Revista nº 2 da Adufrj discute financiamento da UFRJ
Elisa Monteiro
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Se a UFRJ não reverter o ritmo de seu deficit, reduzindo despesas e reavaliando a gestão de sua receita, a maior e melhor instituição de ensino superior do país corre o risco de parar. Esta é a principal mensagem da Revista da Adufrj nº 2, lançada nesta quarta-feira (5). A publicação será entregue aos professores sindicalizados pelos correios.
A nova edição dedica-se ao complexo quebra-cabeças do financiamento, tema urgente no cenário econômico menos favorável. Um dossiê de 22 páginas desvenda as contas da universidade de maneira simples para que os leitores conheçam as causas e consequências do atual rombo da UFRJ — estimado em mais de R$ 280 milhões até o fim deste ano.
Com uma lupa, as reportagens apresentam os principais elementos da entrada e saída de recursos. Verbas do governo, receitas próprias — captadas por meio de fundações ou aluguéis de imóveis— e emendas parlamentares são confrontadas com as grandes despesas de uma universidade que dobrou de tamanho para responder à demanda social por ensino superior público.
A lentidão gerencial é exemplificada com a situação do Canecão, imóvel retomado pela instituição há seis anos e fechado desde então. O atraso que se manifesta no andamento das principais obras é outro sintoma da incapacidade administrativa de transformar recursos em patrimônio.
Como se bastassem estes problemas, a UFRJ também cobra pouco (ou nada mesmo) por vários de seus espaços ocupados por outras instituições. O caso mais claro é o do centro de pesquisas da Petrobras. A estatal paga à universidade menos de R$ 500 mil mensais pela utilização de mais de 300 mil metros quadrados, no Fundão.
Há espaço para a reflexão de alternativas no artigo do professor Adilson de Oliveira, Titular do Instituto de Economia. As fundações de apoio são discutidas por Tatiana Roque e Carlos Frederico Leão Rocha, diretores da Adufrj.
Além do dossiê
A revista não trata só de financiamento. A beleza do campus da Cidade Universitária é retratada pelo olhar sensível do fotografo Fernando Souza em um ensaio que explora o cotidiano dos pescadores.
Já o artigo de Debora Foguel, Titular do Instituto de Bioquímica Médica e ex-pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa, traça o perfil do estudante da pós da UFRJ, a partir de uma pesquisa realizada em 2014.
O LabOceano, maior e mais importante tanque de pesquisa de exploração de petróleo e gás em águas profundas e ultraprofundas da América Latina, é outro destaque da edição. O leitor vai conhecer, em detalhes, o funcionamento do laboratório instalado no Parque Tecnológico do Fundão, sob coordenação da Coppe.
Avaliação da diretoria
O 1º vice-presidente da Adufrj, Carlos Frederico Leão Rocha, espera que a revista alimente as reflexões da comunidade acadêmica. O objetivo é auxiliar os conselheiros universitários e a administração central, em especial, nas tomadas de decisão. Ainda mais em uma conjuntura com orçamentos provavelmente mais restritos daqui em diante.
“A universidade vive um momento delicado. Estamos acumulando dívidas por três anos e não há perspectiva de recursos do governo federal para aliviar a situação. Então é fundamental a UFRJ se pensar, elencar prioridades e definir estratégia de sobrevivência para os próximos anos”.
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Exibição de Aquarius lotou Teatro de Arena
Texto: Elisa Monteiro e Isadora Vilardo
Fotos: Ivan de Angelis e Claudia Ferreira
A exibição do filme "Aquarius", de Kleber Mendonça Filho, alterou a rotina do campus da Praia Vermelha e encerrou o dia de mobilização contra a Proposta de Emenda à Constituição 241. Mais de 300 pessoas foram atraídas para a sessão no Teatro de Arena do Palácio Universitário, na noite de quinta (29), no Teatro de Arena da UFRJ.
O evento começou com a apresentação da campanha Brasil 2036 em defesa da educação pública, gratuita e democrática. O objetivo é derrubar a PEC, que congelaria os gastos públicos por 20 anos: “Se isso acontecer, em 20 anos o Estado será 40% do que ele é hoje”, explicou o 1º vice-presidente da Adufrj, Carlos Frederico Leão Rocha.
Diretor da Adufrj, Carlos Frederico Leão Rocha apresentou campanha contra a PEC 241 ao público, antes do filme
O público começou a se reunir e logo o burburinho na noite agradável foi substituído pelo silêncio atento de uma sala de cinema a céu aberto. O Centro Acadêmico Stuart Angel, do Instituto de Economia, que apoiou a exibição do filme, distribuiu saquinhos de pipoca para a plateia. A projeção começou pontualmente às 19h30.
Mais cedo, a Adufrj havia lançado o portal brasil2036.org.br, com ferramentas virtuais de pressão sobre os deputados — a PEC 241 deverá ser avaliada pelo plenário da Câmara, nos próximos dias. O site reúne, ainda, material de análise, notícias e depoimentos em vídeo sobre a proposta do governo.
Atividade elogiada
O diretor da Adufrj celebrou o sucesso do encontro. “Estou aqui (na UFRJ) desde 1983. Vai ser a primeira vez que vejo um cinema no Teatro de Arena”. Aclamado pela crítica e alvo de polêmicas em função de manifestações da equipe do filme contra o governo interino de Michel Temer em festivais internacionais, "Aquarius" atraiu até um público externo à universidade. 
A pesquisadora da Fiocruz, Elizabeth Artmann, elogiou a iniciativa: “Achei a proposta fantástica! É filme que merece discussão porque traz muito da realidade brasileira e faz a gente tomar posição”. Ela e a colega Sonia Marinho contaram já ter visto a película e compareceram ao evento para fazer o debate. Mesmo sem vínculo com a universidade, Sonia disse que é vizinha do campus da Praia Vermelha e tem o hábito de comparecer às atividades culturais no Teatro de Arena.
Professora da Faculdade de Educação, Priscila Rodrigues foi trazida pelos alunos. “Apenas um dos estudantes da turma tinha visto o filme. O cinema está caro demais para a maioria deles. Quando eles propuseram de assistirmos a Aquarius juntos, eu topei”, afirmou. A docente liberou o horário para a turma e vai discutir o conteúdo em sala, na próxima aula. “Ocupar este espaço desta forma foi incrível”.
Marina Szapiro, professora do Instituto de Economia, também aprovou a experiência. E disse que a iniciativa deve ser repetida outras vezes: “Os filmes que podemos trazer para a universidade podem contribuir muito para a discussão e o conhecimento que produzimos aqui”.
Secretária do MEC dá pistas sobre universidades
Em evento no Rio, Maria Helena Guimarães diz que gastos com instituições dificultam outros programas do ministério
Elisa Monteiro
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A participação da secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães de Castro, no Encontro Internacional Educação 360, no último dia 23, trouxe alguns elementos sobre o que pensa o governo Temer para as universidades federais. A dirigente falou sobre financiamento, prioridade de obras e formação de professores.
Maria Helena afirmou que a Educação não sofrerá cortes no próximo ano. Ela destacou a evolução do orçamento da pasta de R$ 42,6 bilhões em 1995 até os R$ 131 bilhões aplicados em 2014, “o segundo maior orçamento da União”. Mais adiante, a secretária construiu uma relação direta entre o enxugamento em programas da rede básica à folha de pagamento dos servidores. “As universidades e institutos federais representam um acréscimo de R$ 5 bilhões no orçamento do MEC. Esses R$ 5 bilhões têm que sair de algum lugar. E vão sair do orçamento discricionário que teríamos para fazer alguns programas na educação básica, como alfabetização e algo do tipo”, disse, em referência ao impacto do reajuste aprovado este ano para 2017, das carreiras ligadas à área de Educação.
Outro tema de interesse para as universidades foram os planos do ministério para a formação de professores. O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) foi citado como um bom exemplo. Mas, segundo a secretária, a avaliação atual do MEC é que “a maioria desses projetos está desconectada (dos demais)”. Oficialmente, não há proposta fechada. Um grupo de trabalho com Capes, Secretaria de Educação Básica e Secretaria de Educação Superior foi formado para estudar a questão.
Docente da UFRJ critica propostas
Para o coordenador de licenciaturas da Faculdade de Educação, William dos Santos, o confronto de orçamento da educação básica versus ensino superior não faz sentido. William defende um equilíbrio, pois “se as lacunas da educação básica têm rebatimento direto na sala de aula da universidade, a formação docente realizada em grande medida pelas universidades também têm impacto nas escolas”.
Como exemplo positivo, ele cita a expansão da universidade: “Um dos elementos mais interessantes do Reuni foi o investimento na formação de professores, inclusive com ampliação da participação de público que estava fora da universidade. E o comprometimento de estar mais aberta às necessidades das pessoas, como a educação básica”.
O docente discorda do argumento de que os programas de formação de professores estão desconectados. Segundo ele, são programas distintos essencialmente porque atendem a públicos diferenciados. “Colocar no mesmo balaio o licenciando e o professor que já está na rede básica e que precisa de uma formação continuada é um equívoco”, argumenta.
Obras
Sobre investimentos em reformas e obras paralisadas, a representante do MEC informou que o governo elegeu duas frentes prioritárias: creches e hospitais universitários. Mas não deu detalhes.
Procurada, a assessoria da reitoria disse não ter recebido qualquer comunicado do ministério sobre o assunto. A administração elenca projetos importantes que demandam recursos: no HUCFF, o fechamento da empena está em curso e, posteriormente, o hospital terá obras no entorno, com foco em acessibilidade; no IPPMG, reforma do centro cirúrgico; no Hesfa, continuação da restauração do edifício.
Horto do Fundão também é campo de pesquisa
Celeiro de mudas e insumos alimenta ainda os projetos paisagísticos do Polo Xerém, Campus Macaé e em Santa Cruz da Serra
Texto e foto: Elisa Monteiro
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É possível que muitos não saibam, mas a UFRJ mantém um horto de 26 mil metros quadrados no Fundão. O local é responsável pela produção de mudas para diversos campi da universidade, além de ser um espaço de pesquisa.
Para se ter uma ideia do volume de trabalho, cerca de 20 mil árvores foram plantadas apenas entre 2012 e 2014, segundo a Prefeitura Universitária. O principal investimento deste período foi na área do Catalão — na extremidade norte do conjunto de ilhas que formou a Cidade Universitária.
As árvores plantadas, frequentemente como medidas compensatórias, são nativas de Mata Atlântica e não frutíferas. “Até por uma questão de segurança não são frutíferas. Já imaginou as pessoas vindo de toda parte e subindo nas árvores para catar fruta?”, argumenta Márcia Ehmann, relações públicas da prefeitura.
Ela observa, ainda, que a produção do horto é dinâmica. Um dos exemplos está na redução drástica de cultivo de plantas como as bromélias, que acumulam água. O objetivo é evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças. “As poucas que mantivemos concentramos no centro dos canteiros, onde a evaporação é mais rápida”, diz.
Outras faces do trabalho
O Horto abriga ainda trabalhos de campo e projetos de extensão da universidade. É o caso do borboletário do professor Ricardo Monteiro (Instituto de Biologia) para professores e estudantes da rede básica de educação: “É um borboletário em fase de construção para ser espaço de criação, observação, experimentos e visitação do público, da universidade e escolas do entorno do Fundão. Tenho esse projeto cadastrado no Sistema de Informação e Gestao de Projetos (SIGProj), que recebeu apoio da Faperj e da UFRJ”, afirma.
Expansão
A Prefeitura Universitária aproveitou a 5ª Semana da Árvore, entre os dias 19 e 23 para apresentar à comunidade o resultado de obras de expansão do horto do Fundão. A reforma ocorreu em parceria com a Petrobras. Foram oferecidas visitas guiadas, oficinas e doações de mudas.
Com o investimento de aproximadamente R$ 1 milhão, a prefeitura pretende aumentar em 40% a atual produção.
PEC 241 representa “maior retrocesso da história republicana”
Economista e vice-diretora da Faculdade de Educação avaliam consequências da Proposta de Emenda à Constituição que congela gastos públicos
Texto: Kelvin Melo
Fotos: Claudia Ferreira
“No pós-guerra, nunca se reduziu o gasto per capita em educação. O que está se propondo, com a PEC 241, é a possibilidade de redução. É o maior retrocesso da história do Brasil. Nem os militares fizeram isso”. As declarações do economista Carlos Frederico Leão Rocha, 1º vice-presidente da Adufrj, foram dadas durante o ato de lançamento do portal brasil2036.org.br.
O professor apresentou um gráfico — disponível no site recém-inaugurado — que compara o gasto público por aluno na educação fundamental com o percentual do Produto Interno Bruto destinado à Educação, em vários países, em 2012. O Brasil investia 4,8% do PIB na área e gastava US$ 3,2 mil, aproximadamente, por aluno. A França e Espanha gastavam entre US$ 6 mil e US$ 7 mil – ou seja, o dobro.
Para fazer o país alcançar este patamar, existem duas possibilidades: uma é dobrar o esforço do PIB (para 9,6%) imediatamente, tarefa mais difícil; outra é deixar o PIB crescer e, mantendo o esforço atual, chegar lá. A PEC 241, explicou o professor, vai na direção contrária.
Tamanho do Estado em questão
Ele destacou ainda que a PEC também não possui qualquer chancela eleitoral. Nenhum candidato ganharia voto com a proposta de congelar os gastos com Educação e Saúde. “Não conseguiriam colocar um tema como esse em campanha eleitoral. Pode-se discutir se tirar Dilma foi golpe ou não, mas essa PEC, sim, é um golpe”, argumentou.
Segundo Carlos Frederico, desde a Constituição de 1988, o gasto público cresce, em média, 6,5% ao ano. Percentual que não é acompanhado pelo Produto Interno Bruto (PIB). Isso representou o crescimento do Estado, no período. “Mesmo no governo de Fernando Henrique Cardoso, ao universalizar a Educação, ao consolidar o Sistema Único de Saúde. Ou seja, não se trata de uma questão partidária”, disse.
“Não podemos perder essa. Ou, daqui a 20 anos, nossos filhos viverão num país muito pior do que o de hoje”.
Graves retrocessos
Vice-diretora da Faculdade de Educação, Rosana Heringer observou que o congelamento de recursos previsto na PEC 241 causará graves retrocessos à área, que já enfrenta dificuldades nos dias atuais. Observou, por exemplo, que estão em risco todas as estratégias previstas no Plano Nacional de Educação (PNE), de 2014.
Especificamente em relação ao ensino superior, a professora elencou a política de permanência dos estudantes, a criação de novas instituições federais, além da interiorização de atividades universitárias.
Contou que o número de matrículas na educação superior aumentou 100%, entre 2003 e 2014: “De 600 mil para 1,2 milhão. Insuficiente? Sim, mas muita coisa em relação à história do Brasil”, disse. Observou que 14 novas universidades foram criadas, no período: “Muitas delas fora dos grandes centros”. Ela questionou: “Se nós, aqui na UFRJ, já vivemos restrição de recursos em relação à continuidade de obras, por exemplo, imaginem instituições novas como essas, que precisam se consolidar?”.
“Essa nossa mobilização precisa ser prioridade. Precisamos atuar em todas as frentes possíveis. Temos de nos aproximar dos nossos alunos. Eles não estão nem acompanhando (a PEC 241)”, disse.
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