Definido o tema do II Encontro Nacional de Educação
“Por um projeto de educação classista e democrático” é o mote
A reunião do Comitê Nacional pelos 10% do PIB para educação pública já, no dia 27 de agosto em São Paulo (SP), acordou que o eixo do II Encontro Nacional de Educação (ENE) será “Por um projeto de educação classista e democrático”. A primeira edição do ENE ocorreu no Rio de Janeiro (RJ), em agosto de 2014, e o II ENE acontecerá no primeiro semestre de 2016.
A reunião decidiu, além disso, manter os eixos de debate que foram utilizados no ENE, e acrescentar os debates de gênero, raça e orientação sexual. Assim, o II ENE terá seis eixos: gestão; financiamento; formação e trabalho docente; avaliação; acesso e permanência; gênero, sexualidade e questões étnico-raciais. O local e a data do encontro ainda não foram definidos, mas há a indicação de que possa ocorrer ou na capital paulista, ou em Brasília (DF), a depender dos custos.
O II ENE será precedido por encontros preparatórios regionais, que serão realizados no final de 2015 e no início de 2016. Olgaíses Maués, 2ª vice-presidente da Regional Norte II do Andes-SN e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais da entidade (GTPE), afirmou que o Sindicato está dando muita importância à realização do encontro, e está estimulando as seções sindicais e as regionais a realizarem os encontros preparatórios o quanto antes, em unidade com os demais setores que constroem o ENE.
“Nós esperamos que o II ENE sirva para reorganizar nossas propostas de defesa da educação pública, atualizando o Plano Naciona l de Educação (PNE) da Sociedade Brasileira, que foi escrito em 1997. Os princípios de nossa luta são os mesmos, mas precisamos de novos diagnósticos. Assim, teremos um projeto único, de todos os setores que lutam pela educação pública, e conseguiremos fazer a disputa com o PNE do governo federal”, afirmou Olgaíses Maués. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
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Movimento grevista dos professores ultrapassa 100 dias sem respostas efetivas do MEC e do MPOG
Secretário da SESu/MEC disse que problemas são “pontuais”
A greve dos docentes federais completou 100 dias ainda sem resposta efetiva do governo federal à pauta de reivindicações da categoria. A paralisação teve início no dia 28 de maio e conta com a adesão de aproximadamente 50 seções sindicais do Andes-SN. As duas últimas reuniões entre o Comando Nacional de Greve (CNG) e representantes da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) foram conquistadas após intensa mobilização dos professores com atos em frente ao MEC e também nas Instituições Federais de Ensino (IFE), e em conjunto com estudantes e técnicos – também em greve.
Na última audiência, realizada em 3 de setembro, o secretário da Sesu/MEC, Jesualdo Farias, mais uma vez reconheceu os cortes no orçamento da pasta, mas disse que os problemas nas instituições federais de ensino são pontuais. De acordo com Jesualdo Farias, apenas “meia dúzia” de universidades apresentam problemas efetivos de recursos e estrutura. Ainda segundo levantamento do MEC apresentado na reunião com o Andes-SN, que contou também com a presença de representante dos estudantes, das 174 obras paradas, apenas uma é por falta de recursos. Farias comprometeu-se a responder por escrito aos pontos apresentados.
Avanço nas pautas locais
Apesar da dificuldade em negociação com o Ministério da Educação, o movimento tem conseguindo, através de grande pressão, avançar nas pautas locais, em diálogo com os reitores em algumas IFE. Desde agosto, os comandos locais de greve vêm intensificando as ações junto às reitorias para cobrar a abertura das contas das instituições com o intuito de identificar o impacto dos cortes no orçamento da Educação Federal, que já ultrapassam R$ 11 bilhões. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
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Servidores são chamados a participar da Marcha dos Trabalhadores e Trabalhadoras, em São Paulo, dia 18
Está em estudo uma nova marcha a Brasília, em 22/09
Em reunião ampliada no dia 9, os representantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais buscaram planejar as próximas atividades da Campanha Salarial 2015. O encontro contou com a presença de 235 servidores de diferentes categorias do funcionalismo federal.
Ficou acertado um chamamento às entidades do Fórum para que participem da Marcha dos Trabalhadores e Trabalhadoras, que acontece dia 18, em São Paulo (SP).
Calendário de atividades
Outras proposições serão encaminhadas para discussão nas entidades e seus respectivos comandos de greve. O Fórum dos SPF reúne-se novamente na nesta terça-feira (15) para definir o calendário de atividades. Entre as ações sugeridas, estão: uma nova marcha a Brasília em 22 de setembro – iniciativa apresentada pelo Comando Nacional de Greve do Andes-SN —, atos nos estados e vigília no Ministério do Planejamento.
Ato no MPOG
Depois da reunião ampliada, os participantes dirigiram-se ao Ministério do Planejamento, no Bloco C da Esplanada dos Ministérios, para cobrar uma nova reunião do Fórum dos SPF com o Secretário de Relações do Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça. Na última reunião com a SRT/MPOG, Mendonça havia se comprometido em reavaliar, junto ao governo, a proposta de reduzido reajuste, parcelado em quatro anos, rejeitada diversas vezes por todas as entidades que compõem o Fórum dos SPF — em ofício encaminhado a algumas entidades, o governo já admitiu diminuir o parcelamento do reajuste de quatro para dois anos, mas ainda não mexeu nos índices inicialmente propostos (5,5%, em 2016, e 5% em 2017). (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
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Flexibilização do período das cinco semanas de reposição será debatida em sessão extraordinária
Até lá, valem as orientações do CEG
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O Conselho Universitário (Consuni) do último dia 10 confirmou a indicação do Conselho de Ensino de Graduação (CEG), realizado na véspera, de retorno às aulas nesta segunda-feira (14 de setembro). O objetivo é repor conteúdos e avaliações do primeiro semestre (2015/1), interrompido pela greve. Em função do término do horário regimental da sessão, as definições sobre as demais datas do calendário acadêmico ficaram para uma reunião extraordinária neste dia 17.
Até lá, contudo, está vigente a indicação do CEG para uma reposição de cinco semanas. “O que precisamos avaliar é o horizonte desse período (de reposição)”, disse o reitor Roberto Leher. A intenção de algumas unidades de flexibilizar o período, reduzindo para até três semanas (expressa no Conselho Superior de Coordenação Executiva – CSCE), deve voltar à pauta a partir de parecer da Comissão de Ensino e Títulos (CET). Única integrante da comissão na sessão do dia 10, a professora Miriam Kaiuca (representante da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico) solicitou tempo para a CET analisar a proposta.
Também ficou acertado que, independentemente de eventuais alterações à agenda formulada pelo CEG, o início do segundo semestre (2015/2), bem como do primeiro semestre do ano que vem (2016/1), serão unitários para toda a universidade. Por ora, as exceções debatidas no CEG são a Medicina (cursos de Medicina, Fonoaudiologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional) cujo calendário é mais extenso e 18 disciplinas eletivas da Escola Politécnica, para atender alunos estrangeiros de convênios internacionais (com data de partida do país).
Caso a caso
A pedido do CEG, a Escola de Educação Infantil e o Colégio de Aplicação informaram ter retomado as aulas antes das demais unidades em função do calendário diferenciado para educação básica, exigido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBD). Aguarda-se, ainda, a manifestação do Instituto de Matemática, que teria dado início a um calendário próprio. Como o Instituto oferece disciplinas que atendem ao currículo básico de diversas outras unidades (como a Escola Politécnica), isso estaria criando um “caos” entre os alunos.
Para dar conta dos pedidos de excepcionalidades, mas também para acompanhar o cumprimento das resoluções nº 06 e nº 07 do próprio Consuni, que garante direitos aos estudantes após o término da greve, o CEG formou uma comissão com representação discente.
Calendário na berlinda
Segundo a proposta do Conselho de Ensino de Graduação (CEG), indicada na sessão do dia 2 e reiterada dia 9, a reposição das aulas do primeiro semestre 2015/1 acontece de 14 de setembro a 17 de outubro. E as matrículas e as inscrições em disciplinas, para 2015/2, seriam realizadas entre 13 a 28 de outubro. Já o segundo semestre (2015/2), iria de 26 de outubro até 18 de março de 2016, seguido período de férias do dia 21 de março e 2 de abril. A retomada das aulas para o primeiro semestre de 2016 (2016/1) teria início em 4 de abril e término em 6 de agosto, véspera das Olimpíadas no Rio de janeiro.
Técnicos questionam “fim de greve”
Durante a reunião do Conselho de Ensino de Graduação (CEG) do dia 9, um dos coordenadores do Sintufrj, Paulo Marinho, lamentou a retomada “precipitada” do calendário acadêmico, no dia 14, ignorando a manutenção da paralisação da categoria. “Nossa assembleia aprovou a continuidade da greve porque o governo apresentou uma proposta rebaixada. Vamos apresentar uma contraproposta e teremos nova assembleia no dia 15, para definir uma posição de acordo com a mesa de negociação”, informou.
Rufino dos Santos
Os conselheiros aprovaram nota de pesar pelo falecimento do escritor, historiador e professor Joel Rufino dos Santos (foto). O intelectual foi elogiado por sua larga contribuição para a ciência e educação no Brasil, em especial para as questões raciais. A nota, já publicada na página eletrônica da UFRJ, resgata ainda a trajetória política de esquerda do intelectual, o que o levou ao exílio no Chile e na Bolívia durante a ditadura civil-militar brasileira. Doutor em Comunicação e Cultura pela UFRJ, lecionou na graduação e da pós-graduação na Faculdade de Letras e Escola de Comunicação.
Busca de recursos
O reitor Roberto Leher falou aos conselheiros sobre a busca de recursos para a universidade. O dirigente avaliou positivamente uma reunião ocorrida naquela mesma semana com 30 deputados federais do Rio de Janeiro, em Brasília, visando à liberação de emendas parlamentares em favor da universidade (em especial para unidades de saúde da UFRJ, como o HUCFF). O dirigente citou ainda a articulação de uma audiência pública sobre a assistência estudantil e seu financiamento, no Congresso Nacional, convidando o DCE Mário Prata a se juntar à empreitada: “É preciso lembrar que se trata de uma questão nacional”, justificou.
Em relação aos prédios históricos e tombados da universidade, Leher relatou sobre outra reunião, desta vez com diretores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Estamos a avaliando todas as possibilidades de aportes via editais, Lei Rouanet etc”, afirmou. O reitor criticou novamente a Matriz Andifes, dispositivo utilizado para distribuir recursos de custeio entre todas as instituições federais de ensino: “Não é possível a manutenção do sistema que conta área ocupada e número de estudantes apenas. Para uma universidade com necessidade de infraestrutura de pesquisa como a UFRJ, é irrealista”.
