Após evento de Aracaju (SE), nova diretoria do Andes-SN já enviou ao Ministério da Educação pedido oficial de reabertura das negociações com os docentes das instituições federais de ensino superior
Próxima reunião do Setor das IFES ocorre no fim de setembro
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O novo presidente do Andes-SN, Paulo Rizzo, assina a carta dirigida à Secretaria de Educação Superior (SESu) do MEC para solicitar uma audiência de retomada das negociações. foto: Silvana Sá - 21/08/2014O 59º Conselho do Andes-SN (Conad), realizado em Aracaju (SE), de 21 a 24 de agosto, aprovou uma agenda de mobilizações para o movimento docente, nos próximos meses. E, ainda na quarta-feira, dia 27, o Sindicato Nacional informou às seções sindicais já ter protocolado o pedido de reabertura de negociações com o Ministério da Educação, conforme deliberação do Conad.
Conceitos de reestruturação da carreira docente, como percentuais definidos para cada uma das titulações, estavam sendo discutidos até maio, quando o MEC interrompeu unilateralmente as conversas. Agora, a diretoria recém-empossada do Andes-SN (conforme noticiado na edição anterior do Jornal da Adufrj) tenta retomar o diálogo.
Os delegados presentes a esta edição do Conad deliberaram que as seções sindicais enviem para o Andes-SN, até o dia 19 de setembro, informações em relação à discussão dos critérios internos de cada IFE sobre progressão e progressão docentes, tanto para Magistério Superior (MS), quanto para Educação Básica, Técnica e Tecnológica (EBTT). O plenário identificou especial preocupação com processos relativos à classe de Titular e ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), da EBTT. A próxima reunião do setor das IFES vai ocorrer em 27 e 28 de setembro.
Como organizar a luta dos docentes em instituições que se espalham em vários polos ou campi?
Andes-SN vai discutir o assunto em seminário especial
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Plenária do Conad de Aracaju organiza próximas lutas do Sindicato. Foto: Silvana Sá - 24/08/2014Nove Textos de Resolução (TR) foram aprovados durante plenária sobre “Avaliação e Atualização dos Planos de Lutas: Educação, Direitos e Organização dos Trabalhadores”, durante o 59º Conad. Diversos debates foram travados, um deles sobre os desafios organizacionais do Sindicato Nacional diante das mudanças provocadas nos locais de trabalho pela expansão das universidades, via implantação de múltiplos campi.
Seá realizado, nos dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro, um Seminário Nacional sobre a estrutura organizativa do Andes-SN, nos termos definidos pelo 33º Congresso (realizado em São Luís – MA). Os textos preparatórios do seminário comporão um caderno de textos. A data-limite para envio de contribuições é 9 de outubro.
Haverá, ainda, nos dias 14, 15 e 16 de novembro o Seminário Nacional sobre os Povos Indígenas.
Endividamento dos trabalhadores
Outra definição do 59º Conad foi a deflagração de uma campanha nacional de divulgação do endividamento dos trabalhadores, inclusive dos professores das IES. Os participantes denunciaram na plenária a utilização de dados do Siape dos professores por financiadoras de crédito (conforme matéria já veiculada no Jornal da Adufrj). A campanha deverá também fazer essa denúncia.
Saúde e previdência
O 59º Conad manteve a bandeira de denúncia e ações contra as tentativas de implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) nas universidades. O Sindicato Nacional, a partir de contribuições das seções sindicais, vai elaborar material de divulgação dos impactos negativos da adesão à Ebserh. Além de apresentar estratégias para barrar a empresa.
Outra resolução do Conselho do Andes-SN foi a intensificação da luta contra a fundação de previdência complementar dos servidores públicos (Funpresp) nas IES. A luta em defesa da aposentadoria integral e paritária e pela aprovação da PEC 555/2006 (pelo fim da contribuição previdenciária de aposentados) e do PL 4434 (reajuste de aposentadorias e pensões) completam a lista de ações em defesa dos aposentados.
Precarização
A preocupação em torno do acentuado e crescente processo de precarização do trabalho nas universidades, com atenção para a defesa dos direitos dos trabalhadores terceirizados, ficou demonstrada durante os debates nos grupos mistos do Conad. E se expressaram em forma de textos de resolução sobre o tema. Assim, ficou previsto que as seções sindicais organizarão, para o próximo período, debates nas universidades sobre a terceirização e sobre a precarização do trabalho, inclusive com cobranças diretas aos reitores e as entidades nacionais como Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem).
Delegados denunciam descaso do reitor da USP
O 59º Conad do Andes-SN, além de ser um espaço de atualização dos debates e lutas entre os docentes de todo o país, também serviu para apresentar posições do Sindicato Nacional sobre diversos temas da sociedade, por meio da aprovação de moções.
O apoio à mobilização dos rodoviários de Recife e Região Metropolitana; à luta pela redução da tarifa de energia elétrica no estado do Pará; e à comunidade acadêmica das universidades estaduais de São Paulo foram aprovados pelos delegados presentes ao Conad em Aracaju.
Também foi destacado no Conad o repúdio: ao não cumprimento do acordo de greve com os docentes das universidades estaduais cearenses por parte do governo local; às violentas desocupações de áreas retomadas por indígenas no estado da Bahia; ao descaso com o qual o governo estadual baiano lida com o orçamento das universidades estaduais da Bahia; e à falta de negociação do reitor da Universidade de São Paulo (USP) com os trabalhadores em greve. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
Alterada a metodologia do Congresso da categoria
Para tentar dar mais objetividade às discussões e aprofundar politicamente os temas nos congressos do Sindicato Nacional, os delegados do 59º Conad alteraram a metodologia destes encontros do Andes-SN. Houve mudança no temário do Congresso, com a junção dos assuntos Conjuntura e Centralidade da luta e também Políticas Sociais e Plano Geral de lutas, mantendo em separado a plenária do Plano de Lutas dos Setores e questões organizativas e financeiras. Dessa forma ,as plenárias foram reduzidas de seis para quatro.
Foi recomendado também que a diretoria, ao elaborar o cronograma do encontro, busque garantir espaço para a realização de reuniões organizativas dos grupos de trabalho do Sindicato Nacional. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
Leia mais: Andes-SN vai discutir como organizar os docentes em instituições multicampi
Até 12 de setembro, no átrio do Palácio
Filipe Galvão. Estagiário e Redação
Lembrar sempre para que não se repita nunca. O ano em que se completa meio século do golpe empresário-militar continua sendo marcado pelas iniciativas de resgate da memória e homenagens à resistência daquele período. Agora quem entra no diálogo sobre o tema é o Sistema de Bibliotecas e Informação (SiBI) da universidade com a exposição “1964: UFRJ – Imagens, Falas e Informações”.
Ocupando o Átrio do Palácio Universitário do campus da Praia Vermelha, a exposição apresenta os acervos da UFRJ, da Biblioteca Nacional, do Arquivo Nacional e do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro. “A seleção do material foi feita ao longo do tempo por bolsistas. Agora, nós podemos contribuir para que a universidade tenha um ciclo completo no resgate de sua história”, diz Maria Angélica Varella, vice-diretora da Divisão de Memória Institucional do SiBI, setor que organizou a exposição.
A ideia nasceu um ano antes. Para compor o acervo de memória oral da universidade, a historiadora Andréa Cristina de Barros Queiroz, diretora da Divisão de Memória do SIBI, fez uma série de entrevistas com ex-reitores. A recorrência de dois temas (ditadura e movimento estudantil) nos depoimentos motivou o recorte para a mostra. Era evidente que a história da UFRJ se confundia com a do país.
Prédio com história
Quem anda pelos corredores do Palácio Universitário da Praia Vermelha anda mesmo dentro da história. Os primeiros ocupantes do prédio foram os alienados mentais do período regencial. Lá os loucos atravessaram o Brasil Império, a República Velha e quase apagam as luzes do Estado Novo se não fossem transferidos um ano antes para o subúrbio carioca.
Vinte e dois anos depois, com o país já nas mãos dos militares e o prédio nas mãos da UFRJ, a Praia Vermelha continuou palco de episódios importantes. Na tarde de 22 de setembro de 1966, os 600 estudantes que se organizavam para protestar contra a ditadura se refugiaram dentro do Palácio Universitário para evitar o confronto com os policiais militares.
Na madrugada do dia seguinte, as forças da ditadura invadiram o prédio, deixando o patrimônio depredado e centenas de pessoas espancadas. O evento ficou conhecido como o Massacre da Praia Vermelha e evidencia o peso da resistência estudantil da UFRJ ao governo militar.
Maria Angélica define o trabalho de resgate da verdade como uma simbiose do conjunto de pesquisas, leituras e publicação de acervos. “A memória da universidade ainda está muito pulverizada. Há muita informação nas bibliotecas e unidades. Essa exposição mostra a preocupação do SiBI em costurar essa memória. É isso que vai fazer a história não se perder”, diz.
Maria Angélica Varella, do SiBI: “A memória da universidade ainda está muito pulverizada”. Foto: Filipe Galvão - 28/08/2014
Leia mais: Anos de chumbo: tema de exposição na Praia Vermelha
Com muito atraso, colegiado aprova Política Cultural, Artística e de Difusão Científico-Cultural da instituição
Projeto aguardava ser votado há mais de um ano
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Consuni deliberou sobre terreno da UFRJ localizado em Itaguaí: área será alienada. Foto: Silvana Sá - 28/04/2014No final de 2012, o Fórum de Ciência e Cultura promoveu o seminário “Você faz cultura” — instância para formular um projeto de Política Cultural, Artística e de Difusão Científico-Cultural para a UFRJ. O documento foi encaminhado ao Conselho Universitário em fevereiro de 2013 e só agora, mais de um ano depois, chegou à apreciação do plenário. Na sessão de 28 de agosto, o texto foi aprovado por unanimidade.
Com a deliberação, o Fórum ganha o reconhecimento institucional para desenvolver a política cultural da universidade. A proposta é extensa e prevê uma série de ações em áreas como: acervo e museus, música, artes cênicas, folclore, comunicação. Dentre os projetos que constam do programa, está a implantação de uma TV universitária, de uma rádio universitária e de um Programa de Apoio e Promoção do Audiovisual da UFRJ. O documento completo pode ser acessado na página do FCC, no link: http://migre.me/ljHfT.
Demorou
Carlos Vainer, coordenador do FCC, destacou que esta é a primeira vez que o Consuni se debruça e discute uma política cultural para a universidade. Para ele, a UFRJ tem avançado na busca de uma política cultural integrada interna e externamente, mas reclamou da demora na apreciação da proposta. “Pressionamos a presidência do colegiado para que a proposta viesse ao Consuni. O seminário foi encerrado no fim de 2012, portanto há um ano e meio”.
Vainer salientou também o amplo debate que envolveu a construção da proposta. Foram realizados quatro seminários e, depois, mais duas plenárias. “A proposta ficou em consulta pública por três meses antes de ser levada à plenária final e recebeu mais de 250 propostas de emendas. Isto é para sentirmos a vitalidade desta universidade, não apenas como ambiente de pesquisas e centro de ensino, mas enquanto agente cultural”.
Luiza Foltran, conselheira da bancada estudantil, reconheceu o esforço do Fórum de Ciência e Cultura na realização do seminário “Você faz Cultura”. Ela também lamentou a demora do Consuni em examinar o projeto.
Ex-Canecão passará por debate
Luiza relembrou a ocupação do ex-Canecão pelos estudantes em 2012 e a importância daquele espaço na difusão cultural da universidade.
Na proposta aprovada pelo Consuni, ainda haverá muita discussão a respeito daquele imóvel: “Promover amplo debate acerca das formas de ocupação, uso e gestão dos espaços, em particular da casa de espetáculos da Avenida Venceslau Brás, 213” é um dos últimos trechos do documento.
Leher é homenageado
A ouvidora-geral da UFRJ, Cristina Riche; o reitor Carlos Levi, o vice-reitor Antônio Ledo e a decana do CFCH, Lilia Pougy, homenagearam, durante o Conselho Universitário, o professor Roberto Leher (representante dos Titulares do CFCH). Ele receberia, naquele mesmo dia, à noite, a Medalha Pedro Ernesto. O Consuni aprovou uma moção de louvor ao docente. A medalha é a principal comenda do Rio de Janeiro e é destinada a cidadãos de reconhecida importância para a cidade (leia a cobertura na página 8).
Terreno da UFRJ em Itaguaí
Também foi objeto de deliberação do Consuni do dia 28 um terreno de 149 mil m2 que a UFRJ possui, desde a década de 1950, em Itaguaí (RJ). Ele foi ocupado irregularmente por uma comunidade. A Pró-reitoria de Gestão e Governança (PR-6), ao fazer o levantamento, descobriu que poucos lotes ainda estão vazios e que o local já tem, inclusive, rede de água e esgoto. O Consuni decidiu alienar o terreno. O reitor Carlos Levi firmou compromisso de que o dinheiro a ser arrecadado com a venda será destinado a políticas de permanência estudantil.
A avaliação feita pela Comissão de Desenvolvimento do colegiado é que, diante de demandas severas por habitação, seria muito custoso para a universidade e para as famílias que lá residem dar entrada em uma reintegração de posse. Além disso, a comissão indicou em seu parecer que o local é cercado de antenas e torres de alta tensão que representam risco e impossibilitam a instalação de prédios ou projetos universitários.
Leia mais: Consuni aprova Política Cultural, Artística e de Difusão Científico-Cultural da UFRJ
O Conselho Universitário (Coun) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) aprovou, na manhã de quinta-feira (28), a privatização do Hospital de Clínicas (HC) da instituição por meio da adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Para conseguir a aprovação da entrega do HC à Ebserh, a reitoria da UFPR teve que recorrer ao uso da força policial e violenta repressão de manifestantes e conselheiros, com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha, e ainda realizar parte da votação por telefone. A Adufrj-SSind assinou a nota do Andes-SN: “Manifestamos o nosso repúdio à forma autoritária, arbitrária e antidemocrática com a qual as reitorias e os poderes públicos vêm conduzindo os processos no interior das Universidades Públicas”, diz o documento, cuja íntegra pode ser conferida aqui.
Leia mais: Reitoria da Universidade Federal do Paraná impõe Ebserh à força
