Em meio à crise, mutirões de limpeza ganham força na UFRJ
Elisa Monteiro
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Mais de sessenta pessoas participaram de uma reunião nesta quarta-feira, 2, no Instituto de Química (IQ), para discutir a falta de pagamentos dos salários dos funcionários terceirizados da limpeza, contratados via empresa Venturelli. Professores, alunos e terceirizados compareceram.
A ideia de mutirão como protesto para chamar atenção para o problema prevaleceu mais uma vez. Na semana anterior um grupo de estudantes da Engenharia Civil limpou simbolicamente o corredor do bloco D do CT.
Um segundo mutirão foi programado pelo Centro Acadêmico do Instituto de Química (CAIQ) para a quinta-feira, 10, um dia depois da audiência pública convocada pela reitoria para discutir a crise.
O CAIQ, que está à frente de outras iniciativas como o recolhimento de donativos, pretende envolver outras unidades no protesto, como o Instituto de Matemática (IM) e o Instituto de Física (IF). O horário escolhido (às 11h e 30) para a atividade coincide com o do almoço dos funcionários.
A diretora do IQ, Cássia Curan, presente à reunião, destacou a importância da mobilização para enfrentar o problema. Ela relatou que a equipe de 20 funcionários de limpeza foi reduzida a cinco pessoas. “Eu não consigo nem saber quem foi e quem não foi demitido. As pró-reitorias dizem que as listagens estão com a empresa”, disse. “Antigamente, a gente ainda conseguia indicar quem entraria no corte ou não. Dessa vez foi totalmente aleatório”, queixou-se.
“Diárias”
Fotos: Elisa MonteiroSem salários, tíquete-alimentação e vale-transporte há quatro meses, a parte do grupo que se mantém disponível à universidade se reveza a cada semana em grupos de cinco, trabalhando dois funcionários no turno manhã-tarde e três na tarde-noite.
Segundo o vice-diretor do IQ, Cláudio Motta, para assegurar a presença desses funcionários, professores decidiram fazer uma vaquinha para remunerá-los com uma espécie de diária. Cada docente entra com R$ 50.
“Para não interromper as aulas, ao menos até o fim do semestre, nós acatamos essa medida paliativa”, justificou Motta. “Mas para o ano que vem, será impossível manter essa situação. Teremos que ver como ficarão as coisas”, disse em seguida, citando a possibilidade de redução da oferta de vagas para estudantes no curso.
“Eu contribuí e apoiei (a iniciativa). Da mesma forma, os estudantes devem se conscientizar retirando seu lixo, dando descarga e o que mais puderem. Eu estou trazendo sabonete líquido e papel higiênico para o banheiro que uso. Sei que não resolve, que é um paliativo, mas se cada um fizer a sua parte, a gente consegue manter o mínimo até o fim do ano”, disse a docente Débora Azevedo.
Veja também: Alunos fazem mutirão de limpeza
E ainda: Xerém faz mutirão
Na mesma linha, o aluno Igor Vieira defendeu que os professores fossem instruídos a pedir no início e final das aulas que os estudantes “levem seu lixo na mochila de volta para casa” para “minimizar o trabalho” dos funcionários.
O professor Rodrigo Volcan é de outro entendimento. “O fundamental é que o pagamento dessas pessoas seja realizado imediatamente. E pagar do próprio bolso é fazer o jogo de quem não quer resolver isso. É esconder o problema”, contestou.
Leia mais: Em meio à crise, mutirões de limpeza ganham força na UFRJ
Em meio à crise, multirões de limpeza ganham força na UFRJ
Elisa Monteiro
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Mais de sessenta pessoas participaram de uma reunião nesta quarta-feira, 2, no Instituto de Química (IQ), para discutir a falta de pagamentos dos salários dos funcionários terceirizados da limpeza, contratados via empresa Venturelli. Professores, alunos e terceirizados compareceram.
A ideia de mutirão como protesto para chamar atenção para o problema prevaleceu mais uma vez. Na semana anterior um grupo de estudantes da Engenharia Civil limpou simbolicamente o corredor do bloco D do CT.
Um segundo mutirão foi programado pelo Centro Acadêmico do Instituto de Química (CAIQ) para a quinta-feira, 10, um dia depois da audiência pública convocada pela reitoria para discutir a crise.
O CAIQ, que está à frente de outras iniciativas como o recolhimento de donativos, pretende envolver outras unidades no protesto, como o Instituto de Matemática (IM) e o Instituto de Física (IF). O horário escolhido (às 11h e 30) para a atividade coincide com o do almoço dos funcionários.
A diretora do IQ, Cássia Curan, presente à reunião, destacou a importância da mobilização para enfrentar o problema. Ela relatou que a equipe de 20 funcionários de limpeza foi reduzida a cinco pessoas. “Eu não consigo nem saber quem foi e quem não foi demitido. As pró-reitorias dizem que as listagens estão com a empresa”, disse. “Antigamente, a gente ainda conseguia indicar quem entraria no corte ou não. Dessa vez foi totalmente aleatório”, queixou-se.
“Diárias”
Fotos: Elisa MonteiroSem salários, tíquete-alimentação e vale-transporte há quatro meses, a parte do grupo que se mantém disponível à universidade se reveza a cada semana em grupos de cinco, trabalhando dois funcionários no turno manhã-tarde e três na tarde-noite.
Segundo o vice-diretor do IQ, Cláudio Motta, para assegurar a presença desses funcionários, professores decidiram fazer uma vaquinha para remunerá-los com uma espécie de diária. Cada docente entra com R$ 50.
“Para não interromper as aulas, ao menos até o fim do semestre, nós acatamos essa medida paliativa”, justificou Motta. “Mas para o ano que vem, será impossível manter essa situação. Teremos que ver como ficarão as coisas”, disse em seguida, citando a possibilidade de redução da oferta de vagas para estudantes no curso.
“Eu contribuí e apoiei (a iniciativa). Da mesma forma, os estudantes devem se conscientizar retirando seu lixo, dando descarga e o que mais puderem. Eu estou trazendo sabonete líquido e papel higiênico para o banheiro que uso. Sei que não resolve, que é um paliativo, mas se cada um fizer a sua parte, a gente consegue manter o mínimo até o fim do ano”, disse a docente Débora Azevedo.
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Na mesma linha, o aluno Igor Vieira defendeu que os professores fossem instruídos a pedir no início e final das aulas que os estudantes “levem seu lixo na mochila de volta para casa” para “minimizar o trabalho” dos funcionários.
O professor Rodrigo Volcan é de outro entendimento. “O fundamental é que o pagamento dessas pessoas seja realizado imediatamente. E pagar do próprio bolso é fazer o jogo de quem não quer resolver isso. É esconder o problema”, contestou.
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HUCFF suspende novas internações e cirurgias eletivas
Sem dinheiro para fechar o ano, serviços são descontinuados. Falta de pessoal aprofunda crise
Silvana Sá
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e Redação
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A direção do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) divulgou nota informando a interrupção de novas internações e das cirurgias eletivas ou não emergenciais devido ao não repasse de R$ 11 milhões do Fundo Nacional de Saúde. A rubrica se refere a serviços prestados pelo hospital ao SUS. Ainda de acordo com a nota, por conta do atraso, houve interrupção do abastecimento na unidade para medicamentos, material cirúrgico e outros insumos. “Pacientes internados seguem com tratamento normalizado até o momento”, complementa a direção. As atividades serão restabelecidas, de acordo com o comunicado, assim que os recursos cheguem ao hospital. No entanto, ainda não há previsão para que isto ocorra.
De acordo com o Decreto 7.082, de 2010, que instituiu o Plano de Reestruturação dos Hospitais Universitários (Rehuf), o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde devem dividir o financiamento dos HUs. Mas o diretor Eduardo Côrtes alega que nem o MS e nem o MEC assumem a responsabilidade: “É um órgão completamente sem pai nem mãe”.
Faltam concursos
Na semana passada, em entrevista a este site, o diretor da unidade, professor Eduardo Côrtes, já havia mencionado outro problema: a falta de pessoal para dar conta das necessidades do hospital. A idade média dos profissionais do HU é de 54 anos, de acordo com ele: “O índice de aposentadorias é alto. Esta semana foram seis enfermeiros. Temos mais de 400 servidores que poderiam se aposentar hoje”, relata. O hospital possui 2.237 técnico-administrativos, 22 docentes, 724 profissionais extra-quadro e 141 terceirizados.
Os extra-quadro correspondem aos trabalhadores sem qualquer vinculação formal e sem direitos que, há anos, desenvolvem atividades no HUCFF. Sem concursos, a direção não pode dispensar esses trabalhadores. A reitoria fazia o pagamento direto desses profissionais, mas, com a crise de financiamento da universidade, o hospital, desde outubro, arca com os salários desses trabalhadores. Até agora, pelo menos.
Para ampliar a capacidade do hospital, é preciso profissionais para trabalhar. Nas próximas semanas, mais 60 leitos de enfermaria ficarão prontos, de acordo com a direção. Outros nove leitos de CTI foram finalizados recentemente. Mas estão vazios porque não há profissionais para neles atuarem.
Esforço coletivo
Eduardo Côrtes. Foto: Elisa Monteiro - 02/06/2014Apesar dos pesares, segundo o diretor, o HU conseguiu importantes feitos no último ano e meio (período de sua gestão): “Conseguimos pagar uma dívida milionária com recursos próprios (cerca de R$ 9 milhões deixados pela gestão anterior). A rede de gases do CTI foi completamente reformada e está pronta. Nossos leitos aumentaram de 220 para 250 em funcionamento. Finalizamos a obra do telhado. Voltamos a fazer transplante de rim. Também foram finalizadas obras no ambulatório”, relata.
A emergência (fechada há anos) foi reaberta para os pacientes internados e os do ambulatório. “Falta gente, mas o setor de compras está saneado. Reduzimos muito as compras sem licitação, embora ainda precisemos dessa modalidade para compras emergenciais. O setor de cobrança também tem pouca gente, mas está sendo reestruturado. Há um esforço coletivo para reestruturar o hospital”, disse.
Atualização às 16h25, de 3 de dezembro
Estudantes mobilizam-se pelo hospital
Samantha Su
Estagiária e Redação
Para protestar contra a falta do repasse de verbas ao hospital, estudantes de Medicina organizam um protesto em frente à unidade, nesta sexta-feira, 4 de dezembro, às 11h: “Antes de o centro acadêmico marcar o ato, os alunos, por vontade própria, já tinham se mobilizado” conta Breno Alves, integrante do CA do curso.
A mobilização, no entanto, extrapola os muros da universidade. Os hospitais da UFF, UniRio e Uerj, que passam por situação parecida com o corte de verbas, também engrossam a campanha SOS, que pede atenção do governo federal para a área.
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Venturelli joga a responsabilidade para a UFRJ
Segundo advogada, universidade abusa de artigo da Lei das Licitações para atrasar pagamentos à empresa
Próxima audiência no MPT-RJ ocorre neste dia 4
Elisa Monteiro
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A UFRJ abusa da prerrogativa do artigo 78 da Lei nº 8.666 que admite atrasos de até três meses pela administração pública no pagamento às terceirizadas. Foi o que argumentou a advogada Aline Rachis, que representa a empresa Venturelli — no centro da atual crise na terceirização da limpeza da universidade —, em entrevista à Comunicação da Adufrj. Segundo ela, a legislação permite os atrasos “em casos extremos, como guerras ou calamidades públicas”: “Nós acompanhamos o Portal da Transparência, e vemos o dinheiro entrando e pagamentos outros sendo realizados. A UFRJ escolhe quem pagar”, afirma.
Aline chama atenção para os termos da contratação que preveem repasses dos recursos trinta dias depois da emissão das notas. A Venturelli, no entanto, possui sete contratos firmados com a UFRJ e todos se encontrariam atrasados: “Não tem um que esteja em dia”.
A mora inclui o contrato emergencial (com vigência de 180 dias), assinado em agosto, para substituição da Qualitécnica. O valor total orbitaria a casa dos R$ 20 milhões. Até agora, de acordo com a advogada, R$ 6 milhões deveriam ter sido pagos. A universidade, contudo, repassou apenas R$ 1,6 milhão.
De acordo com a advogada, a empresa administrou a situação “até a hora que não deu mais”. Ela surpreendeu ao dizer que o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho foi iniciativa da prestadora — a reitoria sustenta ter acionado o MPT-RJ para mediar o caso. Diante da controvérsia, a assessoria do MPT-RJ foi procurada e esclareceu que a denúncia inicial, protegida por sigilo, foi feita por um professor, seguida de outras denúncias de trabalhadores, relatando falta de pagamento de salário. "A UFRJ não fez pedido formal de provocação ao MPT, mas sempre colaborou com a investigação", afirmou a assessoria.
O primeiro depósito da UFRJ teria vindo em seguida à audiência realizada em 16 de outubro, enquanto o primeiro contrato data de maio:
“A universidade apenas diz que o MEC não faz os repasses”, explica a advogada. Ainda de acordo com ela, a empresa foi pela primeira — mas não única – vez, em comitiva, até Brasília. No Ministério da Educação (MEC), a Venturelli teria recebido a informação de que os repasses à UFRJ estão em curso, “até mesmo semanalmente”.
“O ministério alegou que a UFRJ tem problemas de gestão. E nos pediu que trouxéssemos a universidade em uma próxima vez para esclarecimentos”, relatou, “Nós chamamos, mas a UFRJ se recusou. Disseram que era absurdo termos ido lá”. “Temos 1.060 famílias sem salários, em situação de caos, pedimos ajuda ao Congresso e onde mais pudemos”.
De acordo com a advogada, a folha mensal de salários da Venturelli estaria na casa de R$ 1,3 milhão/mensal. A maior parte diz respeito ao contrato com a UFRJ, de longe o mais expressivo.
Burocracia
Rachis se contrapõe ainda ao argumento, muitas vezes utilizado pela administração central para os atrasos, de “problemas com as faturas”. Ela adverte que houve falhas diversas, tanto de responsabilidade da UFRJ quanto da empresa: “Tinha notas com erro de valor, mas também retidas na instituição, até por que o funcionário estava em greve e coisas do tipo”. A advogada queixa-se da morosidade para notificação: “Só em outubro ficamos sabendo desses problemas. Chegou pelo correio em Manaus (onde é sediada a empresa), dia 17 de novembro, a informação de notas de julho”.
Mais controvérsias
A Venturelli informou que fornece à universidade almoxarifes, agente de portaria e agente de limpeza — o que equivaleria à função de “agente de serviço geral”. Em relação aos salários, frequentemente criticados pelos baixos valores, a advogada afirma que a remuneração corresponde ao que determina a Convenção do Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Rio de Janeiro. E alfineta a “postura ruim da reitoria de apoiar a associação (Associação dos Trabalhadores Terceirizados da UFRJ, ATTUFRJ)”. Em sua visão, a ação “partiu o vínculo empregado-empregador”.
O salário do auxiliar de portaria sem os descontos (imposto e INSS), por exemplo, equivale a R$ 906,35. Já o almoxarife, recebe R$1.283,45. Sobre as verbas rescisórias, Rachis sublinha que a obrigação da empresa foi cumprida pela constituição de uma espécie de deposito caução, de 5% do valor do contrato. “Isso foi feito. Mas, na pratica, é um fundo irrisório perto do necessário”.
Para a próxima audiência, agendada para esta sexta-feira (4 de dezembro), empresa e universidade devem apresentar mais documentos comprovando ao Ministério Público do Trabalho avanços nos pagamentos aos trabalhadores. Caso contrário, a procuradora levará aos tribunais o contencioso.
A representante da Venturelli acrescentou que, “por força de determinação da UFRJ, em função dos cortes do governo, a folha será adequada e parte dela suprimida”. Ou seja, demissões à vista.
A reportagem da Adufrj procurou a reitoria para responder aos argumentos da empresa, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria.
Terceirizados por falta de concursos: uma conta que não fecha
Elisa Monteiro*
*colaborou Silvana Sá
O Consuni de 12 de novembro aprovou uma manifestação, apresentada pela reitoria, para cobrar mais verbas e concursos ao governo federal. Um dos argumentos utilizados foi o crescente custo da terceirização no orçamento da UFRJ: “O déficit foi agravado pelo aumento exponencial da energia e pelo peso crescente do pagamento dos terceirizados, que somam, atualmente, cinco mil trabalhadores. Cabe lembrar que em 2011 o total de terceirizados era de 870 trabalhadores. Como não há mais concursos para as atividades de apoio – limpeza, segurança, portarias etc. – a universidade foi obrigada a contratar empresas que prestam esses serviços, pagando os mesmos com os recursos que deveriam ser destinados ao custeio da UFRJ. Atualmente, o custo dos terceirizados é de R$ 219 milhões, correspondendo a 59% do total de recursos de custeio”.
Mas, segundo dados conseguidos juntos à Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4), o número total de aposentados das funções extintas nas classes A, B, C e D (vigilantes), entre 2011 e 2015, corresponde a apenas 356. Atualmente, 2.790 destes servidores estão em atividade. O corpo de vigilantes, por exemplo, perdeu 10 servidores; 194 estão em serviço.
Também sobre este aspecto, a reportagem da Adufrj questionou a reitoria da UFRJ, ainda sem retorno.
Histórico
A reforma do Estado dos anos de 1990 extinguiu, de uma só tacada, centenas de cargos do quadro efetivo do funcionalismo federal. A Lei nº 9.632, de 7 de maio de 1998, sacou, apenas na UFRJ, 73 postos.
Durante a última audiência realizada, dia 19, entre o Ministério Público do Trabalho, UFRJ e a empresa de serviços terceirizados Venturelli, a procuradora Carina Rodrigues Bicalho observou que o problema da universidade espelha a malfadada reforma: “O que estamos vivendo hoje é o reflexo da desconstrução do Estado com a política neoliberal dos anos 90”, disse.
Leia mais: Crise da limpeza: Venturelli joga a responsabilidade para a UFRJ
