Professores da UFRJ e da UFF aproveitaram o sábado de sol, dia 8, véspera do dia dos pais, para panfletar e cativar as famílias em defesa da educação pública, na Quinta da Boa Vista. “A educação é uma problema meu, seu e de todos os que se preocupam com a juventude e o futuro deste país”, discursou Cleusa Santos (Adufrj-SSind), diante da tenda montada pela seção sindical em frente ao Museu Nacional, Unidade da UFRJ. Cleusa frisou que o “desmantelamento das universidades públicas” atinge a democratização do ensino superior. Ela pediu o apoio da população à campanha do Sindicato Nacional #dialogajanine para que o Ministério da Educação abra negociação real com o movimento docente.
Além dos materiais explicativos do movimento, os docentes distribuíram centenas de máscaras com rosto da Mafalda, personagem de Quino, que fez sucesso entre as crianças. “A Mafaldinha é símbolo do protesto bem humorado”, explicou também ao microfone, Marcelo Melo (EEFD). “Estamos aqui com ela para defender condições dignas para trabalhar. E também para que o Estado cumpra seu papel de oferecer educação de qualidade a todos que querem estudar independentemente da idade. A universidade é um direito de todos”, disse.
Os adultos receberam marcadores de livros com mensagens sobre cortes no orçamento da educação pública. Cláudia Piccinini (FE) alertou para a contradição do ajuste fiscal do governo que “com uma mão corta bilhões da Educação pública e com a outra injeta R$ 5 bilhões de dinheiro público nas instituições privadas”. A atividade da manhã contou com receptividade do público. À tarde, na grama, professores e crianças confraternizaram.
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Fotos: Samuel Tosta
Texto: Elisa Monteiro
Combate à precarização
Luis Acosta/1º vice-presidente da Regional-RJ do Andes-SN
Andes-SN passa a organizar professores tutores
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Luis Eduardo Acosta afirma que a filiação de professores tutores do Consórcio Cederj ao Sindicato Nacional é um passo fundamental não apenas para melhoria das condições de trabalho do segmento, mas para a garantia da qualidade da universidade pública. Em sua visão, a constituição de seções sindicais de docentes em condições mais precárias, como é o caso dos professores tutores de Ensino a Distância (EAD), eleva o patamar de organização desses trabalhadores. Numa leitura mais abrangente, Acosta sustenta que a precarização é uma nova situação do mundo do trabalho, imposta atualmente pelo capital, com a qual todos os sindicatos unitários e classistas terão que lidar.
Qual a importância da organização deste segmento docente do ensino superior?
A precarização, infelizmente, é uma realidade no mundo do trabalho contemporâneo. E ela atinge também as universidades públicas. Embora a maioria dos professores das Ifes seja regida pelo Regime Jurídico Único (RJU), essa pressão já atinge fortemente as universidades públicas. Não por acaso esse debate está muito presente na agenda contemporânea do movimento docente.
Cabe ao movimento docente, ao mesmo tempo em que luta contra a precarização, abraçar os professores que estão nesta situação. Nesse sentido, a sindicalização é muito importante, tanto para que os mais precarizados possam se organizar e travar suas lutas, quanto para fortalecer o regime estatutário e a própria universidade pública.
É expressivo o número de professores hoje nesta relação de trabalho?
Não poderia precisar o número no Brasil. Mas apenas no Consórcio Cederj do Rio de Janeiro (CEFET, IFF, UERJ, UFRJ, UFRRJ (Rural) UFF, UNIRIO, UENF) são aproximadamente dois mil. O Rio de Janeiro tem uma condição particular de organização estadual. Nos demais estados os professores estão ligados a uma instituição chamada Universidade Aberta do Brasil (UAB). Há ainda os professores tutores nas universidades privadas.
Quais os principais problemas relatados por esses professores tutores?
O principal problema é a ausência de um contrato de trabalho formal que reconheça direitos trabalhistas. As professoras, por exemplo, não tem direito à licença maternidade. Não há direito a afastamento por doença, benefícios previdenciários ou sequer remuneração salarial. São professores que recebem bolsas de valor muito reduzido (em torno de R$ 700) que, para piorar o quadro, agora têm sofrido atraso nos pagamentos.
Quando e de que forma o tema da organização desses professores aparece no Andes-SN?
Em nível nacional, a questão da organização sindical derivada da expansão precarizada do Reuni foi colocada nos últimos congressos do Andes-SN. O 33º Congresso indicou a realização de um seminário sobre estrutura organizativa, que aconteceu em novembro passado. Nesse encontro, foram analisadas diversas situações como, por exemplo, a multicampia (interiorização) e a situação da precarização do emprego docente, especialmente na Educação a Distância (EAD).
No Rio de Janeiro, a demanda inicial veio da seção sindical da UniRio (onde se concentra a maior parte de professores tutores do Estado). Na universidade, esses professores foram contratados para responder à política de expansão do último período sem nenhum benefício trabalhista.
Por que a filiação direta à Regional-RJ do Andes-SN?
O processo de constituição de uma seção sindical é um pouco demorado, pois precisa da aprovação de um regimento e da homologação em um Conad ou Congresso do Andes-SN. Por meio da filiação à regional, eles já podem se apresentar como sindicalizados e participar das instâncias do Andes-SN, como o próximo 60º Conad. A ideia é que nele já seja aprovado o regimento da nova seção sindical a ser homologado no 35º Congresso.
Quais as perspectivas desse trabalho?
Nós avaliamos que a sindicalização desses professores vai estimular outros precarizados do EAD a se organizarem para lutar. É claro que será necessário analisar caso a caso. Mas nos locais onde houver situações similares ao Consórcio do Rio já temos uma referência para seguir.
Adufrj-SSind participou como convidada do encontro da Unidade, representada pelas professoras Sara Granemann e Luciana Boiteux. As professoras Elizabeth Accioly, do Instituto de Nutrição Josué de Castro (INJC), e Jane Capelli, do curso de Nutrição do campus UFRJ Macaé, participaram da atividade.
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Sara: interesse privado se sobrepõe ao coletivo
Como debater ética quando 18% da população usufruem dos benefícios de 80% arrecadados em impostos pelo Estado (enquanto aos demais 82% cabem apenas 20% dos recursos)? Na visão de Sara Granemann (ESS), capitalismo e ética podem ser considerados “antagônicos”. “À parte do debate econômico, a discussão sobre a ética perde completamente seu significado”, enfatizou a professora durante o 1º Encontro de Integração do corpo docente da Nutrição UFRJ Macaé, no dia 5.
A docente falou sobre a flexibilização do papel do Estado na divisão entre o interesse coletivo (público) e o privado. “A questão do que fazer com o recurso recolhido por todos ganha novo contorno a partir da política do New Deal de Roosevelt (programas criados pelo então presidente dos Estados Unidos, Franklin Delano Rossevelt, entre 1933 e 1937, que destinaram à iniciativa privada grandes somas de dinheiro para recuperação econômica do setor)”, disse Sara. “Hoje quando vemos o dinheiro público sendo direcionado para ONGs, Organizações Sociais ou para a Ebserh (empresa criada pelo governo para gerenciar hospitais universitários) prestarem serviços, trata-se do mesmo conflito do interesse privado se sobrepondo (ao coletivo)”.
Em defesa da valorização do espaço público, Sara falou sobre o papel do funcionalismo: “Apenas a estabilidade garante que o servidor preste um serviço de Estado e não de Governo. E garanta a universalidade de atendimento à população, desde o milionário ao mais pauperizado”. E observou: “Em todos os códigos de éticas das empresas está a posição contrária à exploração do trabalho infantil e escravo. No entanto, sabemos muito bem que há exploração do trabalho infantil e escravo”.
Luciana: muitas queixas de assédio moral
De acordo com Luciana Boiteux, 1ª vice-presidente da Adufrj-SSind, por as queixas sobre assedio moral constituem boa parte das denúncias que chegam à Adufrj. A fase do estágio probatório é particularmente sensível. Segundo a dirigente, nessa etapa da carreira, são comuns os abusos, como a exigência de atribuições indevidas: “Eu mesma fui vítima, por exemplo, dessa pegadinha de que é obrigatório assumir tarefas administrativas em estágio probatório. Mas Regime Jurídico Único existe para proteção contra esse tipo de pressão. Ninguém é obrigado a assinar papéis sem conhecimento ou assumir responsabilidades além (das do cargo)”. A dirigente disse que a falta de informação e organização potencializam os abusos e reforçou que o período probatório avalia “apenas as competências referentes ao magistério. Jamais, posicionamentos políticos dos docentes”. “Ameaças nesse sentido são inadmissíveis, muito menos perseguições por realizar greve”, afirmou.
Luciana Boiteux disse, em relação à carreira docente, que “os que ingressaram a partir de 2013” são os mais prejudicados, “tanto pela perda previdenciária (limitada ao teto do Regime dos empregados pela CLT), quanto pela impossibilidade de progressão durante o estágio probatório”. Ainda sobre a luta pela carreira em 2012, Luciana relatou o processo de negociação, marcado por conflito ético. Nele, o governo encerra de maneira artificial o diálogo com o Sindicato Nacional, assinando um “acordo” com entidade sindical criada pelo próprio governo. O acordo foi tão ruim que a Lei 12.772 ainda teve que ser alterada posteriormente e apresenta até hoje problemas que causam enormes prejuízos aos novos docentes.
Luciana também apontou para os limites do debate sobre ética frente à precarização das universidades, “em um cenário onde a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) aponta como meta, a contratação por tempo determinado via OS nas universidades.
Em consonância com a campanha “Dialoga, Janine”, do Sindicato Nacional, a Adufrj-SSind em seu novo outdoor chama o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, a negociar com a categoria dos professores federais, em greve desde 28 de maio.
A arte, feita pelos professores Martha Werneck e Licius Bossolan (da Escola de Belas Artes da UFRJ), é uma resposta também às recentes declarações do ministro, de que o nefasto modelo norteamericano de ensino seria adequado para as necessidades brasileiras.
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