Polo Xerém da UFRJ também se mobiliza contra a crise
A professora Julieta Schachter encaminhou para a Adufrj um relato escrito por alunos e professores do polo Xerém sobre uma aula pública realizada na praça daquele distrito de Caxias, no último dia 9. A atividade teve por objetivo chamar atenção da população para a precária infraestrutura local, situação agravada pelos cortes orçamentários do governo. Confira abaixo:
“A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) possui um Polo Avançado em Xerém, município de Duque de Caxias. O Polo Xerém foi criado no ano 2008, no marco do programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) e forma parte do plano de interiorização das universidades públicas. Atualmente, são oferecidos cursos de graduação em Biofísica, Biotecnologia e Nanotecnologia, promovendo o desenvolvimento científico e tecnológico na baixada fluminense. Hoje, nesta unidade, estudam mais de 500 alunos, 40 técnicos administrativos e mais de 50 professores concursados ministram aulas.
Em janeiro deste ano, durante a posse do seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff divulgou o lema do seu novo governo: “Brasil, Pátria Educadora”. Porém, já neste mesmo mês, o Governo Federal anunciou um corte orçamentário no qual o Ministério de Educação (MEC) foi o mais afetado. Desde então, os cortes no orçamento do MEC ultrapassaram 11 bilhões de reais.
Tais cortes repercutiram diretamente no custeio e nos investimentos das universidades federais. No caso da UFRJ, a situação é grave e muitos serviços essenciais estão ameaçados de interrupção, como o pagamento da luz, dos funcionários terceirizados e a remoção de dejetos químicos e biológicos. Os trabalhadores terceirizados na UFRJ já somam cinco mil e se encarregam da limpeza, segurança e das portarias.
No mês de novembro, o Conselho Universitário da UFRJ conclamou ao MEC o repasse emergencial da quantia de R$ 140 milhões para que a universidade possa concluir o período acadêmico de 2015.2. Em resposta, o MEC afirmou que o repasse seria de apenas R$ 33 milhões, menos de um quarto do necessário, o que é insuficiente para a conclusão do ano.
Neste contexto, o Polo de Xerém encontra-se criticamente afetado. Atualmente, a unidade ainda não possui um prédio próprio, enquanto as aulas acontecem dentro de containers localizados no Complexo Tamoio — que também funciona como sede do clube de futebol de Duque de Caxias. Apesar dos esforços da direção e da reitoria, a comunidade acadêmica do Polo enfrenta problemas constantes para pagar o combustível do gerador, única fonte de energia elétrica dos containers. Recentemente, o cancelamento do contrato com a empresa terceirizada Venturelli, responsável pela limpeza das instalações, fez com que professores e estudantes se organizassem para limpar os banheiros, de maneira que as aulas pudessem ser mantidas em mínimas condições de higiene.
Sem restaurante universitário nem alojamento, os estudantes do polo — oriundos majoritariamente da baixada fluminense, do interior do Rio de Janeiro e de outros estados — encontram-se em situação crítica, pois dependem das bolsas de auxílio e permanência. Como outras que são fundamentadas no orçamento federal, estas bolsas estão em risco de serem cortadas.
Frente a esta situação, estudantes, professores e técnicos administrativos do Polo Xerém - UFRJ decidiram organizar nesta quarta-feira (09) uma aula pública na praça da Mantiquira, centro social de Xerém. Mais de 200 pessoas saíram das salas de aula às 10 horas e ocuparam o espaço da praça para assistir uma aula de química ministrada pelo professor Robson Roney, vice-diretor da unidade. Após a aula, o grupo decidiu, em assembleia improvisada, marchar em direção à Avenida Washington Luiz. Apesar do incômodo ocasionado pela manifestação na principal via de acesso ao distrito de Xerém, a maioria dos motoristas expressou seu apoio aos estudantes, buzinando e batendo palmas.
Artigo redigido coletivamente por professores e estudantes do Polo Xerém - UFRJ - 09/12/2015”
Foto: Divulgação
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Mutirão de limpeza denuncia situação de terceirizados no Instituto de Química
Samantha Su e Redação
O Instituto de Química decidiu fazer na quinta-feira, dia 10, um mutirão de limpeza, diante da falta de condições de trabalho dos terceirizados. Na unidade, 16 funcionários da limpeza, contratados pela empresa Venturelli, acumulam atrasos nos salários e benefícios.
Entenda mais da situação entre a Venturelli e a UFRJ
“Fizemos uma reunião ampliada com todo o instituto, servidores, professores, estudantes e terceirizados na quarta passada (2/12) e marcamos o mutirão. Temos que mostrar que o Instituto de Química é nosso. Todo mundo adora esse lugar e não podemos estar nele, enquanto nossos colegas de trabalho estão sem receber”, explicou o professor Rodrigo Volcan. “Estamos aqui também por mais verbas para a educação, contra os cortes no orçamento que têm impactado a parte mais fraca dessa estrutura, que são os terceirizados. Essa é a luta da educação e da universidade pública”, completou.
“Manter os trabalhadores nessas condições é muito ruim. O IQ nem está tão sujo porque cerca de cinco funcionários se dividem nos turnos e a gente tem cotizado o salário deles. Ainda assim, entendemos que essa não é uma situação adequada. Não é certo eles trabalharem desse modo. Estão recebendo cerca de R$ 50 por dia em uma condição muito precária. Fora aqueles que moram muito longe, que não conseguem vir e estão sem receber nada”, esclarece Rodrigo.
O instituto trabalhava com 21 terceirizados, mas cinco deles foram demitidos no último mês: “A empresa cortou funcionários e nós nem ficamos sabendo, pessoas que estavam todos os dias conosco. Fazemos relatório de fiscalização, a universidade multa e nada acontece. As empresas têm contratos caros com a universidade e isso não condiz com a realidade. Os trabalhadores recebem um salário miserável”, desabafa a diretora da unidade, Cassia Turci. Ela critica, ainda, o material da empresa: “Fornecem dois panos de chão por mês, para três pavimentos e, agora, com dezesseis pessoas. Como isso é suficiente para a faxina?”, completa.
Para Cassia, não adianta falar em ensino de excelência, enquanto os terceirizados estão sem receber. A diretora enfatizou a necessidade de acabar com o sistema de terceirização para dar condições justas aos funcionários. “Eu não consigo entender o que adianta ser um pesquisador do CNPq com doutorado trabalhando em uma universidade com um nome de peso, se não conseguimos garantir nem a limpeza dos nossos espaços. Se a gente está buscando uma universidade pública, gratuita e de qualidade, é intrínseco à qualidade estar num ambiente limpo e que respeite seus funcionários. Eu me sinto mal porque agora vamos entrar em recesso de fim de ano e eu fico pensando no que vai acontecer. Eu não posso receber os estudantes, se nós não temos condições de funcionamento. Ninguém quer parar e já passamos por uma longa greve, mas temos um limite e, se até janeiro a situação não for ao menos amenizada, não sabemos como vamos ficar”, declarou Turci.
O mutirão também foi resultado de uma relação muito próxima entre os terceirizados com os professores, alunos e técnicos-administrativos: “Eu cheguei a pedir que ficassem em casa nesse período, mas eu vi gente chorando porque tem risco de perder a casa e prefere vir para cá, eles se sentem bem aqui. Acho que essa atividade de limparmos junto deles faz também eles se sentirem mais acolhidos, saberem que existe um movimento a favor deles. O problema está na terceirização, já aconteceu com outras empresas”, explicou a professora Cássia.
“Nós queremos contratos mais justos, estamos brigando minimamente por licitações que levem em conta a condição de trabalho, mas que lei é essa que protege empresas sem caráter? O problema também está na lei, na forma como foi proposto o serviço de terceirização”, relata.
Estudantes também apoiam terceirizados
Os estudantes também se envolveram com a iniciativa e o Centro Acadêmico do Instituto de Química (CAIQ) tem recolhido doações de alimentos para repassar aos terceirizados: “Não dá para falar de nível superior com trabalho análogo à escravidão aqui dentro. Quando o Centro Acadêmico começou a fazer as doações de alimentos, em junho, a situação não estava tão grave ainda, mas já voltamos da greve retomando a campanha porque sabíamos que eles estariam sem receber. São pessoas que nos chamam pelo nome, que estão todos os dias por esses corredores. Há um tempo, eles almoçavam no subsolo em um lugar alagado, desumano. Parece que a gente trata a miséria dessas pessoas como normal, como se eles estivessem acostumados. O dia que o professor da UFRJ tiver seu salário atrasado por quatro meses, a universidade certamente irá parar. Vejo muita gente falando do problema focando na falta de limpeza, enquanto a situação envolve pessoas passando fome”, declararam Pedro Sansoldo e Rafael Campos, integrantes do CAIQ.
Sem dinheiro para o pão
“Muitos de nós vêm aqui só para ter notícias e limpar o básico para o instituto continuar funcionando, mas não temos um real em casa para comprar pão. A empresa pagou os encarregados, mas outros estão com quatro meses atrasados”, relatou para a nossa reportagem A., uma terceirizada que não será identificada para evitar eventuais represálias.
A. declarou também que, além dos atrasos, a empresa não cumpre com os requisitos mínimos de segurança e salubridade no trabalho: “A Venturelli nunca nos deu bota, luva ou saco de lixo. Acabaram com a limpeza das janelas porque não pagariam adicional de periculosidade”, desabafa.
Até mesmo o direito conquistado pela Associação dos Trabalhadores Terceirizados da UFRJ (Attufrj) de os terceirizados sem pagamento poderem almoçar e jantar no Restaurante Universitário tem sido dificultado: “Essa semana, eles barraram a nossa refeição porque nós não tínhamos crachá e nem uniforme, mas é porque a empresa não dá”, disse A.
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Crise no HU: diretor defende gestão
Segundo ele, com a diminuição dos repasses do governo, todos os hospitais universitários operam no limite
Elisa Monteiro
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O diretor do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), Eduardo Côrtes, buscou demonstrar, em apresentação na congregação da Faculdade de Medicina, quinta-feira 10, que o melhor aproveitamento de recursos no HU não evitou a subtração dos investimentos nos últimos dois anos.
De acordo com tabela exposta pelo dirigente durante a reunião, o HUCFF obteve a melhor relação de custo por leito entre os hospitais universitários em 2014. “Com aproximadamente 230 leitos, a gente realizou - isto é, gastou efetivamente - no exercício de 2014, R$ 71,723 milhões. Se você pegar o Hospital Universitário da Federal de Alagoas (UFAL),que tem (também) 230 leitos, o gasto foi de R$ 139,950 milhões. O dobro da gente”.
Com número um pouco inferior de leitos (215) e, segundo Côrtes, com fama de ser um modelo de eficiência administrativa, o HU da Universidade Federal do Ceará (UFC) registrou um gasto de R$ 215 milhões no mesmo ano. “Quando a gente olha o custo, dividindo esse total pelo número de leitos, verificamos que nós (HUCFF) gastamos R$ 311 mil reais anuaisl por leito”. E sublinhou: “Na realidade, é o melhor índice do país”. Côrtes afirmou que para 2015 a expectativa é o HUCFF seguir “o mesmo caminho” de economia. “Compramos a R$ 5 medicamentos que a universidade já chegou a pagar R$ 1 mil, em licitações”, citou em determinado momento.
Em contrapartida, em 2014, o HUCFF recebeu R$ 7,5 milhões a menos do que o pactuado junto ao Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), do Ministério da Educação (MEC). “Esse ano, o corte veio pelo Ministério da Saúde”, disse, referindo-se a recursos previstos do Fundo Nacional de Saúde (FNS). “Todos sabem que o governo não está repassando recursos para despesas obrigatórias”, frisou o dirigente. “Esperávamos fazer o poder público responder por improbidade administrativa, mas a novidade descoberta este ano é que agora só é obrigatório garantir o recurso mínimo, já passado. O resto é considerado suplementar”, queixou-se.
Pelo relato do diretor, o HUCFF recebeu até junho repasses correspondente a três meses de funcionamento. A partir de então os valores passaram a corresponder aos gastos mensais e, em seguida, a atrasarem: “Finalmente, em novembro, passamos a ter problemas com o orçamentário também. Os seja, além de não poder pagar as dívidas, perdemos capacidade de realizar empenho das novas despesas”. “É como se tivéssemos um cartão de crédito, que saldávamos quando viesse o salário (o financeiro). Depois nem isso, o cartão de crédito foi cortado também”, comparou. Em outubro, o déficit do HUCFF estava na casa dos R$ 11 milhões.
A ameaça de redução das atividades realizada pelo HU surtiu efeito paliativo, “Recebemos R$ 5 milhões do Ministério da Saúde, mantendo uma diferença de R$ 6 milhões. Mas, em novembro, tivemos um gasto de R$ 4 milhões”, conta. “É uma bola de neve”, desabafou. Sobre a redução de cirurgias, Côrtes argumentou que “Interromper atividades é uma decisão difícil, porque atinge uma população carente. Centenas aguardam cirurgias. A gente retarda ao máximo que pode. Mas o ambulatório já está lotado de doentes e, se você não consegue comprar para repor o estoque (de medicamentos e insumos) e continua recebendo novas pessoas, vai ser uma catástrofe. Pessoas vão morrer”. Côrtes destacou ainda que no Rio de Janeiro, todos os hospitais universitários operam no limite: “Não temos sequer para onde transferir pacientes. O Pedro Ernesto (HU da Uerj), Antonio Pedro (da UFF) e Gaffreé e Guinle (da UniRio) não recebem mais, estão saturados. Fomos os últimos a reduzir cirurgias eletivas”.
Emendas como alternativa
O dirigente aposta na estratégia de emendas parlamentares para o orçamento de 2016. “Pedimos R$ 40 milhões por meio de emenda da bancada do Rio de Janeiro e R$16 milhões em emendas individuais”, relatou. “Além disso, escalonamos aquilo que poderia ser feito com diferentes aportes. O número de leitos que abriríamos com R$ 10 milhões, R$ 20 milhões, R$ 5 milhões etc”, completou. “Não tem como administrar hospital sem influencia em Brasília”.
Segundo Côrtes, o foco está na abertura de leitos. “Nossa estratégia é abrir leito porque é o que os alunos precisam para uma formação completa. Jamais a UFRJ retomará a excelência com patamar tão reduzido de leitos. Não há futuro assim”. Como exemplo, Côrtes citou o Hospital Universitário de Uberlândia, “Com seus 700 mil habitantes, a cidade tem um hospital universitário com 500 leitos”.
Presidindo a congregação, o diretor recentemente reeleito da Faculdade de Medicina, Roberto Medronho advertiu que o esforço de superação das dificuldades impostas pela crise deve ser conjunto. Medronho observou que “os governantes e gestores têm, de uma forma geral, dificuldade de compreender as especificidades dos hospitais universitários”: “Sem diminuir os hospitais apenas de assistência, temos nossas funções de ensino, pesquisa e extensão. Além da formação de pessoal, desenvolvemos produtos e inovação para o Sistema Único de Saúde”.
UFRJ anula título Dr. Honoris Causa concedido em 1972 a Médici
Silvana Sá
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Foto: Elisa Monteiro
A UFRJ viveu um momento histórico. No início da tarde de 10 de dezembro, data em que se celebra a promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Conselho Universitário anulou o título Dr. Honoris Causa concedido, em 1972, ao ditador general Emílio Garrastazu Médici.
O período em que Médici esteve à frente do país (1969 a 1974) ficou conhecido como “anos de chumbo”. A maioria dos mortos e desaparecidos políticos do regime militar foi vitimada durante seu governo. A proposição da revogação do título foi realizada pela Comissão da Memória e Verdade da UFRJ e analisada pela Comissão de Ensino e Títulos do Consuni, que encaminhou favoravelmente à invalidação.
O Consuni aprovou, ainda, um conjunto de encaminhamentos sobre o tema: que seja dada continuidade ao projeto de construção do monumento em homenagem aos mortos e desaparecidos da UFRJ; que a Comissão da Verdade apure os nomes dos colaboradores da ditadura que atuavam na universidade; que sejam retiradas as homenagens a colaboradores do regime que dão nomes a salas, auditórios e outros espaços da universidade; que sejam concedidos títulos Dr. Honoris Causa aos estudantes e professores mortos e desaparecidos políticos da UFRJ.
Um dos perseguidos e mortos pela ditadura foi o professor Lincoln Bicalho Roque, do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS), pai da atual presidente da Adufrj, professora Tatiana Roque, do Instituto de Matemática. Ela foi convidada a dar seu depoimento na sessão do Consuni. A versão oficial do regime militar diz que Lincoln Roque foi morto em 1972 em um tiroteio, após reagir às forças de repressão em São Cristóvão. “Na época, eles faziam esse teatrinho mórbido. Na verdade, ele foi torturado até a morte no DOI-CODI”, contou emocionada.
A docente relatou um pouco de sua atuação junto ao Grupo Tortura Nunca Mais em busca da verdade e justiça sobre o assassinato de seu pai e de todas as vítimas da ditadura. E da dificuldade que as famílias enfrentaram para dar visibilidade às perseguições sofridas por seus entes queridos. “A repercussão dos mortos e desaparecidos era muito restrita. Ficou sendo uma história de familiares ressentidos. Para mim, este momento é de uma emoção inenarrável”, disse. Tatiana considera que a instalação das Comissões da Verdade, a partir de 2012, e da instalação da Comissão da Memória e Verdade da UFRJ, em 2013, aumentou consideravelmente o resgate histórico do período e a memória dos que morreram na ditadura. “Para entendermos o que aconteceu e para identificarmos o que permanece, é fundamental nos apropriarmos dessa história”.
Trabalho da Comissão da UFRJ
O professor Carlos Vainer, presidente da Comissão da Memória e Verdade da UFRJ, apresentou a proposição da CMV em revogar o título honorífico do ditador. Para ele, a constituição da comissão revela a consciência da “obrigação republicana, democrática e universitária”. E que a anulação do título é uma questão de justiça realizada a todas as vítimas e a todos os familiares “As lágrimas pelos torturados, desaparecidos e mortos nos ajudam a limpar o panteão”.
O docente fez um paralelo entre a ditadura militar que vigorou por 21 anos no país e seus efeitos até os dias de hoje, como a “matança de pobres e negros nas periferias de nossas cidades”. Muito emocionado, Vainer fez um discurso que levou, especialmente os familiares e amigos de vítimas da ditadura, às lágrimas. “Por mais doloroso que seja, não podemos, não devemos nos esquecer jamais. Para que as armas não substituam os livros. Para que o arbítrio de poucos não sufoque a liberdade de todos”.
Estudantes fizeram um ato no qual relataram os nomes e as situações de morte ou desaparecimento de alguns dos estudantes e professores da universidade.
Marcas profundas
Jessie Jane (representante dos Associados do CFCH), professora recém-aposentada do IFCS, foi presa e torturada durante a ditadura. Sua filha nasceu na prisão. Muito emocionada, a conselheira, que deixa a função no Consuni, parabenizou os familiares que foram incansáveis em busca de informações, de elucidações dos crimes cometidos e de justiça. “É uma temática muito difícil e eu não tenho condições emocionais de atuar nesse campo. Por isso, agradeço e congratulo todos que se engajaram nessa luta por memória e verdade. A Comissão da Verdade é fruto da atuação e pressão dos familiares”.
Para a docente, a lei da Anistia é uma lei do esquecimento. “Ainda não fizemos discussão do significado profundo da ditadura militar. A nossa sociedade é profundamente marcada pela violência e pela impunidade. O apartheid sofrido pelos jovens negros que vão à praia é muito simbólico e revelador do que somos enquanto sociedade”, disse. Jessie Jane foi aplaudida de pé.
Dora Santa Cruz, irmã do estudante Fernando Santa Cruz, desaparecido político da ditadura, também citou a dor de não ter conseguido sepultar seu irmão. “Quando papai morreu, muitos anos depois de Fernando ter desaparecido, nós colocamos uma foto do meu irmão no caixão, para que a gente conseguisse enterrá-lo simbolicamente. Mas não adiantou, pois todas as vezes que voltamos ao assunto, a dor ressurge com toda força. Revivemos todo o pesadelo”, contou. “Apesar de toda a dor, este é um dia feliz. Eu estou muito feliz”, comemorando a anulação do título ao ditador.
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