Projeto de Lei vai buscar garantir Adicional de Dedicação Exclusiva aos aposentados daquela universidade
Anúncio foi feito no dia 29, em atividade organizada pela Asduerj
Os professores da Uerj e das demais universidades estaduais poderão garantir o Adicional de Dedicação Exclusiva (ADE) na aposentadoria. A informação foi do presidente da Comissão de Educação da Alerj, durante audiência pública realizada na Universidade, no dia 29. O deputado estadual Comte Bittencourt (PPS), anunciou que pretende apresentar um projeto de lei para garantir a incorporação do Adicional. A atividade faz parte da agenda de mobilização dos professores da Uerj, que estão em estado de greve desde 21 de outubro.
Em 2012, a Alerj aprovou a Lei 6.328/12, que regulamenta o regime de trabalho de tempo integral com dedicação exclusiva para as universidades do Rio. No entanto, o artigo 5º da matéria garante que o adicional só deve beneficiar o servidor durante o exercício de sua atividade. De acordo com o presidente da Comissão, o artigo é um equívoco. “Se o texto que aprovamos na Assembleia não deixou isso de forma clara, nós vamos apresentar um projeto de lei modificativo ao texto, esclarecendo que, a partir do momento que o ADE é um regime de trabalho, o professor tem que levar para a sua aposentadoria esse adicional”, reforçou o parlamentar.
Presidente da Associação dos Docentes da Uerj (Asduerj), Bruno Deusdará lutou pela criação e aprovação desta lei e afirma que a não incorporação da ADE na aposentadoria é um retrocesso a esta conquista, pois restringe o direito do docente. “Os professores entraram no regime de dedicação exclusiva, abriram mão de outros vínculos com a certeza de que levariam a gratificação para a aposentadoria, mas as coisas não ocorrem dessa forma”, diz Bruno. Durante a audiência pública também foram discutidos temas relevantes para a Uerj, como a falta de concurso público e a necessidade do aumento do repasse do orçamento do estado às universidades.
Para o deputado Marcelo Freixo (PSOL), membro da comissão, o aumento da verba destinada às universidades é a questão mais importante a ser resolvida no momento. “Quando foi aprovada a lei que destina 6% do PIB do estado para as universidades do Rio só existia a Uerj. Hoje, nós temos a Uezo e a Uenf, mas o orçamento destinado é o mesmo”, explicou Freixo. “Por causa da falta de recurso, as verbas que são destinadas para a pesquisa acabam sendo transferidas para a reforma estrutural da instituição”, relatou a professora da Uerj Juliana Fiuza. Também estiveram presentes à audiência representantes do CAP-Uerj e do DCE, além de professores e estudantes. (Fonte: Buanna Rosa, da Assessoria de Imprensa da Alerj. Edição: Adufrj-SSind).
A vitória de Evo
Com as atenções do Brasil voltadas para a disputa presidencial, por aqui quase passou despercebida a reeleição de Evo Morales na Bolívia, no domingo, 12 de outubro. Ele chegou à presidência em 2006, e faz parte da safra de lideranças da América Latina que ascendeu ao poder a partir do finalzinho da década de 1990 e que empreende uma luta de ruptura para retirar o continente da órbita colonial do imperialismo norte-americano. Evo é primeiro índio a assumir o governo num país habitado em sua maioria por etnias (ele pertence à Uru-Aimará) submetidas à opressão de minoria branca, quase sempre ancorada na truculência de castas militares criminosas. A experiência política de Evo Morales foi forjada no movimento sindical, como líder dos cocaleros. No poder, ele tem reafirmado que o socialismo está no seu horizonte estratégico. Foi eleito com mais de 60% dos votos o que, de acordo com o jornalista brasileiro Beto Almeida, representa o apoio da maior parte da população ao seu projeto econômico, que tem o Estado como o protagonista das ações. Almeida – que é consultor da multiestatal TeleSUR – destaca, também, a democratização dos meios de comunicação na Bolívia como um fator essencial no atual cenário boliviano.
Popularidade
A estatização de setores importantes da economia, como os hidrocarbonetos, e a criação de diversos programas sociais explicam a popularidade do presidente reeleito.
Evo tem apoio em massa da população mais pobre.
Seu opositor mais forte nas eleições, Samuel Medina, obteve 25% dos votos.
Segundo Beto Almeida, os 40% que não votaram em Evo Morales representam a direita no país.
Mídia
O jornalista destaca a importância da democratização dos meios de comunicação para a consolidação de um projeto antioligárquico.
Ele informa que “hoje, a Bolívia tem vários instrumentos que possibilitam o contraditório. Evo cansou de ser chamado nas manchetes dos jornais de ‘narco presidente’ e por isso criou o jornal Câmbio, que é vendido a preços populares e se contrapõe ao tradicional La Razón”.
Também foram criados mecanismos de apoio à comunicação comunitária, universitária e indígena, com rádios que transmitem no idioma das etnias, de acordo com as regiões em que vivem, diz Beto Almeida.
Essa mudança na política para os meios de comunicação, na opinião do jornalista, tem um significado importante para a América Latina, especialmente para o Brasil.
Pobreza
Até pouco tempo, a Bolívia rivalizava com o Paraguai na condição de país mais pobre da América do Sul.
Mas este ano, de acordo com previsões do próprio FMI, a economia do país irá crescer 6,4%.
A Bolívia é o país que mais crescerá na América Latina, junto da Colômbia, ainda segundo o Fundo.
A crescente melhoria dos indicadores sociais dá sustentação às mudanças operadas na Bolívia.
O maior desafio do país nos próximos anos será superar totalmente a pobreza extrema.
(com algumas informações do site Opera Mundi)
Inflexão à esquerda começou com Chávez, em 1998. Foto: Internet
Saída pela esquerda
Além da Bolívia, Venezuela e Equador (para ficar aqui na América do Sul) viveram nos últimos anos uma inflexão à esquerda. O Paraguai tentou, mas a direita derrubou a experiência do bispo Fernando Lugo. A reafirmação de Evo Morales é uma boa notícia para a geografia do poder que alinha Evo, Nicolás Maduro e Rafael Correa num mesmo campo. A Argentina tem características diferentes, mas os governos Kirchner têm sofrido ataques sistemáticos de Washington e dos grandes fundos financeiros. Por isso, o país tem muitos motivos para fortalecer a Unasul. O Brasil, bem...os países do bloco devem ter respirado um certo alívio com a reeleição de Dilma. Nos governos dela e de Lula, a ideia de integração com o continente tem prevalecido.
Redução da maioridade penal não passa no Uruguai
A população uruguaia rejeitou a redução da maioridade penal. Ela se manifestou em consulta feita no domingo, 26 de outubro, feita simultaneamente com a eleição presidencial. Durante a campanha, a manutenção dos 18 anos como idade para responsabilidade penal chegou a estar perdendo por mais de 20 pontos percentuais nas pesquisas, mas a proposta de diminuição acabou rejeitada por 53%.
“Isso é simplesmente um sinal de que não aceitaremos decisões simplistas. Não significa que não queiramos melhoras e que não queiramos que o Uruguai olhe com seriedade o que o preocupa, como, por exemplo, o tema da segurança”, explica Fabiana Goyeneche, líder da campanha pela manutenção dos 18 anos como idade de responsabilidade penal.
No Brasil, a redução da maioridade penal era parte destacada do programa do candidato do PSDB, Aécio Neves.
Projeto de restaurante universitário do campus da Praia Vermelha, em área do antigo almoxarifado do Instituto de Neurologia Deolindo Couto, ainda não foi apresentado à direção daquela unidade
Reunião com Prefeitura e ETU só foi marcada para dia 4
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Diretor do Instituto de Neurologia Deolindo Couto, José Luiz Cavalcanti só soube pelo Jornal da Adufrj (edição nº 863) dos planos da reitoria da UFRJ para montar o bandejão da Praia Vermelha em área do próprio INDC: “Até me espantei em saber que havia um projeto”, disse o diretor, em entrevista pelo telefone. “Há mais de dez anos estiveram aqui medindo o terreno”. Ele afirmou que terá uma reunião sobre o tema com o prefeito universitário e o Escritório Técnico (ETU) nesta terça-feira, dia 4.
Segundo ele, a área “relativamente estreita” corresponde a um antigo almoxarifado do Instituto. “Há muitos anos, aquilo pegou fogo. Era uma coisa mal localizada. Imagine um depósito de cara para rua... Sempre tínhamos problemas com pessoas que pulavam o muro para furtar. É uma parede de três metros apenas, não oferece segurança alguma”, relatou. “A vigilância nos últimos anos melhorou a segurança no campus, mas um restaurante ali vai chamar muita atenção”, avaliou.
Olho no patrimônio
José Luiz, até a entrevista realizada na quarta-feira (29), ainda não tinha visto (nem por e-mail) as plantas de obras do restaurante, apresentadas pelo ETU em uma reunião com estudantes, no início de outubro. E diz-se intrigado sobre o projeto: “Com tanta área livre no campus da Praia Vermelha sem uso, que poderia servir de maneira mais adequada, não entendi por que um restaurante naquele cantinho dentro de área hospitalar”.
Na visão do diretor, em tempos de supervalorização imobiliária, uma área nobre como a Praia Vermelha, “a joia da coroa da UFRJ”, deve ter sua ocupação bem preservada e planejada. “É preciso que os projetos e recursos sejam empregados e esclarecidos da melhor e mais clara maneira possível”. E completou: “Espaços como o do Canecão e Casa da Ciência são muito visados e devem ser ocupados direito; não com contêiner e coisas do tipo”.
Projeto do futuro bandejão apresentado pelo Escritório Técnico da UFRJ. Divulgação/ETU-UFRJ
Área hospitalar possui mais exigências
“É lógico que ninguém é dono do espaço e ele deve se utilizado da melhor maneira possível pela comunidade universitária”, considera o diretor. Contudo, José Luiz admite algumas preocupações: “Estamos falando de um terreno que, mesmo pequeno, está dentro de uma área hospitalar”. Para ele, o aumento “significativo” de circulação de pessoas não seria problemático, “desde que o acesso fosse restritamente pelo campo (de futebol) da Educação Física (EEFD)”.
O temor maior se refere à falta de infraestrutura e à manutenção. “Somos (áreas hospitalares) regidos por uma série de exigências de limpeza e vigilância sanitária”, explica. Como exemplo, o diretor cita o tratamento especial da água feito pelo INDC. “Quem abasteceria o novo restaurante, o Instituto?”, questiona.
E ele continua o raciocínio: “E quanto à energia elétrica, seria fornecida por quem? Ou se planeja uma nova subestação no campus ou aquisição de gerador?”. Segundo o diretor, não há estrutura de saneamento na área pretendida para instalação do RU da PV. “Não há esgoto naquele lugar, como seria feito isso em contêineres?”, conta. Uma última preocupação citada é o descarte do lixo. De acordo com José Luiz Cavalcanti, as licenças ambientais para áreas hospitalares estão cada vez mais rigorosas. “Não conseguimos responder a todas às legislações, algumas muito novas, mas conseguimos ainda fazer as adaptações necessárias. Com certeza, um restaurante bem no meio disso complicaria bastante a coisa”.
Por fim, o diretor lamentou a impossibilidade de expansão futura para o Instituto com o restaurante (eventualmente) instalado. “Embora tenhamos um contingente reduzido de servidores, ainda temos no lugar uma possibilidade de expansão”, sublinhou.
Leia mais: Diretor do INDC discute bandejão da PV com ETU nesta terça-feira (4/11)
O mais novo outdoor da Adufrj-SSind entra na campanha em defesa da permanência do Museu da Maré, localizado em um conglomerado de pequenos bairros e comunidades ao lado da Cidade Universitária — o Complexo da Maré.
Inaugurado em 8 de maio de 2006, o museu está instalado em um imóvel cedido por alguns anos em regime de comodato para o Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré (Ceasm), ONG gestora do projeto. O período de validade do documento expirou no final do ano passado e, em setembro de 2014, o museu recebeu do Grupo Libra – empresa proprietária da construção – uma notificação com o prazo de noventa dias para a devolução do lugar “livre de pessoas e coisas”.
Desde então, foi iniciado um forte movimento de apoio ao Museu, que registra, preserva e divulga a história das comunidades da Maré, em seus diversos aspectos.
Leia mais: Novo outdoor da Adufrj-SSind defende Museu da Maré
Duas chapas concorrem à gestão do DCE Mário Prata nas eleições dos dias 4 a 6
Resultado será divulgado dia 7
Samantha Su. Estagiária e Redação
De 4 a 6 de novembro, irão acontecer as eleições para a nova gestão do Diretório Central dos Estudantes da UFRJ (DCE Mário Prata). As duas chapas inscritas são: Chapa 1, de oposição, “Passou da hora”, com 130 alunos e Chapa 2, e atual gestão, “Quero me livrar dessa situação precária”, com 1.008 integrantes.
A votação é aberta para qualquer estudante da UFRJ com matrícula ativa que apresente documento de identidade ou carteirinha em sua unidade eleitoral. O pleito irá ocorrer simultaneamente em todos os campi. São mais de 30 seções.
A comissão eleitoral é composta pela representação de sete Centros Acadêmicos: de Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social (CAGesP), Manoel Maurício de Albuquerque (CAMMA), da História; de Pedagogia Paulo Freire (CAPed); Cândido de Oliveira (CACO), do Direito; de Biologia (CABio), de Serviço Social José Paulo Netto (CASS); e de Administração (CADM).
Votação decide se gestão será majoritária ou proporcional
A apuração começa após o fechamento da última urna de quinta-feira (6) no campus da Praia Vermelha (PV). As urnas do polo de Xerém e do campus Macaé também serão abertas na PV. O resultado deve sair na manhã da sexta-feira (7). Junto à eleição, os alunos participam de um plebiscito para decidir se o DCE terá gestão proporcional ou majoritária.
Leia mais: Estudantes da UFRJ vão às urnas para eleger DCE Mário Prata
