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fachada PVArquivo AdUFRJO governo Bolsonaro deu mais uma amostra de despreparo para a gestão pública no apagar das luzes de 2022. Primeiro, enquanto o Brasil rolava a bola nos gramados do Catar no dia 28, o MEC bloqueou R$ 344 milhões das universidades. Só a UFRJ sofreu uma tesourada de R$ 9,4 milhões. Apenas três dias depois, pela manhã, os recursos foram desbloqueados. No fim da tarde, houve novo bloqueio. Maior ainda que o primeiro. As universidades foram cortadas em R$ 431,8 milhões. E a maior federal do país perdeu R$ 15 milhões.
Segundo o governo, o bloqueio foi causado para atender ao teto de gastos públicos. Houve aumento de R$ 2,3 bilhões do pagamento de benefícios previdenciários e de recursos para arcar com a Lei Paulo Gustavo, que demanda R$ 3,8 bilhões neste ano, após decisão do Supremo Tribunal Federal.
No caso da UFRJ, os R$ 9,4 milhões iniciais representavam todo o dinheiro disponível que ainda não havia sido empenhado para alguma despesa. Agora, o novo bloqueio avançou em despesas que já estavam empenhadas. Até o fechamento desta edição, a reportagem não conseguiu o detalhamento de quais ações foram prejudicadas nesta tesourada extra de R$ 5,6 milhões.
O que se sabe, com certeza, é que o corte prejudica licitações e obras em andamento e ameaça o pagamento de firmas terceirizadas de vigilância e funcionários do Complexo Hospitalar da instituição. “Por ora, não tem nada atrasado. Mas já não devemos pagar os contratos de segurança no início de dezembro. Também não há recursos para a folha de dezembro dos extraquadros que seria paga no início de janeiro”, disse o pró-reitor de Finanças, professor Eduardo Raupp, em referência aos profissionais que completam a mão de obra das unidades de saúde da UFRJ. São aproximadamente 900 pessoas, que custam R$ 2,2 milhões mensais.WhatsApp Image 2022 12 02 at 18.57.40 2TERCEIRIZADOS da vigilância estão entre os trabalhadores mais ameaçados pelos cortes
Já o Museu Nacional poderá ser diretamente prejudicado com a retenção de R$ 2 milhões que seriam investidos na conclusão de módulos laboratoriais, ao lado da Quinta da Boa Vista. Os recursos seriam utilizados principalmente para a implantação do sistema elétrico no local. “Nós tínhamos R$ 4 milhões guardados para esta licitação. Eles nos tiraram R$ 2 milhões. Eu não posso fazer uma meia licitação”, criticou o diretor da unidade, professor Alexander Kellner, antes mesmo do novo bloqueio. “Foi uma covardia. Estamos inconformados com este corte. Temos que reverter essa insanidade”.
O bloqueio poderá travar duas obras muito aguardadas pela comunidade acadêmica: a troca dos precários elevadores do bloco A do Centro de Tecnologia — que também sedia unidades do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN) — e a climatização do prédio da Física. Cada uma custa R$ 1,5 milhão.
“Não é questão de luxo ter refrigeração. É lógico que afeta a saúde das pessoas, mas, no caso de laboratórios de física, química e alguns da geociências, não podemos ter equipamentos caríssimos funcionando em temperatura que não seja controlada”, afirmou a decana do CCMN, professora Cássia Turci. “E tenho docentes da Física e da Química que não podem subir escadas. Eles têm problema de mobilidade”, respondeu, em relação aos elevadores.
A dirigente também fica preocupada com a situação dos terceirizados. “É um trabalho importantíssimo. Aqui no CCMN, nós temos 10,3 mil estudantes, além dos que recebemos de várias outras unidades. Limpeza de banheiro a gente precisa fazer cinco ou seis vezes por dia. Um dia sem limpeza vira o caos”.
Cássia ressalta a dificuldade dos gestores. “Você tem um orçamento, planeja e depois é cortado. Fica muito difícil trabalhar sem um orçamento definido. Nunca passei por uma situação como essa durante anos e anos que tenho em gestão administrativa”, concluiu.

REAÇÃO NA ANDIFES
“A Andifes recebeu este bloqueio com muita surpresa. Acontecer isso praticamente na entrada do mês de dezembro é inusitado”, afirmou o presidente da entidade, professor Ricardo Fonseca, também antes do novo bloqueio. O dirigente lembrou que houve um primeiro corte, de R$ 438 milhões, na metade do ano. “A situação é gravíssima”, completou.

UNIVERSIDADES NOVAS PODEM FICAR NO VERMELHO

Antes do anúncio do novo corte, o auditório Roxinho do CCMN sediou, no dia 30, uma tensa reunião do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e de Administração (Forplad). Se nem todas as universidades enfrentam um drama financeiro como o da centenária UFRJ, chama a atenção o fato de que mesmo algumas das instituições mais novas podem ficar no vermelho pela primeira vez na história.
É o caso da Universidade Federal do Sul da Bahia, criada em 2013. “A UFSB perdeu R$ 58 mil. Era absolutamente tudo que nós tínhamos para custear algo urgente. Já estamos com um déficit de mais de R$ 1 milhão com nossos fornecedores”, disse o professor Franklin Matos, pró-reitor de Planejamento e coordenador do Forplad.
A situação não é melhor na Universidade Federal de Catalão (GO), fundada em 2018, e ainda muito dependente de verbas de investimento. “Foram bloqueados mais de R$ 3 milhões agora. Isso compromete consideravelmente o funcionamento de uma universidade recém-criada, que precisa criar uma infraestrutura adequada”, afirmou o professor Heber de Paula, pró-reitor de Finanças. “E ainda temos o não repasse de uma emenda de bancada que seria destinada ao pagamento do pessoal de folha terceirizada. Se houver essa liberação, a Federal de Catalão passa sem dívida, mas no limite e sem investimentos”.

PEC DA TRANSIÇÃO PODE ALIVIAR CONTAS

Um “alívio” nas contas está sendo costurado no Congresso, no debate sobre a chamada PEC da Transição. Uma das propostas previstas no texto é a liberação integral das receitas próprias das universidades — provenientes, em geral, do aluguel de terrenos. Hoje, o governo impõe um limite em cada instituição e o excedente arrecadado retorna ao Tesouro. “Isso permitiria liberar as receitas próprias do ano que vem, mas, provavelmente, também recuperar o superávit que estamos tendo agora, em torno de R$ 15 milhões”, disse o pró-reitor Eduardo Raupp. “Mas segue premente a recomposição orçamentária de recursos vindos do Tesouro”.

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