No final da tarde do dia 7 de março, a Secretaria de Gestão de Pessoas e Relação de Trabalho enviou às entidades que representam os servidores públicos federais a data da próxima reunião de negociação salarial. Será na sexta-feira, dia 10, a partir das 14h30. Os servidores esperam que o governo apresente a nova contraproposta de reajuste salarial, acima dos 7,8% sugeridos em 16 de fevereiro. Os fóruns que representam os servidores federais sustentam outras duas propostas: 26,94%, que correspondem às perdas da inflação na gestão Bolsonaro, e 13,5%, defendidos pelos servidores das carreiras típicas de Estado em resposta aos 7,8%.
“Imaginamos que deva ser algo entre esses dois índices, mas sabemos que não teremos tanto espaço para esta negociação emergencial”, avalia o representante do Fonasefe – fórum que reúne o Andes e outros sindicatos da Educação e da Saúde –, David Lobão. “Nosso foco principal deve ser a campanha salarial de 2024, que vamos começar logo após encerradas as negociações atuais”.
Professores assistentes e adjuntos (da carreira do magistério superior) e DI, DII e DIII (da carreira do ensino básico, técnico e tecnológico) que se filiarem à AdUFRJ terão isenção nas mensalidades pelos próximos dois anos. A medida busca minimizar o impacto nos salários dos jovens professores que são os que mais sofrem com a defasagem provocada pela inflação. Já são 41 docentes sindicalizados nesta condição especial. Escola de Química, Instituto de Bioquímica e Instituto de Ciências Biomédicas são as unidades com mais associados. Além da isenção, os professores terão acesso à assessoria jurídica e à rede de estabelecimentos conveniados à AdUFRJ. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (21) 99644-5471.
"Em 2019 o Observatório do Conhecimento esteve aqui no MEC e não pôde nem entrar”. A frase da vice-presidente da AdUFRJ Mayra Goulart, coordenadora do Observatório, mostra como mudou a política com o fim do governo Bolsonaro. Com a mudança na administração federal, representantes do Observatório foram recebidos pela secretária de Educação Superior do MEC, Denise Pires de Carvalho, dando sinais de que, com um governo aberto ao diálogo, a rede terá mais oportunidades de colaborar com políticas que fortaleçam a educação superior e a Ciência. O encontro aconteceu na quarta-feira (1º) e fez parte da agenda de atividades da rede junto ao Executivo e ao Legislativo na semana passada.
Na reunião, a secretária e os representantes do Observatório trataram dos desafios e das perspectivas para o ensino superior. As bolsas de permanência para os estudantes foi um dos temas discutidos no encontro. Denise sugeriu que o Observatório faça um estudo para que seja possível pensar um sistema universal de bolsas de assistência e permanência para todas as universidades federais, mas com critérios que considerem as discrepâncias em termos de custo de vida em cada uma das localidades. Para Mayra, é positivo que o assunto tenha aparecido na discussão. “Para nós do Observatório é importante que essas bolsas de permanência considerem as interseccionalidades das desigualdades entre raça e gênero, mas também as questões relativas ao cuidado e à maternidade”, acrescentou.
Também entrou na conversa a necessidade da volta do investimento. Segundo Denise, há no MEC o projeto de retomar as obras paradas em instituições de ensino superior. Outro assunto tratado foi a escolha para reitor. De acordo com Denise, o governo estuda uma mudança na lei atual que dê autonomia para que cada universidade decida como vai ser o seu processo de escolha, e que o presidente nomeie quem a universidade escolheu, preservando assim a autonomia da instituição.
“Foi uma reunião muito profícua. A secretária abraçou o Observatório, ouviu nossas reivindicações e a gente se disponibilizou a atuar junto com ela para reconstruir o país a partir da educação”, avaliou Mayra. Para a professora, a ida do Observatório a Brasília foi positiva, sobretudo na nova conjuntura, na qual a rede quer aumentar o diálogo com o Legislativo, e construir uma relação com o Executivo, de maneira a construir políticas públicas melhores para a Educação e a Ciência. “O Observatório tem a legitimidade de quem atua na área da educação superior e Pesquisa para fazer essa ponte. E também é um ator capaz de produzir pesquisas que respaldem ou que respondam perguntas que os operadores políticos do Executivo e do Legislativo precisam”, explicou.
Na véspera, o Observatório foi recebido pelo presidente do CNPq, Ricardo Galvão, que começou a conversa contando ter tido acesso ao material produzido pela rede durante a transição de governo. Galvão explicou também que um dos principais trabalhos da equipe de transição foi fazer um diagnóstico da situação e planejar as ações dos cem primeiros dias de conversa.
A professora Monica Stival, da Universidade Federal de São Carlos, representante da ADUFSCar no Observatório, avaliou como bastante positiva a reunião. “Achei muito importante ele já ter tido contato com material produzido pelo Observatório, mostra que estamos em um lugar de destaque nessa interlocução pela reconstrução da Pesquisa e da educação superior”, disse. “Conversamos por aproximadamente duas horas, e debatemos os desafios da Ciência e Tecnologia, falamos da importância da recomposição do Orçamento do Conhecimento e de programas que vão reconstruir a Ciência, a Tecnologia e a educação superior no país”, contou Monica.
Galvão também ouviu a proposta de estudo que o Observatório está desenvolvendo sobre as pesquisas que não puderam ser realizadas ou tiveram que ser interrompidas por causa dos cortes orçamentários nos últimos anos. “Ele achou muito interessante a pesquisa e disse que quer ver os resultados”, contou a professora Monica. Galvão também disse que vai colocar os dados do CNPq à disposição para a pesquisa.
Os representantes do Observatório também foram recebidos pela deputada federal Ana Pimentel (PT-MG). A conversa foi sobre pontos importantes para as universidades públicas, como a retomada de obras nos campi e políticas de assistência estudantil que garantam a permanência dos estudantes nas universidades, especialmente os cotistas. A deputada também informou que vai atuar na Frente Parlamentar Mista da Educação, que ela considera um ponto estratégico na luta pela universidade pública.
“Fico muito feliz de firmar a continuidade dessa parceria com o Observatório do Conhecimento, porque sei da importância das ações e atividades desenvolvidas pela rede e que servem como ferramenta de mobilização para a construção da universidade que queremos”, comentou a deputada Ana Pimentel. “A sociedade também ganha quando um grupo de tamanha qualidade técnica se une ao Parlamento para nos fornecer informações que podem ampliar a nossa luta e a elaboração das políticas educacionais que serão prioridade nesse novo país que estamos construindo, no qual as universidades, a Ciência e a Tecnologia precisam ter papel estratégico e definidor de horizontes”, avaliou a parlamentar.
No Congresso, o Observatório também foi recebido por parlamentares como Carlos Veras (PT-PE), Chico Alencar (PSOL-RJ), Tábata Amaral (PSB-SP) e Célia Xakriabá (PSOL-MG), signatários do Pacto pelo Conhecimento. Os deputados ouviram com interesse a pauta do Observatório, e Célia Xakriabá sugeriu que a rede faça um levantamento detalhado da situação dos estudantes indígenas. A parlamentar propôs ao MEC a criação de uma universidade indígena, e defende outras pautas, como a criação de mecanismos de combate à discriminação aos indígenas no meio acadêmico e valorização do saber indígena na academia.
Pela manhã, representantes do Observatório participaram de um café da manhã com os parlamentares que apoiam o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE). Na manhã de quinta-feira (2), o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), fez uma fala de conjuntura na reunião do Observatório.
Para tirar dúvidas sobre os novos planos de saúde oferecidos pela UFRJ em parceria com a Qualicorp, a AdUFRJ realiza plantões de atendimento todas as terças, das 13h30 às 17h30. O corretor Luiz Alberto explica valores, cobertura, possibilidade de adesão de dependentes, portabilidade e carência dos planos. Professores da universidade de todas as idades podem aderir. Agende o atendimento pelo WhatsApp: (21) 99358-2477
No fechamento desta edição, nós e todos os servidores públicos federais do país fomos surpreendidos pelo adiamento da reunião agendada para esta terça-feira (7) da mesa de negociação entre o governo federal e as entidades representativas do setor. Reaberta pelo governo Lula após seu fechamento nas gestões Temer e Bolsonaro, essa mesa de negociação foi saudada pelos servidores como a retomada de um canal de diálogo permanente com o Executivo, após o longo período de seis anos de desvalorização e menosprezo.
Mas o adiamento nos traz frustração e perplexidade: foi o segundo em apenas quatro dias. O governo prometera para sexta-feira passada uma contraproposta de reajuste salarial, acima dos 7,8% inicialmente oferecidos, índice abaixo dos 13,5% apresentados pelo Fonacate e bem distante dos 26,94% reivindicados na deflagração de nossa campanha salarial. Mas a contraproposta não veio e estamos ainda no escuro. Leia as informações mais atualizadas sobre as negociações em nossa matéria da página 3.
Nas páginas 4 e 5, uma infografia traça um perfil do Serviço Público Federal e os impactos do reajuste salarial que está sendo negociado pelas entidades junto ao Ministério da Gestão. Já na página 6, nosso jornal foi em busca de quatro docentes — duas professoras e dois professores —, com diferentes perfis e níveis na carreira, para mostrar como a defasagem salarial está afetando suas vidas, desde as atividades acadêmicas aos hábitos de consumo.
Nossa matéria da página 7 traz a lembranças das duas mesas de negociação do governo Dilma, as últimas antes do hiato nas gestões Temer e Bolsonaro, em 2012 e 2015. Foram negociações setoriais em que o Andes, representante da maior parte dos sindicatos de docentes, buscou o caminho confronto e desencadeou as duas mais longas greves de professores de instituições federais de ensino — a de 2012 durou 124 dias, enquanto a de 2015 chegou aos 139. Embora saudadas como vitoriosas pelo sindicato nacional, as greves deram em nada, representaram uma ruptura de diálogo com o governo Dilma — que acabou assinando acordos com o Proifes — e causaram grande desgaste para a categoria.
Para fechar nossa edição, quase que integralmente dedicada à campanha salarial, a reportagem da página 8 fala de um périplo inimaginável no governo Bolsonaro: o Observatório do Conhecimento abrindo canais de diálogo em órgão como o MEC e o CNPq. Da secretária de Educação Superior do MEC, Denise Pires de Carvalho, o Observatório recebeu até uma sugestão de estudo que pode subsidiar políticas públicas: um sistema universal de bolsas de assistência e permanência para todas as universidades federais. Novos ares, com certeza.
Boa leitura!
