Depois do atraso na reforma dos banheiros coletivos do térreo, início do semestre letivo agora depende da normalização dos serviços gerais de limpeza. Conselho Pedagógico da Unidade reavalia situação neste dia 24
Funcionários ainda não receberam pagamento de janeiro
Na “Pátria Educadora” da presidente Dilma Rousseff, o retorno às aulas no Colégio de Aplicação foi novamente adiado — previsto originalmente para 9 de fevereiro, o início do primeiro semestre letivo foi remarcado para 23 de fevereiro por atrasos na reforma do banheiro coletivo do primeiro andar. Agora, o problema é outro: a carência de funcionários para higienização do espaço escolar.
De acordo com a diretora do CAp-UFRJ, Maria Luiza Mesquita da Rocha, a empresa terceirizada Qualitécnica deveria atuar na limpeza da Unidade com 17 profissionais, em dois turnos (de 6h até 15h e de meio-dia até 21h). Mas, sem receber da universidade desde novembro — reflexo do contingenciamento do governo —, a empresa não pagou o mês de janeiro (salário, auxílio-alimentação e vale-transporte) aos empregados, que perderam a paciência e deixaram de comparecer ao colégio.
Diante desta situação, o Conselho Pedagógico (CoP) — formado pelos coordenadores dos setores curriculares, direção, representação dos alunos e funcionários — reuniu-se no último dia 12, para decidir um novo adiamento das aulas. A escola, ativa desde o início de fevereiro, somente com os professores e funcionários, já começava a sentir os efeitos da falta de limpeza. “Não dá nem para funcionar (com as aulas). Viraria o caos em apenas um dia com mil pessoas circulando por aqui”, observa a diretora Maria Luiza, em referência aos 700 alunos. Um novo CoP, neste dia 24, reavalia se haverá condições para o retorno às aulas e quando. “É uma frustração, pois os professores têm sua programação de trabalho afetada”, explica Miriam Abduche, vice-diretora.
Dinheiro ainda não confirmado
Antes do carnaval, a professora Maria Luiza recebeu e-mails da Pró-reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR-3) da UFRJ afirmando que os recursos seriam liberados para as empresas terceirizadas a partir do meio-dia do dia 18 (início do expediente bancário na quarta-feira de Cinzas). Porém, alguns funcionários contatados na manhã seguinte, disseram não ter registro de dinheiro nas contas, ainda. Até o fechamento desta edição (em 20/02), não havia confirmação do pagamento.
Ironias
Ironicamente, agora que não há aulas, o sistema de climatização poderá, talvez, funcionar, com a instalação do novo gerador (foto) — no primeiro teste, foi detectado que alguns aparelhos não estavam gelando. E a reforma dos banheiros coletivos do térreo, cujo atraso motivou o primeiro atraso do semestre letivo do CAp, também foi concluída.
Caos repete-se na Escola de Educação Infantil
Sem limpeza, aulas da EEI também atrasam
Filipe Galvão. Estagiário e Redação
As insustentáveis condições de serviço dos trabalhadores terceirizados – salários atrasados e instabilidade empregatícia, entre outras – têm aumentado o atrito do já conturbado funcionamento da UFRJ. Desta vez, quem também sofreu foi a Escola de Educação Infantil. O atraso do pagamento aos funcionários de limpeza retardou também o andamento do ano letivo da unidade, que está com as aulas suspensas.
A empresa diz que não recebeu a verba da universidade. E a pró-reitoria de Gestão e Governança admitiu que o contingenciamento orçamentário do atual governo dificulta o cumprimento dos contratos com as terceirizadas.
A escola funcionou parcialmente no início de fevereiro, mas os pais e professores deram este dia 23 de fevereiro como prazo-limite para que a situação com os terceirizados da limpeza seja resolvida. Caso contrário, o saguão do prédio da reitoria se transformará num grande fraldário. É o que promete a diretora da unidade, Alessandra Sarkis. “A gente pretende reunir crianças, pais e funcionários. Se a partir do dia 23 não tiver o pagamento, suspenderemos todas as atividades”, diz.
Caso não é isolado
O inchaço de trabalhadores avulsos causa inúmeros problemas à universidade. Os danos que sofrem os terceirizados diante de contratos frágeis e a impossibilidade de estabelecerem vínculos com a instituição que ajudam a construir recobrem de incertezas a execução de serviços fundamentais para o funcionamento da instituição. Relatos semelhantes têm chegado à Comunicação da Adufrj da Faculdade Nacional de Direito e da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.
100% de substitutos
O quadro docente é outro problema enfrentado pela Escola de Educação Infantil. Com o último edital, a unidade recebeu mais quatro professores substitutos, somando um total de 28 profissionais desta categoria. A situação aumenta a fragilidade da unidade. Alessandra pretende pedir a abertura de um edital para a contratação de três professores efetivos. “A ideia é abrir três vagas ainda esse ano para, gradualmente, chegarmos a um quadro com 100% de professores efetivos”, contou a diretora.
O retorno às aulas no Colégio de Aplicação foi novamente adiado, agora sem uma data definida — previsto originalmente para 9 de fevereiro, o início do primeiro semestre letivo foi remarcado para 23 de fevereiro por atrasos na reforma do banheiro coletivo do primeiro andar. Agora, o problema é outro: a carência de funcionários para higienização do espaço escolar.
De acordo com nota da direção geral do CAp-UFRJ, esta decisão será reavaliada no próximo Conselho Pedagógico da unidade, que será realizado em 24 de fevereiro: “Esperamos que até essa data a situação do contrato da Universidade com a empresa responsável pela limpeza já esteja regularizada”, diz o texto divulgado na página eletrônica do colégio (veja abaixo).
Leia mais: Aulas no CAp-UFRJ são novamente adiadas, agora sem data definida
ENTREVISTA/Maria Lucia Werneck Vianna
Integrar é fortalecer
Ex-decana do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE), professora destaca a importância da articulação entre ensino, pesquisa e extensão
Maria Lucia Teixeira Werneck Vianna, professora aposentada da UFRJ, foi decana do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) de 2010 a 2014. Em entrevista ao Jornal da Adufrj, a docente contou um pouco de sua experiência à frente do centro e comentou alguns temas, como os cursos multiunidades e a ida da decania para o Fundão.
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Cursos multiunidades e Reuni
Ex-decana do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE), professora destaca a importância da articulação entre ensino, pesquisa e extensão. Foto: Silvana Sá - 04/11/2014O CCJE possui três cursos multiunidades: Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social (GPDES), Relações Internacionais (RI) e Defesa e Gestão Estratégica Internacional (DGEI). Este último, de acordo com a ex-decana, foi o mais difícil de ser levado adiante. Ela explicou que o DGEI tinha 90% da composição de seu quadro docente oriundo do Núcleo de Estudos Internacionais (NEI), um órgão suplementar do CCJE que foi reestruturado e passou a ser administrado pela decania. “O então reitor Aloísio Teixeira realocou os professores do NEI na decania do CCJE assim que assumi o mandato. Conseguimos, com a ajuda das unidades, manter o curso de Defesa coordenado de uma maneira colegiada. Alguns professores do antigo NEI resistiram a esse processo; também houve resistência em algumas comissões do Consuni, mas conseguimos passar por essa fase”.
A ex-decana está satisfeita com os resultados dos cursos multiunidades. “Os dois primeiros receberam nota quatro do MEC e o DGEI recebeu cinco, que é a nota máxima. Os alunos são muito bons. A procura vem aumentando ano a ano, mostrando que o curso está num bom caminho”. Ela informou que serão realizados novos concursos de professor efetivo para “suprir as necessidades do curso”, mas não definiu datas.
O GPDES funciona nas dependências do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur). O curso de Relações Internacionais funciona na Praia Vermelha. “Conseguimos um caminho de conciliação e de continuidade dos cursos. É um número muito grande de alunos que fizeram parte do processo de expansão com o Reuni. Não dar continuidade a esses cursos afetaria muitos estudantes”. Ainda com relação aos novos cursos advindos do Reuni, a professora citou os noturnos de Biblioteconomia, Economia e Contabilidade como “importantes” por “ampliar o acesso dos jovens à universidade”.
Integração entre unidades
Perguntada sobre como administrar cursos com perfis e áreas tão diferenciados no mesmo Centro, a professora disse que as unidades reconheceram a necessidade de se articularem por conta dos cursos multiunidades. Além disso, foram criadas algumas iniciativas de aproximação das unidades, como o “CEPGuinho” (instância média de deliberações, criada em unidades que possuem muitos programas de pós-graduação). No caso do CCJE, a instância foi criada no âmbito da decania, integrando todos os programas de pós-graduação e pesquisa de todas as unidades. “Isto foi um passo importante para a interlocução entre as unidades, de troca de ideias, de experiências, de enfrentamento conjunto de problemas surgidos. Esse foi um espaço que conseguimos ativar e que gerou grandes ganhos para o Centro”.
A ex-decana citou ainda as Jornadas de Iniciação Científica como outro importante ponto de integração entre as unidades, já que a coordenação de cada JIC era definida em reunião e em esquema de revezamento, de modo que todas as unidades tivessem maior participação. “Antes, a PR-2 designava um coordenador da JIC sem consulta às unidades. A gente reverteu esse processo e o ganho foi muito grande para o Centro e para todas as unidades. Recentemente, a PR-2 retomou a prática original sem consulta às unidades. Foi um retrocesso”.
Pesquisa e Extensão
No caso da Pesquisa, alguns grupos, de acordo com a ex-decana, possuem apoio da decania do CCJE. Apesar de pertencerem às unidades, contam com a infraestrutura do Centro. “Apoiamos em termos de canalização de recursos, em termos de equipamentos, de manutenção das estruturas físicas”. Um primeiro passo, relacionado à Extensão, foi a decania do CCJE designar um representante junto à Pró-reitoria de Extensão (PR-5), para levar as ideias do Centro e trazer as informações e orientações da PR-5. Outra iniciativa foi o estímulo a projetos de Extensão que juntassem mais de uma Unidade. “Buscamos tirar do papel a resolução do CEG que estabelece um percentual da carga horária do curso para atividades de Extensão”.
Participação no Conselho Universitário
“Eu considerava muito maçante o Consuni. As pessoas falam muito, muitas vezes se repetem. Mas, ao longo de minha participação, entendi a importância daquele espaço para a UFRJ. Em muitos momentos, o conselho teve papel fundamental para reafirmação dos princípios da UFRJ, como quando o professor Geraldo Nunes foi demitido (pela Controladoria-Geral da União, em dezembro de 2012, à revelia da universidade, por supostas irregularidades à frente do setor que comandava, de Convênios e Relações Internacionais). Ele era um professor aqui do CCJE. O Consuni foi uma instância importante de solidariedade ao professor Geraldo, mas também de pressão junto à Presidência da República. Aliás, isto não está esgotado, ainda está na ordem do dia a demissão sumária do professor”.
Planos futuros
A professora está aposentada da UFRJ, mas pretende continuar na ativa como colaboradora voluntária da pós-graduação no Instituto de Economia. “Tenho participação em alguns projetos de pesquisa, alguns interdisciplinares, inclusive. Menos responsabilidades, mas o trabalho ainda vai continuar”. Ela permanece orientando estudantes de mestrado e doutorado.
Mais dois ataques à Saúde Pública
Liberação para o capital estrangeiro atuar no setor virou lei
Sem muito alarde, o governo e o Congresso continuam seus ataques à Saúde pública. Um dos mais recentes aconteceu em 19 de janeiro, quando a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei nº 13.097. Segundo o texto, originado de conversão da Medida Provisória nº 656/2014, agora é permitido a empresas e capitais estrangeiros instalar, operar ou explorar hospitais (inclusive filantrópicos) e clínicas. Também poderão entrar em ações e pesquisas de planejamento familiar, e serviços de saúde exclusivos para atendimento de funcionários de empresas.
A presença do capital externo já existia em outras áreas da saúde, a exemplo dos planos e seguros de saúde, e de farmácias. A emenda alterou a Lei Orgânica da Saúde (8.080/90), que originalmente proibia os investimentos estrangeiros no setor.
Os movimentos sociais da saúde lutam há anos, por um SUS 100% estatal, livre de toda e qualquer forma de privatização, porque sabem que a interferência do mercado inviabiliza a saúde como um direito universal.
Subfinanciamento pode se agravar
Para o enfrentamento do subfinanciamento da saúde, os movimentos organizados do setor apresentam como principal proposta a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB), deliberação da 14ª Conferência Nacional de Saúde. Além de outras propostas mais amplas, tais como o fim dos subsídios públicos aos Planos Privados de Saúde. Mas, ao contrário destas propostas, está sendo priorizada no Congresso Nacional (em tramitação para votação em segundo turno, na Câmara dos Deputados) a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 358, conhecida como a PEC do Orçamento Impositivo (emendas parlamentares). E aí reside o segundo ataque à Saúde Pública nacional.
Nessa PEC foi incluída uma nova base de aplicação do governo federal na saúde (arts 2º e 3º) a partir da Receita Corrente Líquida (RCL), inclusive sendo executada de forma escalonada em cinco anos, isto é, 13,7% dessa RCL, para o primeiro exercício financeiro subsequente ao da promulgação desta PEC, até alcançar 15% da mesma, no quinto exercício financeiro, respectivamente. Isto resultaria um acumulado de recursos, nesses cinco anos, de apenas R$ 64,2 bilhões, enquanto que 10% do PIB corresponderiam a aproximadamente R$ 400 bilhões, somente para o primeiro exercício financeiro.
A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde (http://www.contraprivatizacao.com.br) está em campanha contra a PEC.
Leia mais: Saúde Pública sofre novos ataques do governo e do Congresso
Motivo não foi a estiagem
Debate realizado na Coppe, em 2 de fevereiro, expõe os reais problemas do sistema hidrelétrico
Professor Pinguelli pede racionamento já ao governo
Samantha Su. Estagiária e Redação
Não adianta os governantes jogarem a culpa para São Pedro. O sistema hidroelétrico brasileiro possui problemas estruturais graves. E a recente ausência de chuvas nos reservatórios apenas explicitou as más escolhas administrativas no setor. Esta foi a conclusão do debate “A crise hídrica e a geração de energia elétrica” realizado pela Coppe, em 2 de fevereiro.
Segundo um dos palestrantes, o presidente da empresa de consultoria em eletricidade e gás natural PSR, Mario Veiga, um dos grandes entraves é a capacidade de armazenamento dos reservatórios, que funciona aquém do esperado. De acordo com ele, o sistema deveria enfrentar até 67% abaixo da média histórica das chuvas (o pior cenário, registrado em 1953). O detalhe é que o triênio 2012/2014 ficou pouco abaixo da média, pois o ano de 2012 foi o de maior armazenamento da história (75% da capacidade dos reservatórios).
Outro “gargalo” é que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) lida com uma expectativa não compatível com o sistema real: “A realidade está descolada do modelo. As restrições de transmissão na vida real são bem piores que as apresentadas no modelo”, afirmou Veiga.
O engenheiro Roberto D’Araújo, do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético – Ilumina, também isentou a falta de chuvas pela crise: “Ninguém quer negar as mudanças climáticas, mas o problema não é novo. Ou a gente trabalha com as estiagens ou vamos estar sujeitos a isso”. Outra sugestão do engenheiro foi o incentivo governamental à utilização de lâmpadas do tipo LED, que gastam menos energia e aquecem pouco.
Contudo, a redução do consumo de energia pela população não vai resolver a crise no setor, alertou o especialista. A grande indústria é o setor que mais exige consumo de energia elétrica. E mesmo num cenário de baixa atividade econômica, de acordo com o Instituto Ilumina, o setor deve gastar mais R$ 20 bilhões com eletricidade até 2018, o equivalente a 47% a mais do custo atual.
Tarefa é equilibrar o fornecimento de água
O professor Paulo Canedo, do Laboratório de Hidrologia da Coppe, lembrou que é tarefa do governo equilibrar o fornecimento de água: “As empresas de saneamento declaram perdas de 33%, e essa perda é autodeclarada. O gasto de água per capita no Rio de Janeiro é de 654 litros por dia, quando o consumo estimado é de 250 litros. Ou seja, não tenho provas disso, mas estimo que as perdas possam ser superiores a 50% na distribuição”, declarou.
Roberto d’Araújo (Ilumina); Pedro Dias (USP); Paulo Canedo (Laboratório de Hidrologia da Coppe); Luiz Pinguelli (diretor da Coppe), Mário Veiga (PSR). Foto: Samantha Su - 02/02/2015
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