Uma boa notícia para 74 professores do Colégio de Aplicação que se aposentaram antes de março de 2013. Uma ação judicial movida pela AdUFRJ garantiu ao grupo o direito de obter o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).
O RSC permite ao docente receber uma remuneração referente à titulação acima da que possui, desde que tenha cumprido uma pontuação mínima em atividades acadêmicas ou administrativas. Ou seja, um especialista pode ganhar a retribuição por titulação de um mestre e um mestre pode ganhar a retribuição por titulação de um doutor. O dispositivo, criado pela atual lei da carreira de magistério federal, entrou em vigor naquele março de dez anos atrás para o Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), sem qualquer regra de transição para contemplar os que já estavam aposentados. A ação da AdUFRJ vem para reparar a injustiça.
Além da maior retribuição por titulação, os professores que conseguirem o RSC terão direito às diferenças acumuladas nos últimos dez anos, com atualização monetária. A listagem (veja ao final) dos possíveis beneficiados foi fornecida pela reitoria. Mas a execução dos pagamentos atrasados só poderá ser feita para os filiados. Os demais, se quiserem, precisarão se filiar.
“O professor que estiver na lista deve juntar a documentação de tudo que produziu ainda na ativa e encaminhar o pedido para a comissão da RSC”, explica o advogado Bruno Moreno, da assessoria jurídica da AdUFRJ. “Alguns haviam apresentado antes e a comissão nem analisou, falando que não tinham direito. Agora, a comissão é obrigada a analisar”, completa.
Os requerimentos deverão ser efetuados através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. com a documentação necessária anexada para abertura dos processos. Em caso de dúvida, os professores filiados podem procurar o plantão jurídico da AdUFRJ. Para agendar um horário, envie e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou mensagem de whatsapp para (21) 99808-0672.

CONFIRA A LISTAGEM:
Alvaro Rodrigues Junior
Ana Edith de Lima Bucar
Ana Maria de Menezes Toledo
Aneris Bastos
Angela Alves da Fonseca
Anita Fiszon
Antonia Andrade Cunha
Avanir Costa Pereira
Cecilia Branco de Miranda
Cheilamar Prates Page
Cintia Augusta de Menezes Barboza
Darcy Moraes Goncalves de Oliveira
Daurea Maria Bezerra de
Menezes Fagundes
Dernith Ribeiro da Costa
Dina Thereza de Souza Teixeira
Domingos Carlos Ribeiro
Edilza de Campos Guimaraes
Eliane Camargo De Albuquerque
de Carvalho
Elianne de Azevedo Takche
Eliza Maria Proenca Pereira
Elizabeth Skiavini de Castro
Eloy Franca de Andrade
Heloiza Costa Brambati
Joao Rua
Jose Nilo Peixoto de Moraes
Tibau Judith Bines
Laura Cristina Campello
do Amaral Mello
Lucia Freitas Ezequiel
Magdala do Valle Amado
Magdalena Cantisano
dos Santos e Silva
Maria Auxiliadora de
Oliveira Lopes de Sousa
Maria Beatriz de Mello Freire
Maria Bernadete Justo Escarlate
Maria Cecilia Machado Cardoso
Maria de Lourdes Barbosa Xavier
Maria de Lourdes Pessoa
Pereira Da Cunha
Maria Eldenora Soares da Costa
Maria Gabriella de Andrada Serpa
Maria Greice Santos Macedo
Maria Isabel Azevedo Cunha
Maria Jose Paes Leme
Maria Manuela Quintans Alvarenga
Maria Zelia Ferreira Da Silva Fonseca
Mariangela de Sa Ferreira
Marlene Rodrigues Medrado
Mary Do Perpetuo Socorro
Sicsu Oliveira
Militza Bakich Putziger
Moacyr Barreto da Silva Junior
Monica Lima e Souza
Nadja Nayra Moreira Pereira da Silva
Norma Viegas de Andrade
Paulo Cesar da Cunha Motta
Paulo Cesar da Rocha Correa
Paulo de Oliveira
Regina Celia de Souza Pugliese
Rejanne Pedro de Albuquerque
Rita Maria Cardoso Meirelles
Rosalina Maria Costa
Rosane de Albuquerque e
Albuquerque
Rosane Nunes Gomes
Rosangela da Silva Moreno
Rose Lea Teixeira de Almeida
Sandra Britto Brandao
Sandra Martins de Souza
Sebastiana Bueno Magano
Sheila de Assumpcao Cavalcante
Sonia Maria Delgado Bouts
Suzana Maria Ortiz dos Santos
Sylvia Barbosa
Tanya Baptista Collares
Vera Lucia Barbosa Ribeiro
Vera Lucia Feltrim Barbosa
Victor Mauricio Notrica
Yara Brazao Vieira