A extinção do MCTI faz parte de uma “política nefasta”, acusa Otávio Velho
Professor emérito do Museu Nacional classifica extinção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação como um “retrocesso muito grande”. Segundo Otávio Velho, a dissolução do MCTI faz parte de uma “política nefasta” de abandono de um projeto de Brasil.
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Alojamento: metade da obra pelo dobro do preço
Reforma da moradia estudantil custará R$ 10 milhões. Alunos serão transferidos para alojamento provisório orçado em R$ 18 milhões
Foto: Elisa Monteiro
Elisa Monteiro
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A obra do alojamento estudantil do Fundão está atrasada e mais cara. Já são quase dois anos de atraso e o custo do projeto dobrou. A reforma estava prevista para acabar em outubro de 2014, mas a reitoria informa que só irá entregar a metade do trabalho em setembro. Para o restante, não há prazo definido. Até agora, já foi consumida quase a totalidade do orçamento previsto inicialmente. De acordo com a administração, um ajuste contratual elevou os gastos iniciais de R$ 8 milhões para R$ 10,6 milhões. Serão desembolsados também R$ 18 milhões com instalações provisórias para 160 alunos. O valor corresponde a quase o dobro do que seria gasto, por exemplo, com o aluguel de apartamentos de dois quartos para quatro pessoas — comportando os mesmos 160 estudantes — no Jardim Guanabara, um bairro nobre da Ilha do Governador, nas imediações do campus.
O comparativo baseia-se no levantamento feito pela Adufrj em site de classificados de imóveis, projetando valores atuais pelo período de durabilidade informado (10 anos) para o alojamento improvisado, na forma de contêineres. O modelo de aluguel é prática comum adotada em outras universidades, como a UnB.
Reforma não contempla áreas comuns
No site do Escritório Técnico da Universidade (ETU), a informação é que aproximadamente 65% do gasto previsto para a obra do alojamento, R$ 6,7 milhões, já foram executados na reforma apenas do bloco feminino. A administração central diz que a recuperação dos halls, escadas e pavimentos do alojamento estudantil não está contemplada no contrato realizado. “Em setembro, vamos entregar a ala feminina. O local estará apto a receber novo mobiliário e ser ocupado pelos estudantes, enquanto preparamos a licitação para o bloco masculino, cujas obras estão previstas para começar em seguida”, explicou Paulo Bellinha, diretor do ETU, que rejeita o termo “contêineres” para descrever a proposta da administração. “São módulos habitacionais, não contê- ineres (reafirmo)”, ressalva. O local escolhido para o alojamento improvisado fica em frente ao Cenpes II e ao lado do novo prédio do Instituto de Física, onde hoje há um estacionamento de ônibus.
Contrato pela metade
Perguntado sobre os prazos, o pró- reitor de Gestão e Governança, Ivan Carmo, disse que houve uma interrupção do atual contrato para a sequência da reforma no bloco masculino. A medida teria sido tomada em comum acordo com a empresa Engenew. A firma teria perdido o interesse na continuidade do serviço em função da defasagem dos valores, passado tanto tempo. Já a UFRJ alega como vantagem da interrupção do contrato “a experiência” para executar com maior segurança o segundo bloco, evitando aditivos inesperados. “Para a próxima contratação, visando à reforma da ala masculina, serão replicadas as soluções de projeto desenvolvidas para a ala feminina, prevendose uma terceira licitação para o térreo e áreas comuns, que podem acomodar novas demandas de uso coletivo, além das fachadas”, justificou Paulo Bellinha.
“Longe do ideal”, diz estudante
Para o representante dos moradores do alojamento, Nelson Morales Junior, o modelo de contêineres “está longe de ser o ideal”. “Mas para quem está vivendo em barracas, um contêiner adaptado com banheiro é a medida emergencial que tem para hoje”. Nelson relatou que a assembleia estudantil concordou com a proposta da reitoria com “a garantia de que os atuais 300 moradores que estão no alojamento serão realocados para eles”. O estudante frisa que, ao longo dos três anos de obras, “uma geração inteira de alunos passou pela UFRJ só conhecendo a precariedade”. Os estudantes pleiteiam, além das vagas no atual alojamento e 160 em contêineres, mais 400 vagas de moradia na antiga Casa dos Estudantes, atual Colégio Brasileiro de Altos Estudos. Segundo o estudante do Direito, a demanda real atualmente está na casa de 12 mil vagas.
Professores e alunos realizam ato em defesa da Educação Pública
Fotos: Angela Santi/Divulgação
Multiplicam-se, por toda a parte, as iniciativas para contestar as ameaças à Educação, anunciadas pelo governo interino de Michel Temer ou em tramitação no Legislativo. Na terça (14) à tarde, um grupo de professores e alunos da Faculdade de Educação realizou um ato na avenida Venceslau Brás, ao lado do campus da Praia Vermelha da UFRJ.
De acordo com a professora Angela Santi, uma das organizadoras, a ideia do evento surgiu da necessidade de debater, em especial, a polêmica proposta da “Escola sem Partido”, do deputado Izalci (PSDB-DF) — sob o falso pretexto de evitar doutrinação ideológica em todos os níveis de ensino, o projeto prejudica uma formação cidadã. “Pior: estão sendo gerados projetos semelhantes em instâncias legislativas estaduais e municipais. Como Faculdade de Educação, precisamos discutir isso”, afirma Angela.
Neste sentido, a professora convida para o debate que será realizado na próxima segunda-feira (20), no Salão Pedro Calmon, também no campus da Praia Vermelha: “Pensar a Democracia: Escola sem Partido?”, a partir das 18h. Organizada pelo Laboratório de Educação, Cinema e Audiovisual (Lecav) da Faculdade de Educação, a mesa terá: Fernando Pena (UFF), Carlos Eduardo Oliva (Colégio Pedro II e UFF) e Carmen Teresa Gabriel (UFRJ), com mediação de Maria Cristina Miranda, do CAp-UFRJ.
Antes do protesto de rua, cultura no campinho
O ato começou com uma apresentação do Grupo de Teatro do Centro de Teatro do Oprimido, no campinho de futebol do campus. O tema foi a discussão de gênero, com interação do público.
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Comunidade acadêmica volta a pressionar Kassab
Reunião aconteceu em comissão da Câmara dos Deputados, nesta quarta (15). Ministro reafirmou que governo não pretende rever a fusão dos ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação e o de Comunicações
Silvana Sá
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Fotos: Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados
Representantes da comunidade científica brasileira participaram da audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, que debateu a extinção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O encontro ocorreu neste dia 15 com o ministro interino Gilberto Kassab e a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática — ele já havia sido questionado em outra audiência, no Senado (dia 7).
Apesar dos argumentos contrários à extinção do ministério, Kassab afirmou que “a fusão veio pra ficar” e que a diminuição no número de ministérios é “algo” pelo qual “a sociedade brasileira vai continuar lutando”. O ministro interino de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações chegou a dizer que não foi o MCTI que foi extinto, mas o Ministério das Comunicações.
Helena Nader, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência expôs a posição da instituição, contrária à reforma ministerial. “Acho que é preciso enxugarmos a máquina, mas a máquina é maior que os ministérios. Como ainda estamos em um governo que é transitório, não esperávamos que esse enxugamento ocorresse em cima do ministério”.
Luiz Davidovich, da Academia Brasileira de Ciências, afirmou que a discussão sobre a fusão dos ministérios está diretamente relacionada com o futuro do Brasil. “Nos EUA, os investimentos em pesquisa e desenvolvimento representa 2,8% do PIB. No Brasil, é de 1%. União Europeia chegará em 2020 a 3%, Suécia já está em 3%. Em todos os lugares do mundo, ciência e pesquisa são a solução para a saída da crise. É parte da teoria econômica de desenvolvimento de um país. Nós estamos nos atrasando, perdendo essa corrida”.
Helena Nader e Luiz Davidovich participaram da audiência
Já que a fusão é um ponto irreversível para o governo interino, o Secretário-Executivo do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo a Pesquisa (Confap), Luiz Carlos Campos Nunes, pontuou os graves reflexos nos estados com as possíveis extinções de secretarias de Ciência e Tecnologia. “Esta decisão (de fusão) se reflete nos estados. Na hora em que há uma extinção de uma secretaria, a fundação será extinta junto. Esta é nossa preocupação. As fundações distribuem nos estados, inclusive, as ações federais”. Ele também demonstrou preocupação com as instituições nacionais de fomento à pesquisa, como CNPq e Capes.
Outro convidado para a audiência pública foi o secretário de Ciência e Tecnologia e Educação Superior do estado do Ceará, Inácio Arruda. Para ele, a comunidade científica não pode se conformar com a fusão dos ministérios. “O debate em torno das Comunicações é muito forte no nosso país, sobre as concessões de rádio e TV, de novas tecnologias em comunicação. A fusão, na prática, pode se traduzir em extinção da Ciência e Tecnologia da pasta”.
Secretário-Executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Henrique de Sousa Balduíno, pediu mais argumentos que sustentem a posição de extinguir o MCTI. “O debate aqui é de Estado. É como o Ministério pode organizar essa política. Espero que reforçar o orçamento seja uma ação deste governo. Até agora, os argumentos colocados é que tínhamos muitos ministérios. Este é um argumento suficiente para fundir os ministérios? Vai se fazer ciência, tecnologia e inovação com mais eficiência, com essa fusão? Onde estão os dados sobre isso?”, questionou.
Kassab minimizou o debate em torno da fusão dos ministérios. Afirmou que o tema central do debate é a “garantia de mais recursos” para a área. Disse que todos os programas em curso no antigo ministério continuarão sendo tocados na nova pasta. Ele também se colocou “aberto” ao diálogo para “fortalecer” a área.
A professora Débora Foguel, do Instituto de Bioquímica Médica da UFRJ, critica o fim do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Ex-pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa na gestão de Carlos Levi (2011-2015), ela lembra que a Academia Brasileira de Ciências — da qual faz parte — completou 100 anos em 2016 e ganhou este indesejado “presente” do governo interino.
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