Acaba a greve
Assembleia, que decidiu pelo encerramento da greve, aprova intensificar pressões em Brasília e participar da caravana dos dias 27 e 28 de agosto à capital federal
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Na assembleia desta sexta-feira 21, na Praia Vermelha, que decidiu encerrar a greve iniciada há 60 dias, os quase 500 docentes reunidos decidiram fortalecer ainda mais as mobilizações na capital federal. Brasília receberá nos dias 27 e 28 caravanas de todo o funcionalismo público federal a fim de pressionar o governo por negociações efetivas.
No dia 28, ainda, os docentes federais realizarão ato no MEC com o mote “#dialogajanine”. Na mesma assembleia, as professoras e os professores da UFRJ decidiram pela saída da greve. Foram 218 votos favoráveis à greve, 255 contrários e duas abstenções.
Luciana Boiteux, 1ª vice-presidente da Adufrj-SSind, comentou a decisão da assembleia. “Fica a sensação de dever cumprido e a continuidade da luta. Faço minhas as palavras do educador Darcy Ribeiro: ‘Meus fracassos são minhas vitórias. Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu.’
Apesar do resultado controverso sobre a greve, a avaliação majoritária é de que o conjunto de ataques à educação pública, somados à recente Agenda Brasil proposta no Congresso Nacional, contribuem ainda mais para o desmonte da educação e das condições de trabalho e vida de toda a comunidade acadêmica. Diversos professores alertaram que retornar às salas de aula neste momento não garante a efetiva prestação do serviço público.
Um dos informes apresentados pelo Comando Local de Greve disse respeito ao déficit orçamentário no qual a UFRJ está inserida. São R$ 320 milhões a menos nos cofres da universidade, desde o fim de 2014. A previsão orçamentária para 2016 é de acréscimo de apenas 8%, portanto, abaixo da inflação. Ainda foi apontada a necessidade de fortalecer ainda mais as mobilizações em torno da agenda defendida pelo Andes-SN e suas Seções Sindicais.
Arte
Docentes na defesa da universidade pública. Foto: Samuel Tosta - 21/08/2015Um grupo de professoras e estudantes do Colégio de Aplicação da UFRJ fez uma intervenção artística em defesa de seu direito de greve, depois que representantes da Associação de Pais e Amigos do CAp (Apacap) defendeu a saída antecipada da greve nas unidades de educação básica da universidade.
Logo após, Elisete Pietroluongo Vianna, mãe de estudante do ensino médio do colégio, leu carta em apoio aos professores. O documento deixa claro o descontentamento dessas famílias em relação ao posicionamento da Apacap, de tentativa de criminalização do movimento grevista. “Entendemos o momento de greve como um tempo de aprendizado. A luta de hoje é pelo futuro acadêmico de nossos filhos. Estamos, irrestritamente, ao lado dos professores. Não concordamos com a postura da Apacap de entrar na Justiça, nem com a realização de manifestações contra os professores na porta da escola. Nossa briga é contra o MEC”, disse (veja mais sobre o assunto na página 8).
NOTAS
Comissão eleitoral
A assembleia também aprovou a proposta da Comissão Eleitoral de modificação do conceito de Unidade, para atender à representação do polo Xerém e do campus Aloísio Teixeira, em Macaé. (veja informações sobre as eleições nas páginas 5, 6 e 7)
Homenagem póstuma
A AG prestou uma última homenagem ao professor Ricardo Antonio Refinetti, professor da Faculdade de Medicina, que faleceu no dia 20. Os docentes realizaram um minuto de silêncio em memória ao professor, que foi chefe do Departamento de Cirurgia do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho.
A Assembleia Geral Docente convocada pela Adufrj-SSind decidiu ampliar a pressão em Brasília. Uma caravana será enviada à capital federal nos dias 27 e 28 de agosto. Nos dois dias haverá mobilizações de todo o funcionalismo Federal.
Apesar do diagnóstico de desmonte da educação e das necessidades de fortalecer a pressão junto ao MEC, a maioria dos presentes decidiu pela saída da greve. Foram 218 votos pela permanência na paralisação nacional, 255 contrários e duas abstenções.
Andes-SN
Ao final da audiência, o Comando de Greve dos docentes federais realizou manifestação na Câmara dos Deputados
O Comando Nacional de Greve dos docentes federais (CNG) do ANDES-SN participou na manhã desta quinta-feira (20) da audiência pública na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 395/2014. A proposta põe a exclusão do princípio constitucional da gratuidade das atividade de cursos de especialização oferecidas pelas universidades públicas, alterando a redação do inciso IV do artigo 206 da Constituição Federal, sobre os princípios do ensino, que garante "gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais”.
O presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, participou do debate, representando os docentes federais, em greve desde 28 de maio. Além de Rizzo, estiveram presentes na mesa o coordenador-geral de Relações Institucionais da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Vicente de Paula Almeida Jr.; a representante da pró-reitoria de Pós-Graduação da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), Rita de Cássia Loiola Cordeiro; o pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Fernando Carvalho Silva; e o assessor especial da Reitoria da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Emídio Cantídio Almeida de Oliveira.
Os docentes do CNG lotaram a sala do Plenário 12, onde ocorreu a audiência, e durante todas as falas exibiram cartazes contrários a aprovação da PEC 395/14 e cobrando a abertura de negociação com o ministro da Educação, Renato Janine, que desde o início da greve, que completa 90 dias na próxima semana, ainda não recebeu os docentes.
Em sua exposição, o presidente do ANDES-SN ressaltou que o conhecimento produzido e disseminado nas universidades públicas pertence ao público e não pode ser mercantilizado. De acordo com Rizzo, a cobrança por cursos de especialização ataca frontalmente o caráter público das universidades e sua autonomia, amplia a precarização das condições de trabalho e é uma saída paliativa para o problema de falta de financiamento por parte da União.
“Isso é uma bomba de efeito retardado, que só vai aprofundar o endividamento estudantil e a privatização da educação. Estamos diante de um momento de cortes profundos no orçamento educação pública. E nós podemos ter duas posturas diante dessa situação: aceitar que não existe recurso e que teremos que arrumar outra fonte de financiamento ou fazer o que estamos fazendo, lutar pela reversão dos cortes e para que haja recursos públicos suficientes para que as instituições públicas de ensino ofereçam educação pública, gratuita e de qualidades”, afirmou, lembrando que a necessidade de especialização para maior inserção no mercado e também para aprofundar o conhecimento em áreas específicas não pode ser mercantilizado.
Rizzo reforçou que é inaceitável que o ajuste fiscal retire dinheiro da Educação pública, enquanto a União continua a repassar bilhões para as empresas de educação e para o pagamento da dívida pública.
“Várias instituições federais estão paradas pela greve, mas muitas outras já estão parando por falta de recursos. As universidades não tem como subsistir até o final do ano. Não vai ser cobrando mensalidade e ofertando cursos pagos que elas vão se sustentar. Isso não resolve o problema, que é muito mais profundo”, comentou.
O presidente do ANDES-SN registrou ainda “protestamos também pelo fato de estarmos há quase 90 dias em greve e o Ministro Janine não se dignou a conversar conosco até hoje. Ele que pare de declarar à imprensa que está aberto ao dialogo, quando ele não recebe as entidades”, cobrou.
Rizzo salientou também que a greve dos docentes federais não vai se resolver somente com reajuste salarial. “Não estamos em greve só por salário. A nossa greve só vai se resolver se houver a reversão no corte no orçamento do ensino superior. Precisamos procurar soluções de fundo e não paliativos. Espero que tenhamos podido sensibilizar os participantes. Continuaremos na luta em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade”, finalizou. 
O coordenador-geral de Relações Institucionais da Secretaria de Ensino Superior do MEC, Vicente de Paula Almeida Jr, representando o ministro da Educação não se manifestou a respeito da greve dos docentes federais e se posicionou favorável à aprovação da PEC 395/14. Em sua explanação, ele ressaltou que os cursos de especialização não são cursos de formação obrigatórios e, logo, não são prioridades de investimento do MEC. Segundo ele, o foco de oferta gratuita é para a graduação presencial, obrigatoriedade amparada em lei.
Alguns dos parlamentares presentes se manifestaram contrários à PEC 395/14, e o relator da proposta, deputado Cleber Verde, cobrou do representante do MEC, Vicente Almeida Jr, que leve o apelo ao ministro da Educação, que inicie negociações com os docentes em greve.
Na saída da audiência, os docentes do CNG realizaram uma manifestação nos corredores do Anexo II da Câmara dos Deputados, com palavras de ordem ressaltando que a educação pública não é mercadoria, logo o acesso deve ser gratuito a toda a população.
Uma nova audiência pública foi aprovada, por solicitação do deputado Sergio Vidigal (PDT/ES), ainda sem data definida.
Histórico
No dia 18 de junho de 2015, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou pela admissibilidade da PEC 395, que consiste na análise da constitucionalidade, legalidade e a técnica legislativa do texto. Em seguida a Câmara criou uma comissão especial para examinar o conteúdo da proposta, que ainda será votada em dois turnos pelo Plenário da Casa, antes de ir ao Senado. A PEC é de autoria do deputado Alex Canziani (PTB/PR) e a relatoria ficou com o deputado Cleber Verde (PRB/MA).
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