Atividade, dia 16, foi organizada pelo ColeMarx
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Antonio Julio (UFMG). Foto: Elisa Monteiro - 16/09/2014Quando o pesquisador Antonio Julio, da Universidade Federal de Minas Gerais, deu início à investigação sobre movimentos latino-americanos com projetos de escolas próprias não teve dúvida: o foco deveria estar nas experiências do brasileiro Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do mexicano Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN).
“Foram movimentos que, em plena crise da esquerda, na década de 1990, mesmo com governos conservadores como (Carlos) Salinas (presidente de 1988 a 1994), no México, e FHC (Fernando Henrique Cardoso, governou de 1995 a 2002), no Brasil, conseguiram trazer à tona o debate sobre a Reforma Agrária e fazer um enfrentamento ao neoliberalismo que crescia no mundo desde os anos de 1970”, justificou. As declarações do pesquisador foram dadas em palestra promovida pelo Coletivo de Estudos em Marxismo e Educação (Colemarx), na Faculdade de Educação da UFRJ, no último dia 16.
Mas, para além do tema agrário, a questão da escola fazia parte da disputa de hegemonia, explicou o pesquisador. No México, a iniciativa ganhou contornos mais radicais. “A diferença essencial entre os dois movimentos foi a manutenção de um exército armado pelo EZLN”, sublinhou. No país, a guerrilha encontrou um campesinato indígena empobrecido que abraçou a causa pelas plantações comuns como forma de escapar da superexploração dos velhos latifúndios e do novo agronegócio.
Em 1994, por ocasião da assinatura do Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (Nafta, da sigla em inglês), entre EUA, Canadá e México, iniciou-se o Levante Zapatista: o EZLN declarou guerra ao governo e mobilizou milhares de pessoas contra postos militares federais. O conflito histórico deixou um traumático saldo de mortos e feridos. Mas resultou em um acordo, mediado pela Igreja Católica, para criação dos chamados “caracóis”, territórios autônomos onde a educação, como os demais serviços, tornou-se auto-organizada. “Toda esquerda, independentemente de críticas, apoiava Chiapas (estado ao sul do México, uma das principais zonas de operação do movimento zapatista)”, observou Antonio.
Veja paineis que ilustram prédios públicos no México na lente de Antonio Julio
O movimento mexicano repudiou desde o início a institucionalidade, recusando financiamento do Estado e suas políticas de bolsas. O que provoca consequências: “Enfrentam um problema sério de pobreza. Professores recebem comida no lugar de salários”. O preço da “radicalidade”, na visão do pesquisador, foi o “isolamento”. “Eles tiveram que administrar o que haviam conquistado dentro de uma sociedade que seguia sendo capitalista”, analisou. Antonio conta que, “para alguns, a importância do movimento está em servir como exemplo frente ao modelo de vida propagado pelos EUA”. “Mas ninguém vive de política”, completou, em seguida.
Com currículos considerados “conservadores”, mesmo por professores que afirmam apoiar Chiapas, as escolas fundamentais são, na prática, as únicas autogovernadas. A inovação concreta está na democracia interna com eleições diretas, inclusive dos professores, em assembleias gerais. As escolas secundárias, localizadas em áreas próximas aos caracóis, sofrem influência, mas não estão sob controle do movimento. As universidades autônomas são governamentais.
MST pega via governamental
No caso brasileiro, Antonio observa que depois de intensa mobilização de marchas e ocupações de terra nos anos de 1990, o caminho tomado pelo MST seguiu os trilhos da institucionalização: “A partir dos anos 2000, o movimento busca, por meio do governo Lula cada vez mais apoio do poder público e de políticas públicas”. Depois de “um período heroico”, completa, “o movimento torna-se algo que simplesmente não incomoda mais ao sistema”. Em sua visão, a agroecologia não conseguiu se firmar como modelo produtivo alternativo, restringindo as possibilidades do movimento à realização de pequenos projetos. Em relação às instituições de ensino superior pública, Antônio aponta para interseções ainda pontuais: “Em muitas universidades, verificamos a parceria com o movimento”.
Para o professor, a melhor possibilidade para superar o impasse do MST em relação à falta de autonomia é a interação com outros movimentos sociais: “A alternativa seria reconstruir uma proposta política mais ampla onde a luta do MST caiba”, concluiu.
Leia mais: A auto-organização do ensino a partir de experiências do MST e do EZLN
Cerimônia de posse aconteceu dia 16 de setembro
Na tarde do dia 16 de setembro a Chapa 4 – “Quem vem com tudo não cansa” tomou posse no Centro Acadêmico de Educação Física e Desportos (CAEFD). A Chapa 4 venceu a disputa sobre a Chapa 3 – “Aliança Renovar” por 316 votos a 213. Uma diferença de pouco mais de cem votos. As eleições ocorreram nos dias 9 e 10 de setembro. A cerimônia foi oficializada pela Comissão Eleitoral. Além da direção do CAEFD, a chapa vencedora indicará representantes para os órgãos colegiados da Unidade.
Rian Rodrigues, um dos componentes da Chapa 4, afirmou que o resultado da eleição demonstra o acerto de sua chapa na busca da “mobilização e do diálogo” e que este “é o caminho mais acertado, que traz vitórias e respostas” às necessidades dos estudantes.
Professor da EEFD, Paulo Roberto Monteiro Peres desejou sucesso à chapa reeleita. Ele afirmou ser necessária, e cada vez mais forte, a luta dos estudantes em defesa de uma universidade melhor e com um ensino de boa qualidade.
Mais um “não” para a Ebserh
Em audiência pública voltada para discutir os problemas do HUCFF, no último dia 16, todas as representações rechaçam a possibilidade de gestão via Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Procurador classifica empresa como “intervenção” nos HUs
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
“A solução que o governo federal desenha para os hospitais universitários é uma verdadeira intervenção”, disse o procurador federal de Contas, Júlio Marcelo de Oliveira, do Tribunal de Contas da União, sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. A fala ocorreu durante a audiência pública realizada para discutir os problemas do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), no dia 16 de setembro.
Oliveira reiterou que não há e nunca haverá orientação ou pressão do TCU para que as universidades optem pela Ebserh. “Fiquei muito indignado quando o presidente da Ebserh nos fez uma visita e pediu um ultimato às universidades para que aderissem à empresa. Ele queria instrumentalizar o TCU como órgão de coação imoral, ilegítima e antiética sobre as universidades”.
Problemas herdados
Além de uma breve explanação sobre os desafios que tem enfrentado à frente da gestão do HU, herdados da direção do professor José Marcus Eulálio (que defendia a Ebserh), o professor Côrtes apresentou um vídeo feito com pacientes falando sobre os dramas enfrentados cotidianamente no hospital. Ele pediu mais investimentos e afirmou que o HU vive tempos de caos: “Às vezes recebemos verbas do Rehuf (programa de reestruturação dos HUs federais), mas nunca sabemos quanto e nunca sabemos quando. Muitas vezes o dinheiro chega no final do ano e não conseguimos, pela legislação vigente, dar seguimento aos projetos”.
Em uma sequência de slides fotográficos, o diretor mostrou alas inteiras no 5º, 6º, 7º, 8º, 10º e 11º andares do prédio do HU completamente abandonadas. Além desses problemas, Eduardo Côrtes tocou nos pontos adiantados na edição 859 do Jornal da Adufrj, como a relação com a Ebserh, a questão de pessoal e o plano de recuperação do HUCFF.
Empresa explora atividade econômica
O Procurador-Geral da República, Peterson Pereira, explicou os argumentos que sustentam a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) contra a Ebserh. A primeira situação que tornaria a Ebserh inconstitucional é a ausência de lei complementar para dizer em quais áreas a empresa deverá atuar. “A ideia essencial de empresa pública é a exploração de atividade econômica. Quando ela vai explorar serviço público, é necessário que exista uma lei complementar que diga em que áreas ela vai atuar”.
O procurador chama atenção para um dado ainda mais curioso, que é o segundo argumento que sustenta a ADIn: “Serviço público, quando prestado pelo Estado brasileiro, só pode ser realizado no regime de direito público e, infelizmente, essa empresa foi criada sob o regime de direito privado”. De acordo com Peterson Pereira, na própria lei de criação da Ebserh, está expresso que ela integra o Sistema Único de Saúde. “A ideia natural de empresa pública é que ela terá finalidade lucrativa, então, é intuitivo para nós que uma empresa pública que presta serviços deva ser remunerada. A Ebserh caminha no sentido contrário ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde”.
MPOG é o responsável
Lucieni Pereira, auditora do Tribunal de Contas da União, lembrou que o Acórdão de 2006, do TCU, que determinava o fim dos trabalhadores extraquadros nos hospitais universitários, era direcionado para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG): “Isso precisa ser considerado pelos órgãos que cobram atuação das universidades. É, inclusive, uma falácia utilizada por alguns reitores dizer que estão sendo pressionados pelo TCU. A cobrança é sobre o MPOG”. Ela enfatizou que não há outra solução para os extraquadros que não seja a abertura de concurso público.
Finalidade do HU
Entidades nacionais e de representação dos trabalhadores estiveram presentes, dentre elas o Cremerj, Coren, DCE Mário Prata, Sintufrj, Fasubra, Adunirio e Adufrj-SSind. Cláudio Ribeiro, presidente da Seção Sindical dos Docentes da UFRJ, destacou que a Ebserh altera a finalidade do hospital universitário: “O HU tem como finalidade o ensino e utiliza a assistência como meio de atingir esse objetivo. A Ebserh altera o caráter do hospital de ensino para um hospital de assistência. Essa transformação é uma ameaça à universidade”. Além de romper com a autonomia universitária, a empresa, na análise de Cláudio Ribeiro, retira a característica universalizante do ensino. “A Ebserh retira a possibilidade de a universidade fazer uma interlocução entre os seus diversos cursos, porque retira o hospital da universidade”. O presidente da Seção Sindical apontou que a UFRJ já possui uma alternativa autônoma para gestão dos seus hospitais: o Complexo Hospitalar.
Luta da UFRJ é exemplo nacional
Viviane Narvaes, presidenta da Adunirio, destacou a luta da UFRJ contra a empresa: “É preciso ressaltar o quanto a luta da UFRJ e a experiência de gestão deste HU fora desse modelo que fere a autonomia são importantes para todo o estado do Rio de Janeiro e para o Brasil”. Afirmou que o processo de tentativa de instalação da Ebserh nas universidades é muito violento e que o HU da Unirio, o Gaffrée e Guinle, opera, hoje, com um terço de sua capacidade: “Neste mês de setembro, mais leitos foram fechados, mais enfermarias foram fechadas. A pressão que estamos sofrendo é demasiadamente intensa e a experiência da UFRJ nos ajuda a resistir”. Na UniRio, conforme noticiado na edição nº 854 (de 12 de agosto) do Jornal da Adufrj, forte mobilização da comunidade universitária impediu a entrega do Hospital Gaffrée e Guinle à Ebserh. Mas a ameaça ainda não foi completamente afastada.
O evento reuniu, ainda, entidades representativas de classe, parlamentares, representantes do Ministério Público e a Sociedade. Participaram a decana do CCS, Maria Fernanda Quintela, e o pró-reitor de Pessoal, Roberto Gambine, além dos parlamentares Chico Alencar (PSOL) e Jandira Feghali (PCdoB) e do candidato ao Senado pelo PCB, Eduardo Serra.
Leia mais: Defesa da autonomia e repúdio à Ebserh marcam audiência pública do HUCFF
Jornal da Adufrj acompanha trajeto de uma das linhas de ônibus mais criticadas pelos que frequentam o Fundão
Problema não é o tempo da viagem, mas o “aperto”
Filipe Galvão. Estagiário e Redação
Somente três pessoas estão embarcadas quando o homem sentado em uma toalhinha puída do Brasil dá a partida no ônibus que sai da Praça General Osório às 8h30 da manhã. Poucos minutos depois, ainda em Ipanema, o número de passageiros já triplicou. Até chegar ao ponto final, o motorista do trajeto que liga a Zona Sul à Ilha do Fundão ainda vai ter muito trabalho.
A superlotação da linha General Osório – Penha (485) é quase uma instituição da UFRJ. A formanda em Educação Física, Sthefania Modesto, enfrenta o caos há quatro anos. “Antes, eu acordava às seis da manhã para pegar o ônibus na Avenida Princesa Isabel e sempre viajava em pé”, diz, lembrando-se de quando precisava chegar ao Fundão às 7h30.
Pelo menos dessa vez, ela entrou na lista dos 44 privilegiados que conseguem uma poltrona vaga antes do ônibus chegar à praia de Botafogo e começar a sua infame transfiguração de transporte coletivo para lata de sardinha. A quantidade de gente apinhada no coletivo é, além de insegura, ilegal. A lei permite 36 pessoas em pé, limite que parece não ser respeitado.
Em 2012, a empresa Auto Ônibus Fagundes foi condenada a pagar indenização por danos morais aos passageiros por desrespeitar a lotação máxima. Mas, no 485, o famoso pedido de “um passinho à frente” segue vigente e costuma ser respondido com ironias ou caras-feias. Sthefania crê que a única solução seria aumentar a quantidade de veículos que fazem o trajeto.
SMTR não responde
Quem determina o número de ônibus para cada linha é a Secretaria Municipal de Transportes (SMTR). A quantidade seria definida a partir de um estudo técnico de demanda. Até o fechamento desta matéria, a SMTR não havia respondido aos questionamentos do Jornal da Adufrj.
Sem vans desde 2013
Quem dava (alguma) vazão a essa demanda eram as vans, proibidas pela Prefeitura de circular na Zona Sul desde abril do ano passado. Muriel Dias, estudante de Desenho Industrial, costumava lançar mão dessa alternativa. As viagens eram encurtadas em pelo menos 20 minutos. Contudo, van no Rio de Janeiro é uma roleta russa. “Depois que minha irmã foi assaltada por duas pessoas com metralhadoras voltando da UFRJ em uma van, passei a vir só de ônibus”, conta.
Falta de conforto
O problema do 485 é menos o tempo que a condição de viagem. Os passageiros dizem gastar uma hora, em média, para chegar ao Fundão. Uma hora de freadas bruscas, empurrões, abusos e calor. Na maioria dos veículos, o que refresca os passageiros são os ares da poluída baía de Guanabara que entram pelas janelas, na altura da Linha Vermelha.
Em 2010 uma primeira licitação pública para operar o transporte de ônibus urbanos deixou a critério das empresas vencedoras a instalação ou não do ar-condicionado. Somente em 2014, depois de quatro anos e uma investigação de formação de cartel arquivada, a prefeitura do Rio de Janeiro se posicionou. Em fevereiro desse ano, ficou determinada a obrigatoriedade do sistema de refrigeração para os novos ônibus que fossem integrados à frota do município. O tempo de vida útil para os ônibus da rede de transporte público tem um teto de oito anos. A idade média da frota do Rio de Janeiro hoje é de 3,7 anos, um cenário que joga pra 2020 a substituição definitiva dos veículos apesar de a previsão da Prefeitura ser para 2016.
Sexismo no ônibus
Para além dos solavancos e suores, quem mais sofre as consequências da superlotação da linha são as mulheres. É comum quem já tenha sofrido assédio. A escolha de Muriel em se sentar próxima à janela é também uma precaução. Sempre há perigo quando um ombro feminino fica ao alcance de um corredor repleto do machismo diário.
Enquanto isso, os passageiros viram-se como dá. Quando entrou no ônibus às 9h10, coube ao estudante de Arquitetura Mario Rodrigues um dos poucos espaços ainda vazios no corredor. Como a maioria dos que vão em pé com bolsas e mochilas, Mario recebeu a oferta de Muriel, que se prontificou a dividir o peso. Os que conseguem se sentar minimizam o drama dos que não puderam em uma espécie de compensação diante do desconforto do outro. Para não se assumirem sardinhas, reafirmam-se humanos. Para um passinho atrás, outro à frente. E toca o ônibus. Que chegou ao CT às 9h45, mas ainda passearia um pouco pelas demais dependências do Fundão.
Audiência da Prefeitura Universitária sobre mobilidade ocorre dia 22
Nesta segunda-feira, dia 22, a Prefeitura Universitária da UFRJ vai realizar uma audiência pública para discutir formas de melhorar a mobilidade nos campi da universidade.Desde o início do mês, o prefeito Ivan Carmo tem participado de reuniões com a Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro (SMTU) para repassar as demandas de estudantes e funcionários sobre a qualidade dos serviços prestados pelos ônibus que atendem à Cidade Universitária. A reunião também servirá para debater sobre novas alternativas e como anda o serviço interno da universidade e também as conexões entre os campi.
A audiência acontecerá no Horto Universitário, a partir das 11h, e contará com a presença do Prefeito da UFRJ e equipe de transportes. O endereço é Praça Jorge Machado Moreira, 100, Cidade Universitária.
Leia mais: O drama da lotação — Jornal da Adufrj acompanha trajeto da linha 485
Capital no século XXI
Piketty. Olho nas fortunas. Foto: InternetChega às livrarias brasileiras nos próximos dias, resultado de estudo lastreado em exaustivas pesquisas, o Capital no Século XXI. A obra, com mais de mil páginas, tem provocado inquietação na direita empedernida por que expõe a abissal concentração de rendas no mundo. Nos próximos anos, se nada for feito, a distribuição da renda extremamente desigual alcançará um índice insuportável, defende o texto: o 1% mais rico será dono de 70% da riqueza. Hoje, em escala mundial, o 1% mais rico já possuiu 50% do capital, e as classes populares, os 50% mais pobres, não possuem praticamente nada.
Não se trata de retórica revolucionária. O autor do livro é o economista francês Thomas Piketty. Embora seja filho de pais trotskistas, veteranos dos levantes de Maio de 1968, em Paris (nasceu em 1971), Piketty não é marxista e suas posições políticas são próximas do Partido Socialista Francês, que defende o capitalismo. É um doutor em economia que cursou na prestigiosa École Normale Supérieure. Tem como objeto de investigação a distribuição de riqueza ao longo da história moderna.
Em 2006, Piketty fundou a Escola de Economia de Paris. Por meio de articulação de dezenas de outros economistas de países diversos, inclusive da América do Sul, foi criada o website World Top Income Distribution, que coleta e publica todas as séries de dados sobre renda e patrimônio em mais de 20 países. Nem todos os países permitem acesso aos dados necessários para se formar o quadro das grandes fortunas e a dimensão das desigualdades. A Receita Federal do Brasil, por exemplo, tem negado informações para a pesquisa.
Tensão social e Estados mais repressivos são apontados pelo livro de Piketty e pelo pessoal da WTID como algumas das consequências da concentração de rendas e distribuição desigual de riqueza no mundo.
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