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Publicado: 08 Fevereiro 2023

Criado: 08 Fevereiro 2023

O segundo dia do Congresso do Andes, em Rio Branco, no Acre, foi dedicado aos debates em grupos mistos. São 15 grupos, com uma média de 30 delegados, além de representantes da diretoria do Sindicato Nacional. As discussões são baseadas em textos de apoio e nas chamadas TRs, textos de resolução, apresentados previamente pelos delegados. Os temas são amplos e a metodologia de trabalho, bastante polêmica. A diretoria da AdUFRJ, por exemplo, condena enfaticamente o método.

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Publicado: 04 Fevereiro 2023

Criado: 03 Fevereiro 2023

A secretária de Educação Superior do MEC e ex-reitora da UFRJ, professora Denise Pires de Carvalho, esteve na 13ª Bienal da UNE, que acontece no Rio de Janeiro até domingo (5).

Denise foi anunciada como “uma das principais vozes que denunciaram o que Bolsonaro fez contra as universidades”. Em sua fala, a secretária defendeu a expansão do ensino superior “público, inclusivo, laico e universal”.

“Espero, na SESu, fazer o que fizemos na reitoria da UFRJ. Fazer da universidade mais inclusiva. Porque sempre fomos a favor das cotas e do Reuni. E eu vou chamar aquele de Reuni 1, porque eu lutarei para que haja um novo Reuni”, disse Denise.

“Haverá reajuste das bolsas de pesquisa. Nós do governo não queremos só reajuste das bolsas, mas também a ampliação do número de bolsas”, garantiu a secretária. Denise afirmou que o anúncio do reajuste será feito em breve pelo presidente Lula.

A secretária concedeu entrevista exclusiva ao Jornal da AdUFRJ. Falou sobre os primeiros projetos do MEC para a educação superior, o reajuste de bolsas de pesquisa e como o governo quer estar em diálogo com a sociedade. Confira a seguir.

Jornal da AdUFRJ — Qual é o simbolismo da vinda da secretária de Educação Superior do MEC a um evento da UNE?
Denise Pires de Carvalho - O ministro Camilo Santana recebeu o botton de ministro das mãos da UNE e da UBES. Isso já é uma sinalização de que o MEC quer dialogar. O ministro fala sempre isso, que será o governo do diálogo. Não poderia ser diferente. Nós existimos devido aos estudantes, devido à juventude. A educação é feita para que a juventude brasileira possa se desenvolver na sua plenitude. É muito importante que nós possamos participar do evento da UNE e ter a UNE próxima do governo, com todas as críticas que possam vir.

Aqui a pressão foi muito forte pelo reajuste das bolsas. Existe algum impasse para o anúncio?
Atrasou porque não será um reajuste linear. Dependemos de estudos para as diferentes modalidades de bolsa. Nós temos uma lei orçamentária anual. A LOA não foi feita pelo atual governo e o que está previsto nela retira recursos, ainda mais, da Educação, Ciência e Tecnologia. Nós trabalhamos no mês de janeiro para a recomposição desse orçamento, que dependeu da PEC da Transição. A PEC da Transição recompõe, por exemplo, o orçamento das universidades federais e vai permitir o reajuste das bolsas. Essa é a primeira dificuldade: conseguir ampliar em que percentual, quais bolsas, para que haja também uma ampliação no número de bolsas. Isso é uma questão. A outra questão é que há bolsas em diferentes locais. As que são concedidas pela CAPES e pelo CNPq, que são concedidas pelas universidades e até pela própria SESu. Toda vez que achamos que terminou o estudo, vem um conjunto de bolsas que tinha sido esquecido. As bolsas de iniciação científica, por exemplo, são complementadas pelas universidades. Então, o reajuste que nós daremos no CNPq para essas bolsas, as universidades terão que arcar e isso impacta no orçamento de custeio das universidades. É só isso, uma questão administrativa. Há orçamento destinado para isso. O presidente Lula quer anunciar o reajuste, é necessário o reajuste e, portanto, o reajuste ocorrerá.

Em seu discurso você falou em fazer um novo Reuni, mas o desmonte das universidades é muito grande. Não é ousadia falar em um novo Reuni quando há tanto a reconstruir?
Não, não é. Estamos trabalhando diuturnamente para que haja a reconstrução. Ao mesmo tempo, o ministro quer um levantamento de obras paradas, porque o presidente Lula quer retomar as obras paradas. Nós precisamos de um novo Reuni, que não será uma reprodução do Reuni 1. Não será uma ampliação de vagas em todas as áreas do conhecimento, mas isso terá que ser pactuado com a Andifes. Por que não pensar em chegarmos a cem universidades federais? A dúvida é se serão novas universidades ou novos campi. Eu acho que é melhor novos campi nesse momento, mas quero discutir isso com a Andifes. É o governo do diálogo. Há carreiras que têm altíssima demanda, essas carreiras precisam de ampliação de vagas, porque há uma pressão enorme no Fies. Para o curso médico, por exemplo, que é um curso que se expandiu muito no sistema privado, mas quase nada ou muito pouco no sistema público, há uma elevadíssima demanda da sociedade.

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Publicado: 04 Fevereiro 2023

Criado: 03 Fevereiro 2023

Os novos integrantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal tomaram posse esta semana. Bem, nem tão novos assim. A Câmara teve renovação de apenas 39,3%. E no Senado, que teve taxa de renovação maior, muitos dos novos senadores são ligados ao retrocesso bolsonarista, como Damares Alves (Republicanos-DF), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Sergio Moro (União Brasil-PR) e Marcos Pontes (PL-SP). Esse “novo” Congresso parece bastante com o anterior. Inclusive nas figuras de seus comandantes. Ex-aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) foram reeleitos para a Presidência do Senado e da Câmara com apoio do presidente Lula. Mas como será a relação do novo Parlamento com o Executivo? Especialistas ouvidos pelo Jornal da AdUFRJ analisam o novo cenário político brasileiro em nossa matéria da página 3.
Já o novo cenário sindical dos docentes do ensino superior começa a ser desenhado na semana que vem, com o início do 41º Congresso do Andes, em Rio Branco, no Acre. Entre os dias 6 e 10, professores de todo o país debaterão temas como a autonomia universitária, a campanha salarial dos servidores públicos federais, a desfiliação ou não do sindicato da central CSP-Conlutas, as eleições da entidade (em maio) e a relação do Andes com o governo Lula. “Vamos negociar ou vamos fazer oposição sistemática?”, indaga o professor João Torres, presidente da AdUFRJ, cuja delegação ao encontro contará com 28 professores, sendo 13 delegados e 15 observadores. Confira tudo sobre o congresso nas páginas 4 e 5.
Reconstrução. Esse é o espírito reinante na 13ª Bienal da UNE, que começou nesta quinta-feira (2) e vai até domingo (5), no democrático e boêmio bairro da Lapa, no Rio de Janeiro. A Fundição Progresso abriga os debates e apresentações da bienal, que pretende ser um elo de reconstrução de pontes entre o governo federal e a sociedade civil, depois do nefasto hiato do período Bolsonaro. Não à toa participam do encontro diversos representantes da gestão Lula, como as ministras Marina Silva (Meio Ambiente), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) e Nísia Trindade (Saúde). Em entrevista exclusiva, a nova secretária de Educação Superior do MEC, Denise Pires de Carvalho, também presente ao encontro, fala da reconstrução na área de Educação, como a retomada do Reuni. Veja em nossa matéria da página 6.
Há de fato muito a reconstruir no ensino superior do país. O crescimento dos cursos de ensino a distância (EaD) na rede privada — já superam, em número de estudantes, a modalidade presencial — e a queda de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) são duas conclusões do Censo da Educação Superior 2021, divulgado em outubro passado pelo Inep, e cujos resultados foram analisados pelo Observatório do Conhecimento. Entre outros temas, a análise inclui uma comparação entre o regime de trabalho dos docentes da rede privada e os da rede pública: nas universidades públicas, eles são predominantemente doutores com carga horária integral: já nas privadas, são mestres com trabalho em tempo parcial. Confira a análise na página 7.
Neste tórrido verão, nossa matéria da página 8 tem como tema o Observatório do Calor, pesquisa inédita liderada pela professora Núbia Beray, do Instituto de Geociências (IGEO), com apoio de alunos, voluntários e da prefeitura do Rio. O objetivo é medir a temperatura que os cariocas experimentam em diferentes bairros da capital. Os dados coletados poderão ser aplicados na formulação de políticas públicas.
E nossa página 9 é dedicada à professora Cleonice Seroa da Mota Berardinelli, a “Dona Cléo”, emérita da UFRJ e ocupante da cadeira número 8 da Academia Brasileira de Letras (ABL), que nos deixou esta semana, aos 106 anos. Profunda conhecedora da literatura portuguesa, Cleonice foi autora da primeira tese brasileira — e a segunda no mundo — sobre o poeta português Fernando Pessoa. Ex-presidente da ABL e diretor da Biblioteca Nacional, o professor Marco Lucchesi assim a definiu: “Desconfio que Cleonice foi um dos últimos heterônimos de Pessoa”. Já a professora Luci Ruas, colega de Cleonice na Faculdade de Letras da UFRJ, falou sobre o legado da centenária docente, que deu impulso ao setor de literatura portuguesa da faculdade desde os anos 1960: “Nós nos tornamos, no final de década de 1980, no maior setor de literatura portuguesa do mundo. Nem em Portugal havia um setor tão grande como o nosso”.
Ficam nossa saudade e nossa gratidão: obrigado, Dona Cléo.

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Publicado: 04 Fevereiro 2023

Criado: 03 Fevereiro 2023

Pela primeira vez na história, o número de matriculados em cursos de ensino a distância (EaD) na rede privada é maior do que o de estudantes da modalidade presencial, uma mudança que vinha sendo observada nos últimos anos, mas que se acelerou durante a pandemia. É notável também a queda de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio: em 2021, menos 13,4% de estudantes participaram do Enem. Essas são duas conclusões do Censo da Educação Superior 2021, divulgado em outubro passado, e cujos resultados foram analisados pelo Observatório do Conhecimento.

O Censo da Educação Superior é um levantamento realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao MEC, que coleta informações sobre infraestrutura das instituições de educação superior, vagas oferecidas, candidatos, matrículas, ingressantes, concluintes e docentes, entre outros. Com o apagão de dados sobre Educação, apontado inclusive pela equipe de transição, o levantamento do Inep se torna a base mais confiável para planejar mudanças que fortaleçam as universidades e a pesquisa no país.

REGIME DE TRABALHO
Em 2021, a rede privada ofertou 96,4% do total de vagas em cursos de graduação para ingressantes. As instituições de ensino privadas também têm uma participação de 76,9% no total de matrículas de graduação. Em relação ao ensino público, há uma nítida diferença de perfil dos docentes nas instituições privadas. Se nas universidades públicas os professores são predominantemente doutores que atuam em carga horária integral, nas privadas eles são mestres com trabalho em tempo parcial. Nos dois casos, os homens são maioria.

De acordo com o professor Fernando Cássio, da Universidade Federal do ABC, essa diferença em relação ao regime de trabalho é marcante. “O regime de trabalho parcial significa que as faculdades privadas são, em sua maioria, prédios de salas de aula apenas”, avaliou o professor. “Na universidade pública, o docente não apenas leciona. Ele pesquisa, desenvolve atividades de extensão. Isso torna diferente o clima da universidade, o envolvimento dos alunos. Em uma universidade pública, os alunos podem participar de projetos de iniciação científica ou de atividades de extensão. Há uma formação integral”, explicou.

O aumento de vagas de EaD também preocupa. O crescimento foi de 23,8% de 2020 para 2021 — desde 2016, o crescimento acumulado de matriculados nesses cursos é de 273,4%. Hoje, 51% dos estudantes da rede privada fazem cursos no formato EaD, enquanto na rede pública esse percentual é de apenas 6%. Para Fernando Cássio, a modalidade teve um papel importante na ampliação do acesso ao ensino superior, mas tem sido adotada pelas instituições privadas como uma maneira de reduzir custos.

Ele deu como exemplo o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, criado em 2009, que oferecia parte das suas vagas na modalidade a distância para a formação de professores e professoras que, mesmo com a expansão da rede, estavam distantes das universidades públicas. “O objetivo ali era o acesso. O ensino a distância, se for bem feito, pode custar até mais caro que o presencial. Mas o que estamos vendo são cursos que são a distância para redução de custo e barateamento da mensalidade. Um ensino que não vai ser acompanhado, por exemplo, pela contratação de mais gente, de tutores muito bem formados”. Para ele, a mudança de regulamentação, após a pandemia, que permitiu que o EaD fosse oferecido sem reformulação pedagógica dos cursos, fez com que “a porteira se abrisse”.

QUEDA NO ENEM
A redução no número de inscritos no Enem, a principal porta de acesso ao ensino superior, é outro dado preocupante do Censo do Inep. Foram 350 mil inscritos a menos, na comparação com o ano anterior. A queda vem acontecendo desde 2016: se comparado com aquele ano, 2021 teve uma queda de 61% no número de participantes do exame.

“Aqui precisamos apontar o dedo e localizar a responsabilidade. O governo Bolsonaro trabalhou para descredibilizar o Enem e o Inep. Havia instabilidade quanto ao calendário, incertezas com relação à gratuidade, tentativas de influenciar o banco de questões. Isso sem contar nas sucessivas trocas de presidente do instituto. Havia também a ausência de divulgação de peças publicitárias sobre o Enem”, apontou o professor Fernando Cássio. Outro cenário que contribuiu para a queda, segundo ele, foram os constantes ataques do governo e de seus apoiadores às universidades.

Segundo Fernando, os mais prejudicados nesse cenário foram os alunos de escolas públicas. “Isso interfere nos estudantes pobres, aqueles que precisam de estímulo, precisam da propaganda, precisam da gratuidade garantida. Se você descredibiliza o exame e não há estímulo, as pessoas não terão interesse”, afirmou.

DESIGUALDADES
O Censo da Educação Superior revela que os 25% de alunos de maior renda têm, em média, 13,4 anos de estudo, contra 10,4 anos dos 25% de menor renda. Há ainda disparidade entre pessoas brancas, que têm, em média, 12,3 anos de estudo, e pessoas pretas ou pardas, com 11,2 anos. O mesmo se repete entre a população urbana (11,8 anos) e rural (10,2). “Essas diferenças são um reflexo de uma disparidade socioeconômica que já existe no Brasil. São dados que explicitam as lacunas entre segmentos da população”, explicou a cientista política e professora da UFRJ Mayra Goulart, coordenadora do Observatório do Conhecimento e vice-presidente da AdUFRJ.

O tempo de estudo médio das mulheres (11,9) é maior do que o dos homens (11,3). Elas também foram a maioria (61%) entre os concluintes de graduação em 2021. O desvio aqui está em outro fator. “Mulheres costumam atuar em áreas ligadas a cuidados e nas Ciências Humanas. Homens são maioria em cursos ligados a áreas conhecidas como STEM (em português, Ciências, Tecnologia, Engenharias e Matemática). Ou seja, elas são a maioria nas universidades, mas seguem carreiras que tendem a ter menores remunerações. A distorção já começa aí”, explicou a professora Mayra, que também ressaltou outro dado: a disparidade salarial. Mesmo em posições de trabalho similares às de homens, as mulheres têm em média salários inferiores.

Em 2021, as mulheres foram 78% das graduadas na área de Educação e 73% na área de Saúde, mas foram 36% das formadas em Engenharia, Produção e Construção, e apenas 15% das graduadas em Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação.

A análise completa do Observatório do Conhecimento sobre os resultados do Censo da Educação Superior 2021 pode ser encontrada no site da rede (https://observatoriodoconhecimento.org.br/).