Durante lançamento do Núcleo da UFRJ de Auditoria Cidadã da Dívida Pública, pró-reitora apresenta os números preocupantes da universidade neste ano: a previsão é de um rombo de mais de R$ 300 milhões

Só a terceirização deve consumir 42% dos recursos

Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O custeio total da universidade previsto para 2015 era R$ 379,7 milhões, mas chegará a R$ 620 milhões. Já as despesas de capital projetadas em R$ 58,7 milhões foram revistas para R$ 76,7 milhões. Ou seja, há um total de R$ 258,3 milhões negativos. O quadro é agravado ainda pela infame “dívida” de 2014: R$ 70,1 milhões contingenciados pelo governo federal (veja quadro nesta página). 

“Sem considerar os cortes anunciados (10% custeio e 50% capital), mas ainda não formalizados, para a universidade em 2015, fecharíamos o ano com um rombo de R$ 328.546.783,56”, destaca a pró-reitora de Extensão, Maria Malta. “Considerando que já estamos em setembro, equivale a dizer que, se o Ministério da Educação não sentar com a universidade para rever a distribuição dos recursos, a UFRJ ficará em uma situação impossível de administrar”, advertiu.

Os números foram apresentados durante o lançamento do Núcleo da UFRJ de Auditoria Cidadã da Dívida Pública — vinculado à Pró-reitoria de Extensão —, dia 22, no Quinhentão (CCS). Coube a Maria Malta utilizar o exemplo das contas da universidade para discutir as prioridades nos gastos públicos nacionais.

A pró-reitora falou, por exemplo, sobre o subfinanciamento dos cursos criados a partir do Reuni. “Não existe expansão de qualidade com menos do que 20% de investimento. Um orçamento de 13,4% significa uma expansão precarizada”. A dirigente criticou ainda o impacto do mais recente pacote de ajuste anunciado “A combinação do corte do abono permanência com o fim dos concursos será desastrosa para universidade. Essa mão de obra sai, levando com ela todo o conhecimento acumulado por anos. Nós sabemos que, em relação à universidade, a questão da substituição de pessoal qualificado não é algo simples”.

O enorme peso da terceirização

De acordo com orçamento da UFRJ para 2015, os serviços terceirizados (vigilância, limpeza, manutenção, inclusive extraquadros dos Hospitais Universitários) abocanhariam 32,4% dos recursos da universidade. Mas com os ajustes por conta das revisões contratuais e do contingenciamento (isto é, não repasse) do governo, ainda em 2014, dos já mencionados R$ 70 milhões, a previsão hoje é esta parte consumir 42,7% do orçamento da universidade até o fim do ano. 

“Uma parte significativa, cerca de um terço, do nosso orçamento se destina à terceirização”, alertou. O detalhe é que o grosso de tais contratos diz respeito a serviços de manutenção. “O que houve foi a retirada de parte dos trabalhadores da universidade da folha de pessoal para serem colocados nas despesas de custeio”, explicou. “Aquilo que corresponde ao que realmente deveria ser terceirizado, como ocasionais contratações ou alugueis de equipamentos para eventos e coisas do tipo, aparece em sétimo lugar nos gastos como ‘outros serviços de terceiros’”, observou.

Na escala decrescente das grandes despesas de custeio da universidade, está a assistência estudantil, com a qual estavam previstos gastos de 17,3% do orçamento. No atual déficit das contas da UFRJ (ainda sem registrar os anunciados cortes de 2015), o percentual cai para 6,5%.  Serviços de rede (energia elétrica, telefonia, água etc), que, segundo a pró-reitora, se justificam pelo porte da UFRJ, vêm em terceiro lugar. Contudo, a previsão inicial de gasto de 12,5% do orçamento ficou distante da realidade praticada pela universidade, que já indica a necessidade de 23,5% dos recursos. 

Inversão das finalidades

Maria Malta chama atenção para as inversões impostas por uma política de enxugamento de investimento social: “Ações acadêmicas que deveriam ser nosso principal gasto de custeio aparecem em quinto lugar no nosso planejamento”, destacou. O percentual orçamentário de 6,5% já cai para 1,8%. “E as tais diárias e passagens, pelas quais os professores são tão comumente acusados de gastos, correspondem a um percentual ínfimo”: 1% na previsão para 2015 e 0,5% na mais recente projeção do ano. “Certamente, não são o problema para o orçamento da universidade”.

Adufrj-SSind apoia Núcleo

A Seção Sindical dos Docentes apoiou a realização do debate e a formação do Núcleo da UFRJ de Auditoria Cidadã da Dívida Pública. A diretora Cleusa Santos saudou a iniciativa, “é preciso dizer o quão significativo e importante é ver a nova gestão da reitoria discutindo um tema candente para o povo brasileiro e, particularmente, para a Academia como este”. Cleusa frisou que o Sindicato Nacional acompanha desde 2000 a campanha pela auditoria cidadã da divida. “Esta é uma frente fundamental e que deve ser fortalecida por todos nós”. 

A decana do Centro de Ciências da Saúde, Maria Fernanda Quintela, também se manifestou: “Este pacote de medidas anunciadas afeta o funcionalismo como um todo e a universidade não está à parte. É uma grande discussão e, ao mesmo tempo, um grande desafio”, avaliou.

Pressão no governo

Integrante do Núcleo, o professor Nelson Souza e Silva disse que a iniciativa tem como objetivo pressionar o governo pelo cumprimento constitucional da realização de uma auditoria (veja quadro na página 5). Neste sentido, seria envolvido o setor da extensão universitária na produção de materiais explicativos e campanha junto à população: “Um povo que não lê sua Constituição está fadado a ser dominado por oligarquias”, argumentou. Outra meta é “expandir a formação de núcleos para as demais federais do Rio de Janeiro”. Durante o evento, foram cadastradas pessoas interessadas em participar do núcleo.