MEC volta atrás em reestruturação ruim do Pibid
A pressão de diversas universidades fez o Ministério da Educação (MEC) cancelar a portaria publicada em abril que mudou o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (9) pela secretária executiva da pasta, Maria Helena Guimarães de Castro.
"Nós nos comprometemos a cancelar a portaria e analisar com calma. Não estou dizendo se é boa ou ruim, não tenho nem condições de avaliar se ela é ou não pertinente, mas ela foi feita em cima da hora, sem nenhuma previsibilidade, ninguém se preparou para aquilo e nós não queremos que haja insegurança jurídica, tanto do ponto de vista das universidades quanto do ponto de vista dos alunos", disse Maria Helena à Agência Brasil. Segundo ela, a portaria será cancelada para análise e o comitê técnico que acompanha o Pibid deverá examinar o programa até o final do ano e definir o planejamento para o ano que vem.
O Pibid oferece bolsas para que alunos de licenciatura atuem dentro das escolas públicas, com a orientação de um docente, de forma a fortalecer a formação dos futuros professores e incentivá-los a lecionar no ensino básico, seja na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio.
A portaria nº 46, de 11 de abril de 2016, foi publicada um mês antes do afastamento da presidenta Dilma Rousseff, ainda na gestão do ex-ministro Aloizio Mercadante. As novas regras foram bem recebidas pelos municípios e estados, que passariam a contar com a ajuda dos bolsistas nas escolas com mais dificuldades. No entanto, não foram bem recebidas pelas universidades.
Na UFRJ, programa seria cancelado
Na UFRJ, o Pibid teria suas atividades encerradas em 30 de junho. Os coordenadores do programa na UFRJ haviam decidido não submeter os projetos da universidade diante da reestruturação promovida pela portaria nº 46. A decisão foi levada à reitoria, que acatou a medida.
À reportagem da Adufrj, no fim do mês passado, o coordenador institucional do programa na UFRJ, professor Joaquim Fernando Mendes da Silva, afirmou que os bolsistas passariam a ter uma relação de prestação de serviço e não de formação, com a portaria nº 46.
“O projeto novo é desarticulado da formação e descaracteriza também a participação do professor nas escolas. Para a formação dos nossos licenciandos, chegamos à conclusão de que o melhor seria não participar deste novo formato”, informou, à época. Em resposta às mudanças, estaria sendo criado um projeto na UFRJ, de extensão, com as características originais do Pibid.
Com informações da Agência Brasil
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Cadê o secretário de Educação Superior?
Sesu, do Ministério da Educação, está vazia desde o início do governo interino
Silvana Sá*
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O ensino superior do país está órfão. Desde 13 de maio, quando Michel Temer assumiu a presidência da República, a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação está vaga. Até agora, não houve nomeação de nenhum secretário. Ficaram vagos, também, todos os cargos da estrutura da secretaria, como assessorias, coordenações e diretorias. A Sesu é responsável por toda interlocução das universidades federais com o Ministério da Educação.
Segundo informe de uma funcionária da Sesu, quem está respondendo provisoriamente pela pasta (e extraoficialmente) é Paulo Barone (professor da Universidade Federal de Juiz de Fora e integrante do Conselho Nacional de Educação). Nem mesmo os funcionários do Ministério da Educação sabem se há uma data para nomeação definitiva de um novo secretário: “Estamos aguardando e acompanhando os noticiários”, disse uma das servidoras que preferiu não ser identificada.
No Conselho Universitário desta quinta (9), Roberto Gambine, pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças esteve recentemente em Brasília e falou sobre o abandono do ministério: “O clima no MEC é horrível. A avaliação geral, inclusive em outras pastas, como a Previdência, é de desmonte e perda de direitos”, disse.
A Sesu/MEC já foi ocupada por nomes de prestígio, como Nelson Maculan Filho, ex-reitor da UFRJ, que foi secretário de Educação Superior no governo Lula. Quem ocupava a cadeira antes da nomeação de Temer era Jesualdo Pereira Farias, que deixou a reitoria da Universidade Federal do Ceará para assumir a pasta.
*colaborou Elisa Monteiro
Em vídeo, Nobel da Matemática protesta contra extinção de Ministério
Ganhador da Medalha Fields, conhecida como o prêmio Nobel dos matemáticos, Artur Avila divulgou um vídeo para reforçar a campanha contra a extinção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Avila, mesmo fora do país neste momento, fez questão de dar esta contribuição ao movimento da comunidade cientifica nacional para reverter a fusão do MCTI com a pasta das Comunicações: “O fortalecimento da pesquisa no Brasil depende da continuidade e da ampliação das ações do MCTI”, diz.
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Jurídico
Ação dos 3,17%: cálculos perto do fim
No link http://bit.ly/1TIZ6Rh pode ser verificada a situação consolidada dos professores da UFRJ no processo dos 3,17% — percentual proveniente de diferença da remuneração entre servidores, devida no período de 1995 a 2001. Na primeira listagem, estão os docentes sindicalizados que têm direito ao ganho judicial (quase 1,5 mil nomes). Para este grupo, um por um, a Adufrj está custeando o cálculo dos valores a serem recebidos. O contador deve concluir esta tarefa nos próximos dias, mas ainda não há uma previsão de quando os professores receberão o dinheiro.
Na segunda listagem, estão os poucos não sindicalizados (29) com direito aos 3,17% que decidiram não se filiar; eles comunicaram que vão pagar ao contador judicial do processo para fazer o cálculo. Ainda há uma terceira listagem na qual, atenção, estão repetidos alguns sindicalizados que também participaram da ação judicial do Sintufrj dos 3,17%. Como já divulgado, estes nomes não serão levados ao juiz, pois poderão sofrer perdas — a ação daquele sindicato, que já é paga há alguns anos, obteve uma decisão mais vantajosa.
Kassab diz não à volta do MCTI
Ministro interino não se sensibilizou com argumentos contrários à extinção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Silvana Sá
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Mesmo com os sólidos argumentos da comunidade científica presente a uma audiência pública sobre o assunto, na tarde desta quarta-feira (8), o ministro Gilberto Kassab não demonstrou disposição em ajudar na separação das pastas que agora dirige (da Ciência, Tecnologia e Inovação, mais Comunicações). No encontro organizado pela Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência, em São Paulo, Kassab disse que não havia como lidar com 39 ministros e que a tendência em todo o mundo é a de redução de ministérios. “É a aspiração de toda a sociedade brasileira”, afirmou. A audiência pública terminou sem encaminhamentos.
“Por que uma transformação tão drástica sem diálogo?”, questionou Ildeu Moreira, vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. “Os argumentos colocados de redução de recursos não se sustentam para a fusão. A população brasileira não foi ouvida sobre ciência e tecnologia. Setenta e oito por cento da sociedade brasileira disse, em pesquisa do MCTI, que é favorável a mais recursos para ciência e tecnologia. Mesmo em detrimento de outras áreas”, disse Moreira, que é também professor do Instituto de Física da UFRJ. Helena Nader, presidente da SBPC, considerou “ruim” o fato de a comunidade científica, mesmo com todas as manifestações, não ter uma resposta do presidente interino, Michel Temer.
Kassab reconheceu que, de fato, não se trata de economia, mas de “maior eficiência na aplicação dos recursos”. Questionado sobre a escassez no financiamento público da ciência no Brasil, o ministro disse que este é um problema que precisa ser solucionado para que o “capital privado possa ter segurança, possa investir, possa crescer” nas parcerias com institutos de pesquisa.
Mais de 15 representantes de instituições de pesquisa entregaram ao ministro interino cartas e abaixo-assinados contra a extinção do ministério. Kassab respondeu que tecnologia e comunicação dialogam e vê na fusão uma forma de fortalecer as duas áreas. Ele justificou dando exemplos de avanços tecnológicos ligados às comunicações, como a transição das comunicações do fax para os e-mails: “Comunicação vai conviver muito bem com tecnologia, vai haver sinergia. Vai haver harmonia”.
A resistência demonstrada pelo ministro na reunião de São Paulo faz crescer em importância a campanha deflagrada pela Adufrj pela volta do MCTI. Leia mais em: http://adufrj.org.br/index.php/destaques2/3365-campanha-pela-volta-do-mcti-conquista-as-redes.html.
A audiência pública com o ministro pode ser acessada em: https://www.youtube.com/watch?v=9aKf_9ZCwsg
