Fotos: Fernando SouzaO 7 de setembro de 2022 marcou o bicentenário da Independência do Brasil. Mas os movimentos sociais brasileiros se perguntam: que independência? Um dos países que mais mata ativistas ambientais, defensores dos direitos humanos, pessoas pretas, indígenas e LGBTQIA+ parece ter segregado parte da população que tem direitos. Foi essa a denúncia do 28° Grito dos Excluídos, manifestação organizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e movimentos sociais. O protesto aconteceu em diversas capitais brasileiras. No Rio, a concentração começou às 9h na esquina da Avenida Presidente Vargas com a Rua Uruguaiana. Centrais sindicais como a CUT, CTB e CSP-Conlutas também marcaram presença, assim como partidos políticos de esquerda, como PT, PSOL, PCB , UP e PSTU.
“Quem é independente neste país?”, questionou Mônica Cunha, mãe de Rafael da Silva Cunha, assassinado por um policial civil em dezembro de 2006. “Estamos no Grito porque queremos viver. Gritamos por vida”, disse a ativista e fundadora do Movimento Moleque, que reúne mães de vítimas de violência de Estado. “Queremos dizer que vidas negras importam. No dia 13 de setembro meu filho não vai poder completar seus 36 anos”, lamentou.
Pessoas de todas as idades, cores, religiões e amores ornamentaram a passeata que seguiu pela Avenida Rio Branco, surpreendeu turistas na Praça Mauá, atravessou a região da Pedra do Sal e desembarcou no Cais do Valongo, porta de chegada de negros escravizados no Brasil, no século XIX e local de comércio de negros no século XVII. “Não existe independência com racismo”, disse Ana Camila da Silva, que acompanhava a passeata. “Precisamos participar mais ativamente das decisões políticas desse país. Sem isso, não seremos livres de verdade, nem democráticos de verdade”, afirmou.
Professor de História, Pedro Parga acompanhava a manifestação ao lado do marido. “Estou aqui porque buscamos uma sociedade com efetiva participação dos cidadãos. Uma que não exclua mulheres, negros, pobres e que respeite a liberdade religiosa”, pontuou.
Ao longo do protesto não foram poucos os gritos contra o atual governo de Jair Bolsonaro. Também foram inúmeros os apoios à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva. Um Lula de papelão também fez a alegria de quem desejava expressar sua escolha política para 2 de outubro.
O movimento estudantil animou o ato com cantos e batucadas. Mas também houve momento para falar sério: “É fundamental ocuparmos as ruas e darmos a vitória histórica da Democracia nas urnas. Vamos derrotar o fascismo nas ruas e nas urnas”, afirmou Lucas Peruzzi, do DCE da UFRJ.
À tarde, uma roda de samba encerrou as atividades do dia, na Cinelândia.
Onze andares. Quinze mil metros quadrados. Esta é a parte que cabe à UFRJ do Edifício Ventura. O moderno prédio corporativo foi construído entre 2008 e 2010 num terreno de oito mil metros quadrados que pertencia à universidade, na Avenida Chile. A contrapartida da iniciativa privada foi destinar à instituição 11 andares para uso. Ocorre que um dos prédios mais luxuosos do Brasil e o mais certificado da América do Sul não corresponde às necessidades acadêmicas da UFRJ. Menos ainda à realidade financeira da instituição. Situação que levou a reitoria a apresentar, na última semana, a proposta de trocar a posse desses andares por obras de infraestrutura.
“Queremos trocar 15 mil m² por 70 mil m² em área construída”, revela o vice-reitor Carlos Frederico Leão Rocha. O plano faz parte do “Projeto Valorização dos Ativos Imobiliários da UFRJ”, que também inclui a área do Canecão. Quem se tornar proprietário dos andares do Ventura deverá terminar a construção de cinco edificações na Cidade Universitária, realizar melhorias na Escola de Música, além de erguer um prédio novo no terreno da Escola.
Fazem parte desse conjunto de obras inacabadas, por exemplo, o restaurante universitário do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN); a nova residência estudantil – esqueleto que fica ao lado do CCMN; o prédio dos centros de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) e de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) – esqueleto ao lado da Faculdade de Letras; o prédio do Instituto de Matemática; e as obras do novo prédio do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB).
O projeto encontra resistência entre as bancadas estudantil e de técnicos-administrativos, no Conselho Universitário. Coordenadora do Sintufrj, a técnica Vânia Godinho questionou, no último Consuni, a proposta de alienação dos andares do Edifício Ventura. “Trocar 15 mil m² de um espaço que é nosso por 70 mil m² de um espaço que também é nosso é abrir mão de patrimônio público”, criticou. “Se temos obras inacabadas, isso se deve aos cortes orçamentários. Esse tipo de concessão enfraquece a nossa luta porque vamos abrir mão de patrimônio público até o momento em que ele se esgotar”, acusou. “Não queremos reduzir, queremos ampliar o patrimônio público”, rebateu a reitora, professora Denise Pires de Carvalho. “Prédios inacabados não servem à atividade-fim da universidade”.
A Escola de Música é a única unidade da UFRJ a ocupar um dos andares do Ventura. O código de vestimenta do local, bem diferente da informalidade característica da juventude da universidade, impede o acesso ao prédio de pessoas com bermudas, chinelos, camisetas, decotes, blusas de alça e saias curtas. “Eu já tive que descer para dar o tênis de um aluno para o outro entrar no prédio, porque ele estava de chinelo e foi barrado”, contou a professora Maria das Graças dos Reis, da Escola de Música. “Professor fala normalmente alto, mas lá nós não podemos. Nós temos que sussurrar”, desabafou. “Quer lugar pior para dar e receber aulas?”
Outro problema é que a UFRJ só consegue alugar metade das salas a que tem direito no edifício comercial. O dinheiro que entra é suficiente para pagar apenas o condomínio da outra metade que permanece vazia. O valor médio da taxa condominial praticada no edifício é de R$ 60 mil. “Fica no zero a zero, não temos ganho algum com o Ventura”, reiterou o vice-reitor à reportagem.
A discussão sobre o destino do Ventura e dos esqueletos do Fundão não tem prazo estabelecido para terminar e deverá acontecer em novas reuniões do Consuni.
Devo, não nego, pago quando puder. A expressão popular agora pode ser aplicada à maior universidade federal do país. Em mais um esforço para manter as portas abertas até o fim do ano, a UFRJ negociou a suspensão dos pagamentos para Light e Águas do Rio, que somam R$ 6,5 milhões mensais. A moratória já entrou em vigor nas contas relativas a agosto e vai continuar até dezembro. Os serviços serão mantidos integralmente.
“Estabelecemos um compromisso de renegociação dos pagamentos que temos deste mês até o final de 2022 para os próximos anos”, afirmou o pró-reitor de Finanças, professor Eduardo Raupp, ao Conselho Universitário do dia 8. “Isso vai nos permitir avançar um pouquinho mais no orçamento dos contratos que têm fornecimento de mão de obra. Estamos na expectativa de que setembro venha a ser coberto e alguns contratos de outubro”. Antes do acerto com as concessionárias de luz e água, a instituição só teria condições de bancar as despesas de funcionamento até meados deste mês.
A Lei de Licitações permite aos órgãos da administração pública atrasar pagamentos às empresas contratadas em um prazo de até 90 dias, sem interrupção dos serviços. Em tese, com cobertura orçamentária parcial até outubro, o dispositivo possibilitaria à UFRJ fechar o ano sem sobressaltos, rolando a dívida para 2023. Mas, como o pró-reitor já falou em mais de uma oportunidade, diante da crise econômica, as firmas podem não suportar o período sem recebimentos.
“Entendemos que o quadro segue dramático. Estamos buscando minimizar os problemas de funcionamento em 2022, mas a escassez orçamentária se fará sentir ainda mais cedo em 2023”, afirmou Raupp. “É fundamental que haja recomposição do orçamento atual e do previsto na Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) 2023”.
A PLOA do ano que vem, ainda em discussão no Congresso, também não é nada promissora. Serão apenas R$ 321,1 milhões — R$ 8,1 milhões a menos que o deste ano.
A publicação da proposta do governo para 2023 apresentou um aumento de R$ 200 mil em receita própria, item que chegaria a R$ 57 milhões. A verba representa tudo que a universidade é autorizada a gastar a partir de aluguéis de seus espaços, por exemplo. O problema é que o governo impõe um limite neste gasto e recolhe o excedente. “Agora já estamos em R$ 45 milhões, que era o limite para o ano todo. Com o corte, o teto ficou limitado a R$ 33 milhões. Ou seja, temos R$ 12 milhões de superávit que não podemos usar”, disse o pró-reitor.
A UFRJ tenta com o MEC a liberação desse superávit. “Este valor nos permitiria pagar os contratos de outubro. Mas, até o momento, não temos nenhuma sinalização neste sentido”, completou Raupp.
MOÇÃO CONTRA MP Nº 1.136
Na sessão do dia 8, o Consuni da UFRJ aprovou uma moção contra a Medida Provisória nº 1.136, que bloqueia recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A MP, editada para o governo atender ao teto de gastos públicos, tem reflexos até 2026. E seus efeitos são imediatos: dos R$ 9 bilhões orçados para o fundo em 2022, somente poderão ser usados R$ 5,5 bilhões. Deste total, somente a metade é destinada às universidades e institutos de pesquisa. Os outros 50%, conforme já noticiou o Jornal da AdUFRJ, ficam à disposição do financiamento de pesquisas nas empresas, por empréstimo. Estes recursos, reembolsáveis, ficam parados no FDNCT e acabam recolhidos ao Tesouro, no fim do exercício fiscal. “Há vários editais na praça, tanto por parte da Finep, como do CNPq. Estamos preocupados, pois muitos destes editais não poderão ser pagos diante desta restrição de recursos”, explica a vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, professora Fernanda Sobral. No ano que vem, o bloqueio será de 42%; em 2024, de 32%; em 2025, de 22%; e em 2026, de 12%.
Em todo o país, os cientistas protestam contra mais esta investida no FNDCT, que deveria estar protegido de qualquer tipo de corte pela Lei Complementar nº 177, de 2021. Apesar disso, o governo insiste em desrespeitar a legislação, o que prejudica o planejamento dos gestores da área. “Foi votada a lei complementar para não permitir contingenciamento. O governo vetou. Nós conseguimos que o Congresso derrubasse o veto do presidente. Depois, foram bloqueados R$ 2,5 bilhões. Conseguimos o desbloqueio. E agora vem essa MP. Ou seja, a gente nunca sabe com quanto vai poder contar de fato para a Ciência”, afirma Fernanda.
O mais novo ataque ao principal fundo de apoio à Ciência do Brasil a poucos meses do fim do governo Bolsonaro não chegou a surpreender a professora. “Esta secundarização da Ciência está ocorrendo desde o início do governo”.
Fotos: Alessandro Costa“No dia do incêndio do Museu Nacional eu chorei. Na primeira vez em que estive aqui no museu, assim que tomei posse, em 2019, eu chorei. Hoje eu choro com uma emoção diferente, a emoção da realização. Entrei aqui e chorei quando vi pessoalmente essa fachada. E agora a gente tem certeza de que o Museu Nacional vive”. Foi com a voz embargada pela emoção que a reitora Denise Pires de Carvalho separou os quatro anos exatos entre o incêndio no museu e a reinauguração da fachada do principal bloco do prédio histórico, que aconteceu nesta sexta-feira (2), parte da celebração do bicentenário da Independência do Brasil.
A emoção não era só da professora, mas de centenas de convidados que participaram do evento. Para marcar o lançamento, o Museu Nacional realizou uma entrevista coletiva com a participação, além da reitora, do professor Alexander Kellner, diretor do museu, Mariângela Menezes, presidente da Associação Amigos do Museu Nacional, Marlova Noleto, diretora e representante da Unesco no Brasil, Flavia Constant, diretora-executiva do Instituto Cultural Vale, e Bruno Aranha, diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES.
“Quem diria que nós estaríamos aqui hoje, quatro anos depois da maior tragédia no cenário cultural e científico do nosso país, entregando um pequeno pedaço, que é a reconstrução da fachada do bloco histórico do primeiro museu fundado no país. E em um momento histórico, quando o país celebra 200 anos da Independência”, exaltou o professor Kelnner. O diretor lembrou que foi naquele prédio que Maria Leopoldina, então princesa regente do Brasil, assinou o decreto da Independência, em 2 de setembro de 1822. A entrega da fachada do bloco A é a primeira de um cronograma que vai até 2027, quando todo o museu será reaberto ao público. As obras de recuperação começaram somente em novembro de 2021, retardadas pela retirada de escombros do prédio, pela confecção dos projetos executivos e pela pandemia de covid-19.
Alexander Kellner e Denise Pires de Carvalho
Quem visitar o Museu Nacional vai poder chegar bem perto do hall principal do Bloco A, que recebe a exposição “Recompõe Mineralogia”, com 17 peças minerais e que poderá ser vista da porta do prédio. Vai ser a primeira vez desde 2018 que o público vai poder se aproximar do Paço de São Cristóvão. No jardim em frente ao edifício, oito estátuas de mármore de Carrara, cada uma delas representando uma entidade da mitologia grega, vão ficar disponíveis para a visitação do público. As peças fazem parte da coroa do prédio, e foram substituídas no telhado por réplicas. Ao lado do jardim, painéis apresentam momentos marcantes na história da instituição, e contam a reconstrução do Museu.
DESAFIOS NO HORIZONTE
A reinauguração da fachada é uma boa notícia, mas ainda há desafios importantes para a conclusão da reconstrução. O primeiro é financeiro. Até o momento, foram captados R$ 245 milhões, 64% do orçamento total da obra, que é de R$ 380 milhões, e o valor pode aumentar, dependendo do momento econômico brasileiro que é de alta da inflação.
A reitora Denise Pires de Carvalho relembrou que este é um desafio grande, mas que mesmo em um cenário de brutal corte de gastos no orçamento da UFRJ (e de toda a educação superior), os cortes não comprometem as obras. “A reforma não está sendo feita com recursos do orçamento discricionário da UFRJ, então não haverá esse risco, mas ainda temos que captar quase 40% do valor orçado para a obra”, ressaltou.
Outro obstáculo é a recomposição do acervo, que perdeu 85% de aproximadamente 20 milhões de exemplares no incêndio. Há um ano, a instituição começou a campanha “Recompõe”, para receber doações de itens. A campanha pretende receber 10 mil itens, em diversas áreas, e já conseguiu mil exemplares, segundo o diretor da instituição. “Se não tivermos a participação extensa internacional, essa etapa vai ficar prejudicada. Mas nós temos que merecer esse novo acervo, e só vamos merecer quando reconstruirmos o museu com as melhores normas de segurança para as pessoas e para as novas coleções. Hoje estamos provando que estamos no caminho certo”, disse o professor Alexander Kellner.
