Apresentação de ginástica rítmica da Mangueira na abertura da SIAC - Foto: Fernando Souza“Um festival de conhecimento e cultura”, assim a pró-reitora de Extensão, Ivana Bentes, definiu a Semana de Integração Acadêmica, Artística e Cultural da UFRJ (SIAC). Este ano, 6.655 trabalhos serão apresentados nos seis dias de evento em todos os campi da universidade. “Houve um aumento de 18% dos trabalhos de pesquisa e de 12% nos de Extensão”, informou a pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, Denise Freire.
Os centros universitários reuniram pôsteres das diferentes áreas do saber. No ginásio Verdão, na Escola de Educação Física e Desportos, ficou concentrada a maior parte das atividades de integração com estudantes das escolas públicas.
“Sou apaixonada pela Semana. É muito gratificante ver os alunos tão empenhados em apresentar os trabalhos aos visitantes”, contou, emocionada, a professora Andréa Cheble. Ela levou sua turma do primeiro ano de biomedicina para falar sobre doenças como leucemia, câncer de língua, trombose, câncer de mama e febre amarela. “Eles estão ainda no primeiro período e já trazem material para discutir com visitantes. Ano passado, eram eles os visitantes do ‘Conhecendo a UFRJ’ – o maior evento de extensão da universidade. É incrível ver essa evolução”.
O encantamento também é dos estudantes. “Os alunos dos colégios municipais que chegam até a gente são muito participativos e atentos. É muito bom poder explicar o que a gente estuda”, afirmou Daisyane Chaves, no 9º período de Biologia.
A mesa “Mulheres na Ciência” foi o pontapé inicial e debateu a atuação feminina na produção do conhecimento. As professoras Giovana Xavier, Dani Balbi e Fernanda Cruz falaram sobre suas trajetórias acadêmicas até se firmarem enquanto pesquisadoras na maior universidade federal do país. A atividade foi encerrada com o grupo de ginástica rítimica da Mangueira.
O texto-base da Reforma da Previdência foi aprovado na noite de terça-feira (22) no Congresso, após votação em segundo turno no Senado. A conclusão da votação foi adiada para o dia 23. A principal alteração diz respeito ao aumento da idade mínima para a aposentadoria (65 anos para homens e 62 anos para mulheres). Além disso, a reforma reduz o valor final da aposentadoria a partir da média de todos os salários recebidos ao longo da vida do segurado.
A reforma abrange regras de transição para os setores privado e público. Para se aposentar, o trabalhador deverá alcançar uma pontuação que resulta da soma de idade mais o tempo de contribuição. As pensões também terão valores diminuídos.
Na avaliação de especialistas, a reforma acaba por aumentar a desigualdade de renda no país e prejudicar a população de renda mais baixa. A professora do Instituto de Economia Denise Gentil vê a reforma como o fim da Seguridade Social, com a mercantilização e a privatização de recursos que pertenciam às políticas sociais. Segundo ela, a maior parte da economia gerada para o governo tem origem na redução de benefícios aos que recebem até R$ 2 mil.
Os atuais protestos no Chile têm como base justamente a reforma da Previdência local, que reduziu drasticamente os valores das aposentadorias e aumentou a idade mínima. O modelo chileno foi utilizado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para elaborar o texto da reforma brasileira.
O fim do Sistema Nacional de Tecnologia e Inovação (SNTI) está nos planos do governo Bolsonaro. O plano de fusão entre CNPq e Capes e a criação da Fundação Brasil de Ciência e Tecnologia é um dos principais fatores para a destruição do SNTI, na avaliação de diversos representantes da comunidade científica. A nova instituição ficaria sob a responsabilidade do Ministério da Educação.
Originado no MEC, o plano foi rechaçado pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, e pode ser levado à frente pelo presidente Jair Bolsonaro. Mesmo sob críticas de Pontes, a equipe do ministro da Educação, Abraham Weintraub, fez chegar o texto à Casa Civil já sob a forma de medida provisória. Com o CNPq, o MEC aumentaria sua pressão sobre as universidades federais, cujos projetos de pesquisa dependem fortemente da agência de fomento.
No entanto, após a reação de associações científicas e sindicais contra a fusão das duas agências, o plano parece estar em banho-maria. Parlamentares da já fragmentada base do governo, como o senador Major Olímpio (PSL-SP), fizeram críticas públicas ao plano. “Houve um recuo. Se a MP for para o Congresso, tem menos chance de ser aprovada”, disse o presidente da SBPC, Ildeu Moreira.
As últimas informações sobre as propostas do governo para a área de C&T apontam um esvaziamento do MCTI. Além da transferência do CNPq para o MEC, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), administrado pela Finep e vinculado ao MCTI, iria para o BNDES, ligado ao Ministério da Economia.
A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) iria para o Ministério de Minas e Energia e a Agência Espacial Brasileira, para a Defesa. O Inpe poderia ir para a Defesa ou o Meio Ambiente.
O presidente do Sindicato dos Gestores em Ciência e Tecnologia e da Associação dos Servidores do CNPq, Roberto de Carvalho, lembrou que a proposta de governo Bolsonaro já sinalizava para o fim do atual sistema de C&T.
“O programa dizia que o sistema de C&T se esgotou e que era necessário ter uma mudança em torno da busca de recursos da iniciativa privada”, disse.
Carvalho enxerga como pano de fundo, para além do interesse do MEC em controlar o CNPq, o plano de reforma administrativa do ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem defendido a forte redução do tamanho do Estado e a privatização do que for possível.
Embora veja falta de apoio parlamentar para aprovar a fusão neste momento, o presidente das entidades sindicais acredita que a ideia ainda está nos planos do governo. “Colocaram o pé no freio, mas não desistiram”, afirmou Carvalho.
Para a pró-reitora de pós-graduação da UFRJ, Denise Freire, a fusão entre Capes e CNPq é uma “medida equivocada” com consequências “muito negativas” ao SNTI, pois são instituições com propósitos distintos e complementares.
“Desde sua criação, o CNPq tem como objetivo fomentar projetos de pesquisa científicos e, recentemente, promover a inovação tecnológica e social. A Capes foi criada com a missão de qualificar profissionais de nível superior. Atualmente, fomenta a qualificação de recursos humanos de todo o sistema educacional brasileiro, com a introdução da educação básica e do ensino à distância”, disse. “A coexistência entre elas é fundamental para manter de pé os pilares da ciência, tecnologia e inovação no país”, completou.
Na avaliação da vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências, Helena Nader, o argumento da economia de recursos com a junção das duas agências de fomento não se sustenta.
“Todo mundo é a favor da eficiência. Ninguém é contra isso. Porém, a proposta de fundir para a criação de uma fundação que faria as duas coisas não vai gerar economia. Vai destruir um sistema construído com muito sacrifício ao longo de 68 anos”, disse. Para a vice-presidente da ABC, o MCTI cuida de ciência, tecnologia e inovação, enquanto o MEC trata da educação. “É como você precisar de um oncologista e ser atendido por um pediatra. Capes, CNPq e Finep têm funções complementares, não são substituíveis ”, disse.
ORÇAMENTO DE 2020
Outra preocupação da comunidade científica e dos servidores do setor é com a drástica redução de verbas para C&T em 2020.
No CNPq, as verbas previstas no ano que vem não contemplam editais de fomento a projetos de pesquisa. Estão no orçamento apenas as bolsas e em número mais reduzido.
Segundo a proposta do Executivo para o ano que vem, o CNPq teria entre 55 mil e 60 mil bolsas. Em 2019, os recursos têm coberto com muita dificuldade o pagamento de 84 mil bolsas, número bem inferior ao de anos anteriores. Em 2015, por exemplo, o CNPq concedeu 120 mil bolsas.
Na Capes, o orçamento de 2020 prevê R$ 2 bilhões a menos em relação a 2019. Uma emenda parlamentar de R$ 600 milhões pode reduzir para R$ 1,4 bi esta diferença.
Já o FNDCT está com 90% do seu orçamento contingenciado. Dos R$ 6 bilhões que recebe de fundos setoriais, menos de R$ 1 bilhão foi destinado a atividades científicas. Os recursos do FNDCT apoiam projetos da Finep, do MCTI e do CNPq,
“Em vez de discutir a fusão, o governo deveria discutir o financiamento do setor. O governo está debatendo com o foco errado. O foco hoje é discutir com a comunidade científica e com a sociedade como superar a crise de financiamento à ciência, não gerando mais uma crise. O sistema está paralisado”, afirmou o ex-ministro de Ciência e Tecnologia Celso Pansera, que ocupou o cargo entre 2015 e 2016.
Na sua avaliação, o atual governo não entende o SNCTI. “Há uma certa birra do Weintraub e do Ministério da Economia, como se nada existisse antes, é uma atitude deletéria”, completou.
Para Ildeu Moreira, se de fato avançar o plano de desidratar o setor de C&T, o efeito será devastador sobre a produção científica. “Eles não percebem a importância que a C&T tem. O Brasil está dando um tiro no pé”, afirmou o presidente da SBPC.
Preocupado com o orçamento de 2020, ele avalia que existe uma dificuldade de o Congresso brasileiro contestar aquilo que foi proposto no Orçamento pelo Executivo.
A margem de manobra são as emendas parlamentares, que, no entanto, têm valores muito baixos em relação ao orçamento necessário para a área de C&T.
“O Parlamento brasileiro ainda não tem a tradição de mudar o Orçamento. Está na Constituição que ele pode mudar. Mesmo os deputados que defendem o setor têm muita dificuldade porque vem um pacote muito fechado do Executivo”, disse Ildeu Moreira. (colaborou Elisa Monteiro)
A possibilidade de um professor da UFRJ realizar múltiplas progressões de uma só vez, garantida por uma resolução do Consuni (nº 8) de 2014, provocou uma guerra de pareceres jurídicos e ofícios administrativos. No meio da disputa, chamam atenção dois documentos da própria Procuradoria da universidade, com diferenças marcantes de conteúdo e linguagem.
Responsável pela Procuradoria Federal da UFRJ até setembro, Jezihel Pena Lima reconheceu a resolução do Consuni de cinco anos atrás que permite aos professores acumularem períodos de tempo superiores a 24 meses antes dos pedidos de progressão. Foi o que declarou ao responder à consulta de um grupo de docentes, em janeiro deste ano.
O ex-procurador deu como exemplo favorável à progressão múltipla um docente que ficasse 10 anos sem requerer sua progressão. Se não houvesse o dispositivo, perderia 8 anos do tempo de trabalho necessário para o desenvolvimento na carreira, de forma “incorreta”. “Afinal, uma coisa é ter direito de progredir; outra, completamente diferente, é exercer tal direito”.
Jezihel, no entanto, limitou o direito até fevereiro de 2018, quando o órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) manifestou interpretação contrária às progressões múltiplas. Mas o então procurador fez questão de deixar uma nota ao fim do parecer classificando o entendimento do Sipec como “equivocado”.
Já a interpretação do novo procurador, Renato Vianna, é bem mais dura com os professores. Para ele, toda a Administração Pública Federal deve seguir a orientação do Sipec, “sob pena de responsabilização do gestor”. E dá a questão como encerrada: “Em razão disso, ante a impossibilidade de nova mudança de entendimento, pode-se afirmar que resolução nº 08/2014 – Consuni, até a sua revisão, só se aplica naquilo que não conflitar com o entendimento divulgado pelo órgão central do Sipec”.
O pior trecho do parecer é o tópico 18. Nele, Renato demonstra desconhecer a realidade do trabalho docente e acrescenta uma frase infeliz: “Em que pese nos pareça injusta a situação daqueles que não requereram suas avaliações em época própria, temos que reconhecer que estes, por outro lado, não se preocuparam em se submeter às avaliações para fins de progressão no tempo próprio. E, como é cediço, o direito não socorre a quem dorme” – a manifestação foi repudiada pela presidente da Adufrj, professora Eleonora Ziller, no Consuni do dia 17, que cobrou uma retratação do procurador.
AVALIAÇÃO DA ADUFRJ
O parecer da Adufrj sustenta que a progressão múltipla é compatível com a lei das carreiras, mesmo após fevereiro de 2018. “A legislação federal não faz limitações ao direito de promoções e progressões desde que sejam cumpridos os requisitos relacionados à avaliação de desempenho e passagem temporal”, diz um trecho. A advogada da Seção Sindical, Ana Luisa Palmisciano, espera que o Consuni respalde a progressão múltipla – o colegiado volta ao tema em novembro.
Para Ana, o procurador anterior, em respeito às leis e à autonomia da universidade, fazia a defesa dos servidores. Enquanto o novo procurador segue as diretrizes dos órgãos centrais, acompanhando uma lógica da austeridade. “O olhar do novo procurador não dá conta dessa especificidade da autonomia”.
Ana Luisa observa ainda que o novo procurador determina, no parecer, que as diretrizes do governo sejam aplicadas a todos os processos, “em andamento ou findos, com exceção daqueles alcançados pelo art. 54 da Lei 9.784/1999”. O artigo, informa a advogada da Adufrj, é relativo à prescrição após cinco anos, mas Ana Luisa observa que a mesma norma impede a aplicação retroativa de nova interpretação. “Se ele reconhece a lei, como pode determinar a revisão, ainda que parcial, dos processos?”
REUNIÃO DIA 29
Diretoria da Adufrj convida todos os professores para reunião sobre as progressões múltiplas, dia 29, às 17h na sala 133 (térreo do Instituto de Economia,Praia Vermelha). Estão confirmadas as presenças da assessora jurídica da Adufrj, Ana Luisa Palmisciano, e do presidente da CPPD, professor Luciano Coutinho. Não falte!
Foto: Alessandro CostaA professora e cientista política Maria Lúcia Werneck se despede do mandato à frente da AdUFRJ com o desejo de que, em meio ao cenário adverso para a educação e a democracia, a seção sindical “não deixe a peteca cair”, mantendo a representatividade alcançada nas últimas três eleições. Ela defende que a associação continue a mobilizar os professores em defesa da universidade pública e de chamar a sociedade para se engajar no tema, seja através de atividades na rua, debates ou da articulação com o Congresso a partir do Observatório do Conhecimento. “Temos que buscar apoios os mais diversos possíveis. Sozinhos, não ganhamos essa guerra”.
O que destaca na sua gestão?
Quando chegamos, o Brasil já estava complicado. Havia o desafio de enfrentar tempos muito bicudos: aprovação do teto dos gastos, Reforma Trabalhista do Temer, tentativa de Reforma da Previdência. Depois, o contexto piorou com a eleição do Bolsonaro. Além de problemas políticos, autoritarismo e contenção de gastos, houve o ataque ideológico, essa coisa folclórica que o ministro da Educação representa. Levamos o desafio adiante nas manifestações e eventos realizados internamente. O número de associados aumentou de 2017 para 2019. Fomos eleitos com um grau de aprovação bastante significativo em 2017, o que foi mantido em 2019. O que fizemos foi acompanhar e informar os associados. Nisso, o jornal teve um papel importantíssimo, se tornou leitura obrigatória. Durante o processo eleitoral de 2018, participamos ativamente com artigos de professores da UFRJ que normalmente não estavam no debate. Essa é a lógica de atuação dos professores, de defender a universidade, a democracia, o conhecimento e através de instrumentos próprios de professores – escrever, pensar, refletir, debater.
O que poderia ter feito mais?
Tivemos êxito nas atividades de rua, mas deveríamos ter feito de forma mais frequente, como aulas públicas, para que a sociedade entenda que a universidade é fundamental. Nem sempre a sociedade tem conhecimento de que os saberes estão em políticas públicas. O Observatório do Conhecimento pode ser aprofundado. É uma ideia muito boa pelo tipo de informação que pode trazer e porque significou a relação próxima com outras associações docentes ligadas ou não ao Andes. O observatório permite o contato com parlamentares, é uma plataforma com profissionais para fazer essa relação institucional, como a que temos com a deputada Margarida Salomão, das comissões de Educação e de Ciência. Trouxemos a ideia de construir a sede própria, muito bem aceita. O contexto tornou-se cada vez mais duro com os cortes. Pensamos que não poderíamos gastar o recurso porque poderia haver necessidade de um fundo de greve. Não está fora da agenda, as diretorias que vierem podem retomar a ideia. Uma associação como essa tem que ter movimentos não só políticos, mas de sociabilidade.
Continuamos em uma conjuntura adversa. O que fazer?
Temos que buscar apoios os mais diversos possíveis. Sozinhos, não ganhamos essa guerra, que faz parte de uma guerra maior, de privatização total do Estado e desmonte do pouco que há de bem-estar social, Previdência, saúde. É um projeto neoliberal autoritário que coloca pautas diferentes. Nem todos da universidade são contra a Reforma da Previdência. A Educação é uma pauta que unifica mais. O trabalho é mobilizar os professores, a rua e ganhar apoios entre deputados e senadores dos mais diversos partidos.
Qual mensagem deixa à nova diretoria?
A diretoria que vai entrar demonstrou ter afinidade grande com os temas que enfrentamos. Espero que tenham criatividade para inovar onde não conseguimos, mas que também segurem a peteca. Essa peteca é a metáfora que usei para o legado que recebemos da direção anterior: mais que dobramos o número de votantes na eleição de 2015, algo importante porque antes eram 400 professores. Segurar a peteca é manter a representatividade. Tenho certeza de que farão, mas é bom lembrar que tem uma peteca que a gente não pode deixar cair.
