LIMPEZA E SEGURANÇA expectativa da reitoria é pagar faturas das firmas terceirizadas até outubro - Foto: Arquivo AdufrjA UFRJ teve todo o recurso de custeio e de investimento para a manutenção básica desbloqueado no dia 18. Foram R$ 44,87 milhões. O dinheiro tira da UFRJ o risco de parar por falta de serviços elementares como energia elétrica, água, vigilância e limpeza. A situação orçamentária ainda permanece difícil, com pagamentos atrasados dos serviços em dois meses, sem margem para novos investimentos. Alguns contratos ficarão com atraso de três meses.
“Não tínhamos como funcionar sem o desbloqueio. A liberação nos deu tranquilidade de que não precisamos fazer mais cortes, mas vamos manter as medidas de contenção de despesas”, afirmou o pró-reitor de Finanças da UFRJ, professor Eduardo Raupp.
A UFRJ tenta negociar o pagamento de dívidas junto às empresas de água e luz. Com a Cedae, os débitos não pagos remontam ao ano de 2016 e vão até a metade de 2019. Neste caso, a solução encontrada é a emissão de títulos precatórios. A possibilidade já recebeu aprovação da Procuradoria Federal, da AGU e da Cedae. “Seria um grande resultado para reduzir o déficit”, comentou o pró-reitor. A universidade está em dívida com a Light desde março e procura renegociar um prazo maior, com a redução das multas.
Cerca de R$ 13,5 milhões correspondentes a emendas parlamentares para o ano de 2019 não chegaram à universidade porque foram remanejados, em uma negociação do governo federal com o Congresso.
Com a liberação da verba de custeio, a expectativa da reitoria é pagar a maioria dos contratos referentes até outubro de 2019. “As contas de novembro e de dezembro e uma parte das de outubro só serão pagas com o orçamento de 2020. Voltamos à situação de pagamento que recebemos, com atraso de dois meses. Era o que a UFRJ vinha fazendo nos últimos quatro anos durante a gestão anterior”, disse Raupp. O déficit geral da UFRJ deve permanecer na faixa de R$ 170 milhões.
As medidas de redução de gastos abrangem o racionamento do uso de veículos oficiais, o corte do serviço de telefonia móvel aos cargos de representação da reitoria, pró-reitorias, decanias e unidades; a suspensão de passagens internacionais e limitação de viagens e diárias nacionais para atividades de campo de disciplinas de graduação e a redução do quadro de auxiliares de processamento de dados.
O Orçamento Participativo, parte da verba destinada às unidades da UFRJ, também ficou bloqueado. “Temos atendido algumas demandas de emergência das unidades. Neste momento, não vamos fazer a descentralização dos recursos pois não há volume suficiente de verba no orçamento”, completou Raupp. Uma boa notícia é a garantia do pagamento de todas as bolsas pagas a estudantes: as de assistência estudantil, de pesquisa e de extensão.
Na terça-feira (29), houve a primeira reunião do Comitê de Acompanhamento Orçamentário Financeiro (Caof), com representantes da comunidade da UFRJ, entre reitoria, centros, campi de Caxias e Macaé, estudantes e técnicos.
Foi apresentada uma atualização da situação orçamentária de 2019 e o que está previsto da proposta orçamentária para 2020 pelo governo, a ser aprovada no Congresso.
Para 2019, havia a previsão de R$ 34 milhões de receitas próprias da UFRJ, valor subestimado por um problema de informação da universidade de 2018. O valor está abaixo da série histórica, em torno de R$ 55 milhões.
“Já arrecadamos acima de R$ 34 milhões, mas não podemos usar porque não está no orçamento. Temos buscado que o governo suplemente nosso orçamento para poder usar esse recurso que já está arrecadado”, disse Raupp. Até o momento, a UFRJ arrecadou em receitas próprias R$ 46 milhões, R$ 12 milhões além do orçamento.
VERBA DE 2020
A proposta de orçamento de 2020 é a mesma de 2019, de R$ 361 milhões, com a desvantagem de não incluir correção monetária. Uma incerteza para o orçamento do ano que vem é o fato de o governo ter separado 30% do valor condicionados à aprovação de suplementação orçamentária pelo Congresso. “A expectativa é que o Congresso aprove o Orçamento de 2020 junto do crédito suplementar, mas não há garantias”, disse Raupp.
O planejamento dos recursos para 2020 ainda será discutido no comitê até que seja levado ao Consuni, no início de dezembro. Segundo Raupp, representantes do MEC informaram que não haverá cortes no ano que vem.
MANUTENÇÃO E EMERGÊNCIAS
O Orçamento Participativo está bloqueado e sua última transferência ocorreu há algumas semanas, mas correspondeu a apenas 20% da parcela devida às unidades da universidade. Com isso, os centros das UFRJ gastam apenas no essencial ou em alguma emergência.
Decana do Centro de Letras e Artes (CLA), Cristina Tranjan utilizou o recurso liberado para pagar dívidas. “Seguramos as despesas para sobreviver até o final do ano. Estamos no básico do básico”, afirmou.
A decana planeja uma nova logomarca do CLA. Devido à falta de verba, vai fazer um concurso entre os estudantes. O escolhido vai receber uma bolsa da UFRJ. “Usamos o dinheiro para material de consumo. É a despesa estritamente necessária porque nunca sabemos quando virá mais dinheiro e pode haver uma emergência”.
O professor Flávio Martins, decano do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE), disse que o montante liberado tem sido utilizado para a manutenção mais elementar e para as necessidades mais urgentes.
“O valor ficou muito aquém do que esperávamos. Está tudo muito difícil no dia a dia. Para as ações que demandem mais gasto que o habitual, vamos precisar conversar na Caof”, completou.
Atualmente, em uma parceria do CCJE com o CFCH, Martins tenta implantar o serviço de internet wifi no campus da Praia Vermelha. Trata-se de um recurso antigo para um projeto em que a operadora de telefonia está com a obra atrasada.
