O Ministério do Desenvolvimento Agrário e as secretarias de Direitos Humanos e de Igualdade Racial são as pastas proporcionalmente mais afetadas pelo novo contingenciamento (bloqueio) de R$ 8,6 bilhões no Orçamento da União. Anunciado na semana passada, o novo corte de despesas discricionárias (não obrigatórias) foi detalhado em decreto publicado nesta quinta-feira (30) em edição extraordinária do Diário Oficial da União e atinge também os ministérios da Saúde e da Educação.
Em termos proporcionais, os cortes afetam 15,1% do limite de gastos do Ministério do Desenvolvimento Agrário, 14,4% da Secretaria de Direitos Humanos e 14,2% da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Órgãos de controle da administração pública, a Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União foram poupados e não tiveram cortes.
Apesar de não liderarem os cortes em termos percentuais, os ministérios da Saúde e da Educação, que concentram os maiores orçamentos do governo federal, tiveram os maiores bloqueios de verbas em valores absolutos e foram as únicas pastas com cortes superiores a R$ 1 bilhão. Na Saúde, o contingenciamento adicional soma R$ 1,703 bilhão, 3,5% do total. Na Educação, o corte chega a R$ 1,165 bilhão, 2% da verba atual.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) teve contingenciamento de R$ 2,055 bilhões, o que representa 5,1% do limite anterior de gastos. A verba disponível para o PAC caiu de R$ 40,527 bilhões para R$ 38,472 bilhões. Nas demais despesas discricionárias, o corte chega a R$ 6,420 bilhões. Existem ainda R$ 327,1 milhões de verbas contingenciadas, não alocados em nenhum ministério, mas que poderão ser usados no decorrer do ano.
O contingenciamento adicional de R$ 8,6 bilhões havia sido anunciado na semana passada pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa. A medida elevou de R$ 69,9 bilhões para R$ 78,5 bilhões o contingenciamento (bloqueio) de verbas no Orçamento Geral da União de 2015.
(Fonte: Agência Brasil, 30/07. Edição: Adufrj-SSind)
Atividade foi organizada pela Adufrj-SSind, Sintufrj, DCE Mário Prata e APG-UFRJ, com participação da ATTUFRJ
Da Redação
A ofensiva conservadora tem posto a terceirização como dinâmica central na exploração da força de trabalho. Esse novo padrão de relações, segundo o professor Cézar Maranhão, da Escola de Serviço Social (ESS) da UFRJ, vem abatendo conquistas que resultaram da luta dos trabalhadores no século XX.
Maranhão afirma que o drama dos terceirizados da UFRJ é um microcosmo de uma prática que se expande mundo afora. O professor cita números preocupantes da ampliação de terceirizados no Brasil. Mais grave ainda: a expansão do trabalho terceirizado no setor público, quando o Estado é o contratante.
As observações do professor foram feitas no debate sobre terceirização e precarização do trabalho. A reunião sob tendas, na manhã de quinta-feira 23 no campus da Praia Vermelha, foi atividade unificada de greve, organizada pela Adufrj-SSind, Sintufrj, APG e o DCE Mário Prata.
Na mesa que conduziu o evento, além de Cézar Maranhão, Francisco de Assis (Sintufrj), Luciano Coutinho (Adufrj-SSind) Pedro Silveira (DCE) e as representantes da Associação dos Trabalhadores Terceirizados da UFRJ (ATTUFRJ), Terezinha Costa e Waldinéa Nascimento.
Terezinha e Néia (como é mais conhecida) são duas lideranças que têm se destacado na crise provocada por empresas terceirizadas na UFRJ. Como se sabe, a universidade chegou a adiar o calendário acadêmico no início do semestre porque, sem salários e dinheiro para transportes e alimentação, funcionários terceirizados de limpeza e portarias suspenderam o trabalho.
A mobilização dos terceirizados, fortalecida pela solidariedade das entidades de estudantes, técnicos-administrativos e professores, acabou resultando na criação da Attufrj. Esse novo patamar de organização deu força ao embate entre trabalhadores submetidos à extrema precarização e empresas de escrúpulos questionáveis, contratadas pela universidade para operações de apoio.
O debate foi antecedido por um fraterno café da manhã compartilhado por professores, funcionários e estudantes em greve. A atividade foi encerrada com panfletagem na Av. Venceslau Brás: manifestantes abordaram motoristas e pedestres, explicando as razões do movimento na UFRJ.
Morreu no dia 25 de julho um dos ícones da comunicação sindical e popular do Brasil. O velório aconteceu no dia 26, na sede do Sindicato dos Petroleiros do Rio. Ao som de “Bella ciao” e “A Internacional”, o Rio de Janeiro despediu-se do escritor Vito Giannotti.
O ítalo-tupiniquim nasceu em Lucca, na Itália, em 1943. Mas escolheu o Brasil para “fazer a revolução”. Foi no chão de fábrica, como metalúrgico, que Vito percebeu que a comunicação era essencial na disputa contra o capitalismo. Durante a ditadura exerceu importante papel na Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo. Dedicou toda sua vida à luta dos trabalhadores. Foi fundador e coordenador, ao lado de sua companheira Claudia Santiago, do Núcleo Piratininga de Comunicação, principal fomentador e formador de comunicadores populares e sindicais do país.
Vito escreveu uma dezena de livros sobre história dos trabalhadores, centrais sindicais, sobre comunicação sindical... Mas Vitão não se importava com seus títulos e feitos. Ele não queria nada para si. Amou a periferia. Amou a favela. Virou funkeiro. Subiu o morro. Brigou com o sistema. O que importava mesmo – e o que o fazia singular – era sua capacidade de viver o amor revolucionário. Este é o seu grande legado. Vito Giannotti: presente, presente, presente!
Está convocada Assembleia Geral da Adufrj-SSind para esta sexta-feira
