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Publicado: 10 Agosto 2015

Criado: 10 Agosto 2015

Empresa, que atuava na Praia Vermelha, há dois meses não paga terceirizados. Reitoria rescindiu contrato

Samantha Su. Estagiária e Redação

Funcionários da Higi Time (empresa que prestava serviços terceirizados de limpeza à UFRJ) foram à reitoria procurar uma solução para o não recebimento dos salários de junho e julho. São 65 trabalhadores nesta situação. A empresa, que ganhou licitação em 2014, teve o seu contrato rescindido pela universidade. Segundo a assessoria da UFRJ, o valor correspondente aos serviços de julho não foi pago à Higi Time.  Pelo contrato, a empresa deveria cobrir até três meses sem repasse, assegurando os salários dos funcionários.

Após os atrasos, a universidade acionou o Ministério Público do Trabalho, mas a contratada não compareceu à audiência que, mesmo assim, definiu que as folhas de pagamento dos funcionários deveriam ser repassadas à UFRJ, para acompanhamento. “A intenção era que pudéssemos usar o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) da Qualitécnica, (outra terceirizada), nesse caso. Pedimos as folhas de pagamento à Higi Time, mas ela ainda não forneceu alegando não ter recebido os repasses do mês de julho”, explicou o chefe de gabinete da reitoria, Agnaldo Fernandes.

 “O contrato com a empresa foi rescindido, mas para efetuar o pagamento diretamente só com ordem do Ministério do Trabalho”, explicou Agnaldo.

Em uma rápida consulta na internet com o nome da empresa, a reportagem descobriu que a Higi Time coleciona uma série de processos trabalhistas. Há 18 listados.

Emergência

Os trabalhadores relataram que a empresa Higi Time teria deixado um cartaz informando sobre o desligamento da UFRJ e indicando um endereço para que os funcionários pedissem aviso-prévio. De acordo com os terceirizados, um dos supervisores da empresa levou para uma reunião folhas para assinatura da carta de demissão. Segundo denúncias, pessoas que pediram as contas até agora não receberam indenização.

Agnaldo Fernandes afirmou que a reitoria está contratando uma empresa em caráter de emergência para readmitir os funcionários da Higi Time. A expectativa é de que na próxima semana ela já esteja atuando. Além disso, informou que a universidade pressionará a procuradora do MPT responsável pelo caso. 

Reitoria dá explicações sobre atrasos de repasses e rescisão do contrato com a empresa prestadora de serviços. Associação do segmento e estudantes participam. Foto: Samuel Tosta - 06/08/2015

Atrasos constantes

No começo do ano, o atraso no salário e benefícios dos terceirizados da Qualitécnica acabou obrigando o CAp a suspender as aulas por um mês. Outras unidades também relataram falta de condições  de receber os estudantes até que a reitoria adiou o início das aulas da graduação por duas semanas. De acordo com a reitoria, o TAC da Qualitécnica já está sendo cumprido desde julho, quando a universidade pagou o salário diretamente aos servidores terceirizados após novos atrasos. A empresa, também de limpeza, sofreu a sanção em maio deste ano, após a ocupação da reitoria pelo movimento estudantil que reivindicou o acionamento do MPT após sucessivos atrasos. Ainda assim, o mês de agosto não começou em dia para os terceirizados. 

O chefe de gabinete declarou não haver repasse do governo federal para suprir o pagamento dos trabalhadores. O tíquete-alimentação e vale-transporte que deveriam ser recebidos na segunda-feira, dia 3 de agosto, já estão atrasados. “O reitor já está pressionando o MEC e eles afirmaram que farão repasse. Assim que recebermos isso, pagaremos os terceirizados”, declarou Agnaldo. 

Nos últimos anos a expansão de terceirizados na UFRJ foi impressionante. Entre 2011 e 2014 subiu de 870 para cinco mil trabalhadores não concursados. Após o corte da educação federal, que já chega a R$11,7 bilhões, o problema com a terceirização se agrava ainda mais. Em maio, Roberto Leher declarou que a UFRJ não conseguiria mais pagar as contas depois de setembro.  

Leia mais: Trabalhadores sem salários

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Publicado: 10 Agosto 2015

Criado: 10 Agosto 2015

A contraproposta

Rodada de assembleias gerais vai debater a sistematização de pontos da pauta do Andes-SN elaborada pelo Comando Nacional de Greve

Da Redação

Os docentes da UFRJ avaliam em assembleia geral nesta quarta-feira, 12 de agosto (14h, no hall da reitoria) a contraproposta elaborada pelo Comando Nacional de Greve (CNG) para ser apresentada na negociação setorial com o governo.  

O objetivo é “confrontar o governo com a exigência de respostas efetivas a questões objetivas de nossa pauta” como assinala o comunicado do CNG. 

O documento será submetido a assembleias gerais das instituições em greve em todo o país até a quinta-feira, 13, conforme recomendação do comando.

A análise do CNG aponta para a necessidade de ampliação da pressão sobre o MEC, especialmente sobre o ministro Renato Janine Ribeiro, que nunca apareceu numa mesa de negociação. A campanha “#dialogaJanine” nas redes sociais e o ato realizado em Brasília na quinta-feira 6, integram essa estratégia. 

Outra orientação do comando é a cobrança de informações às reitorias sobre os impactos dos cortes orçamentários na vida das instituições.

A direção do movimento detectou a linha de atuação do governo de transferir às reitorias as responsabilidade pela administração dos cortes seletivos. 

Segundo o comunicado do comando, trata-se de “uma política que corta recursos do ensino público, procura empurrar as instituições públicas para a captação de recursos pela via privada e garante as transferências do fundo público para o setor privado”.

Ofensiva 

As ameaças à universidade pública ganham dimensão estrutural, aponta o CLG. Cita a ampliação dos cortes orçamentários, a aposta do Planalto em projetos de lei que “flexibilizam” o financiamento público das instituições, a timidez com a qual o governo afirma que as contratações continuarão acontecendo por meio de concursos públicos pelo RJU, sem negar efetivamente que pretenda contratação via OS.

 Veja alguns pontos

Defesa do caráter público da universidade

• Exigir do Ministro da Educação que assine compromisso de não adoção nas IFE da forma mercantil de gerenciamento e contratação, através das OS ou formas equivalentes;
• Reversão dos cortes no orçamento
• Garantia da gratuidade em todos os níveis
• Compromisso de retomada de cargos extintos
• Condições de trabalho
• Autorização imediata da ocupação dos cargos de docente existentes e criação de novas vagas para atender às demandas existentes por meio do RJU
• Compromisso de liberação de verbas para o cumprimento de um cronograma de conclusão das obras de infraestrutura

Garantia de autonomia

• Revogação da Lei 9192/95 e o parágrafo único do artigo 56 da Lei 9394/96 (LDB) que ferem os preceitos constitucionais da democracia e da autonomia
• Manutenção dos saldos do exercício financeiro na instituição, para livre execução no exercício seguinte;

Reestruturação da carreira

• Que o governo se comprometa a retomar o processo negocial a partir do acordo assinado com a Sesu/MEC em 2014, sobre os  pontos conceituais iniciais, a serem definidos no texto da Lei

Valorização salarial de ativos e aposentados

• Compromisso com o reajuste em uma única parcela, com vigência a partir de janeiro de 2016;
• O percentual negociado unificadamente deverá ser aplicado à carreira docente, garantida a paridade entre ativos e aposentados

Leia mais: UFRJ: assembleia avaliará contraproposta do CNG

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Publicado: 10 Agosto 2015

Criado: 10 Agosto 2015

Coordenadoras de programas de pós-graduação contam as dificuldades de manter a pesquisa na universidade, após o recente anúncio de cortes de mais de 70% nas verbas Proap e Proex da Capes

Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

No mês passado, a Capes anunciou cortes nas verbas Proap (Programa de Apoio à Pós-Graduação) e Proex (Programa de Excelência Acadêmica) na ordem de 75% e 70%, respectivamente, para os programas de pós-graduação. Além disso, anunciou também o corte de 100% na rubrica capital. Ou seja, não há dinheiro para novos investimentos nos programas. E o que existia para sua manutenção foi reduzido drasticamente. 

“Parece-me que enfrentamos a mais grave crise já experimentada pela pós-graduação, desde a consolidação em nosso país do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). A credibilidade construída e a qualidade alcançada estão seriamente ameaçadas”, avalia a professora Leila Rodrigues, coordenadora do Programa de Pós-Graduação de História Comparada (PPGHC). Para ela, caso não haja reversão nos cortes, além de prejuízos financeiros de curto prazo, a solidez de todo o sistema de pós estará em risco.

Limitações no programa

A professora deu alguns exemplos de atividades que não poderão ser realizadas pelo PPGHC por conta dos cortes. “Havíamos, como fizemos em outros anos, planejado um Simpósio para o segundo semestre, envolvendo colegas e discentes, e a publicação dos trabalhos apresentados que não poderão mais acontecer. Além disso, de um modo geral, as atividades de intercâmbio que previam a vinda de pesquisadores para seminários e a participação de discentes do PPGHC em congressos ficaram totalmente inviabilizados”.

Também não há recursos para custear viagens e nem para receber convidados de fora do Rio de Janeiro para bancas, por exemplo. “Não dispomos de verbas para custear qualquer tipo de viagem! Não obstante reconheçamos a enorme importância da atividade, a coordenação do PPGHC não poderá sequer participar do Seminário de Acompanhamento organizado pela Capes, previsto para os dias 10 e 11 de agosto”.

Retrocesso

Para a professora Adriana Facina, coordenadora do Programa de Pós-Graduação de Antropologia Social (PPGAS), que funciona no Museu Nacional, os cortes ameaçam “de forma muito grave” a produção científica: “Há estudantes de mestrado e doutorado que precisam fazer pesquisas de campo – na Antropologia o campo é fundamental – e não têm como realizá-los por falta de recursos. Os estudantes que tiveram condições custearam seus trabalhos de campo na expectativa de serem reembolsados”.

O PPGAS recebe verbas Proex. A professora conta que no início do ano o programa estimava receber pouco mais de R$ 500 mil. “Em maio descobrimos que receberíamos R$ 292 mil. Agora veio a informação de que nos serão destinados R$ 130 mil. Mas, até agora, não recebemos nada”. 

De acordo com Adriana, bancas, prestação de serviços, correios, compra de livros, compra e manutenção de equipamentos e materiais básicos estão comprometidos. “Não temos dinheiro realmente para nada. Estamos fazendo vaquinha entre os professores para resolvermos algumas questões urgentes”. 

O impacto dos cortes para os estudantes de pós-graduação é outro fator que preocupa a professora. “Os cortes acontecem num contexto de expansão. Hoje, os filhos da classe trabalhadora acessam a pós e são os mais vulneráveis aos cortes. A Capes informou que não haverá cortes nas bolsas, mas também não há expansão. Retornamos a uma condição de afunilamento e elitização da pós”.

Sem diálogo, sem respostas

Adriana Facina reclama da falta de respostas do governo. “Não há como fazermos planejamento. A condição de precariedade hoje é absoluta. O ministro (Renato Janine Ribeiro) não recebe os representantes de pós, o MEC solta comunicados que não se confirmam. Não há qualquer orientação por parte do governo”.

O processo de seleção do PPGAS está mantido, de acordo com a coordenadora, mas o futuro é incerto: “Optamos por manter nosso processo porque muitas pessoas já tinham enviado seus trabalhos, mas em se mantendo esta situação, não sabemos se teremos condições de abrir seleção no próximo ano”.

Conad acontece nesta semana

Nesta semana, entre os dias 13 e 16 de agosto, acontece, o 60º Conselho do Andes-SN (Conad). O espaço de deliberação tem por objetivo atualizar o Plano de Lutas do Sindicato Nacional. Cláudio Ribeiro, presidente da Adufrj-SSind, foi o delegado indicado pela Assembleia Geral do dia 21 de julho. O 60º Conad será realizado na cidade e Vitória (ES) e sediado pela Adufes-Seção Sindical.

Leia mais: Pós na UFRJ está ameaçada

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Publicado: 07 Agosto 2015

Criado: 07 Agosto 2015

 federais pressionam governo por negociação

Em nova marcha, servidores públicos federais pressionam governo por negociação

Andes-SN

Milhares de trabalhadores de diversas categorias do serviço público voltaram às ruas para demonstrar que não aceitam o confisco de seus salários

Nesta quinta-feira (6), mais de três mil servidores públicos federais (SPF) de todo o país realizaram mais uma marcha convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos SPF, em Brasília (DF). Os servidores percorreram a Esplanada dos Ministérios, em direção ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) para cobrar a retomada das negociações em torno da pauta unificada apresentada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos SPF. A última marcha realizada pelo Fórum foi no dia 22 de julho. (veja aqui) 

De acordo com Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, esse é mais um ato em que os servidores públicos federais cobram do Mpog e do governo negociações efetivas. “Nós já rejeitamos, por unanimidade das entidades, a proposta de reajuste parcelado em quatro anos e também os cortes que estão sendo feitos no orçamento na Saúde, na Educação, Habitação, Previdência, e até agora não tivemos o retorno esperado”, contou. A proposta do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) de reajuste (21,3%) parcelado em quatro anos foi amplamente rechaçada pelas entidades que compõem o Fórum. Até o momento, o governo não apresentou um novo cenário, não abriu negociação sobre os demais itens da pauta do Fórum dos SPF e nem mesmo cumpriu o prazo que havia estipulado (31 de julho) para realizar nova reunião com o Fórum. 

Segundo o presidente do Sindicato Nacional, a manifestação foi muito positiva e ocorre em um momento em que as categorias precisam pressionar o governo para recusar de sua posição intransigente. “Nós temos unanimidade do Fórum dos Servidores Públicos Federais de não aceitar esse parcelamento em quatro anos. Viemos hoje a o Ministério do Planejamento para expor ao ministro Nelson Barbosa a nossa posição. Mas, mais uma vez, o ministro não nos recebeu, encaminhou nossa solicitação de audiência à Secretaria de Relações do Trabalho [SRT/Mpog”, contou. “Precisamos ampliar a pressão para que seja convocada uma negociação com o Fórum dos SPF em torno do conjunto da nossa pauta unificada, e, sobretudo em relação ao que as entidades unanimemente não aceitaram, que é o reajuste parcelado. Ou seja, o confisco de nossos salários”, afirmou. 
 
Paulo Rizzo ressaltou ainda que o governo empurrou as negociações, pois acreditava na quebra da unidade dos servidores, o que não aconteceu. “O governo apostou que iria dividir os SPF, como já conseguiu em outras ocasiões, mas a unidade do Fórum tem sido muito grande e reforçada pelas greves em vários setores do serviço público”, avaliou. 

O presidente do ANDES-SN destacou que, na Educação Federal, a greve se fortalece ainda mais, a com o início do semestre e o cancelamento do calendário acadêmico em várias instituições. “Essa semana tivemos ainda adesão de docentes de duas importantes instituições: da Universidade Federal de Juiz de Fora e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). Além disso, outras assembleias estarão sendo realizadas na semana que vem. Temos greves fortes na base do ANDES-SN, Fasubra, Sinasefe, Fenasps, Asfoc-SN e Condsef. Vamos sair dessa manifestação com disposição de continuar a luta, ampliar as greves, porque há condições do governo recuar, mas isso depende de mantermos a mobilização e a unidade dos servidores públicos federais”, disse. 

Repressão
Quase ao final da marcha, houve um episódio de violência contra os manifestantes. Diversos policiais aceleraram as motos e carros em direção da marcha, na tentativa de forçar os servidores as saírem de parte das faixas da via. No confronto, policiais usaram gás de pimenta contra os servidores. 

Segundo Rizzo, a ação da polícia é inaceitável e demonstra o total despreparo da força policial. “Algo positivo que aconteceu nessa marcha foi que nós ocupamos todas as faixas da Esplanada, e quando estávamos chegando ao Ministério do Planejamento, a polícia começou a forçar para liberar as faixas, quando a passeata ainda estava em movimento. Jogou gás de pimenta e empurrou servidores. Isso é um conflito inaceitável. Nós poderíamos ter chegado ao Ministério do Planejamento sem ter tido esse episódio lamentável, que nós repudiamos”, comentou. 

Greve
Docentes e técnicos da Educação Federal, representados pelo ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe estão em greve, junto com servidores do Judiciário, base da Fenajufe, da Saúde e Previdência Social (Fenasps), trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz, de vários ministérios como Cultura e Educação, além de demais categorias da base da Condsef, já estão paralisados. 

Os docentes federais iniciaram greve por tempo indeterminado em 28 de maio e a paralisação já conta com a adesão de 43 instituições. Apesar de diversas solicitações por parte do movimento paredista, até o momento o Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, não recebeu o Comando Nacional de Greve dos docentes federais.

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