Assembleia vai discutir indicativo de greve
Durante reunião do Setor das Federais do Andes-SN, neste fim de semana, em Brasília, foi encaminhada a realização de assembleias em todo o país para deliberar sobre um indicativo de greve (com início previsto entre os dias 21 e 24 de novembro). Como a Adufrj já tem uma assembleia marcada para o dia 8, para decidir sobre paralisações, a diretoria resolveu incluir este novo ponto de pauta.
A assembleia ocorrerá a partir das 13h, simultaneamente no Auditório G1 da Faculdade de Letras; no Salão Nobre do IFCS; e no Auditório do Polo Barreto, campus de Macaé. Haverá transmissão pela internet no seguinte endereço: http://grupozoe.com.br/adufrj/
Agenda:
13h – primeira convocação com quorum mínimo de docentes
13h30 – início da AG com qualquer número de docentes
13h30 às 14h – informes
14h às 16h – discussão
16h às 19h – votação por cédulas em urnas
19h – apuração
Pauta:
Decisão sobre paralisações contra a PEC 55 (ex-PEC 241)
Indicativo de greve sugerido pelo Andes.
Leia mais: Assembleia da Adufrj vai discutir indicativo de greve
Reitoria da UFRJ será ocupada na segunda
Estudantes decidiram ação em assembleia lotada realizada no Fundão, nesta sexta-feira
Texto e foto: Silvana Sá
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Os estudantes da UFRJ decidiram ocupar o prédio da reitoria a partir de segunda-feira, 7. Em assembleia lotada, na tarde de sexta-feira, 4, eles resolveram preservar a realização do Enem neste fim de semana, especialmente no Fundão. Com isso, os alunos evitam um desgaste social com os mais de cinco mil candidatos que farão o exame nas unidades da instituição.
A ação ocorrerá no mesmo dia das ocupações da Faculdade Nacional de Direito e do campus Praia Vermelha. O prédio do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais já está ocupado pelos alunos daquela unidade desde o dia 31. O Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Sócio-Ambiental de Macaé (Nupem) também está ocupado. Outras unidades do Rio e de Macaé realizarão assembleias para definir possíveis ocupações ao longo da próxima semana.
Os estudantes protestam contra a PEC 241 (atual PEC 55, do Senado), que corta investimentos em saúde, educação e previdência pelos próximos 20 anos. Também se unem à luta dos secundaristas, contra a Medida Provisória 746, de reforma do ensino médio. O movimento estudantil da UFRJ também é de oposição ao governo Temer. A agenda interna reivindica mais investimentos em assistência estudantil e em infraestrutura.
“Nossa geração tem o direito e o dever de lutar contra a PEC 241. Sua aprovação significa que os nossos filhos não terão saúde e educação públicas. E significa também que seremos uma geração perdida”, disse Pedro Paiva, diretor do DCE Mário Prata. “Haverá resistência e haverá luta”, completou a presidente da União Nacional dos Estudantes, Carina Vitral.
As decisões não foram unânimes. Um grupo de estudantes votou contrário às ocupações, alegando que havia outras formas de mobilizar os colegas e conseguir a simpatia da sociedade, mas foram vencidos por ampla maioria.
Outras deliberações da assembleia são: a realização de uma audiência pública com o reitor Roberto Leher para debater o orçamento da universidade para 2017, com foco na assistência estudantil; a realização de uma caravana, ainda sem data, a Brasília, para protesto contra as medidas de austeridade do governo Temer; e articulação de uma plenária de todas as ocupações do Rio de Janeiro. Os estudantes também estudam a proposta de ocupação da antiga Rádio MEC.
Goleada contra o teto de gastos
Não à PEC tem ampla maioria em consulta pública do Senado: 295 mil a 18 mil
Elisa Monteiro
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Mais de 290 mil pessoas já se posicionaram contra a proposta de teto de gastos públicos do governo Temer, em consulta realizada na página eletrônica do Senado. Até as 16h deste dia 3 de novembro, apenas 18 mil eram favoráveis à PEC 55 — nova numeração, no Senado, da PEC 241. O número torna-se mais significativo considerando o pouco tempo em que o projeto tramita no Senado. A participação popular levou a proposta para o quarto lugar no ranking do sistema.
O projeto que conta com mais votantes é de 2015 e trata da redução do número de parlamentares (deputados e senadores). Recebeu cerca de 750 mil votos, sendo 746 mil favoráveis ao enxugamento da estrutura legislativa e 3,6 mil pela manutenção da configuração atual.
Em segundo lugar, com quase metade de participação popular (395 mil votantes), a polêmica regulamentação do aborto nas primeiras semanas de gestação. Sobre a matéria, deram opinião mais de 204 mil favoráveis e 190 mil contrários. Esta matéria está na Casa desde 2014.
Na sequência dos projetos com mais interação, está o programa “Escola sem Partido”. Este, também de 2016, assim como a PEC 55. O placar, até o momento, é próximo ao da consulta sobre a interrupção voluntária da gravidez, com 184 mil manifestando acordo e 199 mil discordando da mudança.
Senadora pede referendo
Na segunda-feira (31), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) chegou a citar a votação virtual para sustentar a proposta de realização de um referendo popular. Para a Adufrj, falou sobre as dificuldades para garantir um debate democrático da matéria: “Estamos correndo contra o tempo, porque o corte de gastos não é um tema familiar à maioria das pessoas”, disse. “O governo jogou muito pesado com a propaganda que compara os gastos públicos à economia de uma casa para defender os cortes, sem dizer a parte que deixou fora do ajuste (pagamento de juros da dívida). É uma tramitação muito acelerada”.
A senadora atribuiu o grande número de manifestações no portal do e-Cidadania à ação de movimentos sociais e dos senadores de oposição: “O esforço para produção de material informativo, circulação de emails e similares ajudou bastante a fomentar a discussão”, avaliou. “Não sei se dá tempo para sensibilizar senadores. Espero que reflitam que esse projeto não é a solução para a maioria dos brasileiros”.
Foram procurados para comentar o resultado da consulta pública três senadores que defendem a PEC 55: Cristovam Buarque (PPS-DF), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). As assessorias dos dois primeiros informaram impossibilidade de responder em função de viagem internacional. A de Aloysio Nunes Ferreira não retornou até o fechamento da matéria.
Agite contra a PEC nas redes
Pelo site Brasil 2036, é possível não apenas votar, mas acompanhar a tramitação da PEC e encher as caixas de correio e os perfis das senadoras e dos senadores nas redes sociais com mensagens de protesto. Mais materiais sobre o tema também podem ser acessados pela página eletrônica http://brasil2036.org.br/.
Reitor é constrangido pelo Ministério Público Federal
Elisa Monteiro
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O procurador Fabio Aragão, do Ministério Público Federal, intimou o reitor Roberto Leher a esclarecer uma manifestação política organizada pela administração central, em abril. O dirigente foi até mesmo ameaçado de condução coercitiva para prestar um depoimento sobre o ato ocorrido em frente ao IFCS/IH, no início do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. A iniciativa do procurador causa espanto à comunidade acadêmica.
Pelo Portal de Transparência do MPF, não é possível consultar o conteúdo do processo, instaurado por Fábio Aragão. O procurador é o mesmo que determinou às unidades dos colégios Pedro II, em Realengo e no Humaitá, a retirada de cartazes com os dizeres “Fora Temer”. O procurador não daria entrevista sobre o caso, informou a assessoria.
O processo de nº 13001001982201628 aparece no site como não “disponível ou tramita em segredo de justiça”. Ao telefone, a assessoria do procurador da República alegou que, para acesso ao documento, seria necessário comparecer pessoalmente ao “sistema de atendimento ao cidadão”.
Já o procurador-geral da UFRJ, Jezihel Lima, esclareceu que “não há qualquer acusação. O reitor foi chamado para uma conversa”. Segundo informou, “o entendimento do procurador (do MPF) era que o reitor não poderia participar da atividade. Mas, se a universidade não puder promover debates, vai ter que fechar as portas”, argumentou.
A ameaça de condução coercitiva ocorreu depois de a reitoria tentar reagendar uma audiência. A primeira, marcada para 4 de outubro — a agenda do reitor foi atropelada pelo incêndio do prédio da administração central, na véspera. Houve nova convocação para o dia 27, o que acabou coincidindo com uma sessão do Consuni. “Depois, o procurador voltou atrás e remarcou. Deve ser na próxima semana”, acrescentou Jezihel Lima.
No grupo virtual “Diálogo UFRJ”, o reitor Roberto Leher enviou uma mensagem na tarde de hoje afirmando que foi intimado a esclarecer um Ato pela democracia realizado na universidade em uma data e horário que coincidiam com uma sessão do Consuni. Segundo o dirigente, houve então a ameaça do Ministério Público de condução coercitiva. Contudo, não de prisão, conforme circulava na rádio corredor da UFRJ. “Mas isso não reduz a gravidade” do fato, destacou Leher, na mensagem.
Ato foi no dia 6 de abril
A atividade que causou a confusão aconteceu no Largo São Francisco de Paula, em frente ao Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS)/Instituto de História (IH), em 6 de abril. E reuniu cerca de mil pessoas sob o mote “em defesa dos direitos sociais, políticos e das conquistas democráticas no país”.
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Mendoncinha nas cordas
MEC sofre derrota com o adiamento do Enem e tenta culpar estudantes
Ana Beatriz Magno e Silvana Sá
O ministro Mendonça Filho passou as últimas 72 horas tentando transformar uma derrota política num sofisma ideológico. Sem dialogar com os estudantes que ocupam mais de mil escolas em protesto contra a repentina edição da medida provisória de reforma do ensino médio, o governo federal resolveu adiar as provas do Enem de 191 mil candidatos.
A decisão abriu uma temporada de incerteza para alunos e familiares, permitiu que quase 200 mil pessoas tivessem um mês a mais de estudo do que todos os outros oito milhões de inscritos e ainda abriu a possibilidade de questionamentos na Justiça de violação dos princípios de isonomia de condições nos concursos públicos.
Para especialistas, a decisão do governo de fatiar o Enem entre novembro e dezembro é mais uma demonstração de inabilidade política. “O que demonstra a fraqueza do governo é não se dispor ao diálogo. É um governo ilegítimo. Por isso, age pela força. A MP 746 é um desses atos de força”, analisa o professor da Faculdade de Educação da UFF, Paulo Carrano. Ele avalia que faltou vontade política em realocar os 2,2% do total de candidatos. “O INEP é um instituto muito capacitado para fazer alterações de locais de prova”, completa.
Patrícia Corsino, coordenadora de Pós-Graduação da Faculdade de Educação, também considera que a atitude do ministério seria uma ação política para tentar enfraquecer as ocupações. “O número de candidatos afetados é muito pequeno. Por isso considero que o adiamento para essa parcela de estudantes é uma questão política e não de estrutura”. Para ela, a decisão do MEC “não é usual” e coloca todo o ENEM em risco. “Mesmo depois da realização do exame pode haver judicialização e todo o concurso pode ser impugnado”.
Os estudantes consideram que a atitude do MEC foi “unilateral”. “Nossa proposta desde o início era permitir o Enem na nossa unidade”, disse uma liderança das ocupações do Colégio Pedro II, que preferiu não se identificar. “Mais uma vez, eles não nos ouviram e vão colocar a população contra as ocupações”.
A presidente do INEP, Maria Inês Fini, explicou que o adiamento se deve à “dificuldade logística” em conseguir escolas com infraestrutura e tamanho similares. Já o ministro Mendonça Filho concedeu várias entrevistas na quarta-feira afirmando que o “Enem jamais poderia ser palco de politização”.
