"Não se trata de congelamento com a PEC. É redução de gastos”
O primeiro dia de paralisação dos docentes contra a PEC foi de aula pública na tarde de sexta-feira, 11.Nas escadarias do IFCS, Esther Dweck mostrou a fragilidade da proposta do governo Temer para a crise econômica. “Está se usando uma situação conjuntural para amedrontar a população e apresentar uma solução mágica”, criticou a docente, também assessora da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. “Não existe solução mágica. Uma única lei não vai resolver todos os problemas”, argumentou pouco depois de dar a seguinte entrevista para a reportagem da Adufrj:
O que vai acontecer com a universidade, caso a PEC seja aprovada?
>< Haverá uma diminuição dos recursos disponíveis. O congelamento do teto vai reduzir, a cada ano, os gastos mínimos para educação, afetando não só custeio, como salários e infraestrutura. Será reduzida também a verba para a área de Ciência e Tecnologia. A expansão dos campi vai parar e os novos não vão conseguir se sustentar.
O Brasil precisa cortar gastos públicos?
>< Não. A situação fiscal não é confortável e a divida é grande, mas a PEC é a pior maneira de resolver este problema. Em relação à situação fiscal, o déficit é resultado da queda de arrecadação e não do gasto público. Quanto à dívida, não é culpa do gasto e, sim, dos altos juros que são praticados no Brasil.
Como reverter a queda do PIB?
>< A melhor forma para reverter isso seria justamente aumentar o gasto público para reacender a economia. Os programas de distribuição de renda que se pretende cortar contribuem para crescimento da economia. Na verdade, a solução não está nos cortes, mas em aumentar os investimentos para voltar a crescer.
E a estrutura tributária não pode contribuir para aumentar a receita?
>< Resta ainda a mudança da estrutura tributária que, no Brasil, é muito desigual. Ela taxa pouco as grandes rendas e taxa muito o consumo.
Entrevista a Jan Niklas Jenkner, estudante da ECO-UFRJ e estagiário da Adufrj
Leia mais: Economista alerta sobre riscos do teto de gastos para as universidades
CNPq: governo volta atrás
Após pressão da comunidade acadêmica, agência não será mais rebaixada
Elisa Monteiro
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O governo federal voltou atrás na proposta de “rebaixar” o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, na hierarquia do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações. Mais: as bolsas de Iniciação Científica cortadas serão repostas e as de pesquisadores — ameaçadas de corte — serão preservadas.
As informações foram divulgadas pelonovo presidente do CNPq, Mario Neto Borges, durante reunião com Membros de Comitês de Assessoramento, em Brasília, no dia 9. O vice-diretor da Coppe, Romildo Toledo Filho, que representa os Titulares do Centro de Tecnologia, repassou as boas novas ao Conselho Universitário deste dia 10.
Na reestruturação anunciada em meados de outubro, a agência de fomento ficaria subordinada a uma “Coordenação Geral de Serviços Postais e de Governança e Acompanhamento de Empresas Estatais e Entidades Vinculadas”, que englobaria ainda a Finep, a Agência Espacial Brasileira e a Comissão Nacional de Energia Nuclear.
“Ele anunciou que as bolsas de Iniciação Científica que haviam sido cortadas devem voltar”, relatou Romildo. “Em relação às bolsas de pesquisador, que seriam reduzidas entre 20% e 30%, o novo presidente do CNPq disse também que não mais haverá este corte”.
“Teremos de ficar atentos às ações que visam enfraquecer o desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro”, avaliou o professor da Coppe.
Professores rejeitam greve e aprovam dois dias de paralisação
Após três horas de debate e três de votação em urnas, os professores da UFRJ decidiram paralisar suas atividades nos dias 11 e 25 de novembro. A medida integra um calendário de mobilização contra a PEC 55, que congela os gastos da educação por 20 anos. Os docentes também rejeitaram indicativo de greve proposto pelo Andes. Por 330 votos a 163 e mais 7 brancos, em assembleias simultâneas no Fundão, no IFCS e em Macaé, a categoria resolveu não aderir à proposta grevista. Votaram professores sindicalizados e não sindicalizados.
A partir de amanhã, a Adufrj começa a preparar atividades para os dias de paralisação. Os professores planejam aulas públicas, demonstração de pesquisas e palestras para explicar à sociedade o impacto dramático da PEC na educação e na saúde.
Resultado:
Paralisação do dia 11 – 315 favoráveis, 178 contrários, 7 brancos
Paralisação do dia 25 – 352 favoráveis, 144 contrários, 4 brancos
Indicativo de greve – 163 favoráveis, 330 contrários e 7 brancos
Moções
Foram aprovadas quatro moções durante a assembleia deste dia 8 de novembro: a primeira, de apoio aos servidores do estado do Rio de Janeiro; outra, de apoio ao reitor da UFRJ, Roberto Leher, instado a prestar esclarecimentos ao Ministério Público por sua defesa do ato em defesa dos direitos sociais, políticos e das conquistas democráticas (em abril); uma terceira, de repúdio às ações do MEC-SESu, junto aos reitores, para obrigá-los a identificar docentes eventualmente envolvidos em paralisações ou greve. Uma última moção foi de apoio às de apoio às ocupações realizadas pelos alunos nas universidades, institutos federais e escolas públicas dopaís, resistindo, com ações diretas, à implantação da Reforma do Ensino Médio e à PEC 55.
Leia mais: Professores rejeitam greve e aprovam dois dias de paralisação
Dia de paralisação terá debate no IFCS
Esta sexta-feira (11) é Dia Nacional de Protestos e Paralisações contra a Proposta de Emenda Constitucional 55 (ex-241), que congela os gastos públicos pelos próximos 20 anos.
Os professores da UFRJ aprovaram paralisação para esta sexta e para 25 de novembro.
A Adufrj programou um debate com Esther Dweck (foto). A assessora da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vai tratar dos impactos da PEC na educação. Será na sala 106 do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, no Centro.
Geraldo Magela/Agência Senado
Compareça!
AGENDA DO DIA 11:
• 14h - Debate com Esther Dweck na sala 106, no IFCS
• 16h - oficina de cartazes, no IFCS
• 17h - passeata, com concentração na Candelária
Pela manhã, o professor Carlos Frederico Leão Rocha, diretor da Adufrj, vai participar de uma aula aberta sobre a PEC 55, ao lado de Carlos Pinkusfeld Monteiro Bastos e Luiz Carlos Delorme Prado, todos do Instituto de Economia. A atividade ocorre às 11h, no Jardim do Palácio Universitário (atrás do Teatro de Arena).
Estudantes ocupam prédios da UFRJ
Reitoria, IFCS, Direito, Praia Vermelha e Macaé são tomados pela luta contra a PEC 55
Texto e fotos: Jan Niklas Jenkner e Silvana Sá
Estudantes da UFRJ ocuparam o hall do Conselho Universitário às 18h desta segunda-feira (7), em manifestação contra a Proposta de Emenda à Constituição 55, que congela os gastos públicos pelos próximos 20 anos. O salão dá acesso ao gabinete do reitor. Segundo os manifestantes, o movimento discente também iniciou ocupações na Faculdade Nacional de Direito e nos campi Praia Vermelha e Macaé, no mesmo horário. O Instituto de Filosofia e Ciências Sociais estava tomado desde a última semana.
A reitoria, até o fechamento desta matéria, não se pronunciou sobre as ocupações, que não afetam atividades administrativas ou acadêmicas.
Ingrid Fraga, moradora de Nilópolis e cursando Gestão Pública, afirmou que, apesar de outras demandas da universidade, a luta contra PEC dos gastos deve ser a pauta principal dos estudantes em conjunto com as ocupações que vêm se espalhando por todo o país. “O movimento deve ser para fora, dialogando com a sociedade para denunciar essa medida”, disse. “Este é mais um polo de resistência contra a PEC. Nossa intenção é organizar uma articulação estadual junto de outras universidades, escolas e institutos ocupados”, completou Julia Brandes, do DCE Mário Prata.
Os alunos da Escola de Belas Artes, porém, querem que, além da pauta nacional, a ocupação também discuta a situação interna da universidade, especificamente, dos cursos que têm aulas no prédio da reitoria, suspensos desde o incêndio de 3 de outubro. “Nunca tivemos o nosso espaço. Somos 2.400 alunos distribuídos em dois andares. Uma das nossas agendas é que a UFRJ reative as obras para a construção do prédio da EBA”, disse Ricardo Tenório, do curso de Licenciatura em Artes Plásticas.
Estudante do Direito, Felipe Malhão destaca que a decisão de iniciar a ocupação ganhou força com a previsão de paralisações convocadas para a próxima sexta (11). Para o manifestante, outras demandas, como falhas de estrutura da universidade ou problemas com assistência estudantil, correm de forma paralela à luta contra a PEC. “A gente precisa focar na PEC, porque, se ela passar, será o fim para qualquer reivindicação de melhoria na educação”.
A proposta dos estudantes é permanecerem acampados na universidade até que termine a tramitação da PEC no Congresso. Eles pretendem também organizar uma caravana a Brasília em um dos dias de votação da “PEC do fim do mundo”, como foi apelidada a proposta do governo, no Senado.
Próximos passos
Os próximos passos do movimento serão debatidos nas assembleias locais das ocupações. Também haverá uma assembleia setorial dos estudantes do Centro de Ciências da Saúde, neste dia 10, às 16h, em local ainda a ser definido.
