Representação dos técnicos-administrativos reforça a necessidade de concursos para vigilantes próprios da UFRJ
Prefeito Ivan Carmo destacou sistema de câmeras
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Sob o impacto do assassinato do estudante de Biologia Alex Schomaker Bastos, a cem metros do campus da Praia Vermelha, em 8 de janeiro, o primeiro Conselho Universitário de 2015 discutiu, no último dia 12, os problemas de insegurança da UFRJ. O prefeito da universidade, Ivan Carmo, apresentou as ações da administração nos últimos três anos e meio, destacando uma redução estatística de registro de ocorrências em 2014. Segundo o gestor, seguem em níveis elevados apenas os casos de furto a terceiros (18), furtos de (14) e em automóveis (8). Os carros visados seriam os mais velhos, “normalmente usados para desmanche”, explicou.
Ivan falou sobre uma mudança de cultura em relação ao tema da segurança. “Pequenas atitudes”, disse, “mostraram-se eficientes nos resultados”. Como exemplo, o prefeito sublinhou a restrição do acesso ao Fundão com o fechamento do Portão 4 e o controle de velocidade (com radares) para automóveis no campus. Segundo ele, as medidas reduziram a circulação de cerca de 30 mil veículos para 20 mil na parte da manhã; e de 35 mil para 25 mil no turno da tarde. “Tornamos menos interessante para aqueles que apenas cortavam caminho e diminuímos nossa exposição”. As patrulhas de bicicleta da Divisão de Segurança (Diseg) nos estacionamentos também foram mencionadas como uma estratégia que demonstrou eficiência. “A Diseg está evoluindo para um trabalho de monitoramento, enquanto a polícia assume o papel dela”.
Terceirização é o nó
O crônico problema de falta de concursos para profissionais de segurança de carreira foi destacado pela representação dos técnicos-administrativos. Neuza Luzia reforçou a necessidade de se retomar uma “discussão de fôlego” sobre o tema. E falou sobre a importância de um levantamento da demanda real da UFRJ. “Já que não é uma função extinta”, disse Neuza, “fazer um bom estudo de dimensionamento nos ajuda a ganhar essa batalha pelos concursos”. O prefeito confirmou que a maioria dos atuais vigilantes da universidade está “em via de se aposentar” e “sem perspectiva de reposição”.
“Parcerias”
O prefeito, por sua vez, defendeu a parceria com órgãos de segurança, seja para organização de um sistema de registro de ocorrências próprio, seja para aquisição de equipamentos. As mais de 70 câmeras de alta definição, espalhadas pela Cidade Universitária, são a grande vedete. Com elas, demonstrou o prefeito, é possível a identificação clara de detalhes como números de placas e fisionomias. Ele sugeriu outras utilidades para o equipamento, como monitoramento de acidentes em geral, visualização de calçadas defeituosas e vazamentos de água.
Em relação à Praia Vermelha, Ivan informou que o campus dispõe de um sistema de vigilância digital mais modesto que o do Fundão. Mas, no caso da tragédia que tirou a vida do estudante de Biologia — e que completava as disciplinas de licenciatura na Faculdade de Educação —, segundo o prefeito, o controle da universidade seria impossível. “Alex estava a 100 metros dos portões da Praia Vermelha, na terceira pista”. De acordo com o prefeito, a mobilização da família do rapaz no sentido de trazer mais segurança ao campus “abriu canais de diálogo com a Prefeitura (do Rio de Janeiro)”. “Teremos uma câmera nossa na praça (onde o aluno foi assassinado) acoplada ao equipamento da CET-Rio”. Além disso, informou que o município pretende apresentar uma proposta de ocupação cultural do espaço com uma homenagem ao jovem.
Unidades botam boca no trombone
Apesar de alguns elogios às medidas tomadas pela administração central, representantes do CFCH, CCS, IFCS e Faculdade de Direito expressaram que o quadro de segurança da universidade está ainda distante da tranquilidade.
Entre outros conselheiros, Lilia Pougy, decana do CFCH, lamentou a perda da família de Alex Shomaker, mas disse ter sido aquela uma “tragédia anunciada”. “Ao longo do ano, foram inúmeros os casos de assédio nos pontos de ônibus e arredores da Praia Vermelha”, observou. “A situação se complica no caso das garotas e mulheres, com o agravante de que o atendimento nas delegacias para registro das queixas desqualifica as denúncias. Na presença do próprio prefeito Ivan, algumas ouviram das autoridades que ‘não foi nada disso, o cara estava só falando com você’”.
Jessie Jane de Sousa (Associados do CFCH) relatou que o medo está pondo em risco a sobrevivência dos cursos noturnos do ICFS: “Os professores recusam as aulas à noite por causa da violência no Largo de São Francisco e entorno. Quem conhece o Centro do Rio sabe que aquela região está completamente degradada. E, com a retirada dos pontos de ônibus por causa das obras da Prefeitura, até o acesso ao transporte está pior. Os professores só saem do IFCS em bando”.
Cautela com a polícia
Já o representante discente Leonardo Guimarães, lembrou que, além dos problemas de assaltos na “Rua do Perdeu”, que dá acesso à Faculdade Nacional de Direito, a unidade tem problemas internos de furtos e apologia a crimes de ódio homofóbicos, racistas e fascistas. “Temos pichações de suásticas e coisas do tipo que não têm nenhuma resposta da administração”. Leonardo pediu ainda “atenção” em relação à opção pelo policiamento. “O movimento estudantil tem um conflito histórico com a polícia. Há pouco, assistimos a mais um choque em São Paulo. É preciso cautela nesse sentido”.
A decana do CCS, Maria Fernanda Quintela, lembrou que os registros de ocorrências são ainda, e de fato, subdimensionados. “Há poucos dias, perdemos um cozinheiro querido do HUCFF que morreu esfaqueado atravessando a avenida para tomar a condução para casa. Nem sempre conseguimos ter a visibilidade para todos os casos”, afirmou. A decana frisou que a questão da segurança ultrapassa as situações de violência: “Temos um problema sério para descarte seguro de resíduos, de toda espécie, no CCS. E as dificuldades financeiras que estamos vendo nos preocupam sobre como será garantido esse recolhimento adequado”.
Memória
Em novembro de 2013, o Jornal da Adufrj destacou que a questão da segurança na UFRJ encontra um flanco aberto no desmonte da vigilância institucional. O último concurso público para o setor remonta à década de 1980. A consequência direta desta política do Ministério do Planejamento é o crescimento do serviço terceirizado em todos os campi. Também aumenta a inquietante presença da Polícia Militar, especialmente no Fundão.
Homenagem a Alex Bastos
Inspirado por uma carta da Faculdade de Educação, de pesar e de homenagem a Alex Bastos, o Consuni aprovou nota de conforto a familiares e amigos do jovem. De acordo com a decana do Centro de Ciências da Saúde (CCS), Maria Fernanda Quintela, o Centro entregou à mãe, simbolicamente, o diploma do rapaz, na formatura de sua turma. Cristina Riche, ouvidora da universidade, informou que todas as cartas e moções de solidariedades enviadas ao órgão serão também repassadas à família de Alex.
Cadernos Adufrj
No primeiro Consuni de 2015, foi distribuída a revista nº 3 dos Cadernos Adufrj, enviada para os sindicalizados em dezembro.
Leia mais: Prefeitura Universitária apresenta iniciativas de segurança ao Consuni
Recente despacho de juiz impõe cumprimento de pelo menos 60% da carga horária docente em sala de aula
Universidade deveria contratar mais professores
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Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) estão sendo obrigados a cumprir pelo menos 60% de sua carga horária em sala de aula, com consequente prejuízo para as áreas de Pesquisa e Extensão. O despacho do juiz Eduardo Antonio Klausner, realizado em 9 de fevereiro, tem como suposta justificativa diminuir o déficit de professores em sala de aula. Solução bem diferente da reivindicada pela comunidade da Uerj: a instituição deveria fazer concurso para 572 vagas (mas foram abertas apenas 245).
De acordo com o presidente da Asduerj, Bruno Deusdará, a decisão judicial corresponde, na verdade, a uma má interpretação de resolução interna do Conselho Universitário da Uerj que indica um percentual mínimo de carga horária para a preparação das aulas. A resolução é de 1988 e estabelece “critérios que regulam o Plano de Carga Horária Docente, implanta a Orientação Acadêmica e cria Comissão Permanente de Carga Horária Docente”.
A resolução do Consun local estabelece percentuais mínimos e máximos para as atividades destinadas a aulas: o mínimo de 40% e o máximo de 60% “para a preparação e avaliação dessa atividade”. O regulamento interno é bem diferente dos mínimos 60% de carga horária impostos pela decisão judicial para atuação em sala de aula, que não reflete a preocupação com todos os outros fazeres docentes. Pela decisão, a Uerj deve comprovar que todo o seu quadro docente efetivo cumpre a determinação. O despacho determina, ainda, o retorno de todos os professores emprestados ou cedidos a outros órgãos da administração pública estadual.
Omissão da reitoria
Para Deusdará, a omissão da reitoria em relação aos concursos docentes abriu espaço para ingerência do Judiciário: “O papel da reitoria era defender o sentido correto da resolução do Conselho e apresentar o quadro de carência das 572 vagas necessárias hoje”, avaliou. Segundo o dirigente, o número corresponde a um quarto do atual efetivo. “Agora, temos uma decisão judicial que nos fragiliza ainda mais”, criticou.
A Asduerj está em campanha pela reversão da determinação, “Não vamos aceitar essa decisão”, declarou o presidente da entidade: “Ela cria uma sobrecarga de trabalho e desconfigura a carreira docente porque dá ênfase ao trabalho na sala de aulas desconectado da Pesquisa e da Extensão”.
Semestre letivo com início ameaçado
A Uerj está proibida judicialmente de realizar contratações de professores temporários e, sem realizar todos os concursos autorizados, o semestre letivo não poderá começar em março, como previsto. Além disso, o corte de recursos do governo estadual impacta todas as universidades estaduais. Do total do orçamento previsto para 2015, de cerca de R$ 1,12 bilhão, o governador Luiz Fernando Pezão cortou mais de R$ 91 milhões. Na Uerj, o corte é de mais de R$ 38 milhões . O contingenciamento coloca a universidade numa de suas maiores crises.
Empreiteira afronta direitos básicos de trabalhadores do Complexo Petroquímico do Rio
Eles pedem apoio da população
Um dos vários protestos dos operários do Comperj ocorreu em 4 de fevereiro, no Centro do Rio Foto: Samuel Tosta - 04/02/2015Trabalhadores do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), sem salários desde dezembro, pedem apoio da população carioca. São quase três mil pessoas, além de mais 500 demitidos sem receber as devidas verbas rescisórias. Eles eram funcionários da Alumini, uma das empreiteiras contratadas pela Petrobras para realizar esta grande obra, no município de Itaboraí.
A luta deles tornou-se nacionalmente conhecida após um ato inédito em plena Ponte Rio-Niterói, no último dia 10, embora a abordagem da mídia comercial tenha preferido destacar os engarrafamentos. “A obra, agora em crise, tornou-se um canteiro de demissões, de desrespeito aos trabalhadores, entrou em marcha lenta e já há quem diga que pode ser até paralisada (...) Não podemos pagar pelos erros que não cometemos”, diz uma carta destes funcionários do Comperj que começou a circular pela internet, em referência à corrupção que tomou conta da Petrobras e afetou os contratos com as empreiteiras.
“Centenas de nós estamos vivendo em alojamentos contratados pela Alumini e, agora, não sabemos o que irá acontecer. Fomos abandonados pela empresa, pela Petrobras e pelos governantes”, diz o mesmo documento, que ainda menciona as medidas do governo federal que atingem o seguro-desemprego e outros direitos trabalhistas e previdenciários.
A Justiça do Trabalho determinou que a Petrobras deposite em juízo a verba necessária para pagar as dívidas trabalhistas da Alumini e depois debite os valores da quantia que terá de repassar à empresa. Mas a estatal pode recorrer desta decisão.
Os empregados do Comperj pedem apoio do povo às suas demandas, que vão além da questão corporativa: trata-se da defesa dos direitos básicos de qualquer trabalhador.
Doação de alimentos
Os funcionários do complexo petroquímico também recebem doações de alimentos não perecíveis na sede do Sindicato dos Petroleiros do Rio (na avenida Passos, 34, Centro).
Fórum deliberativo máximo do Andes-SN será realizado de 23 a 28 de fevereiro, em Brasília (DF)
Mobilização deve ser ampliada logo, diz presidente da Adufrj-SSind
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O carnaval 2015 já passou, mas a luta dos trabalhadores está apenas começando. Este ano promete ser movimentado, dada a conjuntura de seguidas retiradas de direitos conquistados, especialmente pelo Executivo federal e governos estaduais. Além disso, a alta dos preços, a crise energética e o escândalo da Petrobras ajudam a criar o cenário para demissões, greves e paralisações.
No caso da categoria docente, professoras e professores de todo o país estarão reunidos em Brasília (DF), de 23 a 28 de fevereiro, para o 34º Congresso do Andes-SN. O tema central desse ano é “Manutenção e Ampliação dos direitos dos trabalhadores: avançar na organização dos docentes e enfrentar a mercantilização da educação”. É no evento nacional, instância máxima de deliberações da categoria, que são decididas as ações e as lutas que serão travadas ao longo do ano.
Para Cláudio Ribeiro, presidente da Adufrj-SSind, o Sindicato Nacional tem uma importante tarefa ao longo de 2015, no que diz respeito à organização dos trabalhadores do setor da Educação. O docente destaca especialmente a necessidade de mobilizar os professores para a defesa da educação pública. “A expectativa para o 34º Congresso é de aprofundamento da organização da luta dos docentes em nome da educação pública a partir do acúmulo do Encontro Nacional de Educação de 2014. A movimentação da categoria deve ser ampliada de maneira imediata”, afirmou.
O cenário apresentado para 2015, acrescenta Cláudio Ribeiro, é de aceleração das contrarreformas trabalhistas junto das contrarreformas da educação pública. “A ligação entre os dois elementos deve guiar o eixo de luta a ser construído no Congresso. Tanto as perdas da educação afetam toda a classe trabalhadora assim como as perdas trabalhistas afetam todo o sistema educacional”.
Regional RJ realizou pré-Congresso
No dia 11 de fevereiro, a Regional Rio de Janeiro do Andes-SN realizou seu pré-Congresso, reunindo todas as seções sindicais do estado na sede da Aduff-SSind (Seção Sindical da Universidade Federal Fluminense). Lá, foram debatidas questões da conjuntura atual e temas específicos que afetam os servidores federais e estaduais da educação do Rio. “Um dos destaques foi a necessidade de fortalecermos o combate pela revogação da Funpresp (fundação privada de previdência complementar imposta pelo governo federal aos servidores públicos), na direção de garantir os direitos trabalhistas dos novos professores, e também das contrarreformas trabalhistas do final do ano passado que afetam, inclusive, o funcionalismo público”.
Ato contra a Ebserh
Outros temas, relacionados aos cortes orçamentários dos governos federal e estadual e aos ataques à autonomia universitária também foram debatidos: “A precariedade das condições de trabalho demonstraram um cenário que revela a falta de compromisso dos governos com tudo que é público em favorecimento do setor privado e que demandará muita luta da parte dos professores desde já, a começar com um grande ato nacional de todos os servidores públicos federais contra a Ebserh no Rio de Janeiro, dia 6 de março”, completou Cláudio.
Leia mais: Congresso organiza a luta dos professores para 2015
