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Tema de última hora inventado pela direção da universidade vai substituir Ebserh

A reitoria resolveu retirar o debate sobre a gestão dos hospitais universitários da UFRJ da pauta anunciada para a sessão ordinária do Consuni desta quinta-feira 12. Decidiu substituir o tema por uma agenda pouco clara: “Discussão sobre as condições de realização das sessões do Conselho Universitário”, segundo comunicado feito aos conselheiros pela Secretaria dos Órgãos Colegiados.


A reitoria mudou a pauta depois da tumultuada sessão do último dia 5 de setembro, quando o reitor desconheceu o regimento do Consuni e, por meio de uma confusa votação, tentou legitimar a dispensa do quórum qualificado como exigência para decidir-se sobre matéria que altera o estatuto da universidade. A manobra tem o objetivo de drenar o caminho para a entrega do controle de unidades de saúde da UFRJ à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.


 



Votação viciada

O episódio provocou indignação de professores, estudantes e técnicos que foram à sessão do Consuni defender o patrimônio da UFRJ e a autonomia universitária. A tentativa de se firmar contrato com a Ebserh tem sido o esforço de um setor da universidade nos últimos meses. Durante esse período, as entidades representativas do movimento docente, dos técnicos e do movimento estudantil têm procurado apresentar alternativas à proposta que o governo quer impor à universidade. A Ebserh trará, na prática, a lógica mercantil para instituições públicas com responsabilidade nas áreas do ensino e da pesquisa. Enquanto o movimento busca o diálogo, o que se viu na sessão do dia 5 foi a condução de votação viciada por uma série de irregularidades.

Técnico-administrativo do Instituto Tércio Pacitti (ex-NCE) minimiza ônus de contrato com empresa americana

Google Apps: prós e contras

Técnico-administrativo do Instituto Tércio Pacitti (ex-NCE) minimiza ônus de contrato com empresa americana. E defende que custo elevado não compensa a armazenagem de e-mails institucionais em servidor próprio da UFRJ

Experiência interna à universidade já fracassou nos anos 2000

Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Carlos Mendes, técnico-administrativo que trabalha com redes e segurança da informação no Instituto Tércio Pacitti (ex-NCE/UFRJ) há mais de trinta anos, é cético em relação à proposta de centralização das mensagens eletrônicas com sufixo ‘ufrj.br’ em servidores da universidade. Ele responde a uma matéria publicada no Jornal da Adufrj nº 813, na qual Nilson Barbosa (da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC) questiona a vulnerabilidade das mensagens institucionais à ação da Google, gigante norte-americana do setor de informática.

Mendes argumenta que a experiência de armazenagem interna à UFRJ a partir de softwares de domínio público já foi testada, sem sucesso, pelo antigo Núcleo, no início dos anos 2000. “Apesar dos esforços”, conta Carlos, “quem conhecia as outras opções disponíveis abandonava a da universidade”. 

A principal queixa dos usuários era a “falta de espaço”. Pesou ainda o apelo de ferramentas complementares como agenda, marcações de reuniões e afins.  “Era impossível competir”, afirma Carlos. A primeira Unidade a realizar a migração foi a Escola Politécnica. Hoje, segundo Carlos, 78 unidades fazem uso do Google Apps, pacote da empresa para contas institucionais. “Inicialmente, até a reitoria usava ‘gmail’ como endereço institucional”, destaca.

O preço do investimento próprio “não vale a pena”, avalia Carlos. E contabiliza: “Se oferecerem 25 GB para cada pessoa, na UFRJ isso significaria cerca de 20 mil usuários, o que dá 500 TB de informação. Fora o backup. Isso tudo tem um custo de recursos e de pessoal para implantar e para manutenção. Nossa experiência do passado não chegou perto disso”, completou. 

E-mail é só um pedaço do problema

De acordo Carlos, o correio eletrônico é apenas a ponta de um iceberg: “A questão da privacidade é realmente preocupante. As pessoas se expõem muito, principalmente, em redes sociais. Com certeza absoluta, muitos professores colocam suas pesquisas no ‘Dropbox’ (programa de compartilhamento de arquivos). O problema diz respeito a toda essa tecnologia de nuvem (armazenamento em rede). Os e-mails são mais um elemento. Daqui até o Japão, isso passa por uma série de roteadores (onde se tornam vulneráveis)”, exemplifica Carlos. “Vamos sair fazendo tudo: google apps, facebok?”, indaga.  

Carlos reconhece que, “tecnicamente”, o Google pode ler as mensagens. Contudo, sustenta que, “como um todo”, o contrato não dá margem para violação de privacidade, exceto “em situações previstas em lei, como está descrito”.  Nesse caso, avalia que prevaleceria a legislação brasileira. A presença de uma sede da empresa no país e alguns artigos no Código de Defesa do Consumir são citados para reforçar o argumento.

Aprender sobre as ferramentas é a tarefa imediata

Para o técnico de informática, a solução está em “saber utilizar a ferramenta”. Carlos observa que, nacional ou estrangeiro, o administrador do sistema sempre poderá acessar as informações: “Ainda que houvesse uma estatal, se a informação é crítica (sigilosa), o único jeito é a criptografia”. “É a única alternativa para o usuário, não importa o meio”, completa.

Armazenagem própria da UFRJ deve ser uma opção

Carlos diz não ver com bons olhos a proposta de centralização das contas de e-mail apresentada ao Consuni (pelo conselheiro Nilson Barbosa): “Se for para oferecer o serviço, tudo bem. Mas não avalio como correto algo obrigatório”. “Nem o DSIC (Departamento de Segurança da Informação e Comunicações, órgão subordinado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República) fala em proibir. Apenas recomendam práticas para uso”, acrescentou. Além disso, ressalta, a universidade possui fóruns “mais apropriados” para formular propostas para o setor como o Conselho Gestor de Tecnologia da Informação, criado em 2010. 

Carlos defende a política de treinamento interno da comunidade. “Não tenho estatística para isso, mas, pela minha experiência, diria que 90% das informações que circulam nesses e-mails não são sigilosas. As pessoas precisam é aprender a fazer a separação”, ponderou.

Em sua visão, a universidade pública tem uma cultura “muito aberta”. “A conscientização é um processo longo”. Para Carlos, a Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação poderia contribuir neste aspecto, oferecendo à comunidade certificados digitais ou softwares para criptografia de dados.

 

Contrarreformas: muitas lutas de 1988 para cá

Governos usam de todos os expedientes para prejudicar os aposentados: leis, emendas constitucionais, orientações do MPOG. Advogados do Andes-SN e da Adufrj-SSind apresentam quadro de retirada de direitos

Na UFRJ, prossegue a disputa pela progressão dos Adjuntos 4 aposentados

Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

A Constituição de 1988 pode ser considerada o auge dos direitos previdenciários para os trabalhadores federais. De lá para cá, os governos seguiram diretrizes claras: redução do valor dos proventos dos aposentados e aumento do tempo de trabalho dos servidores. Foi o que explicou Carlos Boechat, assessor jurídico da Regional Rio de Janeiro do Andes-SN. A declaração foi dada durante seminário sobre assuntos de aposentadoria promovido pela Adufrj-SSind, em 28 de agosto.

“A Emenda Constitucional nº 20 (1998) acaba com a aposentadoria especial do professor. As mulheres deixam de aposentar com 25 e os homens com 30 anos de contribuição, e passam a seguir os demais servidores, com 30 e 35, respectivamente”, destaca Boechat. Além disso, fica instituída, pela primeira vez, a idade mínima como condição de aposentadoria: 48, para mulheres, e 53, para os homens.
Já a paridade e a integralidade foram atacadas na reforma de 2003. “O governo mexe nos critérios de idade”, relembra o advogado. O cálculo também é alterado: “Já não é mais pela última remuneração. Fixa-se o cálculo por 80% dos maiores salários de contribuição e tira-se a média aritmética”. Segundo o assessor, levantamentos recentes indicam que a remuneração cai para 90% do valor original. Já as pensões sofrem reduções que podem chegar a 30% do seu valor.

Gratificações antecipam fim da paridade para os professores
De acordo com Boechat, para a carreira docente, a reforma previdenciária já havia começado “sistematicamente, na década das gratificações”, os anos de 1990. “As gratificações foram feitas para não dar reajuste para aposentado”, afirmou Boechat. Poucos meses de aprovar a reforma previdenciária de 1998, foi criada a Gratificação de Estímulo à Docência (GED), para o magistério superior. “Quando o governo instituiu a GED, já era uma forma de quebrar a paridade”. 

Na avaliação do palestrante, a lógica do governo baseia-se em um orçamento pré-fixado para gasto com os aposentados: “O que a gente vai percebendo é que o governo, quando concede de um lado, tira de outro. Ele tem uma contabilidade fechada para os aposentados. Sabe exatamente seu custo”. 

A Gratificação de Atividade Executiva (GAE), por exemplo, é incorporada em 2008. Mas, no mesmo período, foi criada a Retribuição por Titulação. Segundo o advogado, “o impacto disso foi uma redução do vencimento básico em várias faixas”. Pois uma série de benefícios incorporáveis à aposentadoria, principalmente o adicional por tempo de serviço, foram varridos da conta.
Boechat também avaliou a lei nº 12.772 (das novas carreiras), que entrou em vigor em 1º de março: “Ao contrário da anterior, na qual os percentuais de progressão apareciam na lei, diz apenas ‘de acordo com a tabela anexa’. Isso tem um sentido claro, porque a maioria dos aposentados da universidade estacionou em Adjunto 4. Então a tabela é feita para evitar reajuste para o pessoal aposentado”.
 
Os absurdos da perseguição aos aposentados
Para Ana Luisa, advogada da Adufrj-SSind, “a interpretação restritiva de direitos”, comum aos poderes executivo e judiciário, criou absurdos como a  retirada dos adicionais de insalubridade e por radiação ionizante das aposentadorias. “Assim como as chefias, ficaram considerados como benefícios laborais”, explica a advogada. “Uma coisa é uma periculosidade, que cessa no momento em que se para de trabalhar, outra coisa é a insalubridade. A lógica da insalubridade é uma compensação pelos efeitos maléficos de determinada atividade. Os efeitos da radiação ionizante serão sofridos até o fim da vida. Por que não remunerar?”, questiona.

Sobre o artigo 192, Ana Luisa informou que a universidade “vinha pagando a diferença entre Adjunto e Titular” até a lei de 2006. Com a criação do professor Associado, a legislação implicou no impedimento da progressão. “A Adufrj-SSind tem ação coletiva questionando a base de cálculo do artigo 192. E, esse ano, foi feito um novo pedido administrativo à reitoria”.  Contudo, a administração negou a solicitação “baseando-se em normativo em Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)”, disse Ana Luisa. Em sua avaliação, a lei que criou a classe de Associado “tratou igualmente os desiguais (entre os que esperam vinte anos e os que esperaram dois para migrar de classe)”. “Uma ação nossa pede que se impugne isso. E que a diferença (entre Adjunto e Titular) seja paga”.  Outra ação pede progressão múltipla para os Associados da ativa (todos os Adjuntos foram enquadrados no nível inicial da classe de Associado independentemente do tempo que contavam na classe de Adjunto).

Reposicionamento para Associados
A assessoria jurídica da Adufrj-SSind busca reconhecer na reitoria o direito daqueles que se aposentaram na classe de Associado para se reposicionarem nos termos do artigo 35 da Lei nº 12.772/2012 (para os níveis II, III e IV, de acordo com o tempo de doutorado). Apesar do princípio da paridade, infelizmente, os tribunais (inclusive o STF) não aceitam progressões após a aposentadoria, salvo se existir previsão expressa na lei da carreira do servidor. No entanto, o pedido de reposicionamento dos aposentados na classe de Associado é diferente: não depende de qualquer avaliação, mas apenas do tempo da comprovação do tempo de doutoramento. 

Paridade restabelecida por ação
Apesar das adversidades, a Adufrj-SSind conquistou vitórias importantes nos tribunais. Ana Luisa lembrou que a ação sobre a GED restabeleceu a paridade, quando a gratificação ficou “congelada”. A pontuação máxima passou a ser paga para os ativos, sem qualquer avaliação. Na ocasião em que as avaliações foram suspensas (no fim de 2004), foi feita uma nova ação judicial e houve o reconhecimento do direito de os aposentados receberem como os ativos: “Provamos que aquela gratificação havia perdido a natureza vinculada a uma produtividade, motivo pelo qual pedimos para a PR-4 (Pró-reitoria de Pessoal), em cumprimento à ação judicial, implantar a GED integral nos contracheques dos inativos. O que foi feito, no início de 2007, até a extinção da GED”.

Censo maquiado


O Censo 2010 acabou com uma série histórica relacionada à quantidade de anos de escolaridade do brasileiro. O último questionário básico, aplicado a todos os domicílios do país, previa apenas a pergunta: “Sabe ler e escrever?” E trazia como alternativas de resposta: “sim” e “não”.

Apenas o questionário de amostra, que é aplicado em percentual que varia de 5% a 50% dependendo do tamanho da cidade, trazia alternativas mais detalhadas sobre a quantidade de anos de estudo. 

Censo II
Enquanto no relatório consolidado do Censo 2000 há uma abordagem descritiva sobre a situação educacional dos entrevistados, com explicações acerca de cada uma das alternativas listadas no questionário, o relatório do Censo 2010 apresenta apenas a seguinte descrição: “Considerou-se como alfabetizada a pessoa capaz de ler e escrever um bilhete simples no idioma que conhecesse”. E, analfabeta, quem “aprendeu a ler e escrever, mas que esqueceu devido a ter passado por um processo de alfabetização que não se consolidou e a que apenas assinava o próprio nome”.

Rádio para todos
Em encontro realizado em Belém (PA), no fim de agosto, líderes indígenas, quilombolas e sem-terra expuseram aos representantes do governo federal a necessidade de terem voz por meio de rádios comunitárias. Os movimentos sociais exigiram medidas do governo para que seja possível a liberdade de expressão nas comunidades rurais e tradicionais.

Luta por direitos
Aconteceu até o dia 5 de setembro o Encontro Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Os ativistas reclamam que a criação de uma política especial, que assegure direitos aos atingidos por barragens é histórica, mas nunca foi levada à frente por governos. 

O ministro Gilberto Carvalho afirmou que ainda este ano a presidência assinará uma política nacional para o setor.

Violência contra jornalistas
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro realizou no dia 4 uma plenária para debater a violência cometida pelo Estado contra profissionais da imprensa e movimentos sociais. 

Ficou decidido que o sindicato encaminhará denúncia a organismos internacionais de direitos humanos com relatos dos casos. Além disso, realizará um manifesto público contra a violência da polícia e atentado à liberdade de imprensa e expressão. Outra deliberação foi a realização de uma audiência pública para debater o tema.

Negociação coletiva
O Dieese e as centrais sindicais realizam neste 11 de setembro a II Jornada Nacional de Debates do Setor Público. O tema desta edição são os “Desafios da Negociação Coletiva no Setor Público: Finanças e Transferências Governamentais”. O debate ocorrerá das 15h às 18h, no auditório do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 109, 19º andar - Centro-RJ. As presenças devem ser confirmadas pelo telefone: 2518-4381 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

Repressão
Mais de 200 mandados de prisão foram expedidos pela Justiça contra integrantes dos grupos Black Block e Anonymous. Desde o dia 4 eles estão sendo presos, inclusive em suas casas, e tendo computadores apreendidos pela polícia. Eles são acusados de formação de quadrilha armada e incitação à violência. 

A Ordem dos Advogados do Brasil lançou nota na qual afirma que a ação do Estado é inconstitucional, pois não há previsão legal para prender e fichar criminalmente pessoas por estarem mascaradas nas ruas.

 

Reforma Agrária
O governo de Dilma Roussef abandonou a Reforma Agrária e deixou de cumprir sua obrigação constitucional. A acusação é do dirigente da Coordenação Nacional do MST, Alexandre Conceição. Segundo o MST, a situação no campo é de extrema gravidade para os trabalhadores e o agronegócio é o favorecido.

 

Trabalho e formação
O Grupo de Estudos Trabalho e Formação Docente do Coletivo de Estudos Marxismo e Educação (ColeMarx) realizará um seminário nos dias 17 e 18 de setembro. O objetivo é discutir questões político-pedagógicas que influenciam no dia a dia dos profissionais de educação. 

O evento ocorre a partir das 8h, no Fórum de Ciência e Cultura, no campus da Praia Vermelha. Inscrições:

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E-no-consuni

Eleições nesta quarta e quinta


Começam nesta quarta-feira, dia 11, as eleições para a diretoria e o Conselho de Representantes da Adufrj-SSind. O pleito segue até a quinta-feira, dia 12. A chapa que concorre à direção é a "Adufrj de Luta e Pela Base", que tem como candidato à presidência o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Cláudio Ribeiro.

Haverá diversas seções eleitorais distribuídas pelos campi e unidades isoladas da UFRJ. Este ano, haverá urnas em Macaé. Confira aqui os horários e locais de votação para este dia 12.

O docente também pode realizar votação em trânsito, quando participa do pleito em outra seção eleitoral. 

São eleitores os professores sindicalizados até 13 de julho deste ano. 

Caso o nome do docente, ativo ou aposentado, não se encontre na lista oficial de eleitores da sua seção e ele deseje votar, deverá fazê-lo por meio do voto em envelope separado que, após a identificação do docente e a confirmação da sua condição de eleitor pela comissão eleitoral, terá o voto reunido aos demais, sem identificação, antes da apuração.

A apuração dos votos será realizada na sexta-feira, 13 de setembro, na sede da Adufrj-SSind e a posse dos eleitos ocorrerá no dia 15 de outubro.

13090971Foto: Marco Fernandes - 31/08/2013Presidente:
Cláudio Ribeiro
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo


 

 

13090972Foto: Silvana Sá - 18/07/20131ª vice-presidente
Luciana Boiteux
Faculdade Nacional de Direito


 

13090973Foto: Silvana Sá - 20/07/20132ª vice-presidente:
Cleusa Santos
Escola de Serviço Social


 

13090974Foto: Silvana Sá - 28/06/20131º secretário:
José Henrique Sanglard
Escola Politécnica


 

13090975Foto: Marco Fernandes - 03/05/20132º secretário:
Romildo Bomfim
Faculdade de Medicina



 

13090976Foto: Luiz Fernando Nabuco - 17/08/20131º tesoureiro:
Luciano Coutinho
Faculdade de Administração e Ciências Contábeis


 

13090977Foto: Silvana Sá - 12/08/20132ª tesoureira:
Regina Pugliese
Aposentada do Colégio de Aplicação


 

Candidatos ao Conselho de Representantes

CFCH
Escola de Serviço Social
Mauro Luis Iasi
Luis Eduardo Acosta Acosta
Henrique Andre Ramos Wellen
Lenise Lima Fernandes


Faculdade de Educação
Claudia Lino Piccinini
Andrea Penteado de Menezes
Alessandra Nicodemos Oliveira Silva
Filipe Ceppas de Carvalho e Faria
Roberto Leher

Escola de Comunicação
Luiz Carlos Brito Paternostro

 

CCJE
Faculdade de Administração e Ciências Contábeis
Vitor Mario Iorio

Instituto de Economia
Alexis Nicolas Saludjian

Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional
Cecilia Campello do Amaral Mello

Faculdade Nacional de Direito
Mariana Trotta Dallalana Quintans
Vanessa Oliveira Batista 

 

CLA
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Eunice Bomfim Rocha
Luciana da Silva Andrade
Sylvia Meimaridou Rola
André Orioli Parreiras


Escola de Belas Artes
Patrícia March de Souza
Carlos de Azambuja Rodrigues
Rogéria Moreira de Ipanema
Faculdade de Letras
Gumercinda  Nascimento Gonda
Vera Lucia Nunes de Oliveira

 

CCS
Escola de Educação Física e Desportos
Luis Aureliano Imbiriba Silva
Alexandre Palma de Oliveira
Marcelo Paula de Melo
Michele Pereira de Souza da Fonseca

Escola de Enfermagem Anna Nery
Walcyr de Oliveira Barros
Gerson Luiz Marinho

Faculdade de Medicina
Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi

 

CT
Coppe
Vera Maria Martins Salim

Escola Politécnica
José Miguel Bendrao Saldanha

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