Foto: Andes-SN
O ANDES-SN participou, na tarde desta segunda-feira (31), de reunião com a Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/Mpog), para discutir a pauta de reivindicações dos docentes federais, em especial a reestruturação da carreira. Também participaram da reunião representantes do Sinasefe e do Proifes.
Sérgio Mendonça, secretário da SRT/Mpog, iniciou a reunião reafirmando a posição do governo federal em reajustar os salários dos servidores públicos federais de maneira parcelada, em quatro anos, com índice total de 21,3% – proposta já rejeitada por todas as entidades sindicais que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais.
Mendonça ainda propôs, especificamente para os docentes federais, que se abra um Comitê Provisório para elaborar uma proposta de reestruturação das carreiras do Magistério Superior e do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt). O Comitê, aos moldes de um grupo de trabalho, não seria deliberativo, e, na proposta de Sérgio Mendonça, teria mediação do Ministério da Educação (MEC), com a presença do Mpog e das entidades sindicais.
O secretário da SRT/Mpog questionou, então, as entidades presentes sobre a proposta. Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, criticou o governo, afirmando que não há novidade alguma em relação à proposta de reajuste salarial, já rejeitada pelos servidores por ser parcelada e por impor perdas salariais caso seja concretizada.
Em relação à proposta do Comitê Provisório, o presidente do ANDES-SN questionou o Mpog sobre quais seriam os parâmetros para a discussão da reestruturação da carreira, lembrando que o Sindicato Nacional tem um projeto sobre o tema, considerado um dos pontos fundamentais da pauta de reivindicações dos docentes federais em greve há mais de três meses.
Respondendo à questão, Sérgio Mendonça disse que não há parâmetros para iniciar a discussão, e os resultados do Comitê Provisório só teriam efeito no ano de 2020, caso fosse assinado o acordo plurianual, pois a negociação de carreira estaria atrelada ao aceite do reajuste salarial de 21,3% parcelado em quatro anos. Ou seja, além de manter a proposta de reajuste, o Mpog propõe reestruturar a carreira apenas ao final do acordo, ou seja, daqui cinco anos.
Com a negativa das entidades presentes em aceitar a proposta do governo, Sérgio Mendonça se responsabilizou em levar a discussão aos escalões mais altos do governo para, posteriormente, apresentar nova proposta.
Ao final da reunião, Paulo Rizzo avaliou a discussão. “O que ficou claro, e foi assumido pelo Sérgio Mendonça, é que com os índices propostos pelo governo não há como reestruturar a carreira, e, portanto, essa reestruturação só se daria após esse acordo, ou seja, após 2019. Ele propõe um grupo de trabalho, sem quaisquer parâmetros iniciais para debate”, disse o docente.
Rizzo continua. “Todos foram unânimes em não aceitar, porque, se é para chegar a um acordo, ele tem que dar conta do reajuste salarial e da reestruturação da carreira em sua vigência, e não após o acordo terminar. O ANDES-SN reafirma sua posição pela reestruturação da carreira a partir dos parâmetros acordados com o Ministério da Educação em 2014. Sem acordo de parâmetros mínimos conceituais, não há como avançar nessa pauta”, concluiu o presidente do ANDES-SN.
Confira o documento com a proposta da SRT/Mpog para a mesa setorial.
Fonte: Andes-SN
Leia mais: Após reunião setorial, Mpog estudará nova proposta de reajuste e carreira
Com 667 votos a favor e 619 contrários, a assembleia dos estudantes da UFRJ aprovou a manutenção da greve do segmento (iniciada em 28 de maio). A reunião ocorreu na tarde/noite de ontem (31 de agosto), no hall do prédio da reitoria, As informações foram divulgadas pela página “OcupaUFRJ”, criada pelos alunos no início das mobilizações deste ano.
A próxima assembleia está prevista para 8 de setembro, em local a definir.
Foto do começo da AG: Samantha Su
Em greve há quase 90 dias, os docentes federais
Em greve há quase 90 dias, os docentes federais.. têm, insistentemente, procurado o Ministério da Educação (MEC) para negociar a pauta de reivindicações da categoria.
O MEC, entretanto, apesar de afirmar publicamente a todo o momento que está disposto a negociar, contradiz seu discurso ao não apresentar quaisquer propostas aos docentes.
Na última sexta-feira (21), por exemplo, o ministério divulgou nota em seu site, afirmando estar “preocupado” com a greve da educação federal, ressaltando que sempre buscou a negociação com as categorias em greve. “É importante para o MEC que as entidades sindicais entendam que o diálogo é feito institucionalmente”, diz a nota, para justificar a ausência do ministro nos encontros que ocorreram.
A prática do MEC, porém, contradiz o discurso de intenção de negociação. O ministério recebeu o ANDES-SN quatro vezes no ano de 2015. No primeiro encontro, em 10 de março, que serviria de apresentação do então novo ministro, Cid Gomes, o MEC disse que não abriria negociação até que fosse definido o nome do Secretario de Ensino Superior da pasta. Cid Gomes, inclusive, não compareceu.
Na primeira reunião efetiva, ocorrida em 22 de maio, com a presença de Jesualdo Farias, Secretário de Ensino Superior (Sesu/MEC) e, em parte da discussão, Luiz Cláudio Costa, secretário-executivo do ministério, além de não debater a pauta de reivindicações dos docentes federais, o MEC ainda negou o acordo assinado entre o ministério e o Sindicato Nacional em abril de 2014 sobre conceitos da carreira. Na ocasião, os representantes do ministério da Educação também comunicaram os cortes orçamentários na pasta por conta do ajuste fiscal, sem informar qual o impacto para as Instituições Federais de Ensino. Depois de um ano sem reunião de negociação com o ANDES-SN, e apesar da insistência do sindicato, o MEC criticou a possibilidade de deflagração de greve, considerando-a precipitada.
A terceira reunião ocorreu em 23 de junho, também com a Secretaria de Ensino Superior (Sesu/MEC). Nela, a Sesu/MEC respondeu a pauta de reivindicações de forma inócua, como se não houvesse o que ser debatido e negociado, e ainda apontou para a aprovação do PL 2177/2011, que prevê reforçar a autonomia das universidades via privatização.
A última reunião, realizada em 22/07, foi a mesa setorial que juntou as categorias em greve da educação federal, a Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/Mpog) e a Sesu/MEC. Nada de novo, entretanto, foi apresentado, e os órgãos do governo apenas reafirmaram a proposta de reajuste salarial de 21,3% parcelados em quatro anos para todos os servidores públicos federais – ainda que essa proposta já tivesse sido rechaça pelas entidades em reuniões anteriores.
“O ministro da Educação diz que estamos conversando, o que não é verdade, e que temos que entender que é um momento de crise e que temos que fazer ‘mais com menos’. Ele trata os cortes como se fosse ponto pacífico e irreversível. Ele alega que tem crise, e que, enquanto isso, os servidores estão discutindo salários. A nossa greve não é só por salários, é porque não dá mais para ‘fazer mais com menos’. Exigimos o fim dos cortes, já!”, destacou o presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, reforçando que até o momento não houve abertura efetiva de negociação com os docentes, que completam três nesses em greve nesta sexta-feira.
