A defesa da soberania nacional marcou a quinta-feira, 3, último dia da jornada de 48 horas pela Educação e pela Ciência. Além de professores, estudantes e técnicos, os petroleiros e servidores públicos foram às ruas para protestar contra o pacote de privatização de estatais, em especial aquelas ligadas ao setor de energia. O governo Bolsonaro anunciou a privatização de 17 empresas.
A manifestação ocorreu no centro do Rio no final da tarde e reuniu cerca de 20 mil pessoas, segundo os organizadores. O protesto terminou em frente à sede da Petrobras que, no mesmo dia 3, comemorava 66 anos.
“A entrada de novos protagonistas nas manifestações de rua contra a agenda neoliberal atual é fundamental. A Educação sozinha não será suficiente para mudar o rumo das coisas. Assim como na Previdência ou na Saúde. Qualquer luta isolada não dará certo”, avaliou o professor da Coppe, Fernando Duda, diretor da Adufrj. Para o docente, a dobradinha entre educação e soberania é óbvia. “Sem educação e ciência não há chance de desenvolvimento soberano. Se o Brasil é o que é hoje, em grande parte, se deve à interação entre a graduação e a pós-graduação da universidade e a Petrobrás. Em especial, com a UFRJ”, justificou.
Ainda na concentração do ato, no Largo de São Francisco de Paula, docentes da UFRJ debateram o cenário político. “Existe um sentimento geral de revolta sobre este momento político”, disse a presidente eleita da AdUFRJ, professora Eleonora Ziller. “Há ataques à pós-graduação e à graduação. Mas também embates violentos em todas as áreas. Precisamos encontrar caminhos que, de fato, detenham a máquina destrutiva do governo”, completou.
EDUCAÇÃO NÃO É GASTO
Já na avenida Rio Branco, representantes do Andes criticaram a asfixia orçamentária do governo Bolsonaro contra universidades e institutos federais. “Se eles dizem que a universidade é cara, mostramos com números e com pesquisa que educação é investimento”, disse a professora Rosineide Freitas, diretora do Andes Regional. “Enquanto formos atacados e a educação pública de qualidade estiver ameaçada, estaremos nas ruas fazendo bastante balbúrdia”, acrescentou, ironizando as afirmações ofensivas do ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre as universidades.
Para o diretor da Adufrj, Felipe Rosa, as declarações “desastradas” do ministro mostram que o ensino público não tem a menor prioridade no atual governo: “Estamos aqui para reafirmar que a Educação é fundamental para que o país enriqueça e a sociedade se dinamize. E para um Brasil melhor”.
Em frente à Candelária, representantes dos petroleiros e trabalhadores da Eletrobrás e da Caixa Econômica defenderam o patrimônio e os serviços públicos. “A ideia de que a privatização barateia serviços é mentira. A telefonia é um exemplo”, advertiu Emanuel Torres, da Associação dos Empregados da Eletrobrás (Aeel). “O nosso desafio é mostrar às pessoas que só vão perder”,.
“O pré-sal brasileiro é a terceira maior reserva do mundo. Essa riqueza não pode ser entregue ao capital internacional”, argumentou o petroleiro Fernando Cerqueira, da Associação dos Engenheiros da Petrobras.
A parceria entre a maior empresa pública do país e a educação foi destacada pela União Nacional dos Estudantes (UNE). Iago Montalvão, presidente da entidade, ressaltou o papel do movimento estudantil na campanha “O Petróleo é Nosso”, lembrando que “a UNE está na fundação da Petrobrás”, “assim como na briga pelo investimento dos royalties para educação”.
Vários políticos de partidos de oposição também participaram do protesto. “A soberania tem a ver com o povo, com a qualidade de vida. O potencial energético é instrumento da soberania”, disse a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR).
DIREITO TIRA DÚVIDAS JURÍDICAS DA POPULAÇÃO
Professoras e estudantes da Faculdade Nacional de Direito escolheram a praça pública para dar assistência jurídica à população que circula no entorno da FND, no centro do Rio. A atividade integrou a greve nacional da educação, proposta pelo Andes para os mesmo dias 2 e 3.
O local escolhido foi o Campo de Santana, parque vizinho ao Direito. Com pranchetas e contatos de órgão de atendimento gratuito – como a defensoria – o grupo tirou dúvidas jurídicas de quem atravessava o parque. “Essa é uma das atividades do projeto de extensão do Núcleo de Assessoria Popular Luiza Mahin”, explicou a professora Julia Franzoni, da FND.
Para outra docente de direito penal, Cristiane Brandão, as manifestações em defesa da educação deveriam atrair um público maior. “Vejo os professores preocupados com as questões políticas gerais do país, mas não tão ligados às questões específicas da universidade”, criticou. “Sobre esse projeto Future-se, por exemplo, acho que falta debate na universidade”, disse.
Como explicar a diferença do 15 de maio para a Greve Nacional de 02 e 03 de outubro? No 15M, atos em mais de 200 cidades e em todos os estados com mais de um milhão de pessoas, além de ser o assunto dominante nas redes sociais. Já as mobilizações de 02-03/10 foram esvaziadas. Não há balanço divulgado sobre a capilaridade nacional. Estima-se 20 mil no Rio e 5 mil em São Paulo. Nas redes sociais, não foi tema relevante.
O que mudou em tão pouco tempo? Por que antes conseguimos sair da bolha e agora nos isolamos em nós mesmos mais uma vez? Por que no 15M a educação básica aderiu em peso, colorindo as ruas com a diversidade da nossa juventude e em outubro as escolas públicas e privadas ficaram alheias? Responder a isso é urgente para que possamos retomar a energia do 15M que segue ativada na base. Na UFRJ, a mobilização descentralizada é impressionante. As pessoas estão fazendo muitas coisas em defesa da universidade, desde manter suas atividades acadêmicas no mesmo nível de antes apesar dos cortes até a promoção de debates, encontros, assembleias locais, etc.
O que impede que essa mobilização cotidiana vire uma convergência maior? Duas hipóteses complementares se apresentam:
– As pessoas estão cansadas das paralisações-atos. O sentimento de que não adianta nada é muito profundo. Pelo menos desde 2015, quanto os atos não impediram o golpe;
– As pessoas estão com medo. Não sabemos o alcance do autoritarismo bolsonarista nem se as instituições vão nos proteger. Mobilizar tem um risco a mais e ninguém tem culpa de não querer pagar para ver.
O que fazer então? É preciso perseverar! Contudo, a defesa da universidade exige uma persistência crítica e não religiosa (tipo “estamos certos e o paraíso virá”). É fundamental refletir profundamente sobre a estratégia de paralisações e atos de rua. Não temos respostas prontas para as perguntas do título, mas podemos ensaiar diagnósticos e possíveis caminhos com base nas experiências da AdUFRJ para abrir o debate
Algumas práticas que caracterizaram a greve nacional de 02-30/10 e que se relacionam com o insucesso da mobilização:
– A decisão se deu de cima para baixo. As direções nacionais dos movimentos decidem a data e depois consultam as bases. As paralisações são então confirmadas em assembleias esvaziadas, sem que isso signifique uma adesão efetiva.
– A pauta das mobilizações foi decidida pelo mesmo método, sem conexão com algum evento imediato da conjuntura. Assim, no 15M fomos às ruas contra um corte de verbas anunciado dias antes. Em outubro, não havia nenhum fato novo.
– A dinâmica de somar várias pautas e demandas. No 15M, a mobilização foi pela educação somente, agora o chamado envolveu também a defesa da Petrobrás, da soberania nacional, a luta contra as privatizações, contra a reforma da previdência. Todas pautas legítimas e importantes. Porém, criaram confusão na hora da mobilização.
– A sucessão de mobilizações. O 15M foi nossa primeira ida às ruas contra o governo Bolsonaro. Em outubro foi o quinto ato, sempre em número decrescente.
– Uma estratégia de comunicação igualmente confusa, baseada somente nas “velhas ferramentas” (informes sindicais, panfletos), sem uso programado das redes sociais, com campanhas que fazem o tema ganhar corpo. Muita gente relatou não saber que haveria a mobilização, ou então não saber o por quê dos atos.
Como alternativa, algumas propostas para começar o debate:
– Temos que nos concentrar enquanto movimentos educacionais na pauta da educação, da ciência e do conhecimento. Alianças com outros movimentos, sociedades científicas, são fundamentais para forjar um tecido de solidariedade. Mas a mobilização das nossas bases deve ser feita com foco na defesa da educação e do conhecimento.
– É urgente mapear o que de positivo está sendo feito pelas universidades e IFs e sistematizar isso em alguma plataforma. Há um senso comum falso de que não devolvemos nada para a sociedade. Sabemos que não é verdade, mas não sabemos de fato o que devolvemos. Nosso desconhecimento sobre aquilo que produzimos é impressionante. Muitas vezes vamos para as ruas e para as redes sem argumentos para nos defender.
– Esse mapeamento não pode ser “online”. Precisamos rodar as universidades, participar das reuniões de departamento, congregação, das atividades de extensão, etc. Precisamos ativar a convergência das várias iniciativas positivas que estão em curso.
– É fundamental realizarmos atividades contínuas em Praças, parques, escolas, tipo uma universidade na praça cotidiana. Não é necessário que a atividade seja enorme. O mais importante é que ela seja regular e marque o território.
– Uma nova estratégia de comunicação. Podcasts, ações de rede, canal no youtube, material para whats que complementem nossos jornais e boletins.
Com esse texto, convocamos a nossa categoria para um debate franco e democrático sobre como potencializar nossas mobilizações e entidades representativas. Temos certeza de que é possível construir um sindicalismo docente renovado e fortalecido, com mais capacidade de mobilizar a comunidade universitária e a sociedade na defesa da universidade, dos direitos e da democracia.
JOSUÉ MEDEIROS é professor de ciência política e membro da diretoria da AdUFRJ 2019/2021
Foto: Silvana SáO Laboratório de Bioquímica e Biologia Molecular do Câncer, no bloco E do CCS, sofreu um incêndio no dia 10. A brigada local, que controlou as chamas em uma hora, aponta como causa do incidente um problema no aparelho de ar-condicionado. O local estava vazio e ninguém ficou ferido. “Sofremos prejuízo de algumas dezenas de milhares de reais. Mas, felizmente, o mais importante foi preservado”, disse o professor Francisco Prosdocimi.
O novo reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) pode ser o segundo colocado da lista tríplice da instituição. A informação foi apurada pela Folha de São Paulo. A indicação do professor Luiz Fernando Rezende dos Santos Anjos constaria numa minuta de decreto à qual o jornal teve acesso.
A eleição na UFTM foi precedida de consulta paritária junto à comunidade acadêmica, em junho do ano passado, e vencida pelo professor Fábio Fonseca. Como não houve nomeação pelo então presidente Michel Temer, a universidade passou a ser gerida por uma reitoria pro tempore.
O professor Rezende dos Anjos afirmou que desconhece a indicação de seu nome, mas disse que aceitaria o cargo. “Não há constrangimento. Podem nomear qualquer um dos três nomes”, alegou.
Já para Fonseca, a nomeação do segundo colocado romperia com a democracia. “Esperamos que o governo Bolsonaro nomeie o primeiro colocado. Seria o respeito à democracia, à transparência e à moralidade”. O docente foi filiado ao PSOL até julho passado e é ex-integrante do PT. O MEC alega que a escolha é do presidente da República.
Diante da notícia sobre a intenção do governo, a Andifes publicou nota reafirmando a democracia e a autonomia das universidades federais (leia abaixo).
A última vez que o governo escolheu o perdedor da disputa numa universidade foi em 1998. Na época, o então presidente Fernando Henrique Cardoso nomeou o professor José Henrique Vilhena, segundo da lista tríplice da UFRJ.
NOTA DA ANDIFES
A DEMOCRACIA não é um simples meio, mas um valor universal. Como método mais legítimo de expressão da vontade coletiva, não pode ser descartada, necessitando, sim, ser sempre aprimorada. A democracia exige permanente aperfeiçoamento e constante reafirmação, de
modo que as decisões sejam tomadas com plenitude de condições, transparência, dados verdadeiros e debate autêntico que permitam, enfim, a decisão autônoma e soberana das comunidades concernidas. E é importante que isso seja reafirmado, por mais que possamos estar insatisfeitos com quaisquer resultados eleitorais, e por mais que devamos sempre enfrentar as decisões de quantos, uma vez eleitos, ajam contra os princípios da democracia.
NOS PRÓXIMOS quatro anos, todas as universidades federais vivenciarão a renovação ou mudança de seus gestores. É essencial, então, afirmar publicamente a importância de serem conduzidos ao cargo de reitor ou reitora aqueles docentes autonomamente indicados no
primeiro lugar pelo colégio eleitoral de suas respectivas universidades, sendo garantido assim um elemento definidor da democracia, que é o respeito à vontade da maioria. Nos marcos da legislação atual, o envio de uma lista pela instituição deve ser respeitado. Entretanto, não
podemos deixar de defender a indicação de quem teve mais votos no colégio eleitoral. A indicação do primeiro colocado deve, pois, ser respeitada, por um lado, como um valor da democracia e, por outro, em respeito à autonomia de cada instituição.
DEVEMOS, portanto, garantir o reconhecimento da expressão legítima da vontade da instituição, também com o claro benefício político e administrativo de que, dessa maneira, contribuiremos para a agregação interna de uma comunidade voltada à realização de ensino, pesquisa e extensão de qualidade. Não respeitar a indicação de um primeiro lugar não é simplesmente fazer um juízo contrário à qualidade administrativa ou às posições políticas de um candidato ou candidata, mas, sim, de modo bastante grave, desqualificar a comunidade universitária e, também, desrespeitar a própria sociedade brasileira, atentando contra o princípio constitucional que preza a autonomia das universidades públicas.
Brasília, 23 de janeiro de 2019
Seis mil professores e técnicos-administrativos da UFRJ que recebem adicionais ocupacionais – como insalubridade ou periculosidade, por exemplo – correm o risco de perder o valor na próxima folha de pagamento. A universidade não conseguiu migrar os dados dos servidores para um sistema novo, no prazo exigido pelo governo. Ainda em 2018, a reitoria solicitou mais tempo ao agora extinto Ministério do Planejamento. O Sintufrj entrou com um mandado de segurança contra a reitoria e contra o governo para evitar as perdas. “O corte é uma medida arbitrária e burocrática”, criticou a coordenadora do Sintufrj, Neuza Luzia. A assessoria do novo Ministério da Economia respondeu que “a concessão do adicional poderá ser restabelecida a qualquer tempo, inclusive de forma retroativa”. Isso será feito na medida em que os órgãos da Administração Pública Federal regularizem a situação do servidor junto ao novo sistema. A pasta contou que a maior parte das universidades conseguiu fazer a migração dos dados, mas não informou quantas nem quais.
