Diante da conjuntura política extremamente dinâmica e das violações (ou ameaças) aos princípios constitucionais, esta seção pretende reunir o noticiário da UFRJ em defesa da democracia. Aqui serão armazenados textos como: cartas de grupos docentes, avisos sobre atividades ou notícias sobre eventos já realizados.
14/06 - "Democracia e Questões Capitais: Por que Golpe?"
11/06 - Encontros na Quinta: Educação para todxs
10/06 - Ato dos servidores federais no Largo da Carioca
06/06 - Debate sobre os rumos da democracia, na Casa da Ciência
05/06 - Ato Fora, Temer! - Na inauguração do VLT do Rio de Janeiro, com a presença do presidente interino
01/06 - Ciclo de Debates - Democracia e Questões Capitais: Corrupção
25/05 - Lançamento da Frente da UFRJ contra a extinção do MCTI
20/05 - Ato unitário em Defesa da EBC e da Comunicação Pública, às 17h, em frente à TV Brasil (na Rua Gomes Freire, 474)
17/05 - Concerto pela Democracia no Palácio Gustavo Capanema
17/05 - Nota da AG da Adufrj pela garantia do direito à liberdade de expressão
17/05 - Nota da AG da Adufrj contra o governo ilegítimo e ilegal de Michel Temer
28/04 - O machismo por trás do golpe
26/04 - Reitores contra o golpe
19/04 - Democracia sob ameaça
19/04 - Palestra: A Razão Neoliberal e o Fim da Democracia
12/04 - Guerra das Narrativas: as subjetividades de um sistema viciado
12/04 - Um novo jornalismo pela disputa das narrativas
12/04 - Debate analisa papel da mídia na atual conjuntura política
06/04 - Aula pública sobre política fiscal e as alegações do impeachment
06/04 - UFRJ em defesa dos direitos sociais, políticos e conquistas democráticas
30/03 - Debate na Coppe: impeachment não tem legalidade
30/03 - Nota da diretoria da Adufrj-SSind: Construindo a Democracia
29/03 - Juristas criticam postura da OAB Nacional em debate na FND-UFRJ
29/03 - "Ato em defesa da Democracia", dia 29
24/03 - Crise política nacional volta a ser tema do Consuni
24/03 - Docentes da ECO criticam cobertura política pela mídia
21/03 - Debate na FND-UFRJ coloca em pauta as liberdades democráticas
18/03 - Docentes e estudantes vão às ruas em defesa da Democracia
17/03 - Segunda plenária sobre política nacional nesta quinta, 17
15/03 - Manifesto que exprime posição de 465 professores tem grande repercussão nas redes e na mídia
10/03 - Nota pública da UFRJ sobre a conjuntura política do Brasil
09/03 - Professores da UFRJ discutem conjuntura política no IFCS
Professores da Faculdade da Educação debatem com senadores, deputados, reitor e Adufrj os rumos da política no país. Evento na Casa da Ciência teve apoio do sindicato dos professores
Elisa Monteiro
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Foto: Claudia Ferreira
“A festa acabou, a luz apagou, o povo sumiu. A noite esfriou. E agora, José? E agora, você?”. Com um vídeo de pouco mais de um minuto no qual um menino rua recita o conhecido poema de Carlos Drummond de Andrade, a Faculdade de Educação da UFRJ (FE) recebeu sete convidados para discutir os rumos da democracia brasileira no governo interino de Michel Temer. Ao longo da noite, a questão de gênero, a bandeira da ética e o contraponto de um decano da política nacional se destacaram.
Tatiana Roque, presidente da Adufrj, era a única mulher na mesa, com exceção da mediadora do evento, na noite de segunda-feira, 6, na Casa da Ciência. Os outros palestrantes eram os deputados federais Alessandro Molon (Rede Sustentabilidade-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ) e Wadih Damous (PT-RJ); o senador Randolfe Rodrigues (Rede Sustentabilidade-AP), o ex-senador Pedro Simon (PMDB-RS); e o reitor da UFRJ, Roberto Leher. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) confirmou a presença, mas faltou sem explicar antecipamente para os organizadores.
A composição majoritariamente masculina do debate não passou despercebida pela professora da UFRJ, que fez um apelo ao avanço das práticas democráticas: “Qual a probabilidade de uma mesa com sete pessoas ter apenas uma mulher?”, provocou. “Estamos vendo as manifestações com grande protagonismo das mulheres, mas há uma diferença entre as ruas e gabinetes”. A organização do evento explicou que convidou outras palestrantes, mas que nenhuma aceitou o convite.
Tatiana Roque continuou: “Há um consenso de que chegamos a um esgotamento do pacto democrático expresso na Constituição de 1988, de que é preciso uma renovação, e de que esta renovação implica em um apoio das ruas”, ressaltou Tatiana Roque. A diretoria da Adufrj avaliou que as perdas para os setores denominados “minorias”, no atual governo, são “de natureza qualitativamente distinta” em função de um recuo do “espírito democrático” presente na Constituinte. “Já convivíamos com o ajuste fiscal”, avaliou. “A novidade é o fim do pacto em torno de princípios de 1988, representado pela proposta de Desvinculação de Receitas da União (DRU), do desmonte de estruturas básicas do Sistema Único de Saúde (SUS) ou do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação”. “A extinção do MCTI não é apenas uma questão de recurso, mas de ter uma política de estado”. A dirigente frisou que as manifestações de junho de 2013 representaram uma “explosão por mais direitos, mais democracia” e que a incapacidade dos setores progressistas de responder aos anseios populares acabou sendo “capturada” por setores mais conservadores.
O debate durou quatro horas, com provocações da plateia e intervenções corajosas dos palestrantes. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por exemplo, arrancou aplausos ao tocar no delicado tema da corrupção: “O combate à corrupção nunca foi bandeira do PSDB. Nós (esquerda) é que sempre fomos essa referência, porque nunca acumulamos patrimônio na vida pública”.
Como exemplos, ele citou as ameaças à “previdência social para todos, inclusive trabalhadores rurais”, “a saúde como dever do Estado”, ao “Ministério Público como defensor de direitos difusos”, “a extinção da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão central para o combate à corrupção”, “a desvinculação das correções do salário mínimo”.
Contraponto
Outro momento com participação do público foi no começo da fala do ex-senador Pedro Simon: “Nosso inimigo não é a Lava Jato”. Simon destoou das críticas à intervenção recente do Judiciário na política. Para Simon, “pode ter havido exagero de juiz aqui, delegado ali, mas é a primeira vez que uma coisa assim acontece no Brasil”, disse em relação à possibilidade de prisões de figuras do alto escalão do poder.
“Teve presidente da Câmara cassado, líder de partido cassado, senador cassado, príncipe da Odebrecht um ano preso”, advertiu. “O (Paulo) Maluf foi condenado 300 vezes e nunca passou um dia na cadeia. Quando ele mexeu com a merenda eu disse: opa, agora vai; merenda tem frango! Porque no Brasil só ladrão de galinha vai para prisão”, brincou.
Em sua visão, o ciclo petista não deu a atenção devida aos desvios de corrupção, contribuindo para “oficialização” de um sistema: “O problema de corrupção com o PT é algo real. Já havia corrupção, havia na Petrobras, mas não oficialização, como passou a ter”. “Quando as denúncias começaram, não houve as demissões sob a justificativa de que não eram condenações”. “Poderia ter sido diferente”, observou.
Golpe ou rearranjo?
“Quando camadas subalternas se insurgem, tal como em 2013, mas a crosta de poder impede transformações profundas, figuras assombradas ganham protagonismo”, avaliou Chico Alencar. Para o parlamentar, o caminho para o Brasil é “a democratização radical de tudo” e resgate da dignidade da vida humana e ambiental. “Nesta sociedade do descartável, ou o Estado se democratiza ou vai cair de podre”, completou sobre o esgotamento do modelo político do “presidencialismo de coalizão”.
Chico destacou que a trajetória política brasileira é marcada por um “contínuo de autoritarismo” que alimenta uma “crise civilizatória ambiental, econômica e social” ao qual o Partido dos Trabalhadores teria aderido. Sobre a derrubada de Dilma, Chico definiu como golpe. “É um golpe de novo tipo, teve respaldo constitucional e seguiu rituais, com maioria avassaladora no Congresso”.
A mudança nos mandatários do país, no entanto, não reflete, segundo o parlamentar uma transformação no projeto de poder. Ao contrário. “Um grupo tomou o poder à força, mas não houve uma mudança significativa. Não há com nitidez dois projetos em disputa. A nova composição tem muitos do ‘velho regime’”.
“É golpe!”
“Há previsão constitucional para impeachment, como há para homicídio no Código Penal; se não houve crime responsabilidade, é golpe!”, afirmou o petista Wadih Damous. “Não teve tanque, baioneta e coturno. Mas um modelo de golpe clássico, com militares, hoje é improvável”. Para ele, o desrespeito ao devido processo legal põe em riscos direitos fundamentais e mantém uma legalidade “de aparência”.
Além da ausência de militares, Damous enumerou como “novidade” a “presença do sistema brasileiro de Justiça” no golpe institucional. Segundo ele, orquestrado pelo Ministério Público e Polícia Federal e “operacionalizado pelo Congresso”. A favor de seu argumento, o deputado enfatizou a abordagem de “golpe” da imprensa internacional e alfinetou a nacional: “Uma democracia não pode conviver com uma mídia monopolizada”.
Universidade na conjuntura
O reitor da UFRJ, Roberto Leher, participou do encontro reafirmando sua posição contrária à “extinção do MCTI por Medida Provisória de um governo provisório”. “Estamos diante de uma expropriação da massa de direitos fundamentais”, disse, referindo-se também aos anúncios de cortes das áreas sociais como saúde, previdência e educação. O dirigente também falou sobre o avanço conservador no campo da Educação. “A pretexto de uma neutralidade ética, o que verificamos é a intolerância ao pensamento critico”’, afirmou em relação ao projeto Escola sem Partido.
Sobre o tema da corrupção, Leher fez coro com o petista Damous: “O valor ‘combate à corrupção’ não pode comprometer valores de direito democrático”. O dirigente argumentou que a pauta não é exclusiva da esquerda e está “imbricada ao movimento de direita da UDN, de Lacerda”.
Crítica à imprensa
Alessandro Molon reforçou a crítica à imprensa, questionando o abandono das publicações de pesquisas de opinião, depois do afastamento de Dilma. E destacou que, além do direito civil da mandatária ao devido processo legal de defesa, o afastamento sem provas viola o direito coletivo dos eleitores.
O deputado afirmou que o interesse em “frear a Lava Jato” serviu de “motor” para o golpe acordado entre PSDB e PMDB. E ainda que o resultado será “a implantação de um programa de retirada de direitos que não ganha eleição há 14 anos”. O exemplo estaria na imposição de um novo teto de gastos para a Educação abaixo do mínimo constitucional: “Como se gastássemos o suficiente”, criticou.
Veja a íntegra do debate:
Parte 1: https://www.youtube.com/watch?time_continue=406&v=bD_7RNaUHwk
Parte 2: https://www.youtube.com/watch?time_continue=167&v=zK0_OPtlvYc
Campanha pela volta do MCTI conquista as redes
Elisa Monteiro
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Com menos de 48 horas no ar, a plataforma digital criada por professores da UFRJ contra a extinção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação registrou o envio de mais de 350 e-mails para os parlamentares da comissão do Senado encarregada de debater o tema.
Outra iniciativa da campanha da Adufrj é a troca de fotos dos currículos Lattes por avatares com o lema “Fica MCTI”.
A ideia conquistou pesquisadores importantes de todo o país e repercutiu na imprensa nacional (confira abaixo alguns "recortes"): “A mudança da foto teve um impacto muito legal com representatividade em todo o Brasil, principalmente pela participação de pesquisadores como o ex-ministro Sérgio Rezende, Artur Ávila, Paulo Artaxo, Vanderlan Bolzani e o antropólogo Otávio Velho. São pessoas de referência. Muita gente está aderindo e manifestando a inconformidade com essa extinção sem qualquer discussão”, avaliou o vice-presidente da SBPC, Ildeu Moreira, professor do Instituto de Física da UFRJ, e um dos líderes do movimento.
Com a hashtag #FicaMCTI, o protesto está no twitter, facebook, blogs e chegou à imprensa tradicional. Os principais jornais do país noticiaram o tema. Na manhã de terça-feira, 7, professores da UFRGS deram um abraço simbólico na universidade pela volta do Ministério. Outras agendas, como a mesa-redonda no Instituto Politécnico da Uerj nesta quarta-feira 8, chamam atenção para o tema.
Ex-presidente da Sociedade Brasileira de Química, Vanderlan Bolzani diz que, se todos os cadastrados mudassem a foto no Lattes, demonstraria uma unidade entre colegas. “Seria importante para termos uma visibilidade como a alcançada pelo movimento de artistas”. Vanderlan externou sua contrariedade com a transformação da pasta em secretaria: “Não há como termos uma nação soberana e desenvolvida sem uma Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação fortes. Não há qualquer benefício em converter um Ministério, que sequer tem orçamento alto, em uma secretaria. Ciência, Tecnologia e Inovação são políticas de Estado”.
Para a pesquisadora, a pesquisa não pode ser encarada como custo, mas como investimento estratégico, inclusive na crise: “A produção de commodities como a soja só é possível graças ao avanço da Embrapa”.
Gestão Leher enfrenta primeira crise
Depois da demissão do professor Ivan Marques, da Pós-Graduação e Pesquisa, Regina Dantas pede exoneração da Pró-Reitoria de Pessoal
Silvana Sá
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Foto: Elisa Monteiro
A reitoria de Roberto Leher enfrenta sua primeira crise interna. Em nove dias, dois pró-reitores foram trocados na gestão de Roberto Leher. Ivan Marques foi demitido da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa em 25 de maio. Ele recebeu com surpresa a notícia (leia mais em tp://goo.gl/cxRD8L ). Em 3 de junho, Regina Dantas deixou a Pró-Reitoria de Pessoal, alegando falta de entrosamento com a dinâmica da equipe do reitor.
Em carta encaminhada à Adufrj, Regina explica por que deixou a PR-4: “Agora, com quase um ano de gestão, avaliei e constatei minha dificuldade de adequação à dinâmica de atuação da atual Reitoria, por isso, solicitei minha exoneração ao cargo de Pró-reitora de Pessoal”, disse.
Diretores da Adufrj avaliam que falta espaço para atuação de quem não está politicamente tão ligado ao núcleo duro da administração central. E que esses seriam os casos de Ivan Marques e Regina Dantas.
No lugar de Ivan, será nomeada a professora Leila Rodrigues, da História. Quem assume provisoriamente a PR-4 é André Luiz Chagas Pereira, até então superintendente de Pessoal de Regina. De acordo com o reitor Roberto Leher, o nome do próprio André será apresentado no Conselho Universitário deste dia 9, como pró-reitor efetivo.
Em entrevista à reportagem da Adufrj, Regina Dantas diz que, apesar de ter recebido com surpresa a notícia do desligamento de Marques, sua saída não está relacionada à dele: “Uma coisa não tem ligação com a outra. Eu já tinha conversado com o reitor e comunicado que não estaria mais à frente da PR-4, quando o Ivan foi exonerado. Inclusive, em janeiro já havia pedido para sair da gestão, mas o reitor me pediu que reavaliasse e esperasse a gestão completar um ano”.
Reitoria fala
Roberto Leher confirmou que a saída de Regina Dantas da Pró-reitoria de Pessoal aconteceu por solicitação da servidora. “Nós vínhamos conversando com ela para postergar (a saída)”, disse o reitor. O objetivo seria conseguir que a ex-pró-reitora concluísse algumas etapas de planejamento dentro da PR-4: “Ela foi solidária e generosa. E estamos muito felizes que ela tenha contribuído para a gestão”, afirmou Leher.
Para o reitor, o motivo principal para a decisão de Regina Dantas foi a difícil tarefa de conciliar sua intensa atuação acadêmica com o trabalho administrativo “pesado” de uma pró-reitoria tão complexa como a PR-4. Questionado se a nova baixa na equipe — formalizada no fim da semana passada — teria alguma relação com a demissão do professor Ivan da Costa Marques da Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa, ocorrida dias antes, Leher respondeu negativamente: “São questões distintas”.
A carta de Regina
Rio, 7 de Junho de 2016
Inicialmente, agradeço à equipe da ADUFRJ por proporcionar este espaço de esclarecimento frente às informações sobre minha saída da Pró-reitoria de Pessoal (PR-4). Estou na UFRJ desde 1985, iniciei minha jornada na COPPE, mas os 10 anos que passei no Museu Nacional (1994-2004), motivaram os temas de minhas pesquisas no mestrado, no doutorado, nos projetos de extensão e nas atuações na graduação (Biblioteconomia e Gestão de Unidades de Informação/CBG) e na pós-graduação (no PPG em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia/HCTE).
Aceitei fazer parte da atual Reitoria, pois acreditei no projeto de Universidade e tive muito prazer em participar da equipe.
Durante minha gestão, não convidei servidores externos à PR-4. Portanto, desenvolvi, junto com o Superintendente André Pereira, a construção de equipes contando com os próprios servidores da área.
Agora, com quase um ano de gestão, avaliei e constatei minha dificuldade de adequação à dinâmica de atuação da atual Reitoria, por isso, solicitei minha exoneração ao cargo de Pró-reitora de Pessoal. Em 3 de Junho a portaria foi devidamente assinada sem dificuldades.
A PR-4 representa a engrenagem que mistura ação e amor nas questões referentes aos servidores (docentes e técnico-administrativos), por isso, trata-se de um desafio do qual adquiri muitas experiências. Tive contato com muitos diretores de Unidades, coordenadores de Pós-graduação e chefes de departamentos, que aqui agradeço o apoio e a compreensão em meio às dificuldades, mas me senti muito realizada com os atendimentos diários de servidores ativos e inativos. Pude exercer as atividades de ouvir e propor soluções as muitas vozes dos ”invisíveis” que procuraram a PR-4.
Aproveito a oportunidade para registrar a responsabilidade e o envolvimento dos atuais servidores da PR-4, pois realizam suas atividades com muita dedicação.
Referente às novas expectativas, continuarei desenvolvendo os projetos de pesquisa, ensino e extensão frente à vice-coordenação do HCTE e também atuando no curso de graduação em Biblioteconomia e Gestão de Unidades de Informação/CBG.
Regina Dantas
Historiadora, Regina Dantas é técnica-administrativa da UFRJ desde 1985. Ela também é vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia, programa inter-unidades, constituído principalmente pela Coppe, Instituto de Química, Instituto de Matemática e Núcleo de Computação Eletrônica (NCE). E professora colaboradora do mesmo programa.
Atividade na praça mostrou importância da Ciência para a sociedade
Ação de protesto contra a extinção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação supera expectativa dos organizadores
Silvana Sá
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Fotos: Claudia Ferreira
No sábado (4), professores e estudantes da UFRJ realizaram uma série de experimentos e demonstrações no Largo do Machado, zona sul do Rio. O objetivo do ato era dialogar com a população carioca sobre a importância do trabalho de pesquisa das universidades e protestar contra o fim do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) ocasionado pela reforma ministerial do governo interino de Michel Temer. O “Ciência na Praça” foi organizado pela Frente da UFRJ contra a extinção do MCTI e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), com o apoio da Adufrj-SSind.
Experimentos com ciências básicas, aulas de como manusear o microscópio e atividades lúdicas atraíram crianças e adultos. Fabio Waltenberg, professor de Economia da UFF, levou sua filha, a pequena Manuela. “Viemos porque tem bastante coisa voltada para as crianças. É uma forma de nos divertirmos juntos e principalmente porque sou completamente contra a extinção do ministério”, disse.
Muitos dos que circulavam pela praça não sabiam da extinção do MCTI. Flora da Silveira, aposentada, era uma delas: “Achei que o Temer só tinha feito isso com a cultura. A ciência é muito importante. Não sabia que o governo tinha mexido nela também”. Eduardo de Moraes, morador da região, também ficou sabendo da extinção da pasta a partir da atividade dos professores. “Isso teve pouca publicidade. Eu, particularmente, não sabia disso. Acho que foi uma decisão muito grave para o país”, disse.
Ato também reuniu representantes de outras instituições de pesquisa
Trabalhadores da Fiocruz se somaram ao ato com palavras de ordem. Com gritos de “Fora, Temer”, eles chamaram atenção do público. Muitas pessoas aderiram ao protesto. O Espaço Ciência Viva, museu interativo de ciência que funciona na Tijuca, também se juntou ao ato dos professores. Houve, ainda, a participação de ativistas contra a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Tatiana Rappoport, professora do Instituto de Física da UFRJ e uma das organizadoras do evento, falou da necessidade de a universidade dialogar com a sociedade. “A UFRJ deveria estar semanalmente em praça pública, prestando conta de suas ações, mostrando sua importância”, avaliou. Ela considera que atividades de sensibilização são mais eficazes que outras ações que acabam interferindo negativamente no dia a dia da sociedade. “É importante levantar bandeiras, fechar ruas, mas nós estamos querendo trazer para nosso lado quem ainda não está sensibilizado ou quem ainda não sabia dos cortes nas áreas”, disse.
Solução da crise está na educação, ciência e cultura
Diretor da Adufrj, Fernando Santoro foi categórico: “A solução das crises está na educação, na ciência e na cultura. O déficit fiscal não se resolve com corte nessas áreas”. Para ele, a receptividade das pessoas que transitavam pelo Largo do Machado se deveu a um fator principal: “O tom de defesa do ministério foi veiculado a partir dos valores positivos da universidade. Conseguimos sensibilizar as pessoas para o que pode ser prejudicado ou deixar de existir se a ciência, tecnologia e inovação, se a educação e a saúde forem colocadas como objeto de ajuste fiscal”.
Santoro também comentou o envolvimento dos professores e estudantes de pós-graduação. “Foi muito boa a participação. Tivemos diferentes áreas do saber atuando juntas, comprometidas em passar a mensagem contra o fim do MCTI. A comunidade da UFRJ está de parabéns. E o que conseguimos fazer com a população superou nossas expectativas”, disse.
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