Painel Adufrj: a tragédia grega
Peça teatral oferece desconto aos sindicalizados da Adufrj-SSind
Samantha Su. Estagiária e Redação
A história de dois imigrantes italianos injustamente condenados à morte nos Estados Unidos do início do século XX será contada em uma peça teatral, na zona portuária do Rio, a partir de 3 de outubro.
O sapateiro Nicola Sacco e o peixeiro Bartolomeu Vanzetti foram acusados pelos assassinatos de um contador e do guarda de uma fábrica. E, mesmo após a confissão do crime por outro homem em 1925, os dois foram condenados, sem provas, à morte e executados na cadeira elétrica em 1927. O fato gerou intensas mobilizações na época. Somente em 1977, o governo do estado de Massachusetts admitiu o erro do julgamento.
De acordo com a assessoria da Companhia Espaço Aberto, que promove a peça, o tema é atual e dialoga com o medo e o preconceito ainda presentes nas fronteiras da Europa: “O temor faz demonizar o outro e criar um clima propício para a perseguição. No lugar do Estado garantidor de direitos, o Estado violador de direitos”.
A peça estará em cartaz de sexta a domingo (de 3/10 a 15/11), a partir das 19h, e oferece desconto para os sindicalizados da Adufrj-SSind. É preciso apresentar um documento que comprove a sindicalização na bilheteria. O endereço é: Armazém da Utopia - Av. Rodrigues Alves, Armazém 6 – Cais do Porto. O ingresso custa R$ 40 (com desconto sindical, R$ 15), durante toda a temporada. Os professores que levaram grupos, agendados antecipadamente, garantem descontos aos alunos e não pagam a entrada.
Mais informações com a Companhia Ensaio Aberto: 2253-8726/2516-4893.
A peça estará em cartaz de sexta a domingo (de 3/10 a 15/11). Foto: Divulgação/Vitor Vogel
Debate realizado na Praia Vermelha aponta necessidade de mobilizar contra esta forma de contratação
Pacote do governo pode estimular precarização do trabalho
Samantha Su. Estagiária e Redação
Combater a precarização do trabalho imposta pelo processo de terceirização foi a tônica de uma palestra da professora Sara Granemann, da Escola de Serviço Social da UFRJ, no último dia 18. Na ocasião, também foi exposto o crescimento do interesse neoliberal na atual flexibilização das leis trabalhistas: “Quando começava a terceirização (no serviço público), sabíamos que não haveria economia para o Estado, mas nossa crítica era só uma profecia; se hoje sofremos, por outro lado, temos os dados, temos a prova grave de que não deu certo e podemos reivindicar, juntos, a extinção dessa prática”, afirmou Granemann.
Porém, diante do ajuste fiscal promovido pelos governos (federal, estaduais e municipais), existe o receio de que esta forma de contratação se aprofunde no funcionalismo. Um dos exemplos dados durante a discussão foi o recente pacote que propõe o fim do abono de permanência para mais de 100 mil servidores públicos federais. A situação pode provocar uma corrida às aposentadorias e, por consequência, aumentar o número de contratações via terceirização: “Teremos tempos difíceis pela frente. Talvez a mobilização só aconteça daqui a um ano quando Organizações Sociais já estiverem contratando professores terceirizados. É preciso continuar na luta. Que se reconheça a necessidade dos trabalhadores terceirizados como nossa”.
A professora também desconstruiu a ideia de diferença entre os trabalhadores na universidade: “É uma mentira que estejamos divididos em atividades-meio e atividades-fim. Isso é algo que nos contam para que a gente não sinta que devemos enxergar o outro. Já obtivemos o conhecimento de que, se o banheiro daqui do Serviço Social, por exemplo, ficar mais de duas horas sem revisão da limpeza, ele já pode ser enquadrado como problema sanitário e seria necessário trancá-lo. Então não sou eu que vou dizer que o meu trabalho é necessário porque ele é a finalidade da universidade pública. A finalidade da universidade é garantir direitos e prestar serviço público, tanto para a trabalhadora Sara, quanto para a trabalhadora Terezinha e assim por diante”, afirmou.
Sara Granemann atacou o argumento de que a terceirização é uma forma mais barata de contratação para a universidade, que sofre com cortes de verbas. Ela disse que, se a UFRJ pagasse dois salários mínimos aos terceirizados com Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e INSS, em contratação via CLT, ainda assim iria gastar a metade do que gasta em seus contratos com empresas terceirizadas hoje.
Eliminar a exploração da UFRJ
O debate contou, ainda, com a professora Tatiana Brettas, também do Serviço Social. Ela reforçou que o trabalhador terceirizado, em média, ganha até 30% menos que um contratado via CLT: “É por isso que temos o desafio crescente de focar nosso objetivo por uma universidade mantenedora de direitos, pública, gratuita e de qualidade, que não colabore com esse tipo de exploração”, enfatizou. “Não há como pensar numa terceirização decente, que garanta direitos, porque é absolutamente impossível a terceirização servir à classe trabalhadora”, completou Brettas.
Terezinha da Costa, diretora da Associação dos Trabalhadores Terceirizados da UFRJ (ATTUFRJ), fez parte da mesa: “Quem se coloca a favor da terceirização é a favor da escravidão. Muitos colegas meus perguntam o que será de nós se a terceirização acabar e eu respondo que teremos direito, pela primeira vez, a trabalhar de modo digno. Lutar contra a terceirização não é lutar contra seu próprio emprego; muito pelo contrário, é garanti-lo”, pontuou.
Em diálogo com a reitoria
Waldinéa Nascimento, outra diretora da ATTUFRJ, comunicou que a Associação tem mantido reuniões quinzenais com a reitoria para garantir a representação democrática da entidade. A ATTUFRJ também pressiona para que a administração da UFRJ responsabilize as empresas contratadas que cometerem abusos contra seus empregados.
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Durante lançamento do Núcleo da UFRJ de Auditoria Cidadã da Dívida Pública, pró-reitora apresenta os números preocupantes da universidade neste ano: a previsão é de um rombo de mais de R$ 300 milhões
Só a terceirização deve consumir 42% dos recursos
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O custeio total da universidade previsto para 2015 era R$ 379,7 milhões, mas chegará a R$ 620 milhões. Já as despesas de capital projetadas em R$ 58,7 milhões foram revistas para R$ 76,7 milhões. Ou seja, há um total de R$ 258,3 milhões negativos. O quadro é agravado ainda pela infame “dívida” de 2014: R$ 70,1 milhões contingenciados pelo governo federal (veja quadro nesta página).
“Sem considerar os cortes anunciados (10% custeio e 50% capital), mas ainda não formalizados, para a universidade em 2015, fecharíamos o ano com um rombo de R$ 328.546.783,56”, destaca a pró-reitora de Extensão, Maria Malta. “Considerando que já estamos em setembro, equivale a dizer que, se o Ministério da Educação não sentar com a universidade para rever a distribuição dos recursos, a UFRJ ficará em uma situação impossível de administrar”, advertiu.
Os números foram apresentados durante o lançamento do Núcleo da UFRJ de Auditoria Cidadã da Dívida Pública — vinculado à Pró-reitoria de Extensão —, dia 22, no Quinhentão (CCS). Coube a Maria Malta utilizar o exemplo das contas da universidade para discutir as prioridades nos gastos públicos nacionais.
A pró-reitora falou, por exemplo, sobre o subfinanciamento dos cursos criados a partir do Reuni. “Não existe expansão de qualidade com menos do que 20% de investimento. Um orçamento de 13,4% significa uma expansão precarizada”. A dirigente criticou ainda o impacto do mais recente pacote de ajuste anunciado “A combinação do corte do abono permanência com o fim dos concursos será desastrosa para universidade. Essa mão de obra sai, levando com ela todo o conhecimento acumulado por anos. Nós sabemos que, em relação à universidade, a questão da substituição de pessoal qualificado não é algo simples”.
O enorme peso da terceirização
De acordo com orçamento da UFRJ para 2015, os serviços terceirizados (vigilância, limpeza, manutenção, inclusive extraquadros dos Hospitais Universitários) abocanhariam 32,4% dos recursos da universidade. Mas com os ajustes por conta das revisões contratuais e do contingenciamento (isto é, não repasse) do governo, ainda em 2014, dos já mencionados R$ 70 milhões, a previsão hoje é esta parte consumir 42,7% do orçamento da universidade até o fim do ano.
“Uma parte significativa, cerca de um terço, do nosso orçamento se destina à terceirização”, alertou. O detalhe é que o grosso de tais contratos diz respeito a serviços de manutenção. “O que houve foi a retirada de parte dos trabalhadores da universidade da folha de pessoal para serem colocados nas despesas de custeio”, explicou. “Aquilo que corresponde ao que realmente deveria ser terceirizado, como ocasionais contratações ou alugueis de equipamentos para eventos e coisas do tipo, aparece em sétimo lugar nos gastos como ‘outros serviços de terceiros’”, observou.
Na escala decrescente das grandes despesas de custeio da universidade, está a assistência estudantil, com a qual estavam previstos gastos de 17,3% do orçamento. No atual déficit das contas da UFRJ (ainda sem registrar os anunciados cortes de 2015), o percentual cai para 6,5%. Serviços de rede (energia elétrica, telefonia, água etc), que, segundo a pró-reitora, se justificam pelo porte da UFRJ, vêm em terceiro lugar. Contudo, a previsão inicial de gasto de 12,5% do orçamento ficou distante da realidade praticada pela universidade, que já indica a necessidade de 23,5% dos recursos.
Inversão das finalidades
Maria Malta chama atenção para as inversões impostas por uma política de enxugamento de investimento social: “Ações acadêmicas que deveriam ser nosso principal gasto de custeio aparecem em quinto lugar no nosso planejamento”, destacou. O percentual orçamentário de 6,5% já cai para 1,8%. “E as tais diárias e passagens, pelas quais os professores são tão comumente acusados de gastos, correspondem a um percentual ínfimo”: 1% na previsão para 2015 e 0,5% na mais recente projeção do ano. “Certamente, não são o problema para o orçamento da universidade”.
Adufrj-SSind apoia Núcleo
A Seção Sindical dos Docentes apoiou a realização do debate e a formação do Núcleo da UFRJ de Auditoria Cidadã da Dívida Pública. A diretora Cleusa Santos saudou a iniciativa, “é preciso dizer o quão significativo e importante é ver a nova gestão da reitoria discutindo um tema candente para o povo brasileiro e, particularmente, para a Academia como este”. Cleusa frisou que o Sindicato Nacional acompanha desde 2000 a campanha pela auditoria cidadã da divida. “Esta é uma frente fundamental e que deve ser fortalecida por todos nós”.
A decana do Centro de Ciências da Saúde, Maria Fernanda Quintela, também se manifestou: “Este pacote de medidas anunciadas afeta o funcionalismo como um todo e a universidade não está à parte. É uma grande discussão e, ao mesmo tempo, um grande desafio”, avaliou.
Pressão no governo
Integrante do Núcleo, o professor Nelson Souza e Silva disse que a iniciativa tem como objetivo pressionar o governo pelo cumprimento constitucional da realização de uma auditoria (veja quadro na página 5). Neste sentido, seria envolvido o setor da extensão universitária na produção de materiais explicativos e campanha junto à população: “Um povo que não lê sua Constituição está fadado a ser dominado por oligarquias”, argumentou. Outra meta é “expandir a formação de núcleos para as demais federais do Rio de Janeiro”. Durante o evento, foram cadastradas pessoas interessadas em participar do núcleo.
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Professores arrancam reunião com ministro da Educação
Após ocupação do gabinete de Janine Ribeiro, integrantes do Comando Nacional de Greve do Andes-SN conseguem marcação de audiência para 5 de outubro. Movimento também será recebido pelo MPOG nos próximos dias
Secretário do MEC esquiva-se das demandas docentes
Os professores federais conquistaram, em Brasília (DF), na base da pressão política, duas importantes reuniões sobre a pauta de reivindicações da greve nacional, que já dura quase quatro meses. Na manhã do dia 24, após manifestação em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), a Secretaria de Relações de Trabalho da pasta prometeu audiência aos grevistas. Pela tarde, depois de uma ocupação do MEC pelos docentes, finalmente foi marcado um encontro entre os representantes da categoria e o ministro Janine Ribeiro para 5 de outubro.
No MPOG, mais cedo, houve a exigência de resposta à pauta de reivindicações apresentada no dia 18. Também foi cobrada a marcação de uma reunião previamente acordada com o ministério. Sem quaisquer respostas desde 31 de agosto, os docentes pressionaram o secretário Sérgio Mendonça, da SRT-MPOG, que aceitou um encontro nos próximos dias.
Em seguida, os manifestantes dirigiram-se ao Ministério da Educação (MEC). Um grupo de 16 docentes do Comando Nacional de Greve (CNG) do Andes-SN ocupou o gabinete do ministro Janine Ribeiro por volta das 13h para cobrar uma audiência – Janine é o primeiro ministro da Educação a não receber o Sindicato Nacional em décadas. Os demais manifestantes concentraram-se na porta do ministério, onde foram reprimidos pela Polícia Militar com gás de pimenta e cassetetes. O MEC enviou representantes para negociar a desocupação e se dispôs a realizar uma reunião, na mesma hora, entre os manifestantes e a Secretaria de Ensino Superior (Sesu-MEC).
Reunião com Sesu-MEC
Quem participou deste encontro no próprio dia da manifestação foi Jesualdo Farias, secretário da Sesu-MEC. Paulo Rizzo, presidente do Andes-SN, apresentou os novos elementos de negociação dos docentes federais em greve – protocolados no próprio MEC na semana anterior e já divulgados na edição anterior do Jornal da Adufrj. Os pontos são relacionados à defesa do caráter público da universidade; condições de trabalho; garantia de autonomia; reestruturação da carreira e valorização salarial de ativos e aposentados. Rizzo também questionou Jesualdo sobre como as universidades federais serão afetadas pelas novas medidas de ajuste apresentadas recentemente pelo governo federal, entre as quais a suspensão de concursos públicos e o fim do abono-permanência.
O secretário respondeu que não teria como se posicionar sobre os elementos de negociação que incorrem em questões financeiras, pois se trataria de atribuição do MPOG. Em relação aos concursos públicos, imagina que os concursos já aprovados serão realizados, mas isso ainda depende de reuniões com o ministro da Educação e com Luiz Cláudio Costa, secretário-executivo do MEC. Jesualdo disse que as medidas de ajuste e arrocho são gerais a todo o serviço público, mas não tem certeza de como elas afetarão as universidades.
Os representantes estudantis que participavam da reunião questionaram, então, o secretário sobre os cortes orçamentários sofridos pela educação pública, enquanto o governo federal segue investindo dinheiro público em educação privada (o total gasto por ano pelo governo federal com o crédito estudantil disparou de 2010 (R$ 1,1 bilhão) até o ano passado (R$ 13,7 bilhões), por exemplo). Criticaram o fato de que muitos campi de universidades federais foram abertos sem quaisquer condições de permanência estudantil, e exigiram que só fossem abertos novos campi com moradia estudantil e restaurante universitário. Por fim, reivindicaram que o governo federal invista R$ 3 bilhões no Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).
Jesualdo respondeu que o MEC tem retido todos os pedidos de criação de novos campi que não apresentem o mínimo de estrutura para assistência estudantil, mas que as universidades podem, com sua autonomia, construí-los por outros meios. Ressaltou ainda que o MEC tem trabalhado cotidianamente para conseguir recursos adicionais, mas, diante da crise econômica, seria impossível a reversão dos cortes.
Olgaíses Maués, 2ª vice-presidente da Regional Norte II do Andes-SN, cobrou a presença do ministro Janine Ribeiro nas negociações com os docentes federais, lembrando que ele é o único ministro da educação que nunca recebeu o Sindicato Nacional ou os docentes grevistas, e que seria uma sinalização importante de respeito à categoria caso ele aceitasse marcar uma reunião.
Ocupação do gabinete de Janine
Somente muito tempo depois, com intermediação de uma deputada federal, o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, se comprometeu a marcar uma reunião entre os docentes federais, estudantes e Janine Ribeiro para 5 de outubro.
Após quase cinco horas, os docentes desocuparam o gabinete do ministro. Paulo Rizzo, presidente do Andes-SN, afirmou que as manifestações foram vitoriosas, já que conseguiram fazer com que MPOG e MEC marcassem novas reuniões: “Não tínhamos resposta do MPOG desde 31 de agosto, e do MEC desde 3 de setembro. Queremos negociar, e, inclusive, apresentamos novos elementos para negociação. Mas foi apenas com muita mobilização que conquistamos essas duas reuniões”, disse. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
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