Congresso do Andes mobiliza professores
Estratégia de enfrentamento da crise das universidades públicas será um dos principais temas do encontro em Cuiabá
Kelvin Melo
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Foto: Samuel Tosta/Arquivo Adufrj
Reformas da previdência e trabalhista, mudanças no ensino médio, cortes no orçamento da pesquisa e teto de gastos para as políticas sociais. Para a 3ª vice-presidente do Andes, Olgaíses Cabral, estes temas deverão ocupar boa parte dos debates durante o 36º Congresso dos professores universitários. O evento será realizado em Cuiabá (MT), de 23 a 28 de janeiro.
Ela estima que serão aproximadamente 500 participantes, o que permitirá uma boa discussão. O congresso servirá de base para municiar o Sindicato para a ação: “Que será muito necessária em 2017”, afirmou.
Entre dois representantes da delegação da Adufrj ao evento, o diagnóstico sobre a conjuntura nacional é parecido. Mas as expectativas em relação aos resultados do congresso são diferentes. A atual diretoria não considera a greve uma forma eficiente de combater a crise da universidade. A oposição discorda.
“Deve-se colocar que, no geral, as propostas de ação são pouco criativas, se resumem a paralisações e revelam um grau de perplexidade do movimento docente”, avalia Carlos Frederico Leão Rocha, 1º vice-presidente da Adufrj. “Deve-se esperar que, durante o evento, isso seja discutido e possamos encontrar uma saída para a situação defensiva que os movimentos sociais se encontram, permitindo um maior diálogo com a sociedade e o entendimento coletivo daquilo que é de interesse público”.
Já na avaliação da professora Renata Flores, do Colégio de Aplicação, muitas teses apresentadas para o debate reforçam o caráter classista e a tradição de luta do Sindicato. Ela acredita ser possível a construção de uma greve geral para enfrentar tantas ameaças. Também considera que o discurso de “novas formas de luta” desarticula a categoria e favorece os setores conservadores da sociedade.
“Penso que o congresso é um momento bastante importante, pois nos conecta nacionalmente. Saímos da UFRJ e falamos com os companheiros de todas as universidades”, explica. Para ela, o atual aprofundamento dos ataques aos servidores e às universidades deve fazer com que um maior número de professores compreenda os “riscos que corremos”.
Consenso
“Devemos centrar as discussões nos problemas associados à previdência e às restrições orçamentárias aprovadas na recente reforma constitucional que retirarão recursos da educação e da saúde”, explica Carlos Frederico.
“Claramente, o objetivo da proposta (de reforma) do governo é incentivar o uso de previdência privada, aumentando a insegurança financeira da população”, diz. Ele também alerta sobre o perigo do contingenciamento orçamentário neste ano, uma vez que os investimentos na educação, em 2017,deverão determinar o orçamento da área para os anos seguintes, segundo a emenda constitucional do teto de gastos.
Cresce a mobilização em defesa da UERJ
Kelvin Melo
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Em defesa da UERJ, que ameaça fechar as portas por falta de orçamento, vários atos estão programados para os próximos dias. Nesta quarta-feira (18), com concentração às 10h, no Largo do Machado, ocorre uma passeata em direção ao Palácio Guanabara, sede do governo do estado. A organização do evento é feita por alunos da faculdade de Direito.
Na quinta-feira, 19, às 15h, é a vez de um abraço simbólico à Uerj, no campus Maracanã. Pensada originalmente por alunos e professores de instituições federais, como UFRJ e Fiocruz, a atividade é aberta a toda a população.
Preparação do ato Uerj em Luto Luta - Foto: DivulgaçãoNa outra terça-feira, 24, às 9h, acontece o ato “A Uerj de luto luta”. Aqui, a iniciativa é vários setores da universidade. Mas já começou a preparação de faixas, cartazes e outros elementos — como velas — para demonstrar o luto simbólico da instituição. O ponto de reunião destes preparativos é a Galeria Cândido Portinari, que fica logo na entrada da UERJ pela Rua São Francisco Xavier. Mais informações podem ser conseguidas pelo telefone 2334-0252.
Presidente da Asduerj, Lia Rocha conta que a entidade está apoiando todos os atos em defesa de uma UERJ pública, gratuita e de qualidade. “Amanhã (dia 18), faremos uma assembleia às 14h e também vamos propor uma atividade para a semana que vem”, afirmou.
Fernanda Oliveira
Estudante da ECO-UFRJ e estagiária
Fotos: Fernando Souza
“Se ele fechar, como vai ficar nossa vida?”, lamentou Rosalina de Jesus, paciente do Hospital Universitário Pedro Ernesto, vinculado à UERJ. Na manhã desta quinta, 12, dona Rosalina fez questão de participar de um ato contra o sucateamento da instituição.
O HUPE funciona hoje com apenas 92 dos 500 leitos. Cirurgias e internações estão suspensas. Muitos pacientes estão sendo encaminhados para outros hospitais, por falta de recursos.
Com cartazes e gritos de “UERJ Reage!”, centenas de pessoas demonstraram apoio à universidade. O ato foi convocado pelo centro acadêmico da Medicina e a concentração ocorreu em frente ao hospital, em Vila Isabel.
Sem repasses do governo do estado desde agosto de 2016, a situação do UERJ é crítica: salas de aula sem luz e equipamentos quebrados compõem o cenário. Professores e técnicos estão com salários atrasados desde novembro. Centenas de pesquisas foram paralisadas e os alunos não recebem bolsas desde outubro.
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Governo recompõe orçamento de CT&I
A pressão da comunidade científica funcionou. Nesta segunda-feira, 16 de janeiro, o governo publicou no Diário Oficial da União uma portaria que recupera R$ 1,7 bilhão para a área de Ciência, Tecnologia e Inovação. Na aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2017, no final do ano passado, estes recursos haviam sido transferidos de uma fonte segura (Tesouro Nacional) para outra, que não garantia os pagamentos.
Segundo o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTIC, Jailson Bittencourt de Andrade, a portaria tem efeito imediato. “A Portaria retorna 100% dos recursos que haviam sido contingenciados. São recursos referentes à Pesquisa de Desenvolvimento das Organizações Sociais, à administração do MCTIC e operações especiais - formação, capacitação e fixação de recursos humanos qualificados para CT&I – totalizando, assim, o R$ 1,7 bilhão retirado”, disse.
Os cortes do orçamento de CT&I na LOA 2017 foram percebidos pela SBPC logo que a Lei foi sancionada. Imediatamente, a SBPC escreveu uma nota de protesto e mobilizou nove entidades científicas para apoiar a manifestação, que alertava sobre as consequências drásticas dessa manobra para a área. O manifesto repercutiu em toda a imprensa nacional.
“Vamos, toda a comunidade científica, continuar na luta para que mais recursos sejam alocados, e atentos para que nenhum deles seja retirado”, conclama a presidente da SBPC, Helena Nader.
Abaixo-assinado eletrônico
Apesar da vitória no orçamento, Nader também fala sobre a importância de todos os professores, pesquisadores, estudantes e demais profissionais que atuam em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), bem como toda a sociedade, endossarem o abaixo-assinado para pressionar o governo a garantir recursos para o desenvolvimento da CT&I no país. Desde sua criação, mais de 26 mil pessoas já assinaram a petição. O abaixo-assinado está disponível online neste link. (Fonte: SBPC. Edição: Adufrj)
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SBPC promove abaixo-assinado em defesa dos recursos para CT&I
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) convoca toda a sociedade a endossar um abaixo-assinado contra a manobra parlamentar que retirou verbas de Ciência, Tecnologia e Inovação na aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2017.
A LOA 2017 foi sancionada pelo Congresso Nacional em dezembro, com uma alteração que retira cerca de R$ 1,7 bilhão das áreas de CT&I. Estas verbas, antes na “Fonte 100”, com pagamento garantido pelo Tesouro Nacional, foram para a chamada “Fonte 900” (Recursos Condicionados), cuja origem e existência são incertas.
Os cortes foram percebidos pela SBPC, que, no dia 30 de dezembro, escreveu uma nota de protesto e mobilizou nove entidades científicas para apoiar a manifestação e alertar sobre as consequências drásticas desta manobra para a área.
Na terça-feira (10), o presidente em exercício, Rodrigo Maia, sancionou a LOA 2017, sem vetos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11).
No mesmo dia, a SBPC criou um abaixo-assinado solicitando ao presidente Michel Temer para reverter a transferência que prejudica o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
“Além da aprovação da PEC 55, que estabeleceu um teto global para as despesas em nível federal, essa redução tão drástica na área de CT&I configura um equívoco, principalmente ao se considerar que atividades de pesquisa são indispensáveis para que se encontrem soluções inovadoras, criativas e exequíveis para os graves problemas da Nação”, alerta a entidade, no texto.
O abaixo-assinado está disponível neste link. Participe!
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