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Adufrj lança portal eletrônico contra a Proposta de Emenda à Constituição que congela os gastos públicos por 20 anos
Texto: Kelvin Melo
Fotos: Claudia Ferreira
Mais uma ferramenta de mobilização contra a Proposta de Emenda à Constituição 241. Assim a presidente da Adufrj, Tatiana Roque, classificou o portal brasil2036.org.br, lançado pela entidade nesta quinta-feira (29), em sala do Centro de Tecnologia: “Não é nada que substitua as outras formas de luta. Todas são bem vindas. Precisamos da força de todo mundo”, disse.
Na avaliação da Adufrj, a campanha contra a PEC 241 deve ser um dos principais alvos da ação dos trabalhadores e estudantes, no momento: “São tantas ameaças que, às vezes, não sabemos nem por onde começar. Mas a PEC parece ser o objetivo maior deste governo”, afirmou, em referência à reforma estrutural do Estado contida na proposta que congela os gastos públicos por 20 anos. Não à toa, informou, as lideranças do governo buscam antecipar a votação da proposta em plenário para os dias 10 e 11 de outubro.
Como funciona o portal?
O principal recurso do portal é a capacidade de disparar mensagens para um ou vários parlamentares, ao mesmo tempo, contra a PEC. Basta o visitante clicar no botão “Bota pressão!” e selecionar os deputados para quem deseja enviar um texto-padrão, gerado automaticamente. Há filtros — por partido ou por estado, por exemplo — que facilitam a escolha dos políticos. Também é possível fazer pressão pelas redes sociais (twitter e facebook). Atenção: é preciso estar logado na conta pessoal.
A recomendação da Adufrj é que os interessados na campanha assinem e mexam um pouco no texto original, para tornar a mensagem mais convincente. “Isso aumenta a pressão”, afirmou Tatiana.
A professora chamou atenção para a alça “participe”, do portal, na qual existe um formulário: além do envio de sugestões ou críticas, é importante preenchê-lo para que a entidade consiga criar um grupo de e-mails e possa informar as novidades da campanha. Tatiana solicitou a divulgação do site para todos os contatos possíveis: “É importante nacionalizar a campanha, com força total, chegando a outras universidades”.
Além dos mecanismos de pressão nos parlamentares, o site também apresenta material de análise, notícias e depoimentos em vídeo. A presidente da Adufrj destacou que, mesmo algumas pessoas conhecidas como liberais, a exemplo da ex-secretária municipal de Educação Cláudia Costin, manifestaram-se contra a proposta do governo: “Essas alianças contra a PEC 241, neste momento, são fundamentais”, disse Tatiana. Os prefeitáveis do Rio também foram convidados a falar sobre a proposta. Nem todos responderam.
Uma linha do tempo mostra, ainda, a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição.
O portal foi encomendado à Rede Livre, grupo de militantes que ficou bastante conhecido ao montar o Mapa da Democracia, na época de discussão do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Tatiana Roque destacou a versatilidade do portal. Se a discussão da PEC avançar ao Senado, ele poderá ser adaptado para incluir os senadores. Também poderá ser utilizado para outras campanhas, depois.
Entidades representativas da UFRJ prestigiam lançamento
Terezinha da Costa (Attufrj), Chiquinho (Sintufrj), Tatiana Roque (Adufrj) e Brenner Oliveira (DCE)
A iniciativa de lançamento do portal brasil2036 foi abraçada pelas demais entidades representativas da UFRJ.
Francisco de Assis, o Chiquinho, do Sintufrj, considerou muito relevante a ferramenta online, na atual conjuntura, de acirramento contra os direitos dos trabalhadores: “Nós vivemos no mundo da informação, da tecnologia”, disse. Diante da movimentação do governo para antecipar a votação da PEC, Chiquinho observou que “precisamos estar muito organizados e com muita unidade”. Informou, ainda, que os técnicos-administrativos paralisaram as atividades, nesta quinta (29), para reforçar o Dia Nacional de Luta contra as propostas da gestão de Michel Temer.
Pelo DCE, Brenner Oliveira destacou a importância de unificar todos os segmentos da comunidade acadêmica contra a PEC com o objetivo de preservar o caráter público da universidade. “Para nós, é uma luta pela permanência dos estudantes, pela Saúde e pela Educação públicas”, disse.
Terezinha da Costa, pela Associação dos Trabalhadores Terceirizados (Attufrj), também confirmou que a entidade fará frente ao governo “que, cada dia que passa, só pensa em retirar nossos direitos”.
A representante da APG justificou que não poderia comparecer por conta de outro compromisso.
Plenária comunitária
Ainda no sentido de manter a universidade mobilizada, uma plenária comunitária está sendo organizada para a próxima semana, provavelmente no Centro de Ciências da Saúde. Assim que confirmada, será divulgada nos canais de comunicação da Adufrj.
Hora da mudança
Tatiana Lima
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Começa nesta quinta-feira (29) a transferência de alunos para o recém-reformado bloco feminino do alojamento. Após mais de três anos de espera — a obra começou em março de 2013 —, os estudantes vão receber as chaves dos quartos, que comportam 252 pessoas.
Como as vagas são insuficientes para a demanda, o Conselho Universitário do último dia 22 estabeleceu os critérios iniciais da ocupação. Terão prioridade os atuais moradores do bloco masculino com matrícula ativa e com documentação regularizada pela Superintendência Geral de Políticas Estudantis, recebendo a chamada “bolsa manutenção”, de R$ 400. Assim como as moradoras do alojamento, com filhos ou gestantes, devidamente cadastradas, desde que não recebam a Bolsa Moradia Emergencial.
Todos também precisam estar dentro do perfil estabelecido pelo Plano Nacional de Assistência Estudantil — entre outros critérios, o aluno deve possuir renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. A resolução do Conselho de Ensino de Graduação nº 01/2008 é outra norma a ser cumprida — esta, entre outros fatores, observa que o estudante não deve ter concluído qualquer curso de graduação.
E os demais?
Já os estudantes que foram deslocados provisoriamente para a reforma da residência estudantil, os bolsistas emergenciais de 2013, terão as bolsas prorrogadas até a construção do novo alojamento em estrutura de contêiner. Neste alojamento, previsto para ser entregue em fevereiro de 2017, serão 164 vagas. Com a transferência definitiva de todos os estudantes, terá início a reforma do bloco masculino do alojamento.
A resolução aprovada no Consuni também estabelece que os estudantes com Bolsa Moradia Emergencial de 2014, 2015 e 2016/1, terão prorrogação do auxílio até a inclusão em moradia estudantil da UFRJ. Eles terão prioridade para ocupar as vagas que surgirem da ampliação da política de moradia.
NA UFRJ, CANDIDATOS À PREFEITURA NACIONALIZAM DEBATE
A disputa é municipal, mas as propostas do governo Temer para alterar o regime fiscal do país mobilizaram um debate entre candidatos à prefeitura do Rio. O confronto de ideias, que durou pouco menos de duas horas, atraiu grande público aos pilotis do prédio da reitoria, nesta segunda (26).
O encontro foi organizado pelo Diretório Central dos Estudantes Mário Prata. Logo no primeiro bloco da atividade, os representantes dos alunos cobraram dos políticos um posicionamento quanto à Proposta de Emenda à Constituição 241 — que congela os gastos públicos por 20 anos — e quanto ao Projeto de Lei Complementar 257 — que impõe prejuízos ao funcionalismo, na renegociação da dívida dos estados. Apesar de se tratar de uma eleição municipal, eles observaram que estas matérias afetam a cidade e a universidade.
“Isso significa, na prática, congelar a desigualdade social; você está dizendo que está bom do jeito que está. Para mim, não está bom. Como prefeito, quero enfrentar esta agenda. Enquanto estiver no parlamento, vou lutar contra esses projetos”, disse Alessandro Molon (Rede), que é deputado federal.
Marilia Macedo (PSTU), vice de Cyro Garcia, também criticou as propostas: “O papel do PSTU nestas eleições é apresentar um programa que enfrente essas políticas e o ajuste fiscal que o governo Temer quer jogar nas costas dos trabalhadores. O projeto 257 ataca diretamente o serviço público”, afirmou.
Carmen Migueles (Novo) não respondeu à pergunta. Limitou-se a dizer que a população brasileira paga muito imposto e que o Estado está inchado. “O cidadão comum é o melhor indivíduo para tomar decisões sobre sua renda”, disse. “Nós queremos transparência nas contas públicas e um Estado eficiente”
Marcelo Freixo (PSOL) classificou a PEC 241 como uma “tragédia”: “A agenda neoliberal desse golpe é perversa. No que diz respeito à desvinculação das receitas da saúde e da educação, isso tem efeito cascata, que chega aos estados e municípios. Você não terá o mínimo para gastar. O que é uma tragédia. Pois, com esse mínimo hoje, já vivemos um caos na Saúde e na Educação públicas.
Edson Santos (PT), vice de Jandira Feghali (PCdoB), elogiou a iniciativa do DCE de chamar o debate entre os candidatos à prefeitura, tendo como referência a conjuntura nacional: “Uma conjuntura de retrocesso nos direitos dos trabalhadores, dos direitos do nosso povo e da nossa juventude”, falou a respeito da agenda do governo Temer.
Carlos Osório (PSDB), por sua vez, preferiu atacar o governo anterior: “O Brasil quebrou por uma política de permanência no poder implementada pelo Partido dos Trabalhadores. Estamos nesta situação, em grande parte, por um estelionato eleitoral cometido há dois anos pela (ex-presidente) Dilma Rousseff e pelo (marqueteiro) João Santana”.
Marcelo Crivella (PRB), Pedro Paulo (PMDB) e Flávio Bolsonaro (PSC) não apareceram e não enviaram representantes.
Debate garantido por liminar
O DCE Mário Prata só garantiu a realização do debate desta segunda (26) por liminar. A primeira tentativa de fazer o encontro entre os candidatos, no último dia 13, esbarrou em uma decisão da Justiça Eleitoral, que proíbe campanha em instituições públicas.
Fotos: Tatiana Lima
Leia mais: Na UFRJ, candidatos à prefeitura nacionalizam debate
Economistas divergem sobre PEC do teto de gastos
Da Redação
Laura Carvalho e Marcos Lisboa, dois economistas com leituras antagônicas sobre a política econômica adequada para responder à crise, discutiram suas diferenças ao abordarem a PEC (241) do teto de gastos — proposta do governo que congela o orçamento público só reajustado pela inflação do ano anterior, durante 20 anos.
Laura, que é professora da USP, definiu o projeto como “resposta inadequada pra solucionar” a crise econômica “ao não apontar o caminho do crescimento e do emprego”. Lisboa, que é presidente do Insper (instituto de linha liberal) defende a proposta, ao afirmar que o país não terá um caminho sustentável sem ajuste fiscal “estruturante”.
A proposta que altera a Constituição está, no momento, sendo examinada por uma Comissão Especial na Câmara. A expectativa do governo é que ela seja votada, em dois turnos, pelo plenário, ainda em outubro. Depois, seguirá para o Senado.
Polêmica
No debate, organizado pela associação dos funcionários do BNDES, além de apresentar argumentos técnicos, Laura Carvalho contestou a legitimidade do atual governo para propor mudança de tamanho alcance na Constituição.
“É uma resposta ilegítima (a PEC) do ponto de vista democrático. Não passou pelo debate com a sociedade e é promovida por um governo sem legitimidade”, disse a professora da USP.
Marcos Lisboa, que, ao iniciar sua apresentação, declarou que não é afeito ao debate político (“eu faço contas”), defendeu a PEC. Disse que a proposta não é contra “os mais fracos”.
“A gente fica no jargão e isso é ruim. A superficialidade é destrutiva para a política pública”, afirmou. Em seguida, expôs argumento de defesa da PEC, para racionalizar o gasto público.
“Separa o que é ensino fundamental, pegue o que é saúde básica, separa transferência de renda para os 45% mais pobres. Nas estimativas que eu tenho, isso dá 16% da despesa federal”, defendeu. “O resto (das despesas) tem que ter restrição orçamentária”.
Laura Carvalho contestou. Disse que, se aprovada a PEC, o impacto das novas regras fiscais tiraria do Estado brasileiro a capacidade de prover serviços públicos básicos, universais e gratuitos, tal como “a sociedade brasileira escolheu na Constituição de 1988”.
Pela nova regra, argumentou, "se o PIB brasileiro crescer nos próximos 20 anos no ritmo dos anos 1980 e 1990, passaríamos de um percentual de gasto da ordem de 40% do PIB para 25% do PIB, similar ao verificado em Burkina Faso ou Guiné Equatorial. E, se crescêssemos às taxas dos anos 2000, o percentual seria ainda menor, da ordem de 19% do PIB, o que nos aproximaria de países como o Camboja e Camarões".
“Conhecendo a UFRJ” levou 14 mil alunos ao Fundão
Escola de Educação Física e Desportos sediou o evento, com palestras e exposições sobre a universidade
Texto e fotos: Lílian Durães
Uma vez por ano, a universidade faz uma gigantesca apresentação de seus cursos aos alunos do ensino médio. É o “Conhecendo a UFRJ”, que ajuda os jovens a escolherem a futura profissão. Nos dias 21 e 22 de setembro, na Escola de Educação Física e Desportos, o evento recebeu 14 mil estudantes de 244 escolas públicas e particulares. Eles puderam assistir a palestras, visitar estandes, conhecer projetos e tirar dúvidas.
“Muitos decidem após as palestras”, afirmou a professora Maria de Fátima Miranda, de Fonoaudiologia. A docente aproveitou a ocasião para improvisar uma pesquisa sobre o perfil daqueles que procuraram o estande do curso: a maioria era do sexo feminino, e com idade até 18 anos.
Fortuine Homsani, que coordenou o estande da Faculdade de Farmácia, disse que a visão dos jovens sobre a profissão é muito restrita. “Uns querem saber mais sobre o curso, outros não conhecem, mas a maioria se admira com o leque de possibilidades”.
Lucas Jural, aluno do 3º período de Odontologia, voluntariou-se para apresentar o curso e orientar os visitantes. “Quando estava no último ano do ensino médio, também participei do ‘Conhecendo a UFRJ’ e isso me ajudou. Então quis retribuir da mesma forma”, explicou.
Mesmo estudantes que já sabem qual profissão seguir conheceram as demais atrações. Rafael Monteiro, do Colégio Paranapuã, da Ilha do Governador, quer cursar Engenharia Química, mas gostou muito do estande do Instituto de Química e da palestra do curso de Física.“Tudo isso ajuda a gente a decidir a carreira, e achei muito bem organizado”, declarou.
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