Professores da Medicina pedem socorro
“O problema estrutural do prédio reduz leitos e isto cria um grande problema para o ensino. Medicina é treinamento em serviço. Hoje, colocamos um caminhão de alunos em meia dúzia de pacientes”, reclama o professor Titular Mario Vaisman, da Endocrinologia, sobre as condições do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho.
Foto: Silvana Sá
O desabafo do professor fica evidente ao se percorrer os corredores e salas da maior unidade hospitalar da UFRJ: infiltrações, goteiras, buracos nos tetos e pisos desregulados mostram a precariedade do edifício.
A escada é revestida com granito até o terceiro andar. No vão seguinte, começa o mau estado de conservação dos degraus que prossegue até os andares superiores. No segundo andar, a escada não tem iluminação por conta de uma infiltração que, aparentemente, provocou um curto na fiação. Às 14h, a subida neste trecho já era feita no escuro.
Muitas vezes, as escadas se tornam a alternativa mais rápida para deslocamento. Dos oito elevadores do prédio, só três estão em funcionamento. É comum encontrar grandes filas de manhã cedo e no horário do almoço.
Faltam também insumos básicos: “Creatinina (para verificar o funcionamento dos rins dos pacientes); potássio, fitas para exames em diabéticos”, diz Mario Vaisman.
Sem espaço para aulas
Rodrigo Serafini, professor de Geriatria no Departamento de Clínica Médica, reclama do aperto que passa para ministrar suas aulas e atender estudantes entre um paciente e outro. “Deveríamos ter salas de aula abertas, à disposição dos professores, com espaços de ensino. Nossa rotina é muito dinâmica, pois fazemos treinamento em serviço. Não dá para verificar se a sala está disponível, pegar a chave, buscar projetor. Precisamos de salas equipadas”.
Equipamentos novos e velhos são amontoados em estoques improvisados nos corredores - Foto: Silvana Sá
Também é uma necessidade para o corpo social do hospital o aumento do número de computadores com prontuários digitais para que os residentes possam fazer a evolução do quadro dos pacientes de maneira mais eficaz. “Em um tempo que escolas públicas estão sendo informatizadas, nós, na universidade, não temos acesso a esta ferramenta”. Especificamente para os estudantes, Rodrigo Serafini reivindica a reforma dos banheiros que, segundo ele, estão em péssimas condições de utilização.
Já foi pior
De acordo com Elizete Maria da Rocha, usuária do hospital, a situação melhorou nos últimos anos. “O teto do ambulatório estava caindo. Agora, com a reforma, está ficando novo”, disse.
A assessoria de imprensa do hospital informou que as obras para sanar as infiltrações do teto do ambulatório devem acabar em até 60 dias. Embora tenha havido indicações de ações como pregões e levantamentos de materiais necessários à resolução dos outros problemas descritos na matéria, a assessoria não apresentou outros prazos. 
Cartaz é necessário para dizer que não se trata de sucata - Foto: Silvana Sá
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Dias piores virão
Déficit da UFRJ quadriplicou em apenas três anos. Consuni analisa orçamento e busca alternativas para amenizar crise
Silvana Sá
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A escalada do déficit da universidade deve alcançar os R$ 283,3 milhões, valor 4,5 vezes maior que o registrado em 2014. Há dois anos, o déficit era de R$ 62,1 milhões; em 2015, aumentou para R$ 121,4 milhões. Os números foram apresentados pela reitoria ao Conselho Universitário que, desde a última quinta-feira, analisa o orçamento e busca soluções para minimizar a crise.
“Estamos rapidamente galgando uma situação de extrema gravidade, já que, ano a ano, a dívida mais que dobra. Como frear esse processo?”, questionou o professor da Coppe Ericksson Almendra.
Algumas das alternativas estudadas são a revisão dos valores de aluguel de salas e terrenos e a redução de contratos com empresas terceirizadas de limpeza e vigilância. A universidade também negocia com o Ministério da Educação o repasse de verbas contingenciadas e a redução de contas de custeio, como a de energia elétrica, que subiu mais de R$ 20 milhões em um ano.
Segundo o pró-reitor de Planejamento, Roberto Gambine, o rombo é resultado, sobretudo, de contigenciamentos de recursos sofridos em 2014 e em 2015, mais o deste ano. Só em 2016, o governo já reteve R$ 102 milhões.
De acordo com Gambine, a universidade, hoje, tem R$ 19 milhões de cota de empenho, valor insuficiente para cobrir as despesas do próximo mês, avaliadas em R$ 24 milhões. O reitor Roberto Leher informou que, em reunião no MEC, o ministro interino Mendonça Filho teria assegurado o repasse integral das verbas de custeio e de 80% do orçamento de investimento aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Para o professor Flávio Martins, do Direito, dias piores virão porque o atual governo pretende desmontar a instituição. “Quando cortam as nossas verbas, estão tentando dizer que nossa universidade pública não tem qualidade. Estão tentando sustentar o discurso da privatização. O foco dessa luta é exigir mais orçamento”.
Outro agravante para o quadro deficitário é a diminuição de R$ 10 milhões nos recursos próprios — formados principalmente por aluguéis. Em 2015, a receita própria chegou a R$ 70 milhões. A previsão para este ano é de R$ 59,5 milhões.
Desafio
Pela Adufrj, a presidente Tatiana Roque saudou a iniciativa da reitoria de come- çar o debate com uma peça orçamentá- ria detalhada. Ela defendeu ações articuladas que expliquem para a sociedade a importância da universidade. “Precisamos mostrar que uma UFRJ pública, gratuita e de qualidade é fundamental para a democracia”, afirmou. “O desafio é pensar como manter a universidade funcionando com o orçamento que temos”, completou.
Consuni discute déficit crescente da UFRJ
O déficit da UFRJ não para de crescer. Era de R$ 62 milhões em 2014, passou a R$ 121 milhões em 2015 e pode chegar a R$ 283 milhões ao final deste ano. É o que indica um documento recentemente distribuído pela reitoria aos representantes do Conselho Universitário. A situação orçamentária será tema de discussão do colegiado nesta quinta (28).
A dívida tem origem já na previsão para o orçamento deste ano. Dos R$ 507 milhões esperados pela universidade, R$ 447 milhões foram aprovados pelo governo na Lei Orçamentária Anual.
O cenário foi agravado com o contingenciamento de mais de R$ 100 milhões, pois a universidade foi autorizada a gastar apenas 80% do orçamento de custeio e 40% do orçamento previsto para investimento. Na prática, o valor disponibilizado para as contas da UFRJ em 2016 foi de R$ 345 milhões — um corte de mais de 30% do valor inicialmente previsto.
Somam-se ao passivo, ainda, as contas herdadas de 2015: R$ 121 milhões em dívidas que a reitoria afirma ter reduzido para R$ 107 milhões após esforços voltados para revisão ou, até mesmo, extinção de contratos. O número elevado, no entanto, se mantém incorporado ao orçamento de 2016.
Orçamento participativo será rediscutido
No mesmo documento, a reitoria orienta que o debate da previsão orçamentária para 2017 deverá ser feito em conjunto com a revisão do orçamento participativo, visando acompanhar as mudanças estruturais e administrativas da UFRJ, como o desenvolvimento de Macaé, e a criação de novas unidades acadêmicas e administrativas.
Pontos de vista
O 1º vice-presidente da Adufrj, Carlos Frederico Rocha, elogiou o detalhamento apresentado, mas questionou a distribuição do documento a apenas dois dias da reunião do Consuni.
Para ele, a situação do orçamento só vai mudar com uma postura política diferente. “O governo federal não vai aumentar as transferências para a universidade. Nós temos que adequar esse orçamento. Não podemos continuar levando déficits pro ano seguinte, porque isso vai comprometer a universidade a longo prazo,” disse.
A previsão orçamentária da reitoria para 2017 é de quase R$ 723 milhões, 40% a mais que o previsto para esse ano — e que já não foi atendido pelo governo.
Paralelamente, tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional nº 241, que prevê um congelamento de 20 anos nos gastos públicos. Um claro sinal da falta de interesse do governo atual em ampliar o orçamento da universidade.
O professor Adilson de Oliveira, do Instituto de Economia, e integrante do Conselho de Curadores da UFRJ, chama atenção para a dificuldade de fechar o segundo semestre de 2016 e iniciar o ano de 2017. “Se não houver uma mudança significativa na disponibilidade de recursos por parte do governo, vamos ter grandes dificuldades de superar o final do ano,” afirmou.
“O mais preocupante é em relação à energia elétrica, um recurso fundamental para o funcionamento de toda a universidade. Se não for paga a conta, não sabemos como a Light vai se comportar.” Para 2017, a UFRJ projeta gastos de mais de R$ 85 milhões somente com este item. Importante lembrar que, em abril deste ano, a concessionária cortou a luz de algumas unidades. A energia só foi religada, após a reitoria renegociar o pagamento de faturas atrasadas.
Os números
| Diferença entre previsão orçamentária e orçamento aprovado na LOA | R$ 59.454.976
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| Contingenciamento em 2016 | R$ 102.445.421,00 |
| Dívidas de 2015 | R$ 121.440.214,64 |
| Total do déficit | R$ 283.340.611,64 |
Leia mais: Conselho Universitário discute déficit crescente da UFRJ
Solidariedade a Adlène Hicheur
Abaixo-assinado que critica a deportação do professor visitante do Instituto de Física ganhou o apoio da assembleia da Adufrj
Dezenas de professores assinam uma nota de apoio a Adlène Hicheur, que, sem direito de defesa, foi deportado sumariamente pelo governo brasileiro. Hicheur, que atuava como docente visitante no Instituto de Física da UFRJ, foi afastado do país em 15 de julho. O documento ganhou o apoio da assembleia da Adufrj de 26 de julho.
“Sua vinda ao Brasil ocorreu de maneira totalmente legal e, como no caso de qualquer outro cientista estrangeiro, depois de um estudo detalhado do seu currículo e da avaliação das contribuições que ele poderia trazer para a área no Brasil”, diz trecho da carta lida na assembleia pelo professor do Instituto de Física, Bruno Souza de Paula.
“Nós, professores e pesquisadores abaixo-assinados, manifestamos nossa total solidariedade ao professor Adlène, e nossa extrema preocupação com a arbitrariedade do processo de deportação, uma vez que este foi realizado fora das condições previstas na lei e sem apresentação de qualquer justificativa clara, nem ao próprio interessado nem à UFRJ, instituição com a qual A. Hicheur tem um contrato válido e aprovado nos seus diversos colegiados”, encerra o texto.
A carta pode ser conferida e aceita subscrições em http://bit.ly/2ahWxXL
Unidade contra o teto de gastos públicos
Na assembleia da Adufrj, ações de mobilização foram aprovadas para barrar os cortes nas políticas sociais
Os professores da UFRJ demonstraram que estão unidos contra a proposta do governo interino que limita os gastos públicos, especialmente em Saúde e Educação, por 20 anos. Na assembleia da Adufrj, realizada neste dia 26, várias ações foram aprovadas contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 241/2016, encaminhada por Michel Temer e seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao Congresso Nacional.
A unanimidade contra o conteúdo da PEC 241, no entanto, não se traduziu nas formas de enfrentá-la. Um grupo de professores queria maior inserção da Adufrj nas instâncias, deliberações e formas convencionais de atuação do Andes-SN; outros defenderam as atividades que a atual diretoria tem promovido, utilizando ferramentas da internet para alcançar um público maior.
“Nós estamos lutando pela mesma pauta: contra a PEC 241. Uns acham que é melhor mobilizar de uma maneira; outros, de maneira diferente. Ótimo. É pior para a PEC 241”, resumiu Tatiana Roque, presidente da Adufrj, sobre as diferentes formas de luta que se apresentaram ao longo da reunião. Sem deixar de apoiar a mobilização pelo Andes-SN, Tatiana deixou claro que a direção vai investir em mecanismos de mobilização pela internet, em busca de maior impacto na sociedade. Ações assim teriam alcançado ampla repercussão, como no caso da campanha pela manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, capitaneada pela Adufrj.
O debate
Mariana Trotta, da Faculdade Nacional de Direito e da Regional Rio de Janeiro do Andes-SN, cobrou participação da diretoria da Adufrj nas instâncias do Sindicato Nacional: “O cenário que temos à frente é muito árduo. Se não tivermos unidade entre todas as seções sindicais e articulação com os demais servidores públicos, nós vamos ver a aprovação desta PEC e de outras legislações que vão impactar diretamente e vão desconstruir o que ainda resta de direitos sociais”, afirmou.
A professora Leila Bergold, do campus Macaé, chamou atenção para a possibilidade de explorar a realização das Olimpíadas para incomodar o governo: “Podemos espalhar cartazes, faixas. Este é o momento para termos mais visibilidade. Inclusive na passagem da tocha olímpica por Macaé e no Rio. Temos de unir aos outros movimentos sociais e ao Andes-SN. Não é momento de picuinhas”.
Tatiana Rappoport, do Instituto de Física, reforçou que a conjuntura apresenta vários desafios e demanda unidade: “Não diria que vamos conseguir unificar nossas lutas. Há posições divergentes. O que temos de tentar é, pontualmente, buscar essa união. Essa pauta da PEC 241 dá para trabalhar em conjunto”. Ela criticou, porém, a “forma centralizadora de atuar, de cima para baixo, da direção do Andes-SN”.
Fábio Freitas, do Instituto de Economia da UFRJ, disse que as diferentes correntes políticas que atuam no movimento docente da universidade precisam fazer um esforço para deixar de lado suas desavenças e atuar no que é realmente mais relevante: barrar a PEC 241. “Precisamos sensibilizar a sociedade para a importância da universidade pública”, disse.
Também do Instituto de Física, Thereza Cristina de Lacerda Paiva falou que a atual divergência sindical “é inócua” para enfrentar a PEC 241. Para ela, atividades como o “Ciência na Praça”, interagindo com crianças e seus responsáveis, são positivas e conquistam o apoio da sociedade para a defesa da universidade pública.
Propostas de mobilização aprovadas
Ao todo, 114 docentes participaram da Assembleia Geral, que ocorreu simultaneamente em auditório do Instituto de Física e no Salão Nobre do IFCS. Dentre os principais encaminhamentos estão: novas intervenções do tipo “Universidade na Praça” para dialogar com a população sobre os ataques do governo Temer; colocação de outdoors pela cidade contrários à PEC 241 para aproveitar o momento das Olimpíadas; além de panfletagens e mobilizações em alguns locais de competições.
Será feito um convite para que a presidente afastada Dilma Rousseff participe, ainda em agosto, de uma atividade com a comunidade acadêmica. O objetivo seria chamar atenção da mídia e da sociedade para os problemas que afligem a universidade.
A assembleia aprovou, ainda, moção de apoio à comunidade acadêmica da Uerj e a Adlène Hicheur, professor visitante do Instituto de Física da UFRJ deportado sumariamente para a França em 15 de julho.
Também ficou decidida a participação de representantes da Adufrj nas próximas atividades nacionais do Andes-SN (reunião do Setor das Federais e encontro pós-Conad, ambas no início de agosto).
O que vem por aí
De acordo com o texto da PEC nº 241, seria permitido apenas o reajuste dos gastos públicos com base na inflação oficial do ano anterior. A PEC prevê, ainda, a desvinculação constitucional dos gastos com Saúde e Educação. Se a norma já valesse, só no ano passado deixariam de ser investidos R$ 70 bilhões na Educação.
DECISÕES DA ASSEMBLEIA
- Fazer novas intervenções do tipo "Universidade na Praça" para dialogar com a população sobre os ataques à educação realizados pelo governo interino de Michel Temer;
- Instalar outdoors pela cidade contrários à PEC 241;
- Foi formado um comitê de mobilização para organizar ações durante as Olimpíadas;
- Convidar a presidente afastada Dilma Rousseff para uma atividade com a comunidade acadêmica da UFRJ;
- Aprovada moção de apoio à comunidade acadêmica da Uerj, que enfrenta grave situação financeira;
- Aprovada moção de apoio a Adlène Hicheur, professor visitante do Instituto de Física da UFRJ deportado sumariamente para a França em julho;
- Representantes da Adufrj vão participar nas próximas atividades nacionais do Andes-SN (reunião do Setor das Federais e encontro pós-Conad, ambas no início de agosto);
- Foi rejeitada a proposta de paralisações pontuais dos professores após o retorno das aulas.
