O texto-base da Reforma da Previdência foi aprovado na noite de terça-feira (22) no Congresso, após votação em segundo turno no Senado. A conclusão da votação foi adiada para o dia 23. A principal alteração diz respeito ao aumento da idade mínima para a aposentadoria (65 anos para homens e 62 anos para mulheres). Além disso, a reforma reduz o valor final da aposentadoria a partir da média de todos os salários recebidos ao longo da vida do segurado.
A reforma abrange regras de transição para os setores privado e público. Para se aposentar, o trabalhador deverá alcançar uma pontuação que resulta da soma de idade mais o tempo de contribuição. As pensões também terão valores diminuídos.
Na avaliação de especialistas, a reforma acaba por aumentar a desigualdade de renda no país e prejudicar a população de renda mais baixa. A professora do Instituto de Economia Denise Gentil vê a reforma como o fim da Seguridade Social, com a mercantilização e a privatização de recursos que pertenciam às políticas sociais. Segundo ela, a maior parte da economia gerada para o governo tem origem na redução de benefícios aos que recebem até R$ 2 mil.
Os atuais protestos no Chile têm como base justamente a reforma da Previdência local, que reduziu drasticamente os valores das aposentadorias e aumentou a idade mínima. O modelo chileno foi utilizado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para elaborar o texto da reforma brasileira.
A possibilidade de um professor da UFRJ realizar múltiplas progressões de uma só vez, garantida por uma resolução do Consuni (nº 8) de 2014, provocou uma guerra de pareceres jurídicos e ofícios administrativos. No meio da disputa, chamam atenção dois documentos da própria Procuradoria da universidade, com diferenças marcantes de conteúdo e linguagem.
Responsável pela Procuradoria Federal da UFRJ até setembro, Jezihel Pena Lima reconheceu a resolução do Consuni de cinco anos atrás que permite aos professores acumularem períodos de tempo superiores a 24 meses antes dos pedidos de progressão. Foi o que declarou ao responder à consulta de um grupo de docentes, em janeiro deste ano.
O ex-procurador deu como exemplo favorável à progressão múltipla um docente que ficasse 10 anos sem requerer sua progressão. Se não houvesse o dispositivo, perderia 8 anos do tempo de trabalho necessário para o desenvolvimento na carreira, de forma “incorreta”. “Afinal, uma coisa é ter direito de progredir; outra, completamente diferente, é exercer tal direito”.
Jezihel, no entanto, limitou o direito até fevereiro de 2018, quando o órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) manifestou interpretação contrária às progressões múltiplas. Mas o então procurador fez questão de deixar uma nota ao fim do parecer classificando o entendimento do Sipec como “equivocado”.
Já a interpretação do novo procurador, Renato Vianna, é bem mais dura com os professores. Para ele, toda a Administração Pública Federal deve seguir a orientação do Sipec, “sob pena de responsabilização do gestor”. E dá a questão como encerrada: “Em razão disso, ante a impossibilidade de nova mudança de entendimento, pode-se afirmar que resolução nº 08/2014 – Consuni, até a sua revisão, só se aplica naquilo que não conflitar com o entendimento divulgado pelo órgão central do Sipec”.
O pior trecho do parecer é o tópico 18. Nele, Renato demonstra desconhecer a realidade do trabalho docente e acrescenta uma frase infeliz: “Em que pese nos pareça injusta a situação daqueles que não requereram suas avaliações em época própria, temos que reconhecer que estes, por outro lado, não se preocuparam em se submeter às avaliações para fins de progressão no tempo próprio. E, como é cediço, o direito não socorre a quem dorme” – a manifestação foi repudiada pela presidente da Adufrj, professora Eleonora Ziller, no Consuni do dia 17, que cobrou uma retratação do procurador.
AVALIAÇÃO DA ADUFRJ
O parecer da Adufrj sustenta que a progressão múltipla é compatível com a lei das carreiras, mesmo após fevereiro de 2018. “A legislação federal não faz limitações ao direito de promoções e progressões desde que sejam cumpridos os requisitos relacionados à avaliação de desempenho e passagem temporal”, diz um trecho. A advogada da Seção Sindical, Ana Luisa Palmisciano, espera que o Consuni respalde a progressão múltipla – o colegiado volta ao tema em novembro.
Para Ana, o procurador anterior, em respeito às leis e à autonomia da universidade, fazia a defesa dos servidores. Enquanto o novo procurador segue as diretrizes dos órgãos centrais, acompanhando uma lógica da austeridade. “O olhar do novo procurador não dá conta dessa especificidade da autonomia”.
Ana Luisa observa ainda que o novo procurador determina, no parecer, que as diretrizes do governo sejam aplicadas a todos os processos, “em andamento ou findos, com exceção daqueles alcançados pelo art. 54 da Lei 9.784/1999”. O artigo, informa a advogada da Adufrj, é relativo à prescrição após cinco anos, mas Ana Luisa observa que a mesma norma impede a aplicação retroativa de nova interpretação. “Se ele reconhece a lei, como pode determinar a revisão, ainda que parcial, dos processos?”
REUNIÃO DIA 29
Diretoria da Adufrj convida todos os professores para reunião sobre as progressões múltiplas, dia 29, às 17h na sala 133 (térreo do Instituto de Economia,Praia Vermelha). Estão confirmadas as presenças da assessora jurídica da Adufrj, Ana Luisa Palmisciano, e do presidente da CPPD, professor Luciano Coutinho. Não falte!
Foto: Alessandro CostaA professora e cientista política Maria Lúcia Werneck se despede do mandato à frente da AdUFRJ com o desejo de que, em meio ao cenário adverso para a educação e a democracia, a seção sindical “não deixe a peteca cair”, mantendo a representatividade alcançada nas últimas três eleições. Ela defende que a associação continue a mobilizar os professores em defesa da universidade pública e de chamar a sociedade para se engajar no tema, seja através de atividades na rua, debates ou da articulação com o Congresso a partir do Observatório do Conhecimento. “Temos que buscar apoios os mais diversos possíveis. Sozinhos, não ganhamos essa guerra”.
O que destaca na sua gestão?
Quando chegamos, o Brasil já estava complicado. Havia o desafio de enfrentar tempos muito bicudos: aprovação do teto dos gastos, Reforma Trabalhista do Temer, tentativa de Reforma da Previdência. Depois, o contexto piorou com a eleição do Bolsonaro. Além de problemas políticos, autoritarismo e contenção de gastos, houve o ataque ideológico, essa coisa folclórica que o ministro da Educação representa. Levamos o desafio adiante nas manifestações e eventos realizados internamente. O número de associados aumentou de 2017 para 2019. Fomos eleitos com um grau de aprovação bastante significativo em 2017, o que foi mantido em 2019. O que fizemos foi acompanhar e informar os associados. Nisso, o jornal teve um papel importantíssimo, se tornou leitura obrigatória. Durante o processo eleitoral de 2018, participamos ativamente com artigos de professores da UFRJ que normalmente não estavam no debate. Essa é a lógica de atuação dos professores, de defender a universidade, a democracia, o conhecimento e através de instrumentos próprios de professores – escrever, pensar, refletir, debater.
O que poderia ter feito mais?
Tivemos êxito nas atividades de rua, mas deveríamos ter feito de forma mais frequente, como aulas públicas, para que a sociedade entenda que a universidade é fundamental. Nem sempre a sociedade tem conhecimento de que os saberes estão em políticas públicas. O Observatório do Conhecimento pode ser aprofundado. É uma ideia muito boa pelo tipo de informação que pode trazer e porque significou a relação próxima com outras associações docentes ligadas ou não ao Andes. O observatório permite o contato com parlamentares, é uma plataforma com profissionais para fazer essa relação institucional, como a que temos com a deputada Margarida Salomão, das comissões de Educação e de Ciência. Trouxemos a ideia de construir a sede própria, muito bem aceita. O contexto tornou-se cada vez mais duro com os cortes. Pensamos que não poderíamos gastar o recurso porque poderia haver necessidade de um fundo de greve. Não está fora da agenda, as diretorias que vierem podem retomar a ideia. Uma associação como essa tem que ter movimentos não só políticos, mas de sociabilidade.
Continuamos em uma conjuntura adversa. O que fazer?
Temos que buscar apoios os mais diversos possíveis. Sozinhos, não ganhamos essa guerra, que faz parte de uma guerra maior, de privatização total do Estado e desmonte do pouco que há de bem-estar social, Previdência, saúde. É um projeto neoliberal autoritário que coloca pautas diferentes. Nem todos da universidade são contra a Reforma da Previdência. A Educação é uma pauta que unifica mais. O trabalho é mobilizar os professores, a rua e ganhar apoios entre deputados e senadores dos mais diversos partidos.
Qual mensagem deixa à nova diretoria?
A diretoria que vai entrar demonstrou ter afinidade grande com os temas que enfrentamos. Espero que tenham criatividade para inovar onde não conseguimos, mas que também segurem a peteca. Essa peteca é a metáfora que usei para o legado que recebemos da direção anterior: mais que dobramos o número de votantes na eleição de 2015, algo importante porque antes eram 400 professores. Segurar a peteca é manter a representatividade. Tenho certeza de que farão, mas é bom lembrar que tem uma peteca que a gente não pode deixar cair.
O fim do Sistema Nacional de Tecnologia e Inovação (SNTI) está nos planos do governo Bolsonaro. O plano de fusão entre CNPq e Capes e a criação da Fundação Brasil de Ciência e Tecnologia é um dos principais fatores para a destruição do SNTI, na avaliação de diversos representantes da comunidade científica. A nova instituição ficaria sob a responsabilidade do Ministério da Educação.
Originado no MEC, o plano foi rechaçado pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, e pode ser levado à frente pelo presidente Jair Bolsonaro. Mesmo sob críticas de Pontes, a equipe do ministro da Educação, Abraham Weintraub, fez chegar o texto à Casa Civil já sob a forma de medida provisória. Com o CNPq, o MEC aumentaria sua pressão sobre as universidades federais, cujos projetos de pesquisa dependem fortemente da agência de fomento.
No entanto, após a reação de associações científicas e sindicais contra a fusão das duas agências, o plano parece estar em banho-maria. Parlamentares da já fragmentada base do governo, como o senador Major Olímpio (PSL-SP), fizeram críticas públicas ao plano. “Houve um recuo. Se a MP for para o Congresso, tem menos chance de ser aprovada”, disse o presidente da SBPC, Ildeu Moreira.
As últimas informações sobre as propostas do governo para a área de C&T apontam um esvaziamento do MCTI. Além da transferência do CNPq para o MEC, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), administrado pela Finep e vinculado ao MCTI, iria para o BNDES, ligado ao Ministério da Economia.
A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) iria para o Ministério de Minas e Energia e a Agência Espacial Brasileira, para a Defesa. O Inpe poderia ir para a Defesa ou o Meio Ambiente.
O presidente do Sindicato dos Gestores em Ciência e Tecnologia e da Associação dos Servidores do CNPq, Roberto de Carvalho, lembrou que a proposta de governo Bolsonaro já sinalizava para o fim do atual sistema de C&T.
“O programa dizia que o sistema de C&T se esgotou e que era necessário ter uma mudança em torno da busca de recursos da iniciativa privada”, disse.
Carvalho enxerga como pano de fundo, para além do interesse do MEC em controlar o CNPq, o plano de reforma administrativa do ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem defendido a forte redução do tamanho do Estado e a privatização do que for possível.
Embora veja falta de apoio parlamentar para aprovar a fusão neste momento, o presidente das entidades sindicais acredita que a ideia ainda está nos planos do governo. “Colocaram o pé no freio, mas não desistiram”, afirmou Carvalho.
Para a pró-reitora de pós-graduação da UFRJ, Denise Freire, a fusão entre Capes e CNPq é uma “medida equivocada” com consequências “muito negativas” ao SNTI, pois são instituições com propósitos distintos e complementares.
“Desde sua criação, o CNPq tem como objetivo fomentar projetos de pesquisa científicos e, recentemente, promover a inovação tecnológica e social. A Capes foi criada com a missão de qualificar profissionais de nível superior. Atualmente, fomenta a qualificação de recursos humanos de todo o sistema educacional brasileiro, com a introdução da educação básica e do ensino à distância”, disse. “A coexistência entre elas é fundamental para manter de pé os pilares da ciência, tecnologia e inovação no país”, completou.
Na avaliação da vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências, Helena Nader, o argumento da economia de recursos com a junção das duas agências de fomento não se sustenta.
“Todo mundo é a favor da eficiência. Ninguém é contra isso. Porém, a proposta de fundir para a criação de uma fundação que faria as duas coisas não vai gerar economia. Vai destruir um sistema construído com muito sacrifício ao longo de 68 anos”, disse. Para a vice-presidente da ABC, o MCTI cuida de ciência, tecnologia e inovação, enquanto o MEC trata da educação. “É como você precisar de um oncologista e ser atendido por um pediatra. Capes, CNPq e Finep têm funções complementares, não são substituíveis ”, disse.
ORÇAMENTO DE 2020
Outra preocupação da comunidade científica e dos servidores do setor é com a drástica redução de verbas para C&T em 2020.
No CNPq, as verbas previstas no ano que vem não contemplam editais de fomento a projetos de pesquisa. Estão no orçamento apenas as bolsas e em número mais reduzido.
Segundo a proposta do Executivo para o ano que vem, o CNPq teria entre 55 mil e 60 mil bolsas. Em 2019, os recursos têm coberto com muita dificuldade o pagamento de 84 mil bolsas, número bem inferior ao de anos anteriores. Em 2015, por exemplo, o CNPq concedeu 120 mil bolsas.
Na Capes, o orçamento de 2020 prevê R$ 2 bilhões a menos em relação a 2019. Uma emenda parlamentar de R$ 600 milhões pode reduzir para R$ 1,4 bi esta diferença.
Já o FNDCT está com 90% do seu orçamento contingenciado. Dos R$ 6 bilhões que recebe de fundos setoriais, menos de R$ 1 bilhão foi destinado a atividades científicas. Os recursos do FNDCT apoiam projetos da Finep, do MCTI e do CNPq,
“Em vez de discutir a fusão, o governo deveria discutir o financiamento do setor. O governo está debatendo com o foco errado. O foco hoje é discutir com a comunidade científica e com a sociedade como superar a crise de financiamento à ciência, não gerando mais uma crise. O sistema está paralisado”, afirmou o ex-ministro de Ciência e Tecnologia Celso Pansera, que ocupou o cargo entre 2015 e 2016.
Na sua avaliação, o atual governo não entende o SNCTI. “Há uma certa birra do Weintraub e do Ministério da Economia, como se nada existisse antes, é uma atitude deletéria”, completou.
Para Ildeu Moreira, se de fato avançar o plano de desidratar o setor de C&T, o efeito será devastador sobre a produção científica. “Eles não percebem a importância que a C&T tem. O Brasil está dando um tiro no pé”, afirmou o presidente da SBPC.
Preocupado com o orçamento de 2020, ele avalia que existe uma dificuldade de o Congresso brasileiro contestar aquilo que foi proposto no Orçamento pelo Executivo.
A margem de manobra são as emendas parlamentares, que, no entanto, têm valores muito baixos em relação ao orçamento necessário para a área de C&T.
“O Parlamento brasileiro ainda não tem a tradição de mudar o Orçamento. Está na Constituição que ele pode mudar. Mesmo os deputados que defendem o setor têm muita dificuldade porque vem um pacote muito fechado do Executivo”, disse Ildeu Moreira. (colaborou Elisa Monteiro)
Foto: Alessandro CostaCom trajetória de participação de longa data em todos os fóruns da UFRJ, Eleonora Ziller dá nova cara ao movimento docente. Continuação sim, mas com as mudanças que o momento exige. Apoiada pelas duas últimas diretorias da AdUFRJ, a nova presidente promete uma resposta firme da entidade diante de todos os ataques que a universidade vem sofrendo. Um movimento que não pretende parar nem voltar atrás, como anunciava o nome da chapa vitoriosa nas eleições. “Nosso plano é abrir portas e construir pontes”, diz.
Eleonora sabe do que fala. Desde estudante, viveu momentos importantes da UFRJ. Participou do esboço do que mais tarde viria a ser o principal pé da universidade no Complexo da Maré. “Naquela época, não havia extensão. Nós estávamos criando o conceito. Eu comecei como bolsista e depois atuei como funcionária no embrião do que se conhece hoje como PR-5 (pró-reitoria de Extensão)”.
A professora passou pelos mais diferentes setores da universidade. Foi estudante, técnica-administrativa e docente. Por oito anos, ocupou a direção da Faculdade de Letras. Como técnica, fez parte da primeira geração de representantes no Consuni: “Queríamos romper com um estigma, o de que os funcionários só se posicionavam de modo corporativo. Nossa ideia era mostrar que éramos capazes de discutir as grandes questões da universidade, como por exemplo, a autonomia. E fizemos isso”.
A eleição de Bolsonaro foi o fator determinante para trazê-la de volta ao movimento docente, após anos de dedicação à família, à carreira acadêmica e à implantação do curso noturno em sua unidade, a Faculdade de Letras. “Com o governo Bolsonaro, a perseguição política a dirigentes e a presença de interventores em diversas universidades, o sindicato volta a ter um lugar fundamental na defesa da autonomia e da liberdade de pensamento, e na proteção dos professores, ameaçados das mais diversas formas”, afirma a dirigente.
Qual a prioridade zero da gestão?
Quando digo que nosso plano é abrir portas e construir pontes estou falando num amplo programa de ação. Até hoje a universidade é uma espécie de arquipélago. Temos uma coesão interna complicada. As unidades têm realidades muito diversificadas, e em certa medida, ainda muito desiguais. E a Adufrj tem um papel importante para que essas experiências não se tornem incomunicáveis. É preciso mudar com urgência um sentimento de que existem fraturas internas pela forte solidariedade entre nós.
Como fazer isso?
Queremos abrir o diálogo o mais franco possível. Faremos visitas constantes às unidades e estaremos em todos debates e atividades para os quais formos chamados. Esse desejo de aproximação é um sentimento forte de toda a diretoria eleita. Também há uma expectativa em relação ao Conselho de Representantes. Esperamos que seja um espaço para oxigenar e impulsionar a participação política dos docentes.
Essa é a terceira eleição consecutiva do mesmo grupo à frente da Adufrj. Qual o principal acerto a ser mantido?
As duas últimas gestões ampliaram a representação da entidade, e é pouco exato dizer que somos um grupo que se perpetua na diretoria. Hoje, o fato é que a Adufrj está mais próxima da maioria dos professores da UFRJ. Antes, havia muita confusão nas proposições de grupos políticos em relação ao conjunto de professores. Sindicato é para ser a cara da maioria dos professores, mesmo que essa cara não seja aquela que eu ou o meu grupo defenda. Não adianta projetar uma imagem narcísica de uma categoria se essa só existe na imaginação do grupo que a criou. Essa diferença é fundamental. O acerto é justamente não sermos um grupo com propostas definidas e alto grau de homogeneidade. O que caracteriza nossa atuação é muito mais sermos uma ampla articulação, que inclui muita diversidade e que busca exprimi-la, sendo essa sua maior riqueza, e não um problema.
E o que deve ser revisto?
O momento histórico agora exige um grau de participação dos professores que não existia até o início do ano. Com Bolsonaro, vigora a perseguição política a dirigentes e a presença de inúmeros reitores que não foram os eleitos pela comunidade. O sindicato volta a ser o local da defesa da autonomia e da liberdade de pensamento. O que está em jogo é a defesa da universidade pública e gratuita, porque o que se está gestando com o Future-se é a destruição dela tal como a conhecemos. Essa dimensão exige a experiência e a participação de todo mundo, independentemente dos grupos de origem a que pertençam.
Carreira, salário: como serão tratadas as pautas corporativas?
A pauta corporativa deve ser tratada de maneira articulada com a defesa da universidade. O espaço para acordos e negociações com o atual governo hoje é nenhum. O cenário é não perder o que conquistamos.
Como será a relação com o Andes?
Nossa perspectiva é participar mais do debate. E fazer a discussão envolvendo os professores para que compreendam o que está em jogo. Não existe nenhuma proposta de ruptura. Por outro lado, o Andes precisa ser mais do que uma entidade nacional que baixa calendários de lutas e greves para as universidades. Os congressos, por exemplo, onde essa política é formulada, precisam ter mais capilaridade, serem de fato discutidos por nós.
Quais as alternativas para a defesa da universidade?
A gente não se basta. Os professores precisam estar conectados aos estudantes aos funcionários, aos professores do ensino fundamental e médio. A grande virtude do 15M foi a confluência, havia diferentes grupos, de experientes pesquisadores universitários a jovens secundaristas. Também foi marcante uma organização mais amadurecida e horizontal. E com maior capacidade de diálogo com a sociedade. É importante que as estruturas dos atos comportem desde as entidades até os movimentos mais autônomos e criativos. A parceria com os setores da arte e da cultura, nesse momento de censura, é importante. A universidade está sendo pressionada por ser um espaço permanente para produção de conhecimento autônomo, e exatamente por isso não podemos recuar. A liberdade de pensamento, a liberdade de criação artística, a liberdade para a produção do conhecimento, são fundamentais e indissociáveis da vida universitária, é simples assim. Não temos opção.
