Pela segunda vez em quatro dias, os servidores públicos federais foram surpreendidos com o adiamento de reuniões com representantes do governo para debater os reajustes salariais. Na tarde desta segunda-feira (6), véspera da mesa de negociação que ocorreria em Brasília, o Ministério da Gestão cancelou a reunião e comunicou que precisa de mais tempo para estudar um eventual aumento no percentual de recomposição dos salários. A decisão foi do secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça. A assessoria de imprensa do órgão afirma que “uma nova data para a reunião com as entidades representativas dos servidores federais será marcada em breve”.
Na sexta-feira (3), o governo também suspendeu a apresentação da nova contraproposta salarial para os servidores. A data tinha sido acordada na reunião de negociação do dia 28 de fevereiro.
“A justificativa é de que eles ainda estão realizando os estudos de impacto para atender à nossa solicitação de aumento do índice”, conta o representante do Fonasefe – fórum que congrega sindicatos nacionais de servidores do Executivo federal –, David Lobão. “Espero que seja sinal de que teremos realmente uma recomposição maior do que a proposta anteriormente apresentada, de 7,8%”, diz o dirigente. “Nesse momento, precisamos ter paciência, continuar a pressão, mas entender que entraremos com mais força na campanha salarial de 2024, na qual exigiremos a recomposição total das nossas perdas”, afirma.
SETOR DAS FEDERAIS
No último final de semana, dias 4 e 5 de março, docentes das universidades federais se reuniram na sede do Andes para discutir a campanha salarial emergencial deste ano. Os professores decidiram reafirmar o índice de recomposição definido pelos servidores públicos federais, de 26,94%, mas aguardar a contraproposta do governo para discutí-la em assembleias pelo país.
Os docentes definiram também 14 de março como o Dia Nacional de Luta pelo Reajuste Já. Na data deve ser realizada a quarta reunião de negociação entre os servidores e o governo federal. A próxima reunião do setor das federais está marcada para o dia 13 de março, em Brasília.
A professora Mayra Goulart, vice-presidente da AdUFRJ, representou a seção sindical no encontro do setor. “Os professores compreenderam a necessidade de conquistar o compromisso do governo Lula com a recomposição dos salários na elaboração da Proposta de Lei Orçamentária Anual de 2024 e na aprovação da Lei Orçamentária do próximo ano”, explica Mayra. Sobre este tema, o Observatório do Conhecimento – instituição que reúne associações de professores de diversos estados – elabora um estudo que será lançado em abril para subsidiar as discussões em torno da recomposição dos orçamentos da Educação e Ciência e Tecnologia.
DEBATE NA ADUFRJ
No dia 3 de março, cerca de 50 professores participaram da assembleia convocada pela AdUFRJ para debater a campanha salarial dos servidores públicos federais. Na data, o governo apresentaria o novo índice de recomposição para os servidores, mas cancelou o compromisso horas antes.
O fato de o orçamento deste ano ter sido montado pelo governo Bolsonaro diminui as margens de negociação. Justamente por isso, a campanha deste ano tem caráter emergencial. O foco, no entanto, é a composição dos orçamentos dos próximos anos. “É fundamental que a gente saia da mesa denegociação com sinalizações para 2024 e 2025”, avaliou Mayra Goulart. “Nesse início de mandato, o governo goza de popularidade inercial. É preciso sair com o máximo de planejamento para os próximos anos”, defendeu a professora.
Leda Castilho, docente da Coppe, reforçou a avaliação da professora Mayra. “Esse orçamento ainda é um resquício de um governo autoritário. Nossa margem não é muito grande, mas acho que a gente deve discutir outros itens que podem sair de verba de custeio”, defendeu. Desse tipo de rubrica saem, por exemplo, verbas destinadas a pagamento de benefícios dos servidores.
A docente também defendeu que o Andes busque acordos específicos sobre a carreira docente, como forma de minimizar as defasagens e desigualdades da carreira. “Devemos buscar acordos específicos para nossa carreira, que passem a vigir em janeiro ou fevereiro de 2024”, comentou a professora.
O professor Luis Acosta, do Serviço Social, chamou atenção para a baixa mobilização entre os servidores. “É um enorme problema estar numa negociação sem uma mobilização potente”. Ele defendeu que os professores avaliem a próxima contraproposta do governo, que não deve ser superior a 13%, em sua visão. “Creio que tenhamos que ter uma posição flexível, já que temos um cenário até bom, diante da falta de mobilização”, disse. “O mais complicado, me parece, é negociar em torno da nossa carreira e de suas distorções”, considerou.
Já o professor Felipe Rosa, do Instituto de Física, defendeu que a pauta salarial deve ser o centro da negociação, sem abertura para pautas secundárias. “Uma vez que temos essa abertura para discutir salário, que foi absolutamente impossível por quatro anos, devemos focar o máximo possível para conseguir o maior índice possível”.
