Solidariedade a professor deportado do Brasil marca workshop de Física
Elisa Monteiro
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Deportado arbitrariamente do Brasil em julho deste ano por suposta associação ao terrorismo, o físico de partículas franco-argelino Adlène Hicheur recebeu um emocionante gesto de solidariedade internacional no último dia 13. Pesquisadores de diferentes países resolveram realizar um evento acadêmico em Vienne, cidade do interior da França onde Adlène está confinado por ordem da Justiça.
Cerca de trinta pesquisadores compareceram à reunião, no auditório de uma escola pública dentro do perímetro no qual o professor está autorizado a transitar. Outros quinze físicos acompanharam as discussões pela rede mundial. Dentre eles, cinco docentes — Leandro de Paula, Miriam Gandelman, Sandra Amato, Murilo Rangel e Irina Nasteva — do Instituto de Física da UFRJ, onde Adlène atuou como professor visitante até ser deportado.
Desde que foi expulso do país, Hicheur não podia mais comparecer aos eventos científicos em outras cidades. No mês passado, ele só apresentou trabalho Simpósio Latino-Americano de Física de Alta Energia, em Antígua, Guatemala, por meio de videoconferência.
O professor Leandro de Paula disse que, embora não haja mais vínculo empregatício entre Adlène e a UFRJ, os pesquisadores “mantêm sempre contato”. Adlène apresentou trabalho no evento como pesquisador da UFRJ.
“O processo dele contra a ilegalidade da deportação do Brasil ainda está em curso”, destacou Leandro. Caso seja revertida a decisão governo brasileiro, ele acredita que o regresso “passa a ser uma possibilidade concreta”.
Recentemente, Adlène expressou a vontade de voltar a lecionar Física na Argélia, depois de receber autorização do governo francês para migrar. “Ele viaja domingo agora, 18”, confirma o colega brasileiro.
Leandro ressaltou o cerceamento enfrentado pelo pesquisador, na França: “Ele precisa ir três vezes ao dia até a delegacia, às 7h, 14h e 18h, apenas para assinar papéis”.
Relembre o caso
Adlène Hicheur ficou preso entre 2009 e 2012, ainda na França, sob as novas leis antiterroristas, por trocar e-mails com um suposto militante da Al-Qaeda. O processo, contudo, não encontrou indícios concretos da relação. E ele foi posto em liberdade.
O pesquisador veio ao Brasil recontruir a vida e começou a trabalhar no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF). Depois, na UFRJ. No clima do atentado contra o jornal francês “Charlie Hebdo”, a revista Época trouxe o caso à tona com uma matéria de tom sensacionalista ( “Um terrorista no Brasil” em janeiro de 2016). Perto das Olimpíadas do Rio, o pesquisador foi deportado pelo governo brasileiro em 15 de julho.
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Unidos contra a PEC
Elisa Monteiro
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Fotos: João Laet
O Rio de Janeiro não ficou calado diante da aprovação da PEC do Fim do Mundo, no Senado, dia 13. A manifestação fechou a Avenida Rio Branco por mais de uma hora. A comunidade da UFRJ fez a concentração para o ato em frente ao IFCS. O professor Fernando Santoro, diretor da Adufrj, lamentou o desfecho da votação: “Agora, temos uma PEC de um governo usurpador que irá legislar sobre os próximos cinco mandatos”.
A manifestação carioca foi encerrada em frente à Assembleia Legislativa e não houve incidentes com a polícia. Cenário bem diferente da capital federal, onde mais de cinquenta estudantes foram presos nos protestos. Segundo o Andes, todos foram liberados na manhã desta quarta-feira.
O professor Fernando Santoro, diretor da Adufrj, criticou o desfecho da votação da PEC 55
Velhice roubada: reforma da previdência castiga docentes
Kelvin Melo
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Ainda se refazendo da aprovação da PEC do Fim do Mundo, os professores devem ficar atentos à tramitação da reforma que endurece as regras de aposentadoria. Os prejuízos serão maiores para os que ingressarem no serviço público após a eventual promulgação da Proposta de Emenda Constitucional 287. Mas os atuais servidores também perderão direitos, em graus variados, conforme a idade e a data de ingresso na administração pública.
O professor sindicalizado pode tirar suas dúvidas no plantão jurídico da Adufrj, agendando um horário junto à secretaria do sindicato.
Análise preliminar
A Assessoria Jurídica do Andes realizou uma análise preliminar da PEC na parte que afeta os servidores públicos. Em destaque, alguns pontos:
Mudança na aposentadoria compulsória — os proventos sofrem redução. Para quem já trabalha na universidade, é importante verificar em qual regra de transição está inserido para avaliar se é melhor se aposentar antes da compulsória. O Jurídico da Adufrj está à disposição para fazer esta avaliação.
Impossibilidade de receber mais de uma pensão por morte – valerá para todos, atuais e futuros professores, após a aprovação da reforma. Não poderá ser recebida mais de uma pensão deixada pelo mesmo cônjuge ou companheiro, em regimes previdenciários distintos. Inclusive de entes federativos diferentes (servidor da União e do estado, por exemplo) e entre o regime próprio e o regime geral.
Redução do valor da pensão — também valerá para todos. Será concedida em uma cota familiar de 50% sobre a totalidade dos proventos do servidor aposentado falecido ou do mesmo percentual sobre o valor da aposentadoria a que teria direito, caso não estivesse aposentado ainda, sempre limitada ao teto do INSS. O valor será acrescido de 10% para cada dependente que o servidor deixar, limitado a 100%.
Abono permanência mantido: também valerá para todos. O professor que completar os requisitos mínimos para aposentadoria poderá receber o abono equivalente à sua contribuição previdenciária até a compulsória, aos 75 anos.
Redução do valor dos benefícios: O valor da aposentadoria não poderá ser superior ao teto estabelecido no Regime Geral de Previdência Social, hoje em R$ 5.189,82. Antes dos 75 anos, o benefício será composto por 51% da sua média de remunerações e dos salários de contribuição, acrescidos de um ponto percentual sobre esta média para cada ano que o servidor tiver contribuído. Com 25 anos de contribuição, o servidor teria 76% (51% + 25%) da média das remunerações. Ou seja, para alcançar o máximo, seriam necessários 49 anos de contribuição (51% + 49%).
Fim da aposentadoria voluntária por tempo de contribuição: Está prevista somente a aposentadoria aos 65 anos, tanto para homens como para mulheres, sendo necessário que o servidor possua, ao menos, 25 anos de contribuição, além de 10 anos de efetivo exercício no serviço público e 5 anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria. Quem não completar o tempo mínimo de 25 anos contributivos é forçado a permanecer em atividade até os 75 anos de idade, momento da aposentadoria compulsória. Os requisitos mínimos poderão ser aumentados, sempre que se verificar o aumento na expectativa de sobrevida da população brasileira.
Regra de transição – a PEC ressalva o direito de parte dos servidores públicos, em especial os que possuem mais de 50 anos de idade (homens) e 45 anos (mulheres), que ingressaram em cargo de provimento efetivo até a data de promulgação da Emenda. É prevista a aplicação de uma regra de transição. Confira na tabela abaixo:
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Consuni aprova déficit
Previsão é de um rombo de R$ 287 milhões nas contas da UFRJ até o fim de 2017
Texto e foto: Silvana Sá
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Em reunião extraordinária, no dia 13, o Conselho Universitário aprovou o orçamento da UFRJ para o ano que vem. A previsão é de um déficit de R$ 287 milhões. O valor é mais que o dobro do rombo de 2015 (R$ 121,4 milhões). E equivale a 70% do limite de gastos apresentado pelo governo para a instituição na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem: R$ 417 milhões. “É uma ordem de grandeza extremamente elevada”, reconheceu o reitor Roberto Leher. A Comissão de Desenvolvimento do colegiado apresentou parecer favorável à proposta, aprovada com apenas três votos contrários no plenário do Consuni.
O documento foi criticado por alguns conselheiros. O professor Ericksson Almendra (representante dos ex-alunos no colegiado) pediu que o Consuni trabalhasse com um orçamento real: “Eu nunca vi a universidade gastar mais do que o aprovado na Proposta de Lei Orçamentária Anual. Nós somos um Titanic a caminho de um iceberg. Acho que precisamos discutir como vamos gastar R$ 417 milhões”.
Os gastos projetados pela reitoria são de R$ 578 milhões, montante que supera em mais de R$ 160 milhões a previsão do MEC. As maiores despesas são com limpeza, vigilância e energia elétrica. Só a conta de luz deve ultrapassar a marca de R$ 60 milhões. “A nosso ver, temos de indicar o que compreendemos como básico para o nosso funcionamento. Mas vamos ter que tomar medidas muito duras para impedir que o valor de energia ultrapasse a previsão, que já é astronômica”, disse o reitor. Uma das possíveis medidas, segundo Leher, seria restringir o horário de funcionamento de alguns prédios e unidades.
Leia mais: Consuni aprova déficit de R$ 287 milhões para 2017
R$ 3 milhões em câmeras
Elisa Monteiro e Kelvin Melo
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A UFRJ investiu R$ 3 milhões em um sistema grandioso de monitoramento do Fundão, com direito a centro de controle e 232 câmeras. Mas, no cotidiano, todo este aparato é pouco efetivo para a segurança do campus. Os próprios servidores vigilantes criticam a dificuldade de acesso às imagens, que ficam sob responsabilidade da prefeitura universitária.
Coordenador da Divisão de Segurança da universidade, Robson Gonçalves cita o caso do sequestro do professor da Coppe: “Pedimos na semana passada e hoje (quarta-feira, 7) ainda não recebemos (o vídeo)”.
Outro episódio foi uma agressão nas proximidades do alojamento estudantil na madrugada do dia 2. “Os vigilantes partiram daqui às 3h40, sem saber o que iriam encontrar. Por que não temos um monitor com as imagens do centro de controle?”, questionou.
No Centro de Controle Operacional, trabalham vigilantes da empresa Front sob a supervisão de um engenheiro da UFRJ.
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