Escola de Música da UFRJ debate conjuntura política
Comunidade acadêmica aponta a necessidade de mobilização em defesa da democracia e contra o ajuste fiscal
Samantha Su
Estagiária e Redação
Professores, técnicos e estudantes da Escola de Música da UFRJ reuniram-se, dia 5, para discutir a conjuntura política do país e seus impactos nas universidades. Convidados, docentes da Escola de Belas Artes e a presidente da Adufrj, Tatiana Roque, também se juntaram à atividade.
“Pontos como aperto no ajuste fiscal, alterações no regime previdenciário do funcionalismo público, privatização do ensino e introdução do ensino pago em IES federais foram objeto de debate, visando ao esclarecimento da comunidade acadêmica e consequente debate sobre em que direção e como a comunidade acadêmica em geral deve se manter mobilizada”, resumiu o professor Samuel Araújo, um dos organizadores da assembleia local da Escola de Música.
Foram aprovadas propostas para manter o debate político na escola e para buscar ampliar a mobilização da comunidade acadêmica. Dentre elas, a realização de um concerto-manifestação, em frente ao prédio da Unidade, na Rua do Passeio, em defesa da democracia e contra o processo de impedimento do governo constitucionalmente eleito. O ato será rediscutido em uma próxima assembleia local, possivelmente neste dia 11, às 16h, na Sala da Congregação da Escola, com convite a outras unidades e entidades.
Além do ato, a assembleia também indicou a criação, com movimentos afins de outras unidades, de um fórum permanente em defesa da democracia, da sociedade e da universidade pública contra o ajuste fiscal.
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Inversão de pauta
Temas mais relevantes para a UFRJ são tratados apenas em expediente do Conselho Universitário
Texto e foto: Elisa Monteiro
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Cortes de energia em unidades da UFRJ, ameaças à autonomia científica, Hospitais Universitários, assistência estudantil e financiamento ameaçado foram todos assuntos pincelados no expediente (parte inicial do colegiado, dedicada aos informes) do Conselho Universitário do último dia 28. Na pauta da sessão, apenas uma matéria de interesse mais geral: a proposta para renovar a concessão do regime de trabalho excepcional de 40 horas para docentes da Faculdade Nacional de Direito. Os demais três pontos correspondiam a processos individuais.
De fato, o placar do Conselho Universitário de 2016 não tem sido de grandes debates. Desde o início do ano, foram cinco sessões: duas delas com dois pontos de pauta (10 e 24 de março), uma com três pontos (sessão do dia 14 de abril) e uma com quatro (28 de abril).
Apenas a primeira reunião do ano fugiu ao padrão. O Consuni do dia 25 de fevereiro contou com 21 pontos para apreciação. Mesmo assim, do total, dez corresponderam a revalidações de diplomas, sete a concursos (nulidade, recurso de nulidade e homologação), dois a eleições (membros de Comissões permanentes do Consuni e conselho curador da Fundação José Bonifácio), uma permissão de uso de espaço para lanchonete na Letras e, finalmente, a renovação de credenciamento da FUJB.
No dia 10 de março, aprovou-se alteração do Regimento do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho e a uma concessão do título de Professor Emérito a Alda Judith Alves Mazzotti, Professora Titular aposentada.
No encontro seguinte, 24 de março, concessão do título de Professor Emérito ao Prof. Vivaldo Moura Neto, Titular aposentado e concessão do título de professor Emérito à Maria Luiza Braga, Titular aposentada.
Abril teve como pauta, no dia 14, a autorização de afastamento do país reitor, Roberto Leher, para reunião de dirigentes de ensino superior no Paraguai, concessão do título de Professor Emérito ao Prof. Franklin David Rumjanek, Titular aposentado, e início do debate sobre renovação da autorização da concessão do regime de trabalho excepcional de 40 (quarenta) horas semanais para docentes da Faculdade de Direito (FND).
A dinâmica de sessões com pauta extremamente enxuta, com dois ou três pontos nos últimos meses foi criticada na última reunião (do dia 28).
O reitor Roberto Leher defendeu-se, afirmando que as pautas estão reduzidas em função do (não) trabalho das comissões do Consuni. “Os processos estão se avolumando, aguardando pareceres para entraram na pauta e serem discutidos”.
Regime de 40 horas aprovado para a FND
Com discussão breve, a renovação do pedido de liberação do regime de trabalho excepcional de 40 horas semanais para os docentes da FND foi aprovada. Os termos da resolução que concede a excepcionalidade, contudo, voltarão à discussão a partir de novo parecer de comissão interna, desta vez da Comissão de Legislação e Normas.
O acertado foi que a avaliação levará em conta as observações sobre o assunto apresentadas pelo representante dos ex-alunos no Consuni, Ericksson Almendra. Ele propõe mais rigor para avaliar a efetividade do sistema no aumento da produtividade da unidade. O docente havia pedido vista ao processo que chegou a receber parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento do colegiado, da própria FND e do Conselho de Coordenação do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE).
Prioridades
O reitor renovou preocupações em relação à ameaça de novos cortes sobre o orçamento das universidades federais estabelecido para 2016. “Manter o orçamento de 2016 na sua plenitude, mesmo insuficiente (para as despesas reais), é uma preocupação. A possibilidade de novos cortes não é remota”. Segundo ele, o Ministério da Educação trabalha junto à Fazenda no sentido de manter a totalidade dos recursos para as universidades federais. No entanto o cenário mais provável é que a redução de R$ 5,8 bilhões na pasta da Educação obrigue as universidades a redimensionar “programas, prioridades e encaminhamentos”. Em relação às obras em curso nas Ifes (Instituições Federais de Ensino Superior), a orientação de Brasília segue sendo a prioridade para aquelas com condições objetivas de conclusão em curto e médio prazo.
Os três desejos do CAp
Miriam Kaiuca (representante dos Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico) despediu-se do Consuni — terminou seu mandato —, celebrando a institucionalização da escola de Educação Básica da UFRJ: “Muito mais do que campo de experimentação pedagógica, a educação básica da UFRJ hoje é um espaço para discutir política pública de educação. Isso faz toda a diferença”. De saída, Kaiuca deixou no ar três desejos do Colégio de Aplicação: inclusão de seus estudantes nas políticas gerais de assistência estudantil, uma linha de ônibus universitária entre o colégio e os campi com licenciaturas da UFRJ e a ocupação da escola no turno da noite com o Ensino de Jovens e Adultos (EJA).
As obras vão bem?
Prioridade para a Faculdade de Educação
No futuro complexo acadêmico em frente à reitoria, novo prédio da FE deve ser concluído no primeiro semestre de 2017
Texto e foto: Elisa Monteiro
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A migração de parte dos cursos atualmente localizados no campus da Praia Vermelha, na Zona Sul da cidade, para a Cidade Universitária depende da construção do complexo acadêmico do CFCH-CCJE-CLA, em frente à reitoria. De acordo com o pró-reitor de Gestão e Governança da UFRJ, Ivan Carmo, o projeto original previa quatro prédios e uma área de acessibilidade compartilhada para atender às faculdades de Educação e de Administração e Ciências Contábeis; ao curso de Relações Internacionais e à Decania do CCJE. No entanto, as limitações orçamentárias enxugaram o projeto, tendo a administração da UFRJ optado por concentrar esforços na estrutura que abrigará a Faculdade de Educação.
Carmo afirma que a escolha pela Educação foi pragmática: “Tínhamos dois caminhos: ou íamos fazendo todos simultaneamente sem garantias de quando conseguiríamos concluir ou garantir um por vez”. A Educação teria sido eleita em função da reforma no Palácio Universitário, onde a unidade está instalada: “Precisamos que ela venha para o Fundão para dar continuidade às obras na Praia Vermelha”. Segundo o pró-reitor, até a área de acessibilidade, compartilhada entre o prédio da Educação e um dos prédios vizinhos, terá o projeto reduzido para otimizar recursos.
As obras das quatro edificações avançarão juntas somente até a conclusão da segunda fase do projeto, correspondente à estrutura (armação e cravação das estacas do tipo raiz e execução dos blocos de fundação). A previsão de término desta etapa é em outubro de 2016. A partir daí, seguem apenas os trabalhos referentes à Educação. A previsão da administração é inaugurar as novas instalações da faculdade no primeiro semestre de 2017.
O valor fixado primeiramente para a obra era de R$ 38.109.957,22, mas, segundo o site do Escritório Técnico da Universidade (ETU), já chegaram a ser alocados, com contratos aditivos, R$ 51.381.724,44. O início contratual da obra data de 30 de dezembro de 2011 e havia previsão de término em 21 de fevereiro de 2013. A informação oficial encontrada no site do Escritório Técnico da Universidade é que as obras foram paralisadas entre 6 de agosto de 2014 e 10 de junho de 2015, sendo retomadas graças a um termo aditivo que estendeu o contrato.
Série especial
No segundo semestre de 2014, a Comunicação da Adufrj-SSind produziu uma série de matérias especiais sobre as obras da UFRJ, fazendo um raio-x em parte importante do seu projeto de expansão. Quase dois anos depois e com a universidade sob nova administração, retoma-se a investigação sobre o andamento destas grandes construções. No número anterior, reabriu a série a obra relativa ao Laboratório de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (Ladetec).
Plano de saúde em negociação
Com o objetivo de conseguir um plano de saúde mais vantajoso para os filiados, a diretoria da Adufrj informa que busca alternativas ao atual convênio, com a Unimed. A chamada “carteira potencial” da Seção Sindical apresenta algumas particularidades, em razão de seu tamanho.
São aproximadamente 3,6 mil sindicalizados, com uma possibilidade de, em média, mais dois dependentes, o que é positivo para a negociação; e uma faixa etária média elevada, o que é negativo. Portanto, trata-se de uma operação complexa, que exigirá, inclusive, a contratação de uma administradora de benefícios, além da própria seguradora
No momento, há uma proposta mais adiantada com a Bradesco Seguros, já aprovada na sucursal regional e sob análise da central. Uma alternativa seria o plano da AMIL Saúde, em fase preliminar de negociação.
A diretoria da Adufrj espera apresentar um resultado positivo em breve.
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Reitores contra o golpe
Uma recente manifestação pública da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) sobre o delicado cenário político e as perspectivas para o ensino superior público foi apresentada pelo reitor Roberto Leher ao Consuni do último dia 28. O documento traz quatro pontos considerados estratégicos: a afirmação de que a saída para a crise política deve respeitar os princípios do Estado de Direito e recusa qualquer alternativa fora dos marcos da Carta Magna sob pena de agravamento da degradação econômica, social e política do país; a reafirmação da autonomia universitária prescrita pelo Art. 207 da CF que garante liberdade de pensamento na produção científica e artística; a preservação da conquista constitucional da vinculação da receita de impostos para a educação (Art. 212 da CF); por fim, o princípio da gratuidade do ensino nos estabelecimentos oficiais (Art. 206, CF).
A carta da Andifes, do dia 26, pode ser lida na íntegra no link http://goo.gl/lCc0kE.
Crise para o pensamento livre?
Outros dois conselheiros externaram a mesma preocupação, citando exemplos distintos. Maria Malta, pró-reitora de Extensão (PR5), apontou o “cerceamento da discussão de temas históricos, políticos e econômicos nos espaços de sala de aula”. “Essa semana, mais uma Assembleia estadual definiu que professores não poderiam mais emitir opinião sobre qualquer tema em sala de aula. E que seriam punidos se assim o fizessem”.
O comentário se referiu à votação pelos deputados de Alagoas na terça-feira (26) que derrubou o veto do governador Renan Filho (PMDB) ao projeto Escola Livre, que determina a "neutralidade" e impedimento da "indução" dos alunos em assuntos políticos, religiosos e ideológicos, sob pena até de demissão. “Esse não é um movimento isolado e ganha espaço na institucionalidade”, avaliou a pró-reitora.
Na seara da vida universitária, Henri Acselrad (Titulares do CCJE) falou sobre o pronunciamento do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, de que a Fapesp (Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo), principal órgão de financiamento à ciência daquele Estado, priorizar estudos “sem utilidade prática”. “O discurso é de que haveria um excesso de pesquisas das ciências humanas e sociais”, criticou Acselrad. “Esse pode ser um primeiro passo para um movimento a ser difundido nos estados e União; uma onda de constrangimento ao debate e à livre produção do conhecimento”.
“(Edward) Said (1935-2003, crítico literário palestino) diz que o papel do intelectual não é dar respostas certas às perguntas, mas mudar o clima moral do debate”, argumentou ainda. “Esse papel temos que reivindicar, nos preparando para o embate, para garantir a autonomia da universidade, a liberdade acadêmica e o espaço para debate das ideias”.
