Professor: profissão em perigo
Projeto “Escola sem Partido” avança no Legislativo e ameaça atuação plena da categoria, em todos os níveis da Educação
Da esq. para a dir.: Carlos Oliva, Carmen Teresa, Cristina Miranda e Fernando Penna - Foto: Claudia Ferreira
Kelvin Melo
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Um projeto perigoso para o pleno exercício profissional dos professores, em todos os níveis da Educação brasileira, avança nas casas legislativas federal, distrital, estaduais e municipais. Sob o pretexto de evitar a “doutrinação” dos alunos, o “Escola sem Partido” tenta retirar dos docentes a liberdade de ensinar.
Na noite de 20 de junho, o salão Pedro Calmon, no campus da Praia Vermelha, recebeu um debate promovido pela Faculdade de Educação da UFRJ para compreender melhor esta ameaça e articular estratégias para enfrentá-la.
Coube ao professor Fernando Penna, da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, apresentar o “Escola sem Partido”. Ele observou que este movimento, para o qual poucos deram atenção de início, surgiu em 2004. Mas a iniciativa só ganhou impulso nos últimos dois, três anos, quando, por sugestão da família Bolsonaro, seus organizadores criaram e passaram a divulgar um anteprojeto para ser copiado e utilizado por qualquer parlamentar.
Desde então, a proposta tramita no Congresso Nacional, apresentada pelo deputado federal Izalci (PSDB-DF), no Distrito Federal e na assembleia legislativa de mais dez estados, fora os municípios — nos quais o monitoramento dos projetos é mais difícil. Em Alagoas, já virou lei a nº 7.800, desde maio deste ano.
De acordo com Fernando Penna, o projeto é francamente inconstitucional. Seu artigo primeiro versa sobre princípios da Educação que já estão estabelecidos na Carta Magna. Ele chamou a atenção para alguns itens, como o que diz que o “Programa Escola sem Partido” atende ao princípio da “liberdade de ensinar e de aprender”. Ou seja, reduziram o inciso segundo do artigo 206 da Constituição que fala em “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”: “Quer dizer, cortaram as atribuições do professor”, afirma Penna. O palestrante destaca que os efeitos nocivos do projeto não se limitam às salas de aula, mas também aos livros didáticos e paradidáticos; às avaliações para o ingresso no ensino superior; e às provas de concurso para ingresso na carreira docente e aos cursos de formação de professores, entre outros pontos.
O professor criou uma página no facebook contra o projeto, que pode ser encontrado em https://www.facebook.com/contraoescolasempartido/. Segundo ele, o perfil está recebendo diversos comentários ofensivos: “Dizem que isso é normal na internet, mas não vejo assim. E está saindo da internet e indo para a realidade”, falou, em referência ao episódio da invasão da Universidade de Brasília por um grupo fascista, na última sexta (17).
“Esse é um jogo político muito sério”
Na sequência do debate, a diretora da Faculdade de Educação, Carmen Teresa Gabriel disse estar estarrecida com o projeto e seus desdobramentos. Ela destacou as caricaturas encontradas no site da Escola sem Partido, que provocaram risos na plateia: “É um absurdo tão grande, que provoca esse riso amargo. Vivemos tempos difíceis. Mas é um jogo político muito sério”, disse.
A professora chamou à responsabilidade os colegas da faculdade e do Colégio de Aplicação para enfrentar este projeto: “Temos de construir este debate. Não podemos fingir que não está acontecendo”, disse. Ela também criticou um dos pilares da iniciativa, que pretende evitar a discussão de gênero nas escolas: “Como não falar de gênero nas escolas? Como não falar de racismo nas escolas? Se a família não está de acordo, estamos privatizando, de alguma forma, o saber. A escola não pode virar as costas para o conhecimento científico”, disse.
Projeto contraria educação de direitos humanos
Iniciar uma reação imediata foi a indicação de Carlos Eduardo Oliva, professor de Sociologia do Colégio Pedro II, na parte final do encontro. Ele conclamou todos, educadores, estudantes e pais de alunos, a pressionarem os parlamentares contra o “Escola sem Partido”. Para ele, ao supostamente tentar eliminar um caráter ideológico dos colégios, o projeto contraria uma educação de direitos humanos: “Querem uma escola absolutamente ideológica. Politizada da pior forma, comprometida com a manutenção das desigualdades”, disse.
Também representante do Observador da Laicidade na Educação (OLÉ), Carlos leu uma nota de repúdio da organização contra o “Escola sem Partido”: “Existem diversos pontos controversos e extremamente graves defendidos por este grupo, dentre eles a noção, combatida pela educação crítica e progressista, de que estudantes são desprovidos de ideias, pensamentos próprios e que são por isso, conforme o projeto por eles defendido, ‘vítimas passivas’. Acreditamos que os estudantes não são folhas em branco às quais o professor preenche, mas sim agentes, seres pensantes, que interagem e refletem sobre os temas através da mediação dos professores”, diz um dos trechos.
Ministro interino criticado
Diretora do Colégio de Aplicação da UFRJ, Cristina Miranda foi a mediadora da mesa. Antes do início do debate, a professora informou que o Conselho de Coordenação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), em reunião realizada no dia 13, criticou os primeiros atos públicos do novo ministro interino da Educação, Mendonça Filho. Por meio de notas enviadas ao MEC e à Comissão de Educação da Câmara, o CFCH questiona a opção de Mendonça Filho receber representantes de grupos como a coalizão neoconservadora “Escola sem Partido”. Também observa que uma audiência pública na Comissão de Educação sobre a Base Nacional Comum Curricular, no fim de maio, interditou a participação das principais entidades científicas nacionais.
Confira o vídeo do debate, na íntegra, em http://tinyurl.com/hgqdsuy
“UFRJ livre do comunismo”
Durante sua apresentação, Fernando Penna causou espanto ao público do Pedro Calmon, quando mostrou que proliferam páginas no Facebook favoráveis ao programa do “Escola sem Partido” em universidades públicas. Uma delas chama-se “UFRJ livre do comunismo” e traz postagens atacando a atuação da Adufrj, crítica ao programa. A reportagem enviou mensagem ao administrador da página, sem resposta até o fechamento desta matéria.
Intelectuais negras em foco
Seminário conquista público dentro e fora da universidade
Elisa Monteiro
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Era para ser apenas mais um trabalho de final de disciplina da Faculdade de Educação, mas o seminário “Intelectuais negras: escritas de si”, realizado nos dias 16 e 17 na Casa da Ciência da UFRJ, extrapolou o circuito universitário. “Quando vimos, havia gente de todas as partes do país colocando links de passagens aéreas, oferecendo hospedagem solidária e coisas do tipo. Falamos: ‘Nossa, o que está acontecendo?’”, afirmou Giovana Xavier Nascimento, professora da unidade e organizadora do evento.
Em duas semanas, mais de 200 pessoas confirmaram presença na página do evento no facebook. “Não gosto da expressão de mercado, mas isso sinaliza que há uma demanda reprimida”, disse a professora.
Marina Maria, jornalista do portal PenseSUS da Fiocruz, concorda: “Mais que pertinente, esse debate sobre o protagonismo da mulher negra na Academia é supernecessário. Principalmente neste momento político de dissolução das secretarias de mulheres e de igualdade racial (pelo governo de Michel Temer)”. Sem vínculo com a UFRJ, a jornalista com mestrado em comunicação e saúde soube do evento pelas redes sociais e disse ter ficado instigada pela proposta do “falar de si” do seminário. “Achei incrível a programação visual, usando as imagens e mensagens das próprias mulheres negras”.
Em uma das mesas, “Experiências em educação feminista e comunicação visual na universidade”, a designer gráfica e ativista do movimento pela cultura afro-brasileira Maria Julia Ferreira explicou a logomarca (veja a reprodução ao lado), que utilizou as letras iniciais do seminário “Intelectuais Negras”: “Não quis trabalhar com a imagem mais comum do corpo ou do cabelo das negras”.
Além da identidade visual, o encontro foi repleto de cuidados pouco comuns na universidade. “Tivemos três preocupações fundamentais: o acolhimento, os laços com os movimentos sociais e o protagonismo”, explicou Giovana Xavier. “Reconhecemos que a intelectualidade não se restringe à universidade. Queremos abrir espaço para a produção de conhecimento produzido por essas mulheres seja no trabalho, nas comunidades ou igrejas”.
Do “Quarto de despejo” à Casa da Ciência
Com a mistura das redes de ativistas e de pesquisadores sobre intelectuais negros, Giovana espera que o que começou com uma disciplina eletiva em 2015 possa se consolidar como o primeiro grupo de pesquisa sobre intelectuais negras na UFRJ.
“Do ‘Quarto de despejo’, livro de Carolina (Maria de Jesus) — leia mais no quadro —, à Casa da Ciência da UFRJ, nós sabemos que é para nós estarmos entrando na universidade pela porta da frente. E não mais meramente como objetos. Definitivamente, não somos objetos”, falou a docente na abertura do evento. “O desafio é narrar nossas histórias nos nossos próprios termos”.
A Adufrj foi representada no encontro por Liv Sovik (ECO). A professora da Escola de Comunicação afirmou que a inclusão do negro é fundamental para transformar a universidade. Para ela, parte da Academia mostra dificuldade para absorver linguagens fora do padrão tradicional europeu. Um exemplo citado foi o do teórico cultural jamaicano Stuart Hall, que, segundo Liv, teve a escrita rechaçada por muito tempo na Academia por conter uma linguagem mais musical.
Liv saudou a realização do seminário sobre intelectuais negras. Para ela, o debate logo após a realização do I Encontro Nacional de Estudantes e Coletivos Universitários Negros (EECUN) — realizado em maio —, ambos na UFRJ, “é sinal dos novos tempos” para a universidade.
Quem foi Carolina de Jesus?
Carolina Maria de Jesus (1914-1977) nasceu em Minas Gerais, numa comunidade rural. Moradora da favela do Canindé, zona norte de São Paulo, ela trabalhava como catadora e registrava o cotidiano da comunidade em cadernos que encontrava no lixo. Um deles deu origem ao livro “Quarto de Despejo: Diário de uma Favelada”, publicado em 1960. Após o lançamento, seguiram-se três edições, com um total de 100 mil exemplares vendidos, tradução para 13 idiomas e vendas em mais de 40 países.
Ela é considerada uma das primeiras e mais importantes escritoras negras do Brasil.
Jornada de debates mantém IFCS/IH mobilizado contra medidas do governo Temer
Uma jornada de debates realizada no prédio do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais/Instituto de História, no dia 16, manteve bem acesa a mobilização da comunidade universitária contra medidas retrógradas do governo interino de Michel Temer.
Foram vários os temas em discussão: pela manhã e início da tarde, “Gênero, Juventudes e Violências”; depois, o projeto “Escola sem Partido”; por fim, “Nenhum direito a menos: a resistência popular ao golpe de 2016”.
Diretor da Adufrj e professor do IFCS, Fernando Santoro avaliou positivamente a atividade. Ele informou que houve, ainda, a participação dos alunos que ocupam o gabinete da direção do instituto, muito preocupados com o projeto “Escola sem Partido”.
Reivindicações dos alunos
O movimento dos alunos começou no dia 13. Entre outras medidas, eles reivindicam: política de alimentação para os alunos das unidades do Centro, reforma curricular, cotas raciais na pós-graduação e democratização da internet para todo o instituto.
Hora de dar as mãos pela Ciência e pela Educação
Comunidade acadêmica formará uma grande corrente e participará de foto histórica na quarta-feira, 22 de junho
Kelvin Melo
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Professores, técnicos e estudantes vão fazer História na quarta-feira, 22 de junho. A comunidade acadêmica dará as mãos numa grande corrente na defesa da ciência e da educação pública. A ideia é que a mobilização se traduza em uma fotografia histórica do momento de união do campus. Imagens aéreas da mobilização serão captadas por um drone. O movimento, organizado pela Adufrj, Sintufrj, Diretório Acadêmico da Escola de Química (DAEQ) e Centro Acadêmico de Engenharia (CAEng), começará às 10h com a preparação de cartazes em frente ao bloco D do Centro do Tecnologia. Ao meio-dia, acontecerá o ápice do ato.
Os organizadores da corrente humana pela Ciência e pela Educação pública vão ocupar o corredor térreo do prédio e, a partir de três pontos de concentração (nos blocos A, D e H), ao meio-dia, iniciarão a formação dos “elos”. O objetivo é alcançar a maior distância possível. E até mesmo estender as pontas da fila em direção à Faculdade de Letras e ao Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN).
Diretor da Adufrj, Fernando Santoro fala sobre a importância de participar da atividade. “Em nosso gesto amplo e cooperativo, damos as mãos professores, estudantes, técnicos da UFRJ e simbolizamos que somos muitos e estamos firmes e dispostos a defender nossos valores máximos: a educação pública, o amplo acesso ao conhecimento, a liberdade de expressão”. Ele continua: “Não deixaremos que se extinga o esforço de construir um Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação como política de Estado. A universidade pública, laica e livre é um valor imenso para a sociedade democrática, e nós estamos de braços abertos, defendendo-a com o coração em nossas mãos”.
Confira o evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/265479477145253/
Ameaças
Ciência e Educação são duas áreas bastante ameaçadas por medidas do governo interino de Michel Temer. O programa de governo, “Ponte para o Futuro”, sequer menciona a expressão “ciência”. A fusão dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e o das Comunicações, confirmou os prognósticos mais pessimistas. No campo da educação, prospera no Congresso uma proposta para acabar com a vinculação constitucional mínima de recursos para o setor.
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