Anúncio de suspensão da Portaria nº 46 da Capes, que modificaria o programa, foi feito na última quinta-feira (9)
Samantha Su
A secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães Castro, anunciou, dia 9, a suspensão da portaria nº 46 da Capes que modificaria o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência. Ainda assim, para o coordenador do Pibid na UFRJ, Joaquim Fernando Mendes da Silva, a sinalização não é segura: “Saiu uma entrevista dizendo que seria revogado, mas não tem nada ainda oficialmente. Estamos na expectativa se vai se cumprir ou não”, afirmou.
O programa na UFRJ está em funcionamento até o dia 30 de junho, ainda sob as regras da portaria anterior (nº 96, de 2013). A partir desta data, o programa estaria submetido à nova portaria e a UFRJ, neste caso, decidiu não aderir: “Saindo oficialmente a revogação da portaria nº 46, as bolsas continuam, mas vamos depender da posição da Capes. Se ela vai suspender definitivamente ou se será até o fim do ano e tudo isso vai influenciar na condução do programa na UFRJ”, esclarece Joaquim Fernando.
A secretária executiva, Maria Helena, declarou que a decisão de cancelar a portaria não tinha avaliação de mérito: haveria necessidade de mais tempo para análise do Pibid. Segundo ela, um comitê técnico fará essa avaliação até o fim do ano. Para Joaquim, também esta informação é imprecisa: “Não sei ao menos quem compõe esse comitê de acompanhamento do programa. Eu, enquanto coordenador, não fui consultado”, relatou.
Projeto interno em gestação
Desde a decisão de não adesão ao programa, vem se discutindo a proposta de um projeto paralelo e, segundo o coordenador, este será tocado sem relação com a decisão do MEC. “O projeto de extensão será independente do PIBID. Será uma política de formação docente da UFRJ. Preferimos chamar de Programa de Iniciação à Docência da UFRJ, porque até o momento ele seria desvinculado da questão de bolsas. O aluno poderia participar com bolsa ou não, isso dependeria dos nossos recursos financeiros. Estamos tentando agendar uma reunião com as pró-reitorias para verificar o que seria viável”, disse. Ainda assim, o novo projeto não sairia a tempo do prazo de encerramento do atual Pibid.
Na UFRJ, o Pibid tem parceria com 39 escolas da rede pública em 22 áreas de conhecimento e atende a 240 bolsistas. Para o professor e coordenador do programa, a ajuda financeira da Capes faz diferença: “A gente perde todas essas bolsas destinadas a alunos de licenciatura que em alguns casos dependem delas para seu próprio custeio na universidade, como transporte, alimentação e moradia. No caso da UFRJ, eu não sei se o prejuízo causaria danos a ponto de o aluno não conseguir permanecer na universidade. Ainda assim, em outras universidades do Brasil, isso é uma realidade. Isso pode impossibilitar que os estudantes continuem no curso”, confirmou.
As principais mudanças da portaria nº 46 são: a alteração do objetivo do projeto que, segundo Joaquim, passaria de formador para prestador de serviço. Além do inchaço e falta de supervisão adequada: “A portaria nº 46 passa a ter como objetivo realizar atividades de reforço escolar para tentar melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da escola. Então, precariza-se completamente a formação do licenciando. Além disso, o professor que hoje trabalha com um grupo de cinco a dez licenciandos na escola onde ele atua, passará a supervisionar de 15 a 20 bolsistas espalhados em quatro a cinco escolas. Como então o professor orienta um licenciando em uma escola que ele não tem atuação? Não faz sentido”, explica Joaquim.
Leia mais: MEC volta atrás e desiste de reestruturação do Pibid: goo.gl/fN7s2q
Consuni aprova moção pela volta do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação
Elisa Monteiro
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Depois de intenso engajamento da comunidade acadêmica da UFRJ à campanha contra a extinção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Conselho Universitário aprovou uma posição institucional firme sobre o tema na sessão do dia 9.
O documento aprovado pelos conselheiros afirma que a institucionalização da pesquisa nas universidades, a partir da criação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) em 1985 foi uma conquista republicana. E que não pode “sofrer retrocessos em virtude do ajuste fiscal” nem ser submetida a “interesses particularistas”.
O texto reforça que a “anexação” ao Ministério das Comunicações “significa, concretamente, um deslocamento da área para um lugar periférico no rol do Estado”. E argumenta ser “pífia” a economia real da medida.
O documento destaca, ainda, que o fortalecimento da Ciência e da Tecnologia, somadas à Inovação, “é condição necessária para o desenvolvimento econômico e social do país, objetivando superar as desigualdades sociais e regionais”. E defende a preservação da arquitetura anterior, resaltando o lugar das universidades públicas no sistema, tanto no desenvolvimento de “parte fundamental da pesquisa”, quanto na “formação de quadros”.
Os órgãos de fomento vinculados ao antigo MCTI também são citados. “A conformação, no rol do Estado, no âmbito do MCT, dos órgãos de fomento, CNPq e Finep, viabilizou a estruturação de importantes laboratórios e institutos públicos vinculados ao MCT”, diz a nota. Leia na íntegra a posição oficial da UFRJ em: https://ufrj.br/noticia/2016/06/10/conselho-universitario-da-ufrj-em-defesa-do-mcti
Enfim na pauta
O golpe no sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação foi incluído como ponto de discussão para o Consuni pela primeira vez. De acordo com reitor Roberto Leher, o ministro Gilberto Kassab defende a fusão de Ciência com Comunicação sob o argumento de que a redução de Ministérios “é um clamor do povo”. Outra razão seria uma suposta maior “agilidade e eficiência” na transformação da pasta em Secretaria.
O reitor da UFRJ informou ao Consuni que representou a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) na audiência pública, organizada pela Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência, com o ministro Gilberto Kassab, dia 8, em São Paulo (reunião noticiada pela Adufrj em http://goo.gl/KOgjje). Segundo Leher, na ocasião, Kassab anunciou que, no prazo de trinta dias aproximadamente, o governo editará Medida Provisória com novos cortes de ministérios, com provável incorporação de outras pastas pela de Comunicações. O ministro não teria entrado em detalhes sobre estas novas modificações.
Outra novidade citada na reunião, de acordo com o reitor, foi a que “áreas que estão na secretaria de ciência e tecnologia poderiam ser desmembradas e apensadas a outros ministérios”. Kassab terá nova agenda com reitores no próximo dia 16, na sede da Academia Brasileira de Ciências, desta vez no Rio de Janeiro.
O debate entre os conselheiros
A defesa da produção científica mostrou-se uma bandeira comum entre os conselheiros. As visões sobre as melhores estratégias para comprar essa briga, no entanto, são diferentes. Romildo Toledo (representante dos Titulares do CT), por exemplo, mostrou-se simpático a uma negociação para que a pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação encontre “as melhores condições dentro da realidade de secretaria”. Mesmo sendo a “volta completa do ministério o cenário mais desejável”. Seu argumento foi o de tentar “evitar retrocessos no sistema de pós-graduação brasileiro, hoje bastante sólido”.
Em uma linha mais radical, a representante dos pós-graduandos, Alice Matos, entre outros conselheiros, analisou a dissolução do Ministério de Ciência em um quadro político mais amplo de guinada política conservadora, anticientífica, “neoliberal, misógina e homofóbica”, que visaria a “silenciar o pensamento crítico”. Para ela, e para conselheiros como Carlos Eduardo Martins (Adjuntos do CFCH) e José Sérgio Leite Lopes (do Fórum de Ciência e Cultura), a disputa pela volta do MCTI deve se localizar como uma luta também pela democracia.
Flávio Dickstein (Titulares do CCMN) deu ênfase à ampliação do diálogo com a sociedade. O docente declarou-se “invejoso da mobilização da cultura”. E fez um apelo ao engajamento da comunidade acadêmica para construir uma opinião pública mais consciente sobre a relevância estratégica da pesquisa para o país.
Assim como Denise Pires de Carvalho (Titulares do CCS), Dickstein elogiou a iniciativa dos docentes na “Ciência na Praça”, atividade apoiada pela Adufrj. Pires de Carvalho acrescentou à avaliação uma crítica à morosidade da UFRJ para se posicionar institucionalmente. Já Sara Granemann (Associados do CFCH) disse que “campanhas junto à mídia e redes sociais são importantes, mas insuficientes”. Em sua opinião, revindicar a reaproximação entre Ciência e Tecnologia e a Educação seria o caminho.
Cinquenta anos depois...
A manifestação do Consuni em defesa do MCTI, curiosamente, é aprovada 50 anos após outra moção do mesmo colegiado, reivindicando a criação de um Ministério da Ciência. No dia 8, em apresentação ao ministro Kassab, o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich, mostrou um recorte do jornal Correio da Manhã, de dezembro de 1966, com esta notícia.
MEC volta atrás em reestruturação ruim do Pibid
A pressão de diversas universidades fez o Ministério da Educação (MEC) cancelar a portaria publicada em abril que mudou o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (9) pela secretária executiva da pasta, Maria Helena Guimarães de Castro.
"Nós nos comprometemos a cancelar a portaria e analisar com calma. Não estou dizendo se é boa ou ruim, não tenho nem condições de avaliar se ela é ou não pertinente, mas ela foi feita em cima da hora, sem nenhuma previsibilidade, ninguém se preparou para aquilo e nós não queremos que haja insegurança jurídica, tanto do ponto de vista das universidades quanto do ponto de vista dos alunos", disse Maria Helena à Agência Brasil. Segundo ela, a portaria será cancelada para análise e o comitê técnico que acompanha o Pibid deverá examinar o programa até o final do ano e definir o planejamento para o ano que vem.
O Pibid oferece bolsas para que alunos de licenciatura atuem dentro das escolas públicas, com a orientação de um docente, de forma a fortalecer a formação dos futuros professores e incentivá-los a lecionar no ensino básico, seja na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio.
A portaria nº 46, de 11 de abril de 2016, foi publicada um mês antes do afastamento da presidenta Dilma Rousseff, ainda na gestão do ex-ministro Aloizio Mercadante. As novas regras foram bem recebidas pelos municípios e estados, que passariam a contar com a ajuda dos bolsistas nas escolas com mais dificuldades. No entanto, não foram bem recebidas pelas universidades.
Na UFRJ, programa seria cancelado
Na UFRJ, o Pibid teria suas atividades encerradas em 30 de junho. Os coordenadores do programa na UFRJ haviam decidido não submeter os projetos da universidade diante da reestruturação promovida pela portaria nº 46. A decisão foi levada à reitoria, que acatou a medida.
À reportagem da Adufrj, no fim do mês passado, o coordenador institucional do programa na UFRJ, professor Joaquim Fernando Mendes da Silva, afirmou que os bolsistas passariam a ter uma relação de prestação de serviço e não de formação, com a portaria nº 46.
“O projeto novo é desarticulado da formação e descaracteriza também a participação do professor nas escolas. Para a formação dos nossos licenciandos, chegamos à conclusão de que o melhor seria não participar deste novo formato”, informou, à época. Em resposta às mudanças, estaria sendo criado um projeto na UFRJ, de extensão, com as características originais do Pibid.
Com informações da Agência Brasil
Leia mais: MEC volta atrás e desiste de reestruturação do Pibid
Conselho Universitário aprova novos pró-reitores
Novos nomes para Pró-reitoria de Pessoal e de Pós-graduação e Pesquisa foram referendados nesta quinta-feira (9)
Elisa Monteiro
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As substituições dos pró-reitores de Pós-graduação e Pesquisa e de Pessoal foram aprovadas na sessão do Conselho Universitário deste dia 9. Leila Rodrigues entrou no lugar de Ivan Marques, enquanto Regina Dantas foi substituída por seu superintendente André Pereira. A votação em ambos os casos ocorreu por unanimidade, sem abstenções.
O afastamento do ex-pró-reitor por decisão da administração, e não por solicitação do próprio docente, contudo, levantou questionamentos entre conselheiros. Bruno Souza de Paula (representante dos Adjuntos do CCMN), por exemplo, perguntou “o que mudou” para que, em menos de um ano de gestão, o docente deixasse de ser o mais adequado para a Pró-reitoria?
Já Marcos Dantas (Titulares do CFCH) lamentou a saída, fazendo referência ao longo currículo de acadêmico e profissional do colega. “Sobretudo nesse momento político de ataque obscurantista tanto à Cultura quanto à Ciência”, completou.
O reitor Roberto Leher argumentou que as qualidades do ex-pró-reitor “foram as razões pelas quais foi convidado a estar na gestão”. Entretanto, a avaliação da administração é que “a permanência na pasta depende de dimensões conceituais e de concepções. Mas existe uma parte operativa que é muito importante”.
A demissão teria como objetivo “reforçar” os trabalhos em relação a editais e captação de recursos. Uma demanda que, segundo o reitor, foi aprofundada pelo momento econômico desfavorável: “A Petrobras é nosso maior financiador e foi âncora de nossos projetos. As condições para esses recursos mudaram radicalmente”, argumentou. “Isso demanda, a nosso ver, um acompanhamento de natureza operativa que outra equipe terá melhores condições de fazer frente. Isso sem qualquer avaliação negativa (da anterior)”.
Os novos pró-reitores limitaram-se a agradecer a indicação. Eles disseram que estarão empenhados em atender às demandas da comunidade.
“Grandes debates” ficam para depois
A previsão inicial era que a sessão do dia 9 fosse inteiramente dedicada à assistência estudantil. O planejamento correspondia a uma agenda de discussões de grandes temas de interesse para a universidade, proposta pela reitoria em resposta a críticas de conselheiros de que o Consuni estaria tratando apenas de pautas burocráticas.
O reitor colocou na conta da bancada estudantil a transferência da discussão para 28 de julho. Segundo ele, “a eleição para o DCE” e outras atividades do movimento dos alunos foram as justificativas.
A segunda sessão temática também será postergada de 23 de junho para 14 de julho, com o assunto “Orçamento”. De acordo com o reitor, uma importante reunião do Fórum de pró-reitores de Finanças das Ifes será realizada entre uma data e outra, e seria o motivo do atraso. Finalmente, no dia 8 de setembro, as “Obras” na universidade fechariam o ciclo de debates. Audiências públicas sobre os temas serão realizadas previamente às sessões, com documentos distribuídos aos conselheiros uma semana antes para subsidiar a conversa.
Conselho de Curadores
O professor Carlos Brandão (Titulares do CCJE) foi eleito representante suplente do Consuni no Conselho de Curadores da UFRJ.
Cadê o secretário de Educação Superior?
Sesu, do Ministério da Educação, está vazia desde o início do governo interino
Silvana Sá*
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O ensino superior do país está órfão. Desde 13 de maio, quando Michel Temer assumiu a presidência da República, a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação está vaga. Até agora, não houve nomeação de nenhum secretário. Ficaram vagos, também, todos os cargos da estrutura da secretaria, como assessorias, coordenações e diretorias. A Sesu é responsável por toda interlocução das universidades federais com o Ministério da Educação.
Segundo informe de uma funcionária da Sesu, quem está respondendo provisoriamente pela pasta (e extraoficialmente) é Paulo Barone (professor da Universidade Federal de Juiz de Fora e integrante do Conselho Nacional de Educação). Nem mesmo os funcionários do Ministério da Educação sabem se há uma data para nomeação definitiva de um novo secretário: “Estamos aguardando e acompanhando os noticiários”, disse uma das servidoras que preferiu não ser identificada.
No Conselho Universitário desta quinta (9), Roberto Gambine, pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças esteve recentemente em Brasília e falou sobre o abandono do ministério: “O clima no MEC é horrível. A avaliação geral, inclusive em outras pastas, como a Previdência, é de desmonte e perda de direitos”, disse.
A Sesu/MEC já foi ocupada por nomes de prestígio, como Nelson Maculan Filho, ex-reitor da UFRJ, que foi secretário de Educação Superior no governo Lula. Quem ocupava a cadeira antes da nomeação de Temer era Jesualdo Pereira Farias, que deixou a reitoria da Universidade Federal do Ceará para assumir a pasta.
*colaborou Elisa Monteiro
