Quando Lula vetou R$ 4,2 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico na semana passada, os bolsonaristas foram às redes ironizar: “Faz o L aí”. Cobravam uma reação das universidades por suposta quebra de compromisso do petista com a pesquisa nacional. Mas estavam errados. De novo. Na prática, o veto precisou seguir uma Medida Provisória, editada pelo governo passado, que restringe os recursos do fundo.
Publicada em 29 de agosto passado, a MP 1.136 limita a aplicação das receitas do FNDCT até 2026, de forma escalonada, começando por 58% em 2023 — estima-se que a arrecadação do fundo alcance quase R$ 10 bilhões neste ano. Somente em 2027, haveria a liberação de 100%. “Essa Medida Provisória está vigente. Ela caducará, por não votação, no dia 5 de fevereiro”, explica a professora Francilene Garcia, diretora da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). “Quando o presidente Lula sancionou o orçamento de 2023, a MP ainda em vigor impediu que a lei orçamentária colocasse 100% dos recursos no FNDCT”.
Existe a promessa da ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, de restabelecer a integralidade dos recursos do fundo. A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a SBPC divulgaram uma nota conjunta sobre o assunto. “Nós demos nosso voto de confiança de que, em algum momento após a queda da MP, o governo enviará ao Congresso um pedido de crédito suplementar para recomposição desses 42% que foram retirados”, observa Francilene.
A representante da SBPC destaca que a liberação efetiva não será imediata. “Como é que se faz crédito suplementar? Depende de uma mensagem do Executivo ao Congresso que precisa votar e também das condições de arrecadação do Estado”, afirma Francilene. “Não é um trâmite que depende só do Executivo. É muito provável que nós não possamos contar com esse recurso por uma boa parte de 2023”.
Para além do FNDCT, a SBPC também cobra a recomposição de recursos de outras rubricas do MCTI. “Até o final de janeiro, nossa equipe está fechando a avaliação do orçamento que passou (após a sanção presidencial)”, afirma Francilene. A docente espera que o governo Lula retome a discussão da educação, ciência e tecnologia como políticas de Estado. “Não estamos falando de uma pasta, mas de uma temática fundamental para o país”, conclui.
MAS E AS VAGAS?
Na sanção do orçamento, Lula vetou a criação e provimento de cargos em seis universidades chamadas “supernovas”, fundadas entre 2018 e 2019. A medida também motivou postagens com provocações bolsonaristas nas redes. Mais uma vez, sem base. As mesmas instituições estão contempladas em outro trecho da lei, com um aumento em relação ao número original de vagas solicitadas: de 1.177 para 3.518. “São equivocadas as postagens. Estão fazendo uso de um detalhe técnico da lei na qual os cargos solicitados estavam previstos em dois lugares. Estão se aproveitando de uma correção para dizer que são cortes”, esclarece a professora Roselma Lucchese, reitora da Universidade Federal de Catalão, em Goiás, uma das instituições “prejudicadas”.
O não preenchimento dos cargos até hoje é de inteira responsabilidade do governo Bolsonaro. “Na lei orçamentária de 2019, todos os cargos das universidades criadas constavam no anexo V do orçamento. Mas não foi autorizada a realização dos concursos pelo Ministério da Economia”, relata a dirigente. A situação se repetiu na LOA 2020 e 2021, com um agravante: “Com a pandemia, o governo editou a lei complementar nº 173, que proibiu a criação e provimento de novos cargos”. Na LOA 2022, os cargos sequer foram previstos. O trecho agora vetado foi um “excesso” negociado com o Congresso em que as universidades buscavam escalonar a liberação dos concursos, a partir de 2023.
Pelo diálogo realizado até aqui com o MEC atual, a reitora acredita que crescem as chances de finalmente conseguir realizar os concursos. “Talvez não o total, mas uma parcial desses cargos que tanto nos fazem falta”, diz. “Nós hoje funcionamos com o exato número de servidores de quando éramos o campus de uma universidade-mãe (no caso de Catalão, a Federal de Goiás). Dependemos de muitas ações que são desempenhadas pelas universidades-mães”.
Neste novo momento, a reitora da Federal de Catalão também reivindica isonomia das “supernovas” com as universidades criadas durante os primeiros governos petistas. “Todas as outras criadas antes de nós tiveram uma lei de criação muito melhor, uma previsão de cargos muito superior. Nós fomos criados sem dotação orçamentária alguma”.
Ex-reitora da UFRJ e agora secretária de Educação Superior do MEC, a professora Denise Pires de Carvalho confirmou a justificativa do veto do presidente e a disposição para ajudar as novas universidades. “Estamos trabalhando para recompor os cargos, pelo menos em parte”, respondeu.
UFRJ na expectativa por mais verbas
A sanção presidencial confirmou na lei orçamentária a redução de recursos discricionários da UFRJ, aprovada pelo Congresso no fim do ano passado, de R$ 321,1 milhões para R$ 313,6 milhões. Mas também há uma expectativa de recomposição das verbas das universidades. “O total é de R$ 1,75 bilhão, fruto de um acordo com o relator do orçamento. Ainda não está claro se virá tudo e como virá”, afirma o pró-reitor de Finanças, professor Eduardo Raupp. “Se vier tudo, teremos o orçamento equivalente ao de 2019 (último ano antes da pandemia) corrigido pela inflação. Acreditamos que a recomposição permitirá quitar o déficit de 2022 e equilibrar novamente as contas em 2023”. A universidade trouxe um passivo de cerca de R$ 90 milhões do ano passado.
Foto: Fernando Souza/arquivo AdUFRJIGOR VIEIRA
O banco de sangue do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) precisa de doações de todos os tipos. “A doação de sangue é uma ação cidadã e voluntária. É um exercício de solidariedade”, diz a professora Carmen Nogueira, chefe do serviço de hemoterapia do HU.
A docente informa que a média atual está em oito doadores por dia, mas é pouco. “Para abastecer o banco do hospital, o ideal é uma média de 35 a 40 por dia. Tanto doadores ocasionais quanto fixos são bem-vindos, mas o importante é que doem”, completa.
Carmen fala de projetos que buscam atrair mais pessoas, como o Família Solidária: os parentes que visitam um paciente internado são informados sobre a doação de sangue. Outro exemplo é o Sangue da UFRJ (@sanguedaufrj), que informa a comunidade universitária sobre o serviço.
A ação solidária é vital para o tratamento dos pacientes, principalmente aqueles de casos complexos — transplante de órgãos sólidos, cirurgias cardíacas, doenças gastrointestinais e genéticas, entre outros.
Para doar, o cidadão deve ficar atento a alguns requisitos, como pesar mais de 50kg, ter entre 16 a 69 anos e estar alimentado. As dúvidas podem ser esclarecidas na triagem do banco de sangue.
Aluno do internato de Medicina, Yuri Aragão fez a sua parte esta semana, quando a reportagem visitou o setor. “Os pacientes de todos os setores do hospital precisam, como cardio, gastro, hepato. Doar é supersimples e rápido”, afirma o estudante, doador constante desde 2018.
COMO DOAR
No 3º andar do HU, na ilha do Fundão.
Das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira.
REQUISITOS
- Estar em boas condições de saúde;
- Ter entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos (menores de 18 anos apenas com a autorização dos pais);
- Pesar no mínimo 50kg;
- Estar descansado;
- Estar alimentado;
- Apresentar documento original com foto recente, que permita a identificação.
Não poderá doar nos casos de:
- Ingestão de bebida alcoólica nas 12 horas anteriores à doação;
- Ter tomado a vacina da covid, de 48 horas a sete dias antes, a depender da fabricante;
- Gravidez.
A lista completa dos requisitos e impedimentos pode ser conferida em https://bityli.com/EVLJ2
O Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade da UFRJ (Nupem), em Macaé, no Norte Fluminense, acaba de ganhar um incentivo e tanto para a expansão de suas atividades. A prefeitura local, por meio do decreto 04/2023, de 11 de janeiro, declarou de utilidade pública um terreno de 13 mil metros quadrados, contíguo ao Nupem, que será doado ao instituto para a ampliação do Laboratório de Pesquisas de Doenças Emergentes e Negligenciadas e para a criação de novos cursos de graduação.
Segundo a diretora do Nupem, Cintia Monteiro de Barros, a ideia é que o laboratório expandido seja uma referência em diagnóstico avançado na região Norte Fluminense. “E não apenas para covid-19, mas para outras doenças como zika e chikungunya”, diz a professora. A ampliação do laboratório poderá contribuir também para a qualificação continuada de alunos da UFRJ e de outras universidades sediadas na Região Norte Fluminense, nas áreas de Saúde e Ciências Biológicas, propiciando a formação de mais mestres e doutores.
O prefeito de Macaé, Welberth Rezende (Cidadania), acredita que a expansão do Nupem credencie o município a se tornar uma referência em ensino e pesquisa. “Agora é hora de expandir a universidade aqui, é um legado. A ideia do município é desapropriar uma área próxima para avançar e construir mais laboratórios para o Nupem. Tenho certeza de que vamos ter nos próximos anos um mega complexo universitário para atender Macaé e o país”, avalia o prefeito.
PARCERIA: A diretora do Nupem, Cintia Monteiro de Barros, e o prefeito de Macaé, Welberth Rezende, selaram acordo para expansão das atividades do instituto, que terá seu Laboratório de Doenças Emergentes e Negligenciadas ampliado e três novos cursos de graduação
NOVOS CURSOS
De acordo com Cintia Monteiro de Barros, a cessão do terreno vai permitir a implantação de novos cursos de graduação, o que é também um desejo da prefeitura. “Hoje nós temos cursos de bacharelado e licenciatura em Ciências Biológicas. A ideia é expandir, não só com atividades ligadas ao cuidado com o meio ambiente — e que são a base do surgimento do Nupem —, mas também para áreas do campo da Saúde, como Biologia Molecular, Bioquímica e Morfologia, entre outras”, adianta a professora.
A diretora do Nupem diz que sua equipe está trabalhando nos projetos político-pedagógicos de novos cursos de graduação para apresentar ao Centro de Ciências da Saúde (CCS) e à reitoria da UFRJ. “São cursos de Oceanografia, Biomedicina e Licenciatura Interdisciplinar, este voltado à formação de profissionais que atendam às escolas da região”, diz Cintia.
O curso de Oceanografia trará maior compreensão dos oceanos e da área costeira do Norte Fluminense, explorada pela indústria de petróleo e gás, além de capacitação de profissionais na região. Já o curso de Licenciatura Interdisciplinar terá como foco a melhoria na formação de professores, capacitando-os a atuar em escolas de Ensino Médio e Fundamental de todo o Norte Fluminense.
PARCERIA NA PANDEMIA
Cintia Monteiro de Barros lembra que o trabalho em conjunto com a Prefeitura de Macaé se fortaleceu em um momento de alta tensão: a pandemia da covid-19. “Nós estabelecemos naquele momento várias parcerias públicas e privadas, e uma delas foi com a Prefeitura de Macaé, que tinha um centro de testagem. Todas as amostras dos pacientes iam para o Nupem para análise molecular. Isso em uma época em que nem os laboratórios privados realizavam testes moleculares para covid-19. Esse trabalho em parceria rendeu análises para 15 mil testes e gerou conhecimento científico. Nós temos três publicações em revistas científicas internacionais com análises de dados desses testes, e esse trabalho continua”, lembrou a diretora do Nupem.
Por conta desse trabalho conjunto, a prefeitura construiu parcialmente o Laboratório Integrado de Doenças Emergentes e Negligenciadas e previu a sua expansão para o terreno que agora será doado ao Nupem. O instituto tem hoje 60 docentes, 40 técnicos e cerca de 500 alunos nos cursos de graduação e pós-graduação.
‘Nós estamos começando um novo momento. Eu sei do obscurantismo que vocês viveram nesses últimos quatro anos. E eu quero dizer que estamos saindo das trevas para voltar à luminosidade de um novo tempo. Vocês precisam saber que o encontro com vocês é o encontro da civilização”.
As palavras são do presidente Lula, nesta quinta-feira (19), em encontro com cerca de cem dirigentes de universidades e institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Na reunião, o presidente reafirmou seu compromisso com a autonomia das universidades: “Não pensem que o Lula vai escolher o reitor que ele gosta. Quem tem que gostar do reitor são os professores da universidade, são os funcionários da universidade. É a comunidade universitária que tem que saber quem é que pode administrar bem. Isso posso garantir para vocês: vocês vão ter”.
Depois de quatro anos de perseguição e obscurantismo — marcas do nefasto projeto de destruição da Educação do governo Bolsonaro —, os primeiros movimentos do governo Lula são alvissareiros. A ascensão de profissionais ligados às áreas de Ciência e Educação a postos-chave do novo governo nos dá a esperança de um novo tempo. Nesta mesma quinta-feira, o físico Ricardo Galvão, ex-diretor do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), foi anunciado como novo presidente do CNPq.
Galvão veio se juntar a nomes como o da ex-reitora da UFRJ, Denise Pires de Carvalho, que assumiu a Secretaria de Ensino Superior do MEC com o compromisso de restaurar pautas como a autonomia universitária e a assistência estudantil. Ela já recebeu do ministro da Educação, Camilo Santana, a garantia de investimentos em programas criados durante as gestões do PT, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade Para Todos. Outros dois compromissos defendidos por Denise no campo do ensino superior são a retomada de obras paralisadas, muitas delas concebidas no âmbito do Reuni, programa de expansão das universidades lançado em 2007, e a consolidação da lei de cotas. Tanto o Reuni quanto as cotas sofreram forte oposição do Andes, nosso sindicato nacional. Em revisão de sua posição equivocada do passado, de uns tempos para cá, o sindicato passou a defender as cotas.
Sob a inspiração desses novos ares, nossa matéria da página 5 mostra que, apesar dos ataques ininterruptos do governo Bolsonaro, as universidades souberam resistir — e até avançar. De acordo com a Avaliação Quadrienal da Capes (2017-2020), divulgada no fim de dezembro, dentre os 125 cursos de pós-graduação da UFRJ, 33% aumentaram as notas e 60% mantiveram os índices em relação ao ciclo anterior. Segundo a pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa (PR-2), mais de 60% dos cursos estão com notas 5, 6 e 7. É uma notícia e tanto.
Outras três matérias desta edição abordam conquistas e avanços da UFRJ. Na página 6, o tema é uma parceria entre a Prefeitura de Macaé e o Nupem/UFRJ que vai propiciar a expansão das atividades de pesquisa e ensino do instituto, incluindo a formação continuada de professores que poderão atuar no Ensino Fundamental e Médio de toda a região Norte Fluminense. O processo de reconstituição e ampliação do acervo do Museu Nacional é o assunto de nossa matéria da página 7: o museu acaba de receber em doação fantasias e adereços do desfile campeão de 2022 da escola de samba Grande Rio, que vão compor a coleção do Laboratório de Antropologia do Lúdico e do Sagrado. Já na página 8, abrimos o belo catálogo de aves que frequentam o Morro da Conceição, trabalho conjunto do Observatório do Valongo e da Escola de Belas Artes.
O tema da matéria da página 4 é mais uma bomba-relógio deixada pelo governo Bolsonaro — mas que está prestes a ser desarmada: uma portaria do Ministério da Economia, publicada nos últimos dias de dezembro, que cria dificuldades à movimentação de pessoal na administração federal. O Ministério da Gestão — sob a batuta de outro nome egresso da UFRJ, o da professora Esther Dweck — já está debruçado com prioridade sobre a arapuca.
E, finalmente, nossa matéria de capa, na página 3, acompanha o desenrolar das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado perpetrada por bolsonaristas em 8 de janeiro. Ouvimos especialistas em Direito da UFRJ para avaliar em que crimes podem ser enquadrados os agentes, financiadores, incentivadores e planejadores dos atos golpistas. O momento não poderia ser mais oportuno. Nesta semana, começaram a ser presos os primeiros financiadores do golpe frustrado, e o Ministério da Justiça anunciou a preparação de um pacote de medidas para ser apresentado ao presidente Lula até o dia 23 com o objetivo de endurecer a punição para quem praticar atos antidemocráticos. Depois de receber o pacote do ministro Flávio Dino, caberá a Lula decidir se levará adiante ou não as propostas, que necessitam de referendo do Congresso.
São mesmo novos ares.
Boa leitura!
Às vésperas da maior festa popular do mundo, o Museu Nacional recebeu um reforço na recomposição de seu acervo. A escola de samba Grande Rio, campeã do carnaval carioca do ano passado, doou ao Laboratório de Antropologia do Lúdico e do Sagrado (Ludens) sete fantasias e um adereço de mão pertencentes ao desfile de 2022. As peças serão utilizadas em futuras exposições.
Coordenadora do Ludens, a professora Renata de Castro Menezes conta que o laboratório realiza pesquisas desde 2016 nas escolas de samba. A Mangueira foi a primeira agremiação a doar peças à instituição, mas os itens foram destruídos pelo incêndio de 2018. “É graças à sensibilidade das pessoas do mundo do samba, que entendem a importância cultural do Carnaval e do Museu Nacional, que estamos reconstruindo esse acervo”, festeja Renata Menezes.
A docente explica que o Ludens produz conhecimento sobre a sociedade contemporânea por meio das festas populares, daí a importância de ter um acervo que conte essa história. “Pode-se dizer que as fantasias materializam ‘temas culturais e sociais’. Porém, elas também são o resultado de saberes e técnicas que transformam materiais diversos em peças de grande impacto sensorial”.
Alexander Kellner, diretor do Museu Nacional, destaca o apoio da sociedade civil na reconstrução da instituição. “Esta é uma doação que nos deixa muito honrados. A sociedade compreendeu que o museu é de todos nós”, afirma. O docente conta que ainda no primeiro semestre deste ano será lançado o Centro de Visitação da instituição, na área doada pelo goveno federal em outubro 2018. “Para que escolas e crianças sintam o gostinho de ter o Museu Nacional de volta”, antecipa Kellner.
Quem quiser ajudar com doações de peças para o acervo pode acessar o site https://recompoe.mn.ufrj.br/acervo.
