Consuni aprova indicações do CEG para reposição de cinco semanas e início conjunto para o próximo semestre
Exceções precisam ser formalizadas
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O Conselho Universitário do dia 17, em sessão extraordinária, bateu o martelo sobre o calendário acadêmico de 2015 e de 2016. A primeira diretriz é que haverá cinco semanas (14 de setembro a 17 de outubro) para reposição de conteúdos e avaliações de 2015/1, semestre letivo interrompido pelas greves dos segmentos da UFRJ.
Com dois votos contrários e uma abstenção da bancada estudantil, os conselheiros acompanharam o parecer da Comissão de Ensino e Títulos (CET) do próprio colegiado. Foram acatadas as indicações do Conselho de Ensino de Graduação (CEG) já divulgadas na edição anterior do Jornal da Adufrj, mas estendendo os prazos também para a pós-graduação.
Foi aprovada, ainda, a agenda unificada, para toda a universidade, de início do segundo semestre de 2015 (2015/2) em 26 de outubro e término em 18 de março de 2016, com recessos de fim de ano (entre 21 de dezembro e 3 de janeiro) e de carnaval (de 6 a 13 de fevereiro). As férias foram confirmadas entre de 23 de março a 2 de abril. E o primeiro período de 2016 ficou entre 4 de abril e 6 de agosto, véspera das Olimpíadas no Rio de Janeiro.
A decisão, contudo, contemplou o pedido de flexibilização do período de reposição apresentado pelo Conselho Superior de Coordenação Executiva (CSCE), formado pelos decanos e integrantes da reitoria. “Embora seja um órgão consultivo, ele (o CSCE) considerou que há unidades com situações diferenciadas (em relação à greve), com maior, menor ou nenhuma adesão”, frisou o reitor Roberto Leher. O resultado é que a conclusão de 2015/1 pode ser enxugada em até três semanas.
Estudantes votaram contra
Os discentes avaliaram negativamente a flexibilização do período destinado à reposição. “No Direito (FND), tem prova final prevista para a terceira semana (da volta às aulas)”, afirmou Leonardo Guimarães. O estudante cobrou a fiscalização dos conselhos superiores para que as excepcionalidades não sejam banalizadas. “A redução para três semanas não pode ficar a critério da simples vontade de um diretor de unidade. Tem que haver uma justificativa e o respeito ao debate com os estudantes”.
“Na prática, o que vai acontecer é que todos darão apenas as três semanas”, criticou Helena Martins. A estudante ressaltou ainda que, com o semestre reduzido, a tendência será um grande número de trancamentos, com a perda do semestre pelos estudantes grevistas.
O pró-reitor de Graduação (PR-1) da UFRJ, Eduardo Serra, argumentou que a resolução é clara no sentido do respeito às cinco semanas. As exceções, como as já apresentadas pelos cursos de Medicina do Rio de Janeiro e Macaé (com calendário mais extenso), segundo o dirigente, obrigatoriamente “têm de passar pela Congregação e reunião de Centro”, antes de serem remetidas ao CEG. “Temos salvaguarda dos colegiados”, afirmou.
Calendário
Reposição de 2015/1
14 de setembro a 17 de outubro
Matrículas e inscrições em disciplinas para 2015/2
13 a 28 de outubro
Segundo semestre (2015/2)
26 de outubro de 2015 a 18 de março de 2016
Férias
21 de março a 2 de abril
Primeiro semestre letivo de 2016
4 de abril a 6 de agosto
Praga
A decania do CFCH foi interditada por dois dias (17 e 18) para aplicação de veneno antipulgas. Segundo a decana Lilia Pougy, a presença expressiva de gatos e gambás contribui para proliferação da praga no campus da Praia Vermelha. Para que o veneno fosse aplicado, a sede da decania foi temporariamente transferida para Escola de Serviço Social.
SPF realizam paralisação nacional em 23 de setembro
Suspensão dos concursos públicos federais, adiamento do (reduzido) reajuste — de janeiro para agosto de 2016 —, e retirada do abono permanência motivam a reação dos servidores contra o governo
Haverá manifestação em Brasília
Diante do novo pacote de ajustes apresentado pelo governo federal, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais definiu, em reunião realizada na noite de terça-feira (15), pela realização de um dia nacional de paralisação do serviço público em 23 de setembro. Haverá atividades radicalizadas nos estados e manifestação em Brasília.
Foi consenso no Fórum, composto por 23 entidades nacionais do funcionalismo federal, a rejeição aos novos cortes anunciados, que retiram mais direitos dos trabalhadores, com adiamento dos reajustes dos salários dos servidores (já abaixo da inflação), e congelam a realização de concursos públicos.
O Fórum dos SPF irá encaminhar um manifesto público de rejeição ao pacote de ajustes a ser encaminhado à Presidência da República e aos presidentes da Câmara e do Senado e amplamente divulgado à sociedade, apontando saídas para a crise fiscal, como a auditoria da dívida pública e a taxação de grandes fortunas, que não retirem direitos dos trabalhadores.
A reunião do Fórum dos SPF contou com a participação de 63 dirigentes, representantes de 19 das 23 entidades nacionais que compõem esta instância. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
OS NOVOS ATAQUES AOS SERVIDORES
Suspensão dos concursos de 2016
Entre as medidas propostas pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda, está a suspensão de concursos públicos para os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), o que implicará em redução de R$ 1,5 bilhão nos gastos do governo. Os concursos autorizados em 2015 estão mantidos. O esforço fiscal previsto não engloba as empresas estatais (como o Banco do Brasil).
Adiamento do reajuste
Por meio de projeto de lei, o governo vai propor ao Congresso o adiamento do reajuste do salário dos servidores do Executivo em 2016, de janeiro para agosto. A medida, a ser negociada com os sindicatos das categorias, reduzirá em R$ 7 bilhões o gasto com essa despesa obrigatória.
Fim do abono de permanência
Outra medida apresentada, que depende de aprovação pelo Congresso Nacional de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), é a eliminação do Abono de Permanência, equivalente a 11% do salário pago ao servidor em condições de se aposentar, mas que continua trabalhando. O fim do abono reduz em R$ 1,2 bilhão a despesa obrigatória do governo. Atualmente, há 101 mil servidores nessa condição no Poder Executivo, com previsão de mais 123 mil nos próximos cinco anos.
Leia mais: SPF realizam paralisação nacional em 23 de setembro
Suspensão dos concursos públicos federais, adiamento do (reduzido) reajuste — de janeiro para agosto de 2016 —, e retirada do abono permanência motivam a reação dos servidores contra o governo
Haverá manifestação em Brasília
Diante do novo pacote de ajustes apresentado pelo governo federal, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais definiu, em reunião realizada na noite de terça-feira (15), pela realização de um dia nacional de paralisação do serviço público em 23 de setembro. Haverá atividades radicalizadas nos estados e manifestação em Brasília.
Foi consenso no Fórum, composto por 23 entidades nacionais do funcionalismo federal, a rejeição aos novos cortes anunciados, que retiram mais direitos dos trabalhadores, com adiamento dos reajustes dos salários dos servidores (já abaixo da inflação), e congelam a realização de concursos públicos.
O Fórum dos SPF irá encaminhar um manifesto público de rejeição ao pacote de ajustes a ser encaminhado à Presidência da República e aos presidentes da Câmara e do Senado e amplamente divulgado à sociedade, apontando saídas para a crise fiscal, como a auditoria da dívida pública e a taxação de grandes fortunas, que não retirem direitos dos trabalhadores.
A reunião do Fórum dos SPF contou com a participação de 63 dirigentes, representantes de 19 das 23 entidades nacionais que compõem esta instância. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
OS NOVOS ATAQUES AOS SERVIDORES
Suspensão dos concursos de 2016
Entre as medidas propostas pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda, está a suspensão de concursos públicos para os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), o que implicará em redução de R$ 1,5 bilhão nos gastos do governo. Os concursos autorizados em 2015 estão mantidos. O esforço fiscal previsto não engloba as empresas estatais (como o Banco do Brasil).
Adiamento do reajuste
Por meio de projeto de lei, o governo vai propor ao Congresso o adiamento do reajuste do salário dos servidores do Executivo em 2016, de janeiro para agosto. A medida, a ser negociada com os sindicatos das categorias, reduzirá em R$ 7 bilhões o gasto com essa despesa obrigatória.
Fim do abono de permanência
Outra medida apresentada, que depende de aprovação pelo Congresso Nacional de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), é a eliminação do Abono de Permanência, equivalente a 11% do salário pago ao servidor em condições de se aposentar, mas que continua trabalhando. O fim do abono reduz em R$ 1,2 bilhão a despesa obrigatória do governo. Atualmente, há 101 mil servidores nessa condição no Poder Executivo, com previsão de mais 123 mil nos próximos cinco anos.
Leia mais: SPF realizam paralisação nacional em 23 de setembro
Dentre os eixos, um reajuste em dois anos (índice de 9,5% para 2016 e 5,5% para 2017)
Na UFRJ, greve do segmento permanece por tempo indeterminado
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O Comando Nacional de Greve (CNG) da Fasubra Sindical reuniu-se com a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/MPOG) para apresentar sua contraproposta referente às negociações da greve. O principal eixo é o reajuste em dois anos, com índices de 9,5% em 2016 e 5,5% em 2017.
O secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, sinalizou (como fez com outras categorias) com a possibilidade de atender ao pleito de reajuste em dois anos, mas afirmou que outros pontos (como os percentuais) precisarão ser analisados. A resposta deverá ser apresentada em 16 de setembro.
TAEs da UFRJ aprovaram contraproposta
Os servidores técnico-administrativos da UFRJ, em assembleia no dia 8, aprovaram a contraproposta da Fasubra e também a continuidade da greve por tempo indeterminado. A próxima Assembleia Geral da categoria será realizada neste 15 de setembro, às 10h, no auditório do Quinhentão (CCS).
A greve pela universidade
Com trinta anos de UFRJ, Estela Souza sublinha que a greve do segmento não se limita à pauta salarial, “Um dia falta água, outro falta luz. Na minha unidade saímos recolhendo R$ 10,00 de um e de outro para comprar cesta básica para o pessoal da limpeza (terceirizados), que não recebe porque Brasília não faz repasses”. “Essa não é uma greve só pelo salário, queremos que a universidade melhore”, afirma. “Sou filha de funcionários públicos e tenho filha estudando Nutrição aqui. Dói ver o que está acontecendo”, lamentou em seguida.
Para a chefe de secretaria do Instituto de Matemática, “a UFRJ está vivendo de fama”: “Está ridícula a situação da universidade. Nosso prédio está no esqueleto há cinco anos. Quem faz mapa de salas de aula sabe muito bem o sofrimento que é a briga por espaço”, criticou.
A TAE conta que, em sua unidade, “as atividades administrativas estão parada há mais de 80 dias”. No entanto, a pressão contra a greve é forte: “Tem professor assinando papel que não poderia, assumindo atribuição de técnico-administrativo. O problema é que docente está preocupado com tese e convênio, ele não entende que nós (técnicos) passa mais tempo na universidade do que em casa com a família. Queremos estrutura”.
