O bloqueio de R$ 7 bilhões no orçamento do Ministério da Educação, anunciado pelo governo federal no início deste mês, já começa a afetar as Instituições Federais de Ensino (IFE). A presidente Dilma Rousseff assinou o Decreto Federal 8.389/2015 que determina que cada órgão do Executivo terá um contingenciamento imediato de 39% do orçamento previsto, até que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 seja aprovada pelo Congresso Nacional.
Em nota, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) afirma que a situação financeira das universidades federais será ainda mais difícil do que foi no ano anterior. "Este cenário nos obriga a reavaliar medidas a cada instante devido à falta de recursos. Dentre estas está a suspensão de contratos ou cortes parciais nos mesmos. A reitoria e diretorias acadêmicas dos campi estão trabalhando para a manutenção dos serviços essenciais enquanto a política de contingenciamento vigorar. Porém, não sabemos ainda quais impactos isso produzirá sobre as atividades de ensino, pesquisa e extensão, incluindo também o hospital universitário”.
O corte também já gerou manifestação da Universidade Federal Fluminense (UFF). A Pró-reitoria de assuntos estudantis suspendeu temporariamente, na última semana, o recebimento de solicitações para viagens nacionais. “ Devido a restrições orçamentárias do governo federal, a partir da data de hoje, 16 de janeiro, fica suspenso temporariamente o recebimento de novas solicitações de viagens nacionais individuais e coletivas, no âmbito do Programa Pró-Aluno. As solicitações já recebidas serão avaliadas conforme o programa e a decisão será comunicada ao proponente com antecedência”, informa a instituição em sua página na internet.
Na UFRJ, onde uma crise sem precedentes atinge terceirizados e já provocou atrasos no pagamento de bolsas, a direção da universidade ainda não se manifestou.
Problemas financeiros
Mesmo antes do anúncio do ajuste fiscal, algumas Instituições Federais já vinham sofrendo para honrar com o pagamento de contratos com empresas terceirizadas e também com a manutenção da infraestrutura de salas, laboratórios, bibliotecas, restaurantes universitários, entre outros.
Trabalhadores terceirizados nas áreas de manutenção, limpeza e segurança da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade de Brasília (UnB), da Federal da Bahia e da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), entre outros, estão com salários atrasados desde o final do ano passado.
Leia mais: Unifesp e UFF apontam o impacto dos cortes do governo. UFRJ silencia
Após quase dez dias fechado ao público devido à falta de recursos para pagar os serviços de limpeza e portaria, o Museu Nacional da UFRJ, na Quinta da Boa Vista, o maior museu de história natural da América Latina, será reaberto neste final de semana. O pagamento da empresa terceirizada Qualitécnica, responsável por 104 trabalhadores da limpeza, foi efetuado pela UFRJ. O Ministério da Educação liberou R$ 4 milhões para o orçamento de 2015 da universidade e na terça-feira 13 foi quitada a dívida de três meses com a fornecedora. O museu ainda passará por uma faxina completa nesta quinta-feira 22, e reabre sexta-feira às 10h, com entrada gratuita para os visitantes.
Na sexta-feira, dia 9, os trabalhadores da Qualitécnica iniciaram uma paralisação após um mês sem salário, o que obrigou a direção do Museu a interromper as visitas. No período de férias, o Museu Nacional recebe cerca de cinco mil visitantes nos fins de semana e cerca de mil nos dias úteis. Trata-se do mais antigo centro de ciência do país e, como centro de pesquisa, tem prestígio internacional. É também espaço relevante de formação e educação científica e cultural atendendo estudantes da infância à juventude.
Terceirizados
A crise dos terceirizados já se arrasta há meses. Desde o início de novembro de 2014, a empresa terceirizada responsável pelo serviço de portaria (JCL) declarou falência e os porteiros foram dispensados. Para tentar solucionar o problema, a administração teve que realocar seguranças para o posto. Não há previsão para a contratação de novo pessoal. “Eu acho urgente que se repense a necessidade da contratação de empresas terceirizadas, não é um problema que só o museu enfrenta”, afirma Cláudia Rodrigues, diretora do Museu Nacional.
Além da Qualitécnica, prestam serviços terceirizados mais sete empresas, que atendem deste a parte elétrica até a jardinagem. Sem os servidores da limpeza, caso o museu estivesse aberto à visitação, o acervo poderia ser danificado: “Não podemos acumular resíduos aqui, se tivermos problemas com ratos e baratas, o acervo histórico do museu pode ser muito danificado. No final de semana, quatro funcionários cuidaram voluntariamente de toda a limpeza. Decidimos fechar porque seria prejudicial tanto para os visitantes, quanto para o museu.”, observa a diretora.
Mesmo com o Museu fechado ao público, funcionamento interno de pesquisa e administração foi mantido, com a recomendação de que os funcionários tomem conta de seu lixo pessoal e com alternância de plantões para que não haja muita circulação de pessoas dentro do local. Segundo a diretora, se o problema se arrastasse por mais uma semana, provavelmente até a pesquisa seria suspensa.
Samantha Su
Com o objetivo de retomar a interlocução com o Ministério da Educação (MEC), principalmente em torno da carreira do professor federal, o ANDES-SN protocolou na última quarta-feira (14) uma solicitação de audiência com o novo encarregado da pasta, ministro Cid Gomes. O documento foi encaminhado para as Seções Sindicais na sexta-feira (16), através da circular 004/2015. Confira.
Segundo Paulo Rizzo, presidente do Sindicato Nacional, nesta reunião o ANDES-SN pretende apresentar ao novo ministro o que vinha sendo negociado e os princípios que foram acordados com a Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC), em abril de 2014, acerca da reestruturação da carreira docente, cujo processo foi interrompido pelos representantes do governo naquele mês.
“Vamos buscar com ele a retomada das reuniões e abertura diálogo e com isso já abrir caminho para, após do 34º Congresso, que acontece em fevereiro em Brasília, apresentarmos a pauta de reivindicações, que os participantes do congresso irão definir”, ressaltou Rizzo.
Histórico
Em reunião com representantes do ANDES-SN no dia 23 de abril, o Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) Paulo Speller, formalizou acordo em relação aos três primeiros pontos conceituais da reestruturação da carreira docente, que foram propostos pelo Sindicato Nacional. (Veja aqui)
Os itens, constantes da pauta de reivindicações aprovada no 33º Congresso do Sindicato Nacional e protocolada junto ao MEC, foram indicados pelo Setor das Instituições Federais de Ensino Superior da entidade, por entender que a reestruturação da carreira está diretamente ligada à valorização salarial.
A formalização dos pontos aceitos pelo MEC foi uma exigência do ANDES-SN, para dar seguimento às discussões acerca da reestruturação da carreira e demais pontos da pauta.
Na avaliação Sindicato Nacional, o documento firmado pelo MEC é uma sinalização de que o Executivo de certa forma reconhece que a carreira docente foi desestruturada ao longo dos anos.
Em 21 de maio do ano passado, dia de paralisação nacional dos docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE), ocorreria a nova reunião para dar continuidade ao processo de negociação. No entanto, o compromisso foi suspenso por problemas na agenda do secretário da Sesu/MEC.Mesmo assim, naquela data o Sindicato Nacional protocolou documento junto à Sesu/MEC com proposta dos próximos pontos para discussão (leia aqui). Desde então, o ANDES-SN busca a reabertura do diálogo com o Ministério da Educação.
Leia mais: ANDES-SN protocola pedido de audiência com ministro da Educação Cid Gomes
Com o objetivo de retomar a interlocução com o Ministério da Educação (MEC), principalmente em torno da carreira do professor federal, o ANDES-SN protocolou na última quarta-feira (14) uma solicitação de audiência com o novo encarregado da pasta, ministro Cid Gomes. O documento foi encaminhado para as Seções Sindicais na sexta-feira (16), através da circular 004/2015Confira.
Segundo Paulo Rizzo, presidente do Sindicato Nacional, nesta reunião o ANDES-SN pretende apresentar ao novo ministro o que vinha sendo negociado e os princípios que foram acordados com a Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC), em abril de 2014, acerca da reestruturação da carreira docente, cujo processo foi interrompido pelos representantes do governo naquele mês.
“Vamos buscar com ele a retomada das reuniões e abertura diálogo e com isso já abrir caminho para, após do 34º Congresso, que acontece em fevereiro em Brasília, apresentarmos a pauta de reivindicações, que os participantes do congresso irão definir”, ressaltou Rizzo.
Histórico
Em reunião com representantes do ANDES-SN no dia 23 de abril, o Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) Paulo Speller, formalizou acordo em relação aos três primeiros pontos conceituais da reestruturação da carreira docente, que foram propostos pelo Sindicato Nacional. (Veja aqui)
Os itens, constantes da pauta de reivindicações aprovada no 33º Congresso do Sindicato Nacional e protocolada junto ao MEC, foram indicados pelo Setor das Instituições Federais de Ensino Superior da entidade, por entender que a reestruturação da carreira está diretamente ligada à valorização salarial.
A formalização dos pontos aceitos pelo MEC foi uma exigência do ANDES-SN, para dar seguimento às discussões acerca da reestruturação da carreira e demais pontos da pauta.
Na avaliação Sindicato Nacional, o documento firmado pelo MEC é uma sinalização de que o Executivo de certa forma reconhece que a carreira docente foi desestruturada ao longo dos anos.
Em 21 de maio do ano passado, dia de paralisação nacional dos docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE), ocorreria a nova reunião para dar continuidade ao processo de negociação. No entanto, o compromisso foi suspenso por problemas na agenda do secretário da Sesu/MEC.Mesmo assim, naquela data o Sindicato Nacional protocolou documento junto à Sesu/MEC com proposta dos próximos pontos para discussão (leia aqui). Desde então, o ANDES-SN busca a reabertura do diálogo com o Ministério da Educação.
Ao lado do ex-Canecão, na zona sul do Rio, painel da Seção Sindical dos Docentes da UFRJ reforça campanha que, com os recentes aumentos nas tarifas dos transportes públicos, volta a embalar protestos em várias cidades do país. Em 2013, vale lembrar, a indignação popular diante do reajuste das passagens de ônibus, trem e metrô deu início às grandes manifestações daquele ano.
Foto: Kelvin Melo
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