Sessão do Senado que aprovou texto-base da Reforma da Previdência - Foto: Marcos Oliveira/Agência SenadoPerdas e mais perdas. Ex-presidente da Adufrj e especialista em Previdência, a professora Maria Lúcia Werneck Vianna, e a advogada da entidade, Ana Luisa Palmisciano, apontam como a reforma vai prejudicar os docentes. Destacam, contudo, que a há muitas regras de transição e especificidades que devem ser avaliadas individualmente.
Quem ingressou no serviço público até 31 de dezembro de 2003
Para garantir a paridade e integralidade, quem ingressou no serviço público antes de 2004 deve cumprir a idade mínima de 65 anos (homens) ou 62 anos (mulheres). Todos os servidores que ainda não preencheram as exigências para se aposentar entrarão nas chamadas regras de transição. A primeira opção de regra de transição, que também garante integralidade e paridade, exige idade mínima de 56 anos (mulher) ou 61 (homem), 30 anos de contribuição (mulher) ou 35 (homem), 20 anos de serviço público e 5 no cargo. Mas é necessário somar a idade com o tempo de contribuição para atingir uma pontuação mínima, que começa em 86 (mulher) ou 96 (homem), números que crescem nos próximos anos.
A segunda possibilidade de transição, com integralidade e paridade, exige do servidor a idade mínima de 57 anos (mulher) ou e 60 anos (homem), 30 anos de contribuição (mulher) ou 35 anos (homem), 20 anos de efetivo exercício no serviço público e 5 anos no cargo. Mas é necessário cumprir o chamado “pedágio” (período adicional) correspondente ao tempo que, na data de publicação da Reforma, faltaria para atingir o tempo mínimo de contribuição de 30 anos (mulher) ou 35 anos (homem). Exemplo: faltava um ano, trabalha dois anos.
Quem ingressou no serviço público entre 2004 e 3 de fevereiro de 2013
O cálculo passa a ser baseado na média dos salários, na forma da lei. As opções de regras de transição serão as mesmas para os professores que ingressaram antes de 2004: pontuação ou pedágio.
Regras de transição
As regras de transição valem para quem tem o tempo de contribuição exigido, mas não tem a idade mínima, ou, ao contrário, para quem tem a idade, mas não tem o tempo de contribuição.
O sistema de pontuação soma a idade e o tempo de contribuição e tende a beneficiar quem começou a trabalhar mais cedo. A regra do pedágio vale para quem poderia se aposentar por tempo de contribuição: cada ano que falta para completar a idade requerida é contado em dobro.
Quem ingressou depois de 3 de fevereiro de 2013
Quem entrou a partir de 4 de fevereiro de 2013 já está sujeito ao teto do INSS. O cálculo da aposentadoria também levará em conta todos os salários recebidos (e não os mais altos). O benefício da aposentadoria será calculado sobre a média dos salários (e respectivas contribuições), na forma da lei.
Alíquotas escalonadas
Há um aumento da contribuição, hoje de 11%, tanto aos ativos quanto aos aposentados. Até que entre em vigor uma lei que altera a alíquota, a contribuição previdenciária será de 14%. Após a promulgação da lei, o percentual vai variar de acordo com a renda, entre 7,5% e 22%. Quem ganha entre R$ 10 mil e R$ 20 mil vai ser decontado em 16,5%, por exemplo.
Pensões
A pensão será a média do salário, como no cálculo para a aposentadoria. Será aplicada uma cota de 50% do valor, acrescido de 10% para cada dependente até o limite de 100%. Quem já for pensionista antes da reforma não sofrerá alteração nos valores.
Acúmulo de benefícios
O novo texto da Previdência veda três casos antes permitidos:
n Acúmulo de pensão de um regime de previdência social com pensão concedida por outro regime de previdência social ou pensões de atividades militares;
n Acúmulo de pensão de regime de previdência social com aposentadoria do RGPS ou RPPS ou proventos de atividades militares;
n Acúmulo de pensões decorrentes das atividades militares com aposentadoria do RGPS ou RPPS.
Nas três situações, agora é assegurada apenas a percepção do benefício mais vantajoso e de percentual dos demais benefícios, de acordo com as seguintes faixas:
I – 60% do valor que exceder 1 salário mínimo até o limite de 2 salários mínimos;
II – 40% do valor que exceder 2 salário mínimo até o limite de 3 salários mínimos;
III – 20% do valor que exceder 3 salários mínimos até o limite de 4 salários mínimos;
IV – 10% do valor que exceder 4 salários mínimos.
As regras deste artigo não se aplicam se o direito dos benefícios for adquirido antes da data de entrada em vigor da Reforma.
EBTT – CAp UFRJ
As professoras e professores do Colégio de Aplicação da UFRJ estarão submetidos às mesmas regras de transições dos demais docentes do magistério superior. A diferença está na redução de cinco anos da idade mínima, tempo de contribuição, pontuação e pedágio.
Não haverá expediente na Adufrj na próxima segunda-feira, 28 de outubro, Dia Nacional do Servidor Público. As atividades na sede serão retomadas normalmente a partir de terça-feira, 8h30.
Por Pedro Lagerblad
Quando criança, uma vez desmontei um relógio mecânico (sim o mundo já teve relógios que não eram digitais!). O relógio funcionava, as pecinhas rodavam em seu interior e os ponteiros seguiam seu movimento solene, marcando o curso das horas, minutos e segundos. O mecanismo era fascinante, um monte de pequenas partes que interagiam entre si e faziam aquela engenhoca ganhar vida. Fui tirando peças, uma a uma, na minha cruel cirurgia de menino. Espalhadas as partes sobre a mesa, desnecessário dizer que o relógio jamais voltou a funcionar. A sensação que muitos brasileiros tem hoje é de que o país caiu nas mãos de gente que desmonta o Estado brasileiro como uma criança (da minha época) desmontava um relógio, pondo as peças sobre a mesa e tentando remontá-lo, sem muita preocupação sobre o resultado da “experiência”. É o que parece a proposta de fusão CAPES/CNPq. Brincadeira de criança, ou no máximo uma piada sem graça de arremedo de youtuber, fruto talvez de uma adolescência mal resolvida.
Mas essa sensação é metade certa, metade engano. A metade certa é que evidentemente a ideia da fusão das duas agências é coisa de quem não é do ramo. A proposta do governo conseguiu rapidamente unificar praticamente todos que entendem minimamente do assunto e o abaixo-assinado contrário à fusão já ultrapassou 1 milhão de assinaturas (ref). Não apenas a comunidade acadêmica (SBPC, ABC, ANDIFES, movimentos sociais etc) se postou imediatamente contrária, mas imprensa e políticos dos mais variados matizes que tenham tido alguma proximidade com temas de C&T, todos se manifestaram consensualmente contrários. O óbvio, que repito aqui de forma sumária, é que são órgãos complementares, com atividades distintas que mostram interdependência e sinergia quando o investimento é significativo e existe articulação. Isto aconteceu durante o ciclo virtuoso recente de desenvolvimento científico do país, caracterizado pelo aumento explosivo da produção científica e da formação de pessoal altamente qualificado pela pós-graduação. Mas há um lado enganoso na visão de que atrás de toda essa bizarrice existe apenas o amadorismo. Seria mais fácil se fosse assim. A proposta da fusão não se trata apenas de um equívoco movido unicamente pela ignorância, como se não houvesse um plano. Definitivamente, não é o caso. No meio do espetáculo circense há uma lógica fria e bem pensada, baseada no objetivo tão propalado do “Estado mínimo”. O que se persegue não é a melhoria do funcionamento do sistema, mas a diminuição do seu tamanho e do seu “custo”.
Há sem dúvida setores do Estado que podem ser alvo uma política consistente de aumento da eficiência, de modo a gerar economias substantivas (sem comprometer o atendimento de sua função social). Mas dificilmente este é o caso do CNPq ou da CAPES. Claro, é possível e necessário melhorar, mas ambos os órgãos se notabilizam por aplicar a enorme maioria dos seus recursos nas suas atividades fim, com um percentual muito modesto de gastos na administração. A CAPES, por exemplo, em 2015 gastava pouco mais de 2% do seu orçamento internamente, ou seja, empregava mais de 97% dos seus recursos em atividades fim (bolsas e apoio a programas de pós-graduação, principalmente). O CNPq funciona em um patamar semelhante, gastando em torno de 6% do seu orçamento com a administração. Do ponto de vista de gestão, são o Estado que deu certo, um modelo de eficiência, especialmente se comparados a outras áreas do executivo, mais ainda frente ao judiciário ou legislativo. Qualquer um que pense nas finalidades para as quais se destinam CAPES e CNPq jamais acharia que o caminho para o desenvolvimento começa com botar dois órgãos eficientes de pernas pro ar.
Contrastando com isso, os frutos do trabalho do sistema brasileiro de C&T podem ser medidos no aumento da produção de conhecimento (o aumento da produção científica brasileira em quantidade e qualidade é um fato reconhecido internacionalmente), na formação de pessoal qualificado (mais de 200 mil estudantes de pós-graduação no país hoje) e na geração de tecnologia e instrumentos de gestão de empreendimentos públicos e privados. Os exemplos pontuais são inúmeros, como o pré-sal, a elucidação da relação entre o vírus da Zika e a microcefalia, os aviões da EMBRAER, o aumento da produtividade agrícola e outros.
Um sistema que agrega valores na escala em que o conhecimento cientifico gera não pode ser alvo de sovinices como a pretensa economia alardeada com a fusão. Basta uma conta de padaria simples para visualizar o impacto futuro dessas medidas. Se reduzirmos 50% das despesas operacionais dessas agências (o que seria praticamente impossível sem destruí-las) isso representará uma economia de 1% sobe o custo total. Se esse corte draconiano diminuir a eficiência de uso dos 97% dos recursos que são empregados nas atividades fim em apenas 10% (uma estimativa extremamente otimista), já teríamos um prejuízo operacional muito expressivo (perdendo, sob a forma de uso ineficiente, dez vezes mais do que a suposta economia). O quadro piora muito, se levarmos em conta que o retorno para a sociedade é multiplicativo em se tratando de C&T e educação. É um lugar comum que o nível educacional do trabalhador correlaciona a remuneração com a empregabilidade, refletindo que os agentes econômicos, privados ou estatais, reconhecem na educação uma fonte de aumento da eficiência e do retorno financeiro. Há uma farta literatura mostrando que os investimentos em educação e C&T retornam aos países que fizeram estes investimentos muitas vezes os valores investidos. Mas isso toma tempo, e não existe atalho neste caminho, o conhecimento gera riqueza na proporção muito maior, mas é um exercício de perseverança, incompatível com o timing exigido pelo Arcebispo Paulo Guedes e o Deus Mercado, que demandam lucros semanais para satisfazer o apetite voraz do pregão da bolsa. E essa é a questão de fundo: a preservação do papel do Estado como agente do desenvolvimento (limitando e normatizando a natureza selvagem do capital tendo em vista o retorno no longo prazo e níveis de bem-estar social minimamente aceitáveis) ou o modelo neoliberal, cruel e desigual, ao qual estamos sendo jogados a passo largos.
De fato, a bem da justiça, devemos reconhecer que o processo de desmonte do parque de ciência e tecnologia nacional não começou com o governo Bolsonaro. O Clã Bolsonaro não inventou a ideia de que o investimento em educação, ciência, tecnologia e cultura estava sendo excessivo. O que se viu desde o início do governo Temer e aprofundado de forma radical no governo atual foi a redução dramática do investimento em C&T em todas as suas principais frentes (Figura 1). O orçamento da CAPES que já foi de 7 bilhões caiu a quase 1/3 em 2020 e um corte ainda mais draconiano está sendo previsto para o ano que vem. Isso sem falar nos malfadados contingenciamentos, tratados pelo ministro como apenas um detalhe rotineiro, mas que representaram um desgaste profundo na credibilidade do sistema de ensino e pesquisa junto à sociedade e à própria comunidade universitária. Provas de ingresso nos cursos foram canceladas, alunos desistiram de seguir na pós-graduação, prejuízos enormes e difíceis de serem avaliados. O jogo do contingenciamento, seguido de liberação de recursos próxima do final do ano, é uma estratégia para disfarçar o corte global já decidido pela LOA (como mostra a figura 1). Para quem vive o dia a dia da Universidade, esse quadro tem duas dimensões: uma é a dos números, dos ganhos e perdas econômicas, da avaliação das forças históricas globais que são o pano de fundo desse furacão que ameaça destruir a universidade brasileira como a conhecemos. Mas há um outro lado, a dimensão humana do problema. Cresce a cada dia o número de alunos que abandonam vocações, cresce a evasão. A cada evadido, um drama pessoal, um sonho que se perde. Dentro dos laboratórios, aumenta a olhos vistos a incidência de casos de depressão entre alunos, funcionários e professores. Essa é a guerra deles. Qual é a nossa? Se os primeiros anos desse século pareciam animadores para aqueles que sonhavam com um país mais justo, mais educado, mais humano, o balanço deste ano não permite dúvidas. A luta da academia é pela sua sobrevivência, pelo conhecimento, mas muito além disso, é pela preservação da esperança.
Por Ana Beatriz Magno e Silvana Sá
Professor Pedro Lagerblad, durante aula pública na Cinelândia - Foto: Fernando Souza/Arquivo AdufrjPedro Lagerblad de Oliveira, um dos sete novos diretores da AdUFRJ, é calouro na vida sindical, mas veterano na lida acadêmica. Sua virtuosa trajetória começou como bolsista de iniciação científica em 1979, quando entrou na UFRJ para cursar biologia. Com menos de 50 anos de idade, chegou ao seletíssimo grupo de pesquisadores 1A do CNPq. “Sou integralmente produto da UFRJ”, resume, com humildade, o professor Titular do Instituto de Bioquímica Médica.
Pedro acumula prêmios nacionais e internacionais, assina a orientação de 23 teses de doutorado, e dedica seus dias e noites a decifrar a estrutura bioquímica dos insetos “chupadores de sangue”, como os mosquitos Aedes e barbeiro –transmissor da Doença de Chagas. “Tento descobrir como os insetos conseguem digerir a enorme quantidade de sangue que sugam quando se alimentam”, resume. “O mosquito come três vezes mais do que seu peso”, completa o docente fascinado pelo fantástico mundo entomológico. “Mais de 70% das espécies animais são insetos”, justifica.
A investigação de Pedro é essencial para entender o metabolismo dos insetos e nos ensina a importância da pesquisa básica – aquela que não está ligada diretamente a uma aplicação imediata. “A universidade é o lugar que me permite fazer o que eu gosto: investigar coisas que ninguém sabe, que não estão escritas em livro. E, ao mesmo tempo, dividir esse conhecimento com alunos e colegas”.
Militante do movimento secundarista nos tempos da ditadura, Pedro chegou a atuar na clandestinade nos anos 70, mas nunca permitiu que sua opção política o distanciasse do rigor acadêmico. “O laboratório é onde me sinto mais professor. Aqui impacto mais na formação dos alunos do que em sala de aula”, avalia. A experiência do laboratório mistura ensino, pesquisa e extensão. É uma relação viva”.
Coordenador do INCT (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia) de entomologia molecular da UFRJ, o professor lamenta o desmonte da educação e da pesquisa no país. “Voltamos a patamares de orçamento do período anterior ao governo Lula, mas a comunidade científica aumentou quatro vezes”, compara. “Já tive cinco pós-doc. Hoje tenho um. Não há mais bolsas”.
Professores Paulo Vivacqua e Carlos Cosenza - Foto: Kelvin MeloNão é mais seguro afirmar que o estudante formado em Engenharia sai empregado da universidade. Somente entre 2015 e 2017, o Sindicato dos Engenheiros da Bahia (Senge) homologou 1,4 mil demissões. No Rio, a Cedae mandou embora 30 engenheiros em março. Já a General Motors demitiu 185 engenheiros de uma só vez no estado de São Paulo, mês passado. Os problemas do setor foram tema de um debate promovido dia 23 pela decania do Centro de Tecnologia.
Paulo Augusto Vivacqua, professor emérito da Universidade Federal do Espírito Santo e presidente emérito da Academia Nacional de Engenharia, atribuiu parte da crise aos governos que privatizaram empresas estratégicas. Deu o exemplo da venda da Vale, no governo de Fernando Henrique Cardoso. E mostrou preocupação com o futuro da Petrobras. “Temos de usar a nossa riqueza em benefício do país; não em benefício dos outros países, como vem ocorrendo. A privatização afeta nossa soberania, economia e segurança. A correlação com a engenharia é direta”, disse. “Estão vendendo o petróleo para pagar continhas do governo. Isso é um absurdo. É vender a galinha que bota os ovos de ouro”, completou.
Vivacqua apontou a necessidade de os especialistas das universidades de todo o país – não só engenheiros – se reunirem no que chamou de “mesa de integração”. O objetivo seria apresentar soluções dos problemas nacionais para os governos e empresas. O reforço da navegação de cabotagem é uma das propostas do engenheiro, já que 92% da população e 89% do PIB se espalham por uma faixa não muito distante da costa. “Reduz custos com frete, manutenção de rodovias, diminui a poluição”, afirmou
Carlos Alberto Nunes Cosenza, professor Titular da Coppe, mostrou receio com a proposta de Estado Mínimo em curso no governo Bolsonaro. “A saída para a crise seriam grandes investimentos em infraestrutura. Mas empresas não vão investir. Num país continental como o nosso, a participação do Estado é fundamental”, observou.
Professor Luiz Landau, coordenador do laboratório - Foto: Fernando SouzaA universidade voltou a mostrar sua importância para o país no incidente do derramamento de óleo nas praias do Nordeste. O Laboratório de Métodos Computacionais da Coppe (Lamce) divulgou, na última semana, análise que aponta a origem do vazamento em uma área entre 600 km a 700 km da costa, numa faixa de latitude na fronteira entre Sergipe e Alagoas. O Lamce suspeita que tenha ocorrido em julho.
“A Marinha nos passou algumas informações iniciais dos locais onde o óleo tinha chegado ao continente e em que data”, conta o professor Luiz Landau, coordenador do laboratório. “Com essas informações, conseguimos reproduzir a hidrodinâmica do que estava acontecendo no mar naquelas ocasiões. E refazer o caminho inverso, andando para trás, desde o momento em que o óleo toca no continente”. Ao todo, foram executadas 790 trajetórias de correntes marítimas.
As informações preliminares foram entregues à Marinha e devem subsidiar as investigações. Mas o trabalho continua. “Além de tentar melhorar resolução do modelo matemático, faremos a mesma simulação em subsuperfície, porque parte de óleo veio submersa”, explica Landau.
“À medida que descemos nas colunas d’água, as correntes são um pouco menos efetivas em dispersar propriedades, substâncias ou poluentes”, acrescenta o pesquisador colaborador Luiz Paulo Assad, do Departamento de Meteorologia. “O que pretendemos fazer agora é aplicar a mesma metodologia, mas usando campos de velocidade de correntes em níveis abaixo da superfície até uma profundidade aproximada de 10 metros”.
Eliminando erros
O trajeto Venezuela-Brasil é descartado, segundo o coordenador do laboratório. “O óleo pode ser de um reservatório da Venezuela, como poderia ser de qualquer outro lugar. O que aconteceu foi no transporte. Durante a movimentação dessa carga, em um determinado ponto do oceano é que aconteceu o acidente ou crime”, argumenta.
Com experiência há mais de vinte anos na questão do óleo no mar, Luiz Landau cita, entre as situações que podem ter causado o episódio, naufrágio, lançamento de óleo no mar para evitar um naufrágio, vazamento no transporte ou troca de óleo em alto mar (ship-to-ship). Para ele, o desastre ambiental na costa brasileira se transformou “infelizmente” em um laboratório de pesquisa.
“Nosso país está muito bem servido de centros e universidades no campo da Oceanografia. O lastimável é ter que trabalhar de maneira reativa e pouco pró-ativa”, lamenta o pesquisador. “Temos competência espalhada em todo litoral brasileiro para montar um belíssimo sistema de monitoramento envolvendo todas as nossas universidades à beira d’água, desde o Rio Grande do Sul até o Pará. Não falta competência para isso”.
Tecnologia e equipe
multidisciplinar
A equipe do Lamce que cruza informações de imagens de satélite, computação de alto desempenho e modelo matemático é multidisciplinar, contando com pesquisadores da engenharia à oceanografia. O trabalho oferecido à Marinha teve início praticamente simultâneo à notícia do desastre. Mas se acelerou nas últimas três semanas.
Os cálculos são feitos pelo supercomputador Lobo Carneiro, inaugurado pela universidade em 2016. O equipamento tem sistema único de controle e operação, com capacidade de 226 teraflops, chegando a 226 trilhões de operações matemáticas por segundo. E é considerado peça-chave para a celeridade no processamento e geração do dado das trajetórias das manchas de óleo inversamente no tempo. “Foram muitas simulações e informações de hidrodinâmica com resolução espacial relativamente alta. Tudo isso exige um número de contas grande a ser produzido em um tempo breve”, justifica o professor da Meteorologia.
Para além do óleo
A história do Laboratório de Métodos Computacionais da Coppe está intimamente ligada à questão do Petróleo e Gás. “Quando a Petrobrás foi para o mar, nós fomos com ela”, exemplifica seu coordenador. “Ajudamos a explorar e produzir petróleo. Mas também estamos muito atentos ao meio ambiente”, diz. Atualmente, há duas iniciativas na área em andamento: o Projeto Azul, com observação oceânica na Bacia de Santos e o Costa Norte, na margem equatorial brasileira (costa brasileira voltada para a Amazônia).
No passado, contudo, o laboratório imprimiu a marca na história do Rio de Janeiro, auxiliando a produção de tecnologia para redução de vibrações nas estruturas da Ponte Rio-Niterói e do Maracanã. Em 2016, o Lamce colaborou com o projeto Estratégia Náutica, que ofereceu à equipe olímpica um sistema de previsão de ventos e correntes marinhas na Baía de Guanabara. “Essas informações eram passadas para auxiliar os atletas a traçar suas respectivas estratégias durante os momentos de competição”, conta Luiz Paulo Assad.
