Terminou sem avanços a reunião entre o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Andes e o Sinasefe sobre a campanha salarial dos docentes federais do magistério superior e do EBTT, na tarde desta segunda-feira (3), em Brasília. Os dirigentes das duas entidades sindicais ganharam o reforço de parlamentares do PT e do PSOL para forçar o governo a dar continuidade às negociações, consideradas encerradas pelo MGI com o acordo assinado com o Proifes no último dia 27. Apesar da pressão, os negociadores do governo mantiveram os termos do acordo e encerraram o encontro sem marcar outra data para se reunir com as entidades. O Proifes não participou da reunião. Duas horas após encerrada a conversa, os sindicatos mantiveram vigília e conseguiram agendar para o dia 14 de junho uma nova reunião sobre a carreira docente, desta vez no Ministério da Educação.
De acordo com o coordenador-geral do Sinasefe, David Lobão, o secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, disse que a proposta do governo era a mesma “e que não tinha mais nada a acrescentar”. Presentes à reunião, as deputadas federais Dandara Tonantzin (PT-MG) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS) levantaram a possibilidade de apresentar um Projeto de Lei (PLN), a ser apreciado pelo Congresso, de forma a remanejar verbas do Orçamento 2024 e destinar recursos ao reajuste salarial dos docentes. Foi apresentada uma carta em apoio à greve das IFES assinada por quase 30 parlamentares — do PT, do PSOL e do PDT.
Para o presidente do Andes, Gustavo Seferian, a reunião começou em tom promissor, mas terminou sem avanços. “O início foi amistoso, talvez pela presença das deputadas. Mas, em seu desfecho, a reunião foi melada pela intransigência do governo, que nos deixou sequer sem uma data apontada para um novo encontro. E também não deu data para a reunião dos TAEs, que aguardam por uma resposta às suas reivindicações. Nossa greve continua forte pelo Brasil afora”, disse Seferian. Os dirigentes do Andes e do Sinasefe permaneceram na sala de reuniões do MGI por um bom tempo depois de encerrado o encontro, em uma “ocupação simbólica” à espera das duas datas.
Na frente jurídica, o juiz Edmilson da Silva Pimenta, da 3ª Vara Federal de Sergipe, decidiu invalidar o acordo assinado entre o Proifes e o MGI. A decisão foi proferida na quarta-feira (29), a partir de um pedido da Associação de Docentes da UFS. Ao longo das duas últimas semanas, o Andes vinha orientando suas seções sindicais a ingressarem com ações judiciais contestando a legitimidade do Proifes em representar a categoria. Em nota divulgada na sexta-feira (31), o Proifes disse ser alvo de uma “deliberada e inédita perseguição a uma entidade sindical”. A federação estuda ingressar com um recurso (agravo de instrumento) contra a decisão da 3ª Vara Federal de Sergipe.
Por Alexandre Medeiros e Silvana Sá
Foto: ProifesA assinatura do acordo entre o governo e o Proifes, ocorrida no dia 27 de maio, não tem efeitos imediatos. Ele deverá servir de base a um projeto de lei que chegará ao Congresso, onde ainda poderá ser modicado por meio de emendas parlamentares. Na expectativa do Proifes, o governo deverá aguardar até o dia 3 de junho, quando haverá uma reunião com o Andes e o Sinasefe, para só então iniciar os trâmites.
"Não creio em mudanças no que foi assinado, talvez o governo possa sinalizar com avanços em outros temas. O governo federal é o ordenador de despesas da União. O MGI vai encaminhar o projeto de lei à Casa Civil, propondo mudanças na lei 12.772, de 2012, que trata da estruturação do plano de carreira do magistério superior. As mudanças são a criação da classe de entrada e as alterações nos steps, como na proposta feita dia 15 de maio. A Casa Civil vai analisar e mandar para o Congresso. A vantagem de ter um acordo assinado é que o governo já encaminha esse projeto de lei com um aval", avalia o professor Geci Silva, diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior do Proifes.
Algumas categorias já tiveram projetos de lei aprovados pelo Congresso com base em acordos das entidades sindicais com o MGI, como os servidores da Funai, da Agência Nacional de Mineração e das polícias Federal, Rodoviária Federal e Penal.
Esta é justamente uma das críticas do Sinasefe, o sindicato que representa os professores EBTT dos institutos federais e do Colégio Pedro II. “A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal – aquela mesma que tentou impedir os eleitores de irem votar em Lula – ganharam aumentos significativos, inclusive para 2024, enquanto nós, que construímos a campanha para derrotar a extrema direita, tivemos zero”, protesta o professor David Lobão, coordenador do Sinasefe. Ele fez parte das negociações com o MGI ao longo de toda a campanha salarial.
O Sinasefe tentou barrar a assinatura do acordo. Decisão do Tribunal de Justiça de 2022 impede que o Proifes represente os professores EBTT. “Perdemos a liminar, justamente porque o entendimento do juiz é de que não se trata de um acordo com efeitos imediatos. Ele não tem regulamentação imediata, como é o caso de acordos feitos entre sindicatos de trabalhadores da iniciativa privada e patrões. No caso dos servidores, é preciso toda uma tramitação no Congresso”, disse. “O acordo, portanto, é a formalização da intenção política, o que dá mais força ao projeto de lei no momento da tramitação”.
Na segunda-feira, dia 3, sindicatos e governo se reúnem mais uma vez. Segundo o Ministério da Gestão, o encontro reforçará os termos assinados no dia 27, mas o Sinasefe e o Andes esperam negociar mais. “Nossa aposta é no fortalecimento da greve. Já entendemos que é zero para 2024, mas, então, aumente um pouco mais o índice para 2026. Ofereça mudanças na Portaria 983, que impede professores EBTT de realizar pesquisa e extensão”, sugeriu. “Veja, esta é uma pauta sem efeitos econômicos, mas que nos trará ganhos importantes no nosso fazer acadêmico. Queremos assinar o acordo com algo a mais que sabemos que o governo ainda pode nos dar”.
O Andes concorda: "A assinatura do acordo não encerra nossa mobilização, que terá no dia 3 de junho uma importante data de lutas em todo o país," acrescentou Gustavo Seferian, presidente do Andes. "Chegamos aonde chegamos por conta da greve, e entendemos que com nossa crescente mobilização podemos ainda mais", disse o dirigente em nota divulgada nas redes sociais do sindicato nacional.
Foto: Fernando SouzaPor 670 a 579 votos, os professores da UFRJ decidiram aprovar a proposta salarial (VEJA AQUI) encaminhada pelo governo aos sindicatos que representam os docentes federais do magistério superior e do EBTT. Houve, ainda, 24 abstenções. A decisão, apertada, seguiu a orientação da diretoria. Votaram 1.273 professores.
A assembleia foi híbrida, com presenças física e em ambiente remoto. Participaram da primeira fase de discussões, no dia 22, 161 professores. Logo após os debates, as urnas virtuais foram abertas à consulta dos docentes. A votação aconteceu pelo sistema Helios durante 24 horas: das 17h30 da quarta-feira, 22, às 17h30 da quinta, 23.
O formato híbrido e a votação remota permitiram a participação de docentes que estavam fora da universidade e também em Brasília, para acompanhar a marcha dos servidores públicos federais. Ainda assim, houve quem reclamasse do sistema de votação. Para este grupo, o vice-presidente, professor Antonio Solé, relembrou que até o início do século XX, o voto feminino era “desqualificado”. “No passado, o voto das mulheres também não era considerado qualificado. Pretos também eram impedidos, pelo mesmo motivo. Felizmente hoje todos votam. Isso é democracia: respeitar o direito de todas as pessoas”.
Na abertura da assembleia, a presidenta da AdUFRJ, professora Mayra Goulart, explicou que o encontro respondia ao pedido do Andes para avaliação da proposta salarial apresentada no dia 15 de maio pelo Ministério da Gestão. “A indicação da diretoria é por aprovar a proposta que contempla um reajuste da ordem de 31% para o início da carreira”, disse Mayra. “Entendemos que essa não é a proposta ideal, mas é melhor que a anterior porque concentra os maiores ganhos na base da carreira, além de apresentar aumento real, acima da inflação do período, em todos os níveis”, justificou a dirigente.
Contrário ao posicionamento da diretoria, o professor Ildeu Moreira, do Instituto de Física, criticou a proposta. “Eu acho que não é o momento de recuarmos. Houve avanços, mas acredito que temos que avançar mais”, disse. “O movimento nacional está forte, tivemos superávit primário grande. Como isso não é refletido na melhoria de vida dos brasileiros?”, questionou.
Alguns docentes da oposição à diretoria da AdUFRJ criticaram a realização da assembleia no dia definido para a paralisação das atividades. “Foi agendada em cima da hora. Tivemos que desmarcar nossas atividades de paralisação”, reclamou a professora Eleonora Ceia, da Faculdade Nacional de Direito. O agendamento da reunião, no entanto, atendeu imediatamente ao pedido feito pelo Andes no dia 20.
Parte dos contrários argumentou que a proposta não prevê recomposição orçamentária para as universidades. “Voltamos ao quinto andar do prédio (JMM) este ano, mas as redes hidráulica e elétrica defesadas comprometem nossas condições de trabalho”, protestou o professor Gustavo Costa, do IPPUR. “Acatar proposta que não contempla o orçamento é, para nós, impensável”.
APOSENTADOS
Houve, ainda, a tentativa de manipular os aposentados contra a proposta, com afirmações falsas de que o governo exclui os aposentados. Elucidamos que qualquer mudança nas tabelas salariais, pela lei, impactam ativos, aposentados e pensionistas.
Outros professores defenderam o aceite da proposta, apesar das limitações orçamentárias. “A proposta atual mantém a estrutura da carreira e faz correções importantes principalmente no ínicio da carreira. Há ganhos reais em todos os níveis”, explicou o professor Pedro Lagerblad, do Instituto de Bioquímica Médica.
“Aceitar a proposta do governo não significa que a gente vai parar de lutar pelo orçamento e infraestrutura da universidade”, ponderou a professora Marta Castilho, do Instituto de Economia. “Defendo concentrar nossa pressão sobre o Congresso, que é quem consome parte importante do orçamento federal”, afirmou. “Eu votarei pela aprovação da proposta porque é importante para o futuro da universidade a gente valorizar os ingressantes”.
Por Alexandre Medeiros
Por mais que as projeções mostrem que, ao fim do governo Lula, os docentes das instituições federais de ensino terão recuperado as perdas inflacionárias do período (2023 a 2026) e até conquistado algum ganho real nos salários, a insatisfação da categoria com o reajuste zero em 2024 pode explicar, em parte, a rejeição da maioria das assembleias à proposta do governo.
Mesmo em seções sindicais dirigidas por grupos de oposição ao atual comando do Andes, como a ADUR, o descontentamento com a proposta gerou resultados que podem ser classificados como surpreendentes: os docentes da Rural do Rio de Janeiro não só rejeitaram a proposta como se juntaram nesta quinta-feira (23) ao movimento grevista que já abarca mais de 50 universidades de todo o país.
Além do reajuste zero este ano e de toda a antipatia que se possa ter pelo regime de déficit zero do ministro Fernando Haddad e pelo arcabouço fiscal — mantras elencados pelos negociadores do MGI como barreiras a uma proposta melhor —, o contínuo aumento de arrecadação de impostos pela União encorpa argumentos contra o acordo e em favor da greve.
Na UFRJ, o aceite por uma margem mais tímida — 52% a 45% — que a diferença consolidada de 60% a 40% das últimas eleições para a AdUFRJ tem um ingrediente adicional. As más condições estruturais de unidades como o IFCS, a EBA ou a EEFD reforçam o discurso em favor de uma recomposição orçamentária urgente. Essas mazelas expostas em desabamentos, goteiras, infiltrações e interdições unem lideranças estudantis e de técnicos da UFRJ em ações em favor da greve e contra o aceite das propostas do governo. Mesmo refratária à greve, parte dos professores expressou nas urnas sua insatisfação.
Renan FernandesO Programa de Internacionalização de Instituições de Ensino Superior, o PrInt, termina em dezembro de 2024 e não será renovado, informou a professora Denise Pires de Carvalho, presidente da Capes e ex-secretária de educação superior do MEC. A interrupção foi anunciada em live promovida pela AdUFRJ, na última terça-feira, 21. Na ocasião, a ex-reitora também contou que a Capes irá lançar um novo programa de internacionalização. A mediação foi do professor Rodrigo Fonseca, diretor da AdUFRJ.
A palestra integrou a programação da AdUFRJ para os dias de paralisação, 21 e 22 de maio. Na mesma live, estavam o pró-reitor de pesquisa da UFRJ, professor João Torres, e a doutoranda Natália Trindade, que integra as diretorias da Associação de Pós-Graduandos (APG UFRJ) e da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). Ao longo do debate, a presidente da Capes informou que haverá prorrogação do edital do Programa de Doutorado-sanduíche no Exterior (PDSE). A medida pretende reduzir a evasão dos doutorandos.
Centrado em números, o debate discutiu se há ou não uma crise da pós-graduação. Denise defendeu que não há crise, mas admitou problemas que precisam ser superados. Ela destacou o aumento em R$ 1,8 bilhão no orçamento da Capes, que financia 75% da pós-graduação nacional. A professora apresentou também importantes dados sobre o sistema de pós-graduação stricto sensu do país, abalado pela pandemia e pelo subfinanciamento dos governos Temer e Bolsonaro.
De acordo com os números, o Brasil tem cinco vezes menos doutores que a média dos 35 países que compõem a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Apenas 0,2% da população entre 25 e 64 anos possui o título de doutor, enquanto a média da OCDE é de 1,1%. “O primeiro grande desafio é como aumentar o número de doutores no país. Sem doutores, não há pesquisa e, sem pesquisa, não há desenvolvimento”, destacou Denise.
O segundo maior desafio da pós-graduação no Brasil é a assimetria entre as regiões brasileiras. Mas os primeiros passos já foram dados. “Em 2022, 59,2% da produção científica nacional aconteceram fora do Rio de Janeiro e São Paulo. Resultado da interiorização e ampliação dos cursos de pós para regiões onde não havia programas consolidados”, comemorou a professora.
Denise revelou um investimento de R$ 4,5 bilhões em infraestrutura por meio do PAC das universidades. “Não será como o Reuni (Programa Nacional de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), não virá de maneira discricionária. Será através de Termo de Execução Descentralizada (TED) com o acompanhamento do Ministério da Educação”, explicou. O anúncio oficial, no entanto, esbarra nas dificuldades na tratativa com o Parlamento para a aprovação de medidas favoráveis ao ensino superior.
Outro tema delicado e que encontra resistência no Congresso é o projeto que prevê o fim da lista tríplice para a eleição de reitores. “Hoje, são 35 pedidos de vista. A chance desse projeto caminhar é muito pequena”, lamentou. Apesar dos entraves, a aprovação da nova Lei de Cotas foi destacada como importante conquista.
Outro tema tratado pela presidente da Capes foi a avaliação quadrienal da agência. A professora apresentou a nova ficha de avaliação 2025-2028.
Serão avaliados os impactos para a sociedade; a inovação, transferência e compartilhamento de conhecimento; e a inserção, visibilidade e popularização da ciência.
Bolsas de pós
O professor João Torres de Mello Neto alertou sobre a perda de bolsas de pós-graduação na UFRJ. Segundo o pró-reitor, enquanto o número de bolsas da Capes manteve-se estável, em torno de 2.300, a universidade perdeu 30% das bolsas do CNPq. “Em 2017, a UFRJ tinha 870 bolsas do CNPq. Em 2022, eram 620. Pelo modelo que foi implementado, vamos continuar perdendo muito na UFRJ”, advertiu o professor.
O pró-reitor de pós-graduação e pesquisa revelou preocupação sobre a procura de programas de pós-graduação na UFRJ. João Torres relatou uma queda de até 30% no número de candidatos. O professor citou artigo publicado na Revista Nature para levantar possíveis causas da diminuição na procura. “Entrevistaram seis mil doutorandos no mundo inteiro e as conclusões foram preocupantes. Estudantes relataram assédio, problemas de saúde mental, preocupação com a aspiração por uma carreira. Estamos preparando os estudantes para o século XXI? Essa é uma questão importante”, indagou o professor.
O docente enfatizou a importância estratégica da Educação para o desenvolvimento de uma nação. “A educação é parte de qualquer projeto de soberania de país. E a pós-graduação é parte importantíssima desse projeto”, concluiu o professor João Torres.
IMPACTO SOCIAL
O Brasil chegou perto de atingir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para a pós-graduação. O país registrou um aumento progressivo na titulação de mestres e doutores nas últimas décadas. O PNE atual, que expira em 2024, estipulou a formação de 60 mil mestres e 25 mil doutores por ano. O país alcançou a meta de mestres em 2016 e registrou 24.422 doutores titulados em 2019, mas a pandemia provocou uma queda nos números.
A presidente da Capes apontou o impacto que o desenvolvimento da pós-graduação no Brasil pode ter em toda a sociedade. “Mais mestres e doutores titulados significa maior produção acadêmica. Quanto maior a produção acadêmica, maior a possibilidade de transferência do conhecimento gerado, maior geração de tecnologia, maior crescimento no desenvolvimento sócio-econômico e possibilidade de implantação de políticas públicas disruptivas”.
Ao comparar a produção acadêmica do Brasil com a de potências globais, a professora Denise fez um paralelo com a China. “Em 1990, a China investia em ciência e tecnologia o mesmo percentual do PIB que o Brasil, cerca de 0,8%. Hoje, investe mais de 2% e por isso virou essa potência. Não é coincidência. Quanto mais se investe em pesquisa e tecnologia, mais o país se desenvolve”, disse. “O Brasil chegou a 1,2% em 2015 e depois retrocedeu progressivamente. O atual governo recompôs o orçamento do MCTI e do MEC para que possamos retomar o crescimento e espero alcançar os 2% do PIB em ciência, tecnologia e inovação”, concluiu a professora.
NO CENTRO DA POLÍTICA
A doutoranda Natália Trindade enxerga a crise como resultado do momento político do país, que possibilita alcançar mudanças na direção das perspectivas que foram atropeladas nos governos passados.
“Urge a necessidade de nos enxergarmos nos projetos do governo, de querer que pautas importantes sejam colocadas. E estamos sendo atropelados pelas urgências que se acumularam nos últimos anos. A universidade foi fundada na pesquisa e nela precisa garantir seu lado mais arrojado. Existe um chamado para voltarmos a viver uma UFRJ com brilho nos olhos”, defendeu a estudante.
Os professores da UFRJ aprovaram a proposta de reajuste salarial e mudanças na carreira docente apresentada pelo governo federal na mesa do dia 15 de março. Foram 670 votos favoráveis, 579 contrários, além de 24 abstenções. Em números percentuais, a proposta foi acatada por 52,6% dos docentes, ante 45,4%. Os professores da UFRJ mandaram um recado ao governo: estão insatisfeitos. Mesmo assim, a maioria acredita que é momento de aceitar os índices já que a mesa se encerra no próximo dia 27.
