Contra-hegemonia na AL
O professor Carlos Eduardo Martins coordena o Laboratório de Estudos sobre Hegemonia e Contra-Hegemonia (Lehc/UFRJ). Na quarta-feira, 1 de outubro, ele comemorou o sucesso de um seminário que se realizava no Salão Nobre do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS). O evento atraiu ao Largo de São Francisco destacados economistas e cientistas sociais latino-americanos que se organizam no Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso). “Este debate trata dos caminhos de uma inserção da América Latina no cenário mundial”, explicou Carlos Eduardo ao Jornal da Adufrj. “Uma inserção soberana, anti-hegemônica e antiimperialista”, afirmou. Além do Lehc, o GT de Economia Política coordenado pelo professor chileno Luis Rojas e a Sociedade de Economia Política Latino-Americana (Sepla), que tem o professor brasileiro Marcelo Dias Carcanholo (UFF), organizaram esse seminário de “Economia Política Contemporânea, Estado e Crise: Novos Alinhamentos Mundiais e as Alternativas da América Latina”.
O Brasil, até hoje, ainda não ratificou sua participação no Banco do Sul.
A professora Denise Gentil (foto), do Instituto de Economia da UFRJ, disse que o atual modelo de crescimento adotado pelo governo está esgotado
O professor chileno Orlando Caputo (foto) foi uma das presenças de destaque no seminário.Leia mais: Painel Adufrj: Contra-hegemonia na América Latina
Eleição na Escola de Educação Infantil terá voto dos substitutos
Eleição para diretoria terá regra especial para dar conta da excepcionalidade: nenhum docente efetivo no quadro
Votação acontece em 10 e 11 de novembro
Filipe Galvão. Estagiário e Redação
As normas da eleição para diretor e vice-diretor da Escola de Educação Infantil da UFRJ (ex-Creche Universitária) serão divulgadas a partir dessa segunda-feira (06/10). “Trata-se da primeira eleição para gestão com a EEI reconhecida como unidade na UFRJ e que norteará os rumos de sua consolidação”, diz a atual diretora da escola, Alessandra Sarkis — indicada por um grupo gestor provisório desde janeiro.
O regulamento proposto pela Comissão Coordenadora de Pesquisa da unidade foi aprovado pelo Conselho do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, no fim de setembro. A inscrição de candidatos ocorre de 20 a 24 de outubro, das 9h às 13h, no protocolo da EEI-UFRJ. A votação será realizada em 10 e 11 de novembro. Poderão se candidatar os servidores lotados na escola com nível superior em pedagogia ou pós-graduação em Educação.
A grande novidade do documento é a concessão de voto para os professores substitutos, procedimento inédito na universidade. A decisão levou em conta a atual condição da EEI que não possui nenhum professor efetivo em seu corpo docente (são 26 substitutos e 40 técnicos em Assuntos Educacionais). “Não ouvi-los nesse momento histórico de construção da gestão da escola não nos pareceu coerente dado o cenário atual”, diz Alessandra. O regimento aprovado definiu a paridade entre docentes, técnicos e representantes dos alunos, ou seja, cabendo a cada categoria um terço do total dos votos válidos.
O consenso em relação ao voto para os substitutos pautou-se justamente na situação incomum da escola. “Não é uma bandeira de luta com a qual eu, professora da UFRJ há 30 anos, partilhe”, confessa Lilia Pougy, decana do CFCH. “Eu fui vencida nessa matéria, mas como essa é uma unidade que é um órgão suplementar recentemente criado (em 2012) e que tem a particularidade de não ter corpo docente, refletimos sobre a importância de os professores que exercem atividade pudessem participar da consulta. É uma situação excepcional”, diz.
Projeto político-pedagógico
A eleição é um passo importante para consolidar um projeto político-pedagógico da EEI que contribua para a formação tanto das crianças e quanto dos alunos da UFRJ que estagiam no local. “A missão dessas unidades em uma universidade pública, gratuita e laica, é a formação de professores, não a prestação de serviços”, conclui Lilia.
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A historiadora portuguesa
A historiadora portuguesa Raquel Varela é uma das convidadas para o seminário que a Adufrj-SSind irá realizar na quinta-feira, 23 de outubro, no auditório da ESS. O evento faz parte das comemorações dos 35 anos da Seção Sindical. Programação completa do seminário na próxima edição.
Leia mais: Raquel Varela em seminário da Adufrj-SSind, dia 23
Vida de Professor,
por Diego Novaes
Denise Nascimento analisa aspectos da resolução do Consuni que regulamentou a progressão e promoção
Texto final foi aprovado em setembro
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A professora Denise Nascimento, presidenta da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), analisa os diversos aspectos da Resolução que regulamenta as carreiras do Magistério Superior e EBTT na UFRJ. O texto final foi aprovado em setembro, pelo Conselho Universitário, após passar por diversas discussões e emendas.
A seguir, a entrevista completa, feita por e-mail, ao Jornal da Adufrj.
Pontos positivos
Foto: Marco Fernandes - 17/05/2014Denise Nascimento: A resolução única para a carreira do magistério federal, incluindo o magistério superior e o ensino básico, técnico e tecnológico, facilita aos docentes planejar sua atuação na Universidade e assim progredir na carreira ao longo da atividade de magistério. Além disso, estende a avaliação discente aos processos de promoção e progressão para todas as classes. Anteriormente, ela era obrigatória apenas para promoção à classe de professor Associado. Outro ponto é que preserva e incentiva as atividades de caráter publico e gratuito na Universidade.
Pontos negativos
Denise: Não estabelece diferença para os docentes que são alocados em regime de trabalho distintos. Ressalto que não sou contra a manutenção de docentes em tempo parcial e sem dedicação exclusiva, mas em certas áreas essa diferenciação favorece a vinda de profissionais que, por exigência de mercado de trabalho, não querem a dedicação exclusiva. Então, exigir metas iguais a docentes em regimes diferentes poderá gerar discordâncias futuras, pois o comprometimento com a Universidade é outro, dado a especificidade do regime.
Outro ponto que destaco diz respeito às promoções para os docentes sem titulação. O texto aprovado reproduz o da antiga resolução 02/89. Acredito que poderíamos ter simplificado e avançado nesse processo.
Diferencia atuação em ensino, com limitador de pontos para atuação em ensino de pós-graduação e graduação para a classe E. No futuro poderemos ter um esvaziamento dos cursos de graduação, com docentes altamente qualificados preterindo a graduação, indo de encontro às politicas recentemente adotadas como a expansão dos cursos de graduação, a oferta de cursos de graduação noturnos, e expansão para os outros campi como Macaé e Xerém.
Em relação à legislação interna anterior, muda alguma coisa no trabalho da CPPD?
Denise: O trabalho continua sendo o mesmo. Dentre outras atividades, a CPPD acompanha a atividade do docente desde o seu ingresso na Universidade, com a homologação dos concursos de admissão na carreira, aos pedidos de promoção por titulação e avaliação de desempenho quase sempre até o ultimo nível da carreira já com o docente próximo à aposentadoria. Com a nova Resolução, a rotina processual será alterada gradativamente, pois os critérios para avaliação da pontuação serão distintos para cada Centro Universitário, considerando a variação dos pontos proposta na tabela de faixas que integra a Resolução 08/2014. Tal medida foi necessária para adequar as especificidades e diversidade de atuação de nossa Universidade. Atualmente, isso já acontece com a avaliação do estagio probatório.
Os Centros e Unidades ainda vão regulamentar a resolução. O texto permite que possa haver discrepância muito grande de avaliação entre os diversos locais? Isso é bom ou ruim para a universidade?
Denise: Acredito que não haja a discrepância. Uma resolução engessada poderia, sim, causar certas injustiças. O que talvez gere problema é não ter quantificado o valor máximo para aprovação. A resolução fala em 50 % dos pontos definidos pelos Centros para as classes A, B, C, D e 60% para a classe E.
Durante alguns meses, e talvez por mais algum tempo (até a regulamentação interna ficar completa), os professores da UFRJ conviveram/convivem com a incerteza sobre sua avaliação para progressão/promoção. Isso se refletiu na quantidade de processos que chegou à CPPD?
Denise: De fato, o passado recente preocupa. O exemplo é do ano de 2008 com a alteração da carreira dos docentes do EBTT: a regulamentação demorou quase quatro anos para acontecer. O momento era outro; quase não discutíamos a carreira. Hoje, vejo o momento diferente; há vontade política para a regulamentação e docentes mobilizados em toda UFRJ para a definição o quanto antes. Será processo semelhante ao da regulamentação à classe de Professor Associado ou D4 do EBTT
A Resolução prevê que os pontos serão regulamentados pelos Centros Universitários em até 60 dias após a publicação da mesma. Acredito que regulamentação seja aprovada dentro do prazo previsto, dado o interesse dos docentes que nos procuraram durante a elaboração da proposta de Resolução e que participaram ativamente das discussões pelas Unidades e pelos Conselhos de Coordenação dos Centros. Ou diretamente levando suas opiniões ao Conselho da CPPD. Nessa fase, destaco a participação de todos os Conselheiros da CPPD, que foram incansáveis em difundir e participar da discussão junto aos nossos pares.
No momento, a participação dos docentes nas discussões em suas Unidades e Centros será fundamental para o êxito da Resolução. Os critérios após a aprovação pelos respectivos Centros ficarão mais difíceis de serem alterados.
Qual a orientação que a senhora dá ao professor que já mandou seu pedido ou está para mandar? Ele sofre algum prejuízo, se já tiver mandado, ou se fizer um novo pedido (os efeitos financeiros são retroativos à data do pedido, não?)? Ele pode pedir o processo de volta para atualizá-lo conforme as novas regras?
Denise: Os pedidos de promoção e progressão não foram interrompidos. Eles seguem normalmente. Os que foram protocolados até 17/09/2014 seguem as regras anteriores.
Há duas exceções: a primeira diz respeito às promoções para a classe E do magistério superior e Titular do EBTT; os docentes que completaram o interstício a partir de 01/05/2014 e não puderam ser avaliados, pois faltava a normativa. A Resolução 08/2014 cita que eles poderão fazer seus pedidos nos 60 dias após a publicação da resolução e que a data retroagirá à do interstício completado.
A segunda exceção diz respeito às promoções e progressões com alteração de classe. Antes, não era permitido em virtude de Parecer do Conselho Universitário. Com a publicação da nova resolução, é possível. A Lei não pode retroceder. Porém, para aqueles processos que ainda tramitam nas Unidades ou que ainda não foram analisados pela CPPD é possível que o interessado solicite sua devolução e que formule novo pedido. Nesses casos, a data de concessão será a partir da vigência da Resolução 08/2014.
Qual a importância de participar do atual processo eleitoral da CPPD e desta comissão, em especial? A senhora prevê uma situação mais favorável ou mais complicada para os novos integrantes, a partir da nova resolução?
Denise: Depois de muitos anos, foi possível dar maior visibilidade ao trabalho que a CPPD realiza, e torná-la mais participativa. Muitos professores possuíam o conceito errôneo de que a CPPD era um Conselho burocrático na concessão dos pedidos de progressão e promoção. Apesar de o antigo PUCRE mencionar a CPPD como uma Comissão de acompanhamento da carreira docente, poucos eram os que nos procuravam. Geralmente para intermediar algum conflito. Ou para cobrar andamento de concursos. Nos últimos meses, tivemos o inverso. A descentralização da CPPD, participando ativamente das discussões pelos Centros e Unidades, colaborou muito. Além de formular a nova resolução, elucidamos vários dúvidas que ocasionavam atrasos no trâmite processual. Esclareço que a CPPD não é uma Comissão deliberativa e sim consultiva, de assessoria a todas instâncias administrativas de nossa Universidade. A nova Lei mantém algumas características do antigo PUCRE e incorpora outras, como a alocação de vagas docentes e a opinitiva para qualificação dos mesmos. Outro ponto que destaco foi o entrosamento da equipe da CPPD: funcionários e Conselheiros atuaram como facilitadores de nossa gestão, incluindo a atuação da vice-presidente, professora Rosangela Conceição de Souza, representante dos docentes do EBTT. Apesar das limitações do ano eleitoral, praticamente quase todos os concursos docentes do último edital (nº 460) foram homologados, antes do período proibitivo. Atribuo tal feito a toda equipe e ao entrosamento junto às pró-reitorias e administração central. Mas há muito trabalho para ser feito ainda. Não creio em situação difícil aos novos integrantes. O Conselho não será totalmente renovado; os representantes dos Centros permanecem. Assim,os mais antigos auxiliam aos mais novos em suas dificuldades iniciais.
Na última sessão do Consuni, a pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa (Débora Foguel) apresentou preocupação com relação à ausência de regulamentação para a carreira de Titular-Livre na universidade. Por que a resolução recentemente aprovada não previu esta entrada na carreira? A CPPD pretende apresentar à reitoria uma proposta de regulamentação?
Denise: Não sei o que foi dito pela pró-reitora, mas, com relação à pergunta formulada,discordo em parte da colocação: a UFRJ sempre teve regras para os concursos de professor Titular. As regras de ingresso estão definidas pelas Resoluções 11/2010, 13/2010, 07/2011, 24/2012 do Conselho Universitário. O perfil para alocação de vagas de Ttitular é citado pelas Resoluções conjuntas CEG-CEPG, como as 02/2006 e 01/2007e suas atualizações que subsidiaram as Cotavs passadas, com finalidade de orientar as alocações de vagas para o cargo de professor Titular. O perfil mínimo para professor Titular na UFRJ foi, então, diferenciado por cada Centro Universitário com base em suas especificidades. O mesmo perfil de Titular foi citado por vários docentes durante a elaboração da Resolução 08/2014. Inclusive, balizou longas discussões para a manutenção da conferência nos pedidos de promoção à classe E (MS) e Titular (EBTT), embora as Leis 12.772 e 12.863 não a exijam. A Resolução 08/2014 descreve a promoção e progressão na carreira para o docente que já ingressou na Universidade. É de bom tom que não ocorram exigências distintas para professores da mesma classe. Ambos pertencerão às classes E (MS) e Titular (EBTT), independente de terem progredido na carreira ou terem ingressado por concursos publico para o último nível da carreira do magistério federal (no cargo de Titular isolado). Tratar os iguais de maneira desigual não é correto.
Entendo que adequar a Resolução para normatizar os concursos de ingresso na carreira do magistério federal será necessário. No fim do ano passado, a CPPD elaborou um estudo para alteração das bancas dos concursos de magistério da federal. Com a Lei 12.772, a classe de ingresso foi alterada, embora a exigência da titulação seja mantida. O estudo poderá ser aproveitado e alterar também a normatização de acesso ao cargo isolado para professor Titular. Outra Resolução que precisará ser reformulada é a de estagio probatório 08/95: ela cita parte da Resolução 02/89 e, com a revogação da última, a outra precisará ser ajustada.
A atual CPPD sempre estará disponível para enviar propostas, discutir e formular alternativas com vista ao aprimoramento da carreira docente.
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