Notícias sobre os 28%
Valentina Leite
Estudante da ECO/UFRJ e estagiária
Na assembleia do Sintufrj, que aconteceu no dia 21 de fevereiro, servidores e professores da UFRJ discutiram o corte dos 28,86% no salário e a reforma da Previdência. Foi decidido que o assunto será levado ao Consuni.
A reitoria cancelou a reunião do Conselho Universitário na quinta-feira 23. A próxima sessão está marcada para o dia 9 de março.
Também no dia 9 os servidores farão uma assembleia às 14 horas para discutir a retirada dos 28%.
Futuro ameaçado: Previdência
Silvana Sá
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A proposta de reforma da Previdência, encaminhada pelo presidente Michel Temer ao Congresso, não reduz apenas os direitos dos trabalhadores do setor privado. Afeta o futuro de milhões de servidores públicos, entre eles os professores universitários federais. Na prática, quem entrou no funcionalismo a partir de 1998 será atingido, se a reforma for aprovada. Uns mais, outros menos. Desde 2013, quem ingressa no serviço público federal já tem sua aposentadoria limitada ao teto do INSS, hoje fixado em R$ 5.531,31. Agora, as perdas poderão ser aprofundadas.
O objetivo do governo é reduzir os gastos no curto prazo para atender aos limites fiscais impostos pela Emenda Constitucional do Teto de Gastos, de dezembro do ano passado. Para isso, acaba com as diferenças entre o Regime Geral da Previdência Social e a previdência do setor público.
Professoras a partir dos 45 anos e professores a partir dos 50 anos terão regras de transição. Quem não está nesta faixa de idade e entrou depois de 1998 precisará contribuir por 49 anos para chegar ao teto da aposentadoria. “É comum que os docentes ingressem na carreira após o doutorado, em média, a partir dos 30 anos de idade. Se este profissional nunca tiver contribuído para a Previdência, só poderá receber seu benefício sem descontos a partir dos 79 anos”, explica o vice-presidente da Adufrj, Carlos Frederico Rocha.
A idade mínima para a aposentadoria passará para 65 anos para homens e mulheres. A aposentadoria compulsória aos 75 anos, aprovada em 2015, permanece valendo. Os professores terão, ainda, que obedecer ao tempo mínimo de contribuição de 25 anos, desde que cumpridos pelo menos dez anos no serviço público e cinco anos no cargo em que se aposentará.
Os docentes que quiserem permanecer em atividade, mesmo tendo alcançado os requisitos mínimos para aposentadoria, poderão receber um abono permanência. No entanto, o valor máximo desse benefício será igual ao valor da sua contribuição previdenciária. A íntegra da PEC pode ser encontrada em goo.gl/Q800Rq.
Admitidos entre 2004 de 2013
Receberão o resultado da média simples das remunerações usadas como base de cálculo para as suas contribuições previdenciárias.
Admitidos antes de 2004
Terão assegurado o direito à aposentadoria correspondente ao último salário. E os reajustes dos aposentados acompanham os de ativos.
Admitidos antes de 1998
Ganharão salário integral e reajuste equivalente aos da ativa e poderão reduzir a idade mínima em um dia para cada dia que exceder o tempo mínimo.
Mulheres ≥45 homens ≥ 50
Estarão na regra de transição. O valor vai depender da data de admissão. O tempo varia. A pessoa trabalhará 50% mais do que o previsto na regra antiga.
Pensões cortadas
A perda mais expressiva na proposta de reforma é a da pensão por morte. Passa a ser proibido para o cônjuge acumular pensão e aposentadoria. A pessoa terá que escolher uma ou outra. Se optar pela pensão, o valor cairá para 50% do salário que o falecido recebia, acrescida de 10% para cada filho, até 18 anos. “É, sem dúvidas, a alteração mais cruel. No caso das pensões, não há regra de transição”, diz Carlos Frederico Rocha.
O texto também limita direitos assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada – pago a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência com renda familiar per capta de ¼ de salário mínimo.
Corte dos 28% afeta 1.580 professores
Ministério do Planejamento cortou percentual de mais de oito mil servidores da UFRJ . O valor era pago desde 2002. Sintufrj vai recorrer
Silvana Sá
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O Ministério do Planejamento cortou dos contracheques de professores e técnicos o valor correspondente à ação dos 28,86%. Para a surpresa da comunidade acadêmica, os salários de fevereiro já chegarão sem a rubrica. A medida atinge 611 docentes dos 6.056 ativos e 969 dos 2.236 aposentados. Ao todo, cerca de oito mil servidores perderam o percentual. O direito foi conquistado por meio de ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintufrj).
O advogado do Sintufrj, André Viz, afirmou que já realiza medidas jurídicas pedindo a ilegalidade da medida, uma vez que o governo não respeitou o direito à ampla defesa dos servidores.
A reitoria afirmou que recebeu a notícia com surpresa e esclareceu que o corte foi uma “medida arbitrária” do Ministério do Planejamento. “Foi um ato unilateral do governo. A reitoria está no aguardo da ação do sindicato e estamos em contato com o Ministério para tentar uma reunião”, disse o pró-reitor de Pessoal, Agnaldo Fernandes.
Em nota, a administração central afirma que vai disponibilizar “todo o suporte institucional cabível ao Sintufrj” para “proteger o poder aquisitivo dos servidores”.
HISTÓRICO
A chamada “ação dos 28%” visava ampliar para servidores da UFRJ o reajuste que os militares receberam em 1993. Em 1997 houve decisão favorável do Supremo Tribunal Federal, que entendia que todo o funcionalismo civil deveria obter o mesmo reajuste, mas o direito só foi incorporado aos contracheques em dezembro de 2002.
26% PRESERVADOS
A Diretoria da Adufrj esclarece que neste momento a ação dos 26,05% não é questionada pelo governo e não há risco de cortes para os servidores ativos. Já para quem se aposenta, há uma pressão do Tribunal de Contas da União para que a universidade corte todos os percentuais constantes no contracheque. Os servidores estão sendo comunicados pela PR-4 para apresentarem suas defesas em processos individuais. Os docentes que estiverem nesta situação devem procurar a assessoria jurídica da Adufrj para garantir a permanência do direito.
ASSEMBLEIA DEFINE ESTRATÉGIAS
O corte dos 28,86% foi debatido em assembleia realizada pelo Sintufrj na última terça-feira (14), com a presença dos pró-reitores de Pessoal, Agnaldo Fernandes, e Finanças, Roberto Gambine. “Foram dez anos de ameaças. Agora, eles resolveram executar o corte”, disse Francisco de Assis, coordenador geral do sindicato. A próxima assembleia do Sintufrj está marcada para o dia 21, no Centro de Tecnologia. O objetivo é definir uma agenda política, com negociações e mobilizações em Brasília para reverter o corte.
Andifes defende autonomia
Elisa monteiro
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Reitores fizeram ato de solidariedade a Leher e protestaram contra crise das estaduais
A Casa da Ciência da UFRJ sediou a reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), na segunda-feira, 20. A escolha do Rio não foi aleatória. O encontro teve caráter de ato de desagravo ao reitor Roberto Leher e à estudante Thais Zacharia, indiciados pelo Ministério Público por participar do debate “UFRJ em Defesa dos Direitos Sociais, Políticos e Democráticos”, no ano passado. À noite, os dirigentes realizaram manifestação de apoio à Uerj.
“Um conjunto de reitores e de universidades viveu uma situação excepcional, em 2016, denunciado por algo que na verdade é seu papel, fazer reflexões e produzir conhecimento sobre a realidade social da nação”, argumentou a presidente da Andifes, Ângela Maria Paiva Cruz (UFRN). “Isso foi confundido, equivocamente, com partidarismo político”, completou.
Autonomia em discussão
A reunião começou com um seminário sobre a autonomia universitária. Nele, especialistas do Direito apresentaram pontos de vista distintos. Enquanto a liberdade de cátedra foi ponto pacífico, as visões sobre autonomia de gestão levantaram polêmicas.
Menos judicialização e mais reconhecimento da sociedade foi a mensagem da ex-secretária da Educação Superior, Maria Paula Dallari Bucci (USP). “O capital social da universidade é muito grande”, argumentou ela.
A docente chamou atenção para a necessidade dos reitores unificarem uma agenda mínima para preservar a autonomia das universidades. A fórmula desenhada por Dallari prioriza a manutenção da legislação atual que já assegura a autonomia universitária, propostas orçamentárias que têm como contrapartida planejamento de gastos e prestação de contas, a defesa da diversidade como identidade da universidade e eleições para dirigentes.
Já o desembargador e professor da Unirio, André Ricardo Cruz Fontes, endossou a liberdade acadêmica, mas foi duro em relação à prestação de contas. André frisou que não existe instituição no Brasil com autonomia absoluta, “A democracia pressupõe observância das regras”, sublinhou.
O professor da UFRJ, Geraldo Prado, deu ênfase em sua fala à “instabilidade política” e atribuiu as ações do Ministério Público Federal ao cerceamento das manifestações contrárias ao impeachment. “Autonomia significa dizer não ao consentimento. Conhecimento não é consentimento".
O professor de Direito da UFMG, Fernando Gonzaga Jayme defendeu a autonomia científica e administrativa nos moldes da Constituição Federal. E afirmou que o ordenamento jurídico brasileiro é “suficiente para afirmar autonomia”.
Para ele, a questão não é legal, mas política: “O problema está em um enfraquecimento institucional das universidades e agigantamento do controle exercido pelo MEC e órgãos de controle”. Fernando Jayme criticou ainda o fim das procuradorias próprias das universidades, absorvidas pela Advocacia-Geral da União.
Uerj
Na noite de segunda-feira, os reitores fizeram um ato de solidariedade à Uerj. “Atravessamos a maior crise de financiamento desde a fundação da Uerj”, disse o reitor da Uerj, Ruy Garcia Marques.
Arqueóloga faz a diferença
Trabalho da professora Tânia Andrade ganhou prêmio do jornal O Globo
Valentina leite
Estudante da ECO/UFRJ e estagiária
Todo arqueólogo sonha encontrar grandes tesouros perdidos. A professora e arqueóloga Tania Andrade Lima, do Museu Nacional/UFRJ, conseguiu. Seu achado rendeu o prêmio Faz Diferença, do jornal O Globo, na categoria Rio. O tesouro é formado por artefatos da época da escravidão encontrados no Cais do Valongo, na zona portuária. Pedras, miçangas e amuletos religiosos foram escavados e estão em ótimo estado de preservação.
Qual foi o diferencial desse trabalho?
Foi um trabalho árduo, mas gratificante. Fomos convocados pelo IPHAN para monitorar a Zona Portuária, na época das obras da revitalização. Sabíamos da importância histórica do local, que é o antigo Cais do Valongo. O diferencial foi que, ao escavar, nos surpreendemos com a tremenda riqueza preservada, pois achamos que o local já estaria destruído pelo tempo.
O que há de mais positivo em trazer esse reconhecimento da mídia?
Creio que nós, docentes e pesquisadores da UFRJ, trabalhamos pesado e, na maioria das vezes, em condições difíceis. Nossos esforços são pouco reconhecidos e quase não são vistos pela sociedade. Quando uma pesquisa ganha visibilidade, é de grande utilidade. Nem que seja para mostrar uma pequena parte do imenso trabalho que é feito dentro da universidade.
Após mais de 30 anos de dedicação, como foi para a senhora ser premiada?
Para mim foi uma grande honra. Mas, para além disso, o reconhecimento deve ser dado aos escravos: suas crenças, costumes e, principalmente, sua força, moldaram a nossa nação. É a cultura do nosso país preservada. Acredito que o prêmio é deles. Eles é que fizeram a diferença.
