O “Calcanhar de Aquiles” da reforma da previdência
Kelvin Melo
Enviado especial
CUIABÁ (MT) - O ponto forte da reforma da previdência do governo Temer é também sua maior fragilidade: ao atacar todos os trabalhadores de uma só vez, a Proposta de Emenda Constitucional 287 pode fomentar a reação conjunta de milhões de pessoas. A análise é de Sara Granemann, da Escola de Serviço Social da UFRJ e pesquisadora do tema.
Segundo a professora, reformas anteriores atingiram frações de trabalhadores em períodos distintos: “O (ex-presidente) Fernando Henrique atacou o regime geral e fez alguma coisinha contra o regime próprio. O (ex-presidente) Lula atacou o regime próprio dos servidores federais e fez alguma coisa contra o regime geral”. Já a PEC 287 em tramitação afeta homens e mulheres, celetistas, servidores federais, estaduais e municipais, jovens e idosos, trabalhadores do campo e da cidade. “Vai ser a maior luta que já fizemos”, acredita Sara. Ela acrescentou que, como o Andes possui filiados de diversos regimes próprios e também celetistas, o Sindicato poderá dar uma amostra desta luta conjunta.
Ela, que realizou palestra durante o 36º Congresso do Andes, em Cuiabá (MT), desconstruiu o argumento da austeridade, usado pelo governo, para defender a reforma: “Austeridade é dirigida só aos trabalhadores. Não existe isso contra os capitais”, afirmou. Deu como exemplo a quebra da General Motors, empresa da indústria automotiva, que acabou recebendo bilhões de dólares do governo norte-americano para se reerguer.
O que motiva a proposta de reforma, para Sara, é a busca do capitalismo por novas fontes de recursos. A previdência pública tornou-se um alvo preferencial pela capacidade de acumular uma gigantesca massa de dinheiro: “É um recurso renovado mensalmente e de longo prazo; por 30, 35, 40 anos. (Para o capitalismo), é preciso transformar aquilo que é direito social em investimento financeiro. Tornar a educação uma indústria da educação, tornar previdência uma indústria da previdência”, disse. Ela completou: “Por isso, este ataque não é só localizado no Brasil e não só na previdência”, observou.
Idade mínima
Sara criticou, em especial, a elevada idade mínima para aposentadoria, de 65 anos, na PEC 287. “Muitos contribuirão por décadas e não receberão o benefício, especialmente homens nos estados do Norte e do Nordeste”.
Debates no Congresso
No Congresso do Andes, os debates sobre previdência ocorrem neste sábado (28).
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Professores lideram pesquisas no AquaRio
Valentina Leite Estudante da ECO-UFRJ e Estagiária
Pouca gente sabe, mas o recém inaugurado AquaRio conta com ativa participação acadêmica de professores e alunos da UFRJ. Ao todo, 13 pesquisadores da universidade se dedicam a estudar e acompanhar as espécies do maior aquário marinho da América do Sul, na Zona Portuária. A UFRJ compõe 50% do comitê científico do aquário, que em breve abrirá um edital de pesquisas para novos projetos.
O foco das investigações lideradas pelos docentes do Instituto de Biologia é a comparação entre os animais de cativeiro e os da natureza. Há vários estudos sendo desenvolvidos com corais e arraias. Um dos principais é o que avalia o estresse dos animais que estão nos tanques. Os grupos responsáveis são o Laboratório de Biologia e Tecnologia Pesqueira, do professor Marcelo Vianna, e o Laboratório de Microbiologia Marinha, dos professores Alexandre Rosado e Raquel Rosado.
Há também toda uma preocupação com a educação ambiental do público. De acordo com o professor Marcelo Vianna, vice-diretor do Instituto de Biologia e um dos envolvidos na iniciativa, a ideia é sensibilizar os visitantes com os problemas ambientas que afetam os oceanos. “Queremos criar consciência ambiental e fazer com que saiam de lá mais atentos aos desafios enfrentados pelos seres marinhos”, explica. Alunos da graduação fazem o trabalho de monitores. “Estamos formando biólogos aqui. Tem aula melhor do que essa?”, comenta o professor.
Aulas da fisioterapia ameaçadas
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Mais incertezas sobre o primeiro semestre de 2017. Depois da Arquitetura, é a vez do curso de Fisioterapia anunciar que suas atividades poderão ser suspensas por falta de estrutura. A medida afeta 450 alunos. O início das aulas está previsto para 13 de fevereiro.
“A decisão foi tomada quando soubemos que mais uma vez não será cumprido o prazo de entrega de laboratórios para as aulas práticas. O prazo era 20 de janeiro”, explica a professora Sara Menezes. Ela afirma que os laboratórios de didática são “o coração do curso”. “Não há como formar alunos de um curso essencialmente prático sem atuação prática. É como graduar um cirurgião sem ter feito nenhuma cirurgia”
A Fisioterapia perdeu seu espaço didático com a implosão da perna seca do Hospital Universitário em dezembro de 2010. De acordo com o curso e a reitoria, uma medida paliativa foi pactuada em reunião com a direção do Hospital, no final de 2016. “A solução definida foi o uso do quinto andar do hospital para o curso. A Fisioterapia iria ocupar três salas da ala 5C”, informou a assessoria da reitoria. Até agora, no entato, a entrega da área não se concretizou.
O diretor do hospital, Eduardo Côrtes, nega que tenha concordado com prazo de 20 de janeiro. Ele afirma que se comprometeu apenas em verificar a viabilidade da liberação do local, o que não se confirmou em fun- ção da área oferecer risco de infecção. A alternativa seria uma ala vizinha, que depende da mudança do setor que lá está e de recursos da universidade para uma reforma de adequação.
Côrtes afirmou que o “HUCCF cumpre sua responsabilidade no treinamento de práticas com pacientes. Mas montar laboratório didático não é atribuição do hospital”, citando a reitoria e a Faculdade de Medicina.
Ações afirmativas crescem na pós-graduação da UFRJ
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O número de programas de pós-graduação com vagas para cotistas saltou de dois para oito em menos de um ano. Até 2015, apenas a Antropologia Social do Museu Nacional e a História Comparada ofereciam ações afirmativas em seus editais para o mestrado e doutorado. Em 2018, a universidade oferecerá 10 cursos de pós com cotas. A informação é de levantamento realizado por um Grupo de Trabalho do Conselho de Ensino para Graduados (CEPG) no ano passado.
As novas vagas são na História Social, na Educação, no Direito e nos programas de Planejamento Urbano e Regional, Políticas Públicas em Direitos Humanos e o mestrado profissional em Ensino de História. “Todos com editais para 2017, observando a reserva de vagas”, explica a pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa (PR-2), Leila Rodrigues. Já Filosofia e Lógica e Metafísica aprovaram, “mas só incluirão as cotas nos editais para ingresso em 2018”, completa.
CRESCIMENTO
A tendência é que o número aumente. O CEPG aprovou, na última reunião de 2016, em 16 de dezembro, uma manifestação favorável à adoção de políticas afirmativas na pós. A pró-reitora destacou que não se trata de uma resolução, mas de “um posicionamento político”.
Segundo ela, não há intenção de levar ao Consuni uma proposta de percentuais ou modelo de cotas para toda a universidade. “Impor não funciona. Respeitar as especificidades dos programas é uma diretriz para nós”, argumenta.
INCENTIVO
Como há escassez de recursos e com os pós-graduandos fora do sistema de assistência estudantil da UFRJ, Leila reconhece os limites da iniciativa: “Há um consenso de que não é possível implantar cotas sem assistência. Mas não há uma rubrica para isso ainda. Faremos o que for possível dentro dos recursos que já contamos na PR-2”. A ideia é “estimular a adesão voluntária”. A distribuição de bolsas estudantis, bolsas-sanduíche e vagas de professor visitante são alguns dos exemplos citados. “Uma vez que temos essa posição do CEPG, a realização de ações afirmativas será incluída como um dos critérios para distribuição destes recursos”. De acordo com a PR-2, o MEC disponibiliza para a UFRJ 100 bolsas para pós-graduandos ao ano.
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Direção do Andes quer greve geral
Kelvin Melo
Enviado Especial
CUIABÁ - Construir uma greve geral, defender a saída do presidente Temer, lutar contra o aprofundamento da retirada de direitos trabalhistas e previdenciários e combater a criminalização dos movimentos sociais. Estas serão as principais tarefas do movimento docente em 2017, segundo debate realizado ontem durante o 36º Congresso do Andes, que se realiza em Cuiabá (MT) até o próximo sábado.
Não foi, porém, uma discussão tranquila. Um numeroso grupo de professores questionou a forma do texto final aprovado, que não apresentou a qualificação de “golpista” ao atual presidente. Estes docentes também atacaram o discurso de cobrar unidade na luta, uma vez que, ao longo do debate, muitas críticas foram feitas especialmente à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e ao PT.
Para Antonio Eduardo Oliveira, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, no ano que passou, o Andes seguiu “uma política ultraesquerdista que se afastou dos interesses da categoria”. Celi Taffarel, da Universidade Federal da Bahia, reforçou a tese do grupo intitulado “Renova Andes”: “A centralidade da luta é contra o golpe, fora Temer e nenhum direito a menos”.
Já de acordo com Luis Acosta, da diretoria do Andes, um grupo tenta fazer o Sindicato, vinculado à CSP-Conlutas, voltar à órbita de influência da CUT. Maíra Tavares Mendes, da Universidade Estadual de Santa Catarina, foi enfática: “A nossa luta não é ‘fica Dilma’. É contra as reformas. Esta é a nossa luta prioritária”, apontou.
Movimentos sociais participam de debate sobre conjuntura
A última atividade do primeiro dia do 36º Congresso do Andes contou com a economista Maria Lucia Fatorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida e com o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos.
Fatorelli mostrou que o sistema de endividamento da União, dos estados e municípios serve à subtração de recursos que deveriam beneficiar toda a população. Na prática, o esquema só favorece o setor financeiro. “E a emenda constitucional do teto de gastos vai aprofundar isso”, observou.
Boulos, preso e liberado recentemente após uma reintegração de posse realizada pela PM paulista, falou sobre a luta pela moradia no país. Explicou que a construção de novas unidades populares pelo programa Minha Casa Minha Vida não acompanhou o crescente déficit habitacional provocado pela especulação imobiliária. Ele agradeceu o apoio ao movimento recebido pelo Andes e declarou que o MTST continuará ao lado do Sindicato na defesa da universidade pública.
