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O Setor Cultural da Faculdade de Letras convida para a Aula Inaugural 

O Setor Cultural da Faculdade de Letras convida para a Aula Inaugural "Licenciatura em Letras - pensando a formação de professores da UFRJ", com Marcelo Correa e Castro, ex-decano do CFCH. A atividade acontecerá no dia 27/08 (quarta-feira), às 10h, no auditório G-2 da Faculdade de Letras/UFRJ.

Na análise de conjuntura, participantes do evento avaliam criminalização dos movimentos sociais organizados

Ataques à educação pública vêm crescendo

Silvana Sá. Enviada especial a Aracaju (SE)


Os participantes do 59º Conad debateram, no fim da tarde do dia 21 de agosto, a conjuntura política atual. E o presidente do Andes-SN, Paulo Rizzo, lembrou que a análise de conjuntura está diretamente relacionada à centralidade da luta do Sindicato Nacional para os próximos meses, aprovada no último Congresso da categoria. Ou seja, além de expressar a intransigente defesa da educação pública com financiamento público, o movimento docente deve se voltar para a desmercantilização da área e para melhorias das condições de trabalho e salário dos professores. Além de buscar o fortalecimento da CSP-Conlutas.

A crescente criminalização dos movimentos, com destaque para perseguições e proibições de utilização de espaços públicos para atividades relacionadas à defesa da educação pública, foi citada por Rizzo. O exemplo mais recente ocorreu durante os preparativos do Encontro Nacional de Educação (ENE), de 8 a 10 de agosto, no Rio: na véspera de sua realização, os governos municipal e estadual proibiram a utilização de escolas como espaços de discussão dos grupos de trabalho do evento. As autoridades também voltaram atrás em acordos para ceder locais de acampamento aos participantes de outras cidades. “O que está posto é um processo de mercantilização da educação, de garantia do lucro das grandes corporações em contrapartida à retirada de direitos. É isso que enfrentamos e qualquer tentativa de barrar esse processo será atacada”, afirmou Rizzo. 

Resposta mais ágil aos ataques contra Educação

Cláudio Ribeiro, presidente da Adufrj-SSind, sublinhou que é preciso aproveitar o bom momento das discussões unificadas sobre educação, construídas pelos encontros estaduais e o ENE, para dar respostas mais ágeis aos processos mercantilizantes do setor.  Ele classificou como “brutal” o ataque perpetrado pelo governo aos movimentos que defendem a educação pública, especialmente com a aprovação do Plano Nacional de Educação. “A educação já se tornou mercadoria e uma mercadoria fundamental para a reprodução do capital. A empresa que tem o 17º capital da Bovespa é do setor educacional. É preciso redefinir e reforçar o que defendemos como público”. 

Cristina Miranda, também da delegação da Adufrj-SSind, destacou a sofrida derrota com a aprovação do PNE do governo, que reconfigurou o sentido de educação pública. “A despeito de todo o debate que fizemos em defesa dos 10% do PIB para a educação pública, o artigo quinto do PNE ressignifica o caráter do que é público, abrangendo o conjunto das parcerias público-privadas e os incentivos do Estado ao setor privado: Prouni, FIES, Pronatec, Ciência sem Fronteiras, creches beneficentes, Sistema S. Tudo isso passa por uma reconceituação e entra no rol do que é público. Nosso Sindicato deve discutir centralmente sobre isso”.

Greve da USP recebe destaque

A criminalização da greve da Universidade de São Paulo (USP) também mereceu destaque em diversas intervenções. Há meses, os editoriais dos jornais de maior circulação de São Paulo e também do Rio iniciaram uma campanha sistemática de ataques à universidade. Pelas avaliações feitas no Conad de Aracaju, a ameaça é muito mais abrangente, pois atinge em cheio todas as universidades públicas.

Numeros Conad

Moradores deixam as casas para alugar quartos a alunos

14082551BJeovane: “Eu preciso do dinheiro, eles precisam da moradia” . Filipe Galvão -20/08/2014Nem a Vila Residencial da UFRJ escapa da esquizofrenia imobiliária que empurra o Rio de Janeiro para o penhasco. No intervalo de um ano, os preços cobrados em repúblicas e pensionatos subiram 16%. Quem quiser dividir um quarto com mais cinco pessoas e dormir em beliches precisa pagar R$ 350,00.

Por enquanto compensa. Quando chegou ao Rio de Janeiro, o boliviano Alfredo Quiroga precisou desembolsar bem mais. “Eu não sabia como era, não sabia da dificuldade que é pra morar rápido. Primeiro, morei na Ilha do Governador, mas não era muito bom. O preço era muito alto e a qualidade não era boa”, afirma Alfredo, mestrando em Engenharia Civil.

Uma febre. É assim que Jeovane Ribeiro define a onda de repúblicas que tomaram conta da Vila nos últimos quatro anos. Jeovane mora no local desde 1996 quando comprou de um amigo uma casinha por R$ 7 mil. Com as obras de saneamento e urbanização financiadas pela Petrobrás em 2011, a Vila mudou de cara e de cifras. “Antes, aqui não tinha tanto valor, agora as casas pularam de R$ 50 mil para R$ 200 mil, R$ 250 mil reais”, diz, depois de avaliar a própria casa em R$ 300 mil.

Estimativa de 50 repúblicas

É uma fachada grande, verde, com dois andares. Ele mora no andar de cima. No térreo, vivem nove estudantes que alugam os dois quartos disponíveis. A procura e a proximidade com a UFRJ fez das repúblicas o principal meio de vida entre os moradores. “Virou um comércio. Vem gente do Brasil todo procurar. Agora deve ter umas 50 repúblicas aqui. Quando eu comecei, eram três”, conta Jeovane. 

À medida que os estudantes chegam, os moradores saem. Muita gente deixou a vila para alugar mais quartos e aumentar o lucro. Jeovane já disse adeus a boa parte dos vizinhos, mas não vê a troca como algo ruim: “Eu preciso do dinheiro, eles precisam da moradia, no final todo mundo ganha”.  (Filipe Galvão)

Nota da Superintendência Geral de Políticas Estudantis (SuperEst) expõe descompasso entre o discurso pró-democratização do acesso à universidade e a realidade dos alunos

Cresce contingente de sem-teto na UFRJ

Número de vagas universitárias e de bolsas de auxílio são insuficientes

Filipe Galvão. Estagiário e Redação

A pressão dos alunos da UFRJ conseguiu jogar mais luz na falta de políticas de assistência estudantil da universidade. Diante das cobranças por transparência e mais bolsas, a superintendência responsável por assistir o corpo discente publicou uma nota sobre o desequilíbrio no orçamento deste setor. Mais da metade dos R$ 97 milhões previstos para serem gastos em 2014 saem dos cofres da própria instituição: R$ 55 milhões. O Pnaes, Programa Nacional de Assistência Estudantil do MEC, completa a conta com os R$ 42 milhões restantes.

O montante atendeu tão somente 11,8% dos alunos que requereram bolsas no primeiro semestre de 2014. A quantidade não difere muito dos aceitos no ano passado, segundo a nota, “menos de 20%”. O somatório dos números configura um verdadeiro problema para os que não têm estrutura prévia para garantir a permanência na universidade.

Cresce o número de alunos de outros estados

Para completar o quadro, em quatro anos de vigência, o Sistema de Seleção Unificada (SiSu/MEC) fez saltar na UFRJ o número de ingressantes de outros estados de 1% para 22%. Nem mesmo o término da construção do novo Complexo Estudantil entre o CT e o CCMN bastaria para resolver o problema da moradia — o prédio vai oferecer 500 vagas, totalizando mil alunos alojados pela UFRJ. A superintendente adjunta da SuperEst, Monica Conde, analisa os números e admite a deficiência: “Por ano, temos três mil novas solicitações. A lista de espera só cresce”, diz.

Com a atual residência estudantil em reforma, nem as mil vagas são para agora. A notória precariedade do alojamento forçou a SuperEst a intervir antes que morar no prédio ficasse impraticável. Goteiras, pragas e tubulações arrebentadas deram o tom no lugar até o início de 2014, quando começaram as obras. Parte dos estudantes precisou desocupar o prédio e recebe uma bolsa emergencial até o encerramento dos consertos. A previsão é para o final de 2015 (leia mais abaixo).

Aluna de Letras, Ana Carolina Campos é uma das moradoras que precisaram sair do alojamento. Com o auxílio emergencial, ela conseguiu dividir um apartamento no bairro do Caju. Para Ana, o dinheiro ajuda, mas não basta: “Mesmo com o auxílio, eu acredito que as coisas não andam muito bem na concessão de bolsas”, observa.

Aumento do PNAES é bandeira de luta

Para uma efetiva democratização do ensino, é preciso garantir a permanência dos estudantes pobres na universidade. É esse o argumento que centraliza as principais bandeiras nas lutas dos estudantes. A mobilização grevista do corpo discente de 2012 reivindicou um aumento da verba destinada ao PNAES de R$ 550 milhões para R$ 2,5 bilhões. O aumento aconteceu, mas tímido: o orçamento chegou a R$ 670 milhões.

Apesar de esclarecer a insuficiência das verbas recebidas, a já mencionada nota da SuperEst gerou mal-estar na comunidade acadêmica. O trecho final sugeria que os estudantes discutissem com suas famílias as “condições de sobrevivência no Rio de Janeiro, caso não venham a ser selecionados para receber uma bolsa de assistência estudantil” e que “em outra Universidade, mais próxima de casa, pode minimizar custos e significar a diferença entre concretizar um sonho ou vê-lo frustrado por toda a vida”. Pela nota da SuperEst, o caro Rio de Janeiro só aceita mesmo quem pagar bem, mesmo que a universidade seja pública.


14082552Para ampliar a visibilidade das reivindicações, atividades como o sarau devem se repetir. Foto: Samantha Su - 21/08/2014

Sarau pela ampliação da Assistência Estudantil

Só foram abertas 18 vagas este ano no alojamento

Estudantes da UFRJ realizaram, no último dia 21, um sarau no alojamento. O objetivo era expor os problemas com a (falta de) assistência ao corpo discente. A atividade contou com oficinas de fotografia e teatro oferecidas pelos próprios alunos. Houve quem trouxesse barracas para ocupar o pátio. 

A residência universitária, no total, possui 504 vagas divididas em dois blocos. A ala feminina está em reforma desde março, com prazo de entrega para dezembro deste ano. A partir de então, começará a reforma da ala masculina, com conclusão prevista para 2015. Parte das pessoas que moravam no prédio em reforma recebe uma bolsa extra de R$ 650 (perfazendo um total de R$ 1,2 mil como auxílio para aluguel temporário fora do campus). Outra parcela dos estudantes se mudou para a ala masculina. E muitos, muitos mesmo, não se encontram cadastrados no programa de assistência e, apesar de serem “da casa” e necessitarem da ajuda de custo, não conseguem o benefício — nesse semestre, foram abertas apenas 18 vagas no alojamento.

Relatos de vida difícil

Esse é o caso de Muana Iara de Andrade que, através do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), veio de São Paulo para estudar Relações Internacionais na UFRJ. Ela deu entrada no pedido de auxílio-moradia. E recebeu como resposta que tinha sido “deferida não-classificada”: ou seja, significa que está enquadrada no perfil socioeconômico do edital da universidade, mas, devido à grande demanda, fica de fora do programa. Muana passou a ocupar o alojamento desde 2012, mesmo sem a bolsa. Durante a mudança para o bloco masculino, ficou decidido pelo Consuni que os 111 alunos que já habitavam o prédio sem cadastro poderiam continuar até dezembro, quando a ala feminina fosse entregue.

 

Ilca Dias é aluna de Serviço Social e mora no alojamento há quatro anos. Ela e mais outras seis pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal por “organização contra a institucionalização da administração central”. Para Ilca, “um modelo de ensino que prega a expansão da universidade e não tem como oferecer assistência estudantil é um modelo incoerente”, desabafa. (Samantha Su)

Foi resposta à não cassação do mesmo título para Jarbas Passarinho

Conforme noticiado no Jornal da Adufrj nº 854, o Conselho Universitário da Unicamp, no início de agosto, não cassou (por muito pouco) o título de Doutor Honoris Causa concedido ao coronel Jarbas Passarinho, em 1973. Segundo o regimento, a decisão precisava de 50 votos, mas o placar registrou 49 conselheiros favoráveis à revogação do título do ex-ministro do governo de Emilio Garrastazu Médici, dez contrários e dez abstenções.

O professor Bernardo Boris Vargaftig, Titular aposentado da USP, não engoliu o resultado. Também agraciado com a honraria (em 1991), enviou uma carta ao reitor da Unicamp, José Tadeu Jorge. Nela, o professor comunica a devolução de seu Doutor Honoris Causa à universidade. Ele justifica: “Recuso-me a continuar a acompanhar o Coronel repressivo, ex-ministro da Educação e responsável por tantos desmandos e arbitrariedades”. Vargaftig foi perseguido durante a ditadura — em 2008, chegou a ser indenizado pelo Ministério da Justiça.

Na carta, o docente afirma que só recentemente tomou conhecimento de que o ex-ditador havia recebido o título. Por isso, tomou a decisão de devolver a honraria tardiamente. Ele classificou ainda como “evolução retrógrada” a política brasileira em curso nas universidades públicas. Disse que as instituições não respeitam o exercício do direito de greve e a liberdade de manifestação, como também mantêm “sua estrutura antidemocrática”.

Na UFRJ, Médici está na mira

Na década de 70, a UFRJ concedeu o título ao ex-ditador Médici. A Adufrj-SSind fez pronunciamento público pela cassação da honraria. A diretoria da Seção Sindical vai encaminhar um pedido formal à reitoria, decisão tomada em Assembleia Geral de março deste ano. (Silvana Sá)

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