Camilo Santana; Reginaldo Lopes; Izolda CelaO grupo de trabalho da Educação do governo de transição começou a atuar com 14 integrantes e terminou com 60. Se, por um lado, a diversidade é necessária e bem-vinda na construção de um governo de frente ampla, por outro lado tornam mais difíceis os diagnósticos e sugestões para o novo governo.
Em disputa estão duas visões: uma, dos movimentos sociais que atuam na educação pública; outra, de setores ligados ao empresariado da área.
A primeira divergência está no apoio ao nome que deverá ocupar o Ministério da Educação. Um grupo indica a governadora do Ceará, Izolda Cela, para a pasta. Ligada à Fundação Lemann, ela é o nome defendido pelos setores de educação privada que integraram o GT.
Já toda a bancada do PT e movimentos sociais de educação indicam o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). O parlamentar se reuniu na semana passada com reitores das universidades federais na sede da Andifes.
Entre esses dois movimentos, está o próprio presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva que convidou, nesta semana, o ex-governador do Ceará Camilo Santana, que é senador eleito pelo PT. Na visão do presidente, Izolda Cela seria indicada como secretária nacional de Educação Básica do MEC. Camilo Santana ainda não teria respondido a Lula.
O professor Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) foi um dos integrantes do GT. Ele critica a costura de nomes que não estariam, em sua visão, comprometidos com as políticas de educação pública. “Mesmo sem consenso no GT, achamos importante manter a indicação do deputado Reginaldo Lopes no relatório final da pasta para que, pelo menos, haja o debate”, afirma. “Recebemos o compromisso de que todas as propostas, ainda que sem consenso, estariam no relatório entregue no dia 11, mas não tivemos acesso à versão final”, afirma.
Outras divergências seriam sobre quais leis revogar no campo da educação. “O setor empresarial é contra qualquer tipo de revogação, inclusive da Emenda Constitucional 95 (teto de gastos), que considero a chave da penúria das instituições de ensino. Foi a EC 95 que tirou o dinheiro da educação”.
O GT de Educação também teve divergências de avaliação sobre a lei do novo ensino médio. Um grupo considera que deva ser revogada, outro defende que precisa ser mantida com aperfeiçoamentos. “Foi muito desgastante todo esse processo. O presidente Lula precisa saber que há diferenças nas concepções de educação”.
Já para a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), também integrante do GT, a pluralidade de opiniões foi o ponto mais importante na composição do relatório da educação. “O GT fez uma escuta muito boa. Foram ouvidas mais de 50 instituições”, avalia. “Agora estamos na expectativa da escolha do ministro”.
CONSENSO SOBRE ENSINO SUPERIOR
Para o reitor Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Andifes e também integrante do GT de Educação, houve consensos importantes em relação ao ensino superior. “O trabalho da comissão foi muito aberto e participativo. Quanto ao ensino superior, de modo geral, houve bastante convergência”, avalia. “O primeiro ponto central é a recomposição orçamentária emergencial”, diz o reitor da Federal do Paraná.
Outro ponto defendido pelo grupo é a recomposição das verbas do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). “Não houve reajustes nos últimos anos. Manutenção do orçamento, na prática, significa diminuição de recursos. Isso impacta na evasão e na baixa procura do Enem, na nossa avaliação”, considera o dirigente. “As pessoas não podem ter que escolher entre estudar e trabalhar para comer”.
Ricardo Fonseca também destaca como pontos prioritários para a educação superior uma operação de emergência para resgate das instituições de ensino, recomposição de cargos e funções nas universidades federais e reajuste das bolsas de mestrado e doutorado. “Ainda não dá para saber quanta força teremos para solucionar todas essas questões, até porque o ministro ainda não está escolhido, mas todos esses pontos foram consensuados no GT. Tenho muita esperança que serão encaminhados pelo novo governo”.
A reitora da UFRJ, professora Denise Pires de Carvalho, complementa que o governo Lula também precisará se debruçar sobre a lei de escolha dos dirigentes das universidades federais. “É importante que a lista tríplice seja revista o quanto antes. As universidades são instituições de Estado, que não ameaçam governos. O que vimos foi o governo ameaçar as universidades justamente com a lista tríplice”, observa. “A ideia é que apenas o nome escolhido pela comunidade acadêmica seja encaminhado ao MEC para nomeação. Estou confiante que teremos um ministro que respeitará as instituições”.
Pressão por quadros políticos gera preocupação
Um perfil ideal para compor ministérios em qualquer governo, segundo fontes ouvidas pela AdUFRJ, deve unir o capital político ao conhecimento da área que irá comandar. No entanto, as disputas internas no novo governo preocupam fontes próximas à transição. As escolhas, por exemplo, de Aloizio Mercadante para a presidência do BNDES, e de Camilo Santana, para o MEC, até agora o mais cotado para a pasta, expõem a preferência por quadros políticos para as áreas mais sensíveis.
Em que pese o fato de Mercadante ser economista de formação, os erros cometidos no governo de Dilma Rousseff, em que o petista assumiu as pastas de Ciência e Tecnologia, Educação e Casa Civil, alimentam as críticas até mesmo de aliados.
Já Camilo é ex-governador do Ceará e senador eleito pelo PT, e era aliado do ex-presidenciável Ciro Gomes. Esse ano, no entanto, ele rompeu com o pedetista para apoiar Lula. O Ceará foi um dos estados que deu ampla vantagem ao presidente eleito sobre Jair Bolsonaro.
No entanto, o político não tem militância na área de educação e não representa os movimentos organizados, que apoiavam o deputado federal Reginaldo Lopes.
As disputas em torno do MEC podem definir, ainda, o futuro do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Há uma ala que defende a transformação do MEC em dois: um ministério seria destinado ao ensino superior – unificado com o MCTI —, com Camilo, e outro, à educação básica, com a atual governadora do Ceará, professora Izolda Cela. A proposta, na prática, esvaziaria o atual MCTI e poderia reconfigurar a organização do sistema de pesquisa brasileiro.
Fontes ouvidas, no entanto, acreditam que essa proposta não deve prosperar. Ao menos não neste momento. A perspectiva mais plausível é que Camilo assuma o MEC e Izolda seja nomeada para a secretaria-executiva da pasta.
Júlia FernandesO simbólico mês de dezembro, sinônimo de férias e de celebração, se transformou em pesadelo para muitos. Os cortes do governo Bolsonaro deixaram terceirizados, extraquadros dos hospitais universitários e estudantes à míngua. Muitos relataram à reportagem da AdUFRJ momentos de desespero. É o caso de Claudia Lacerda, aluna do curso de Letras, que mora sozinha com o filho João Miguel, de 5 anos, e não consegue comprar os remédios da criança, que sofre com uma cardiopatia. “Eu chorei bastante, fiquei desesperada”, conta.
A solidariedade de familiares, colegas e professores é a última fagulha de esperança. Muitos receberam ajuda para pagar o aluguel, as contas da casa, e ter o que comer. “É um absurdo! São mães e pais de família que dependem desse salário. Tem gente chorando por causa da cobrança do aluguel, da fatura dos cartões”, relata o terceirizado Everaldo Gomes Leal. Maria Eduarda Lopes, estudante de Farmácia, foi uma das que conseguiu se tranquilizar por conta de uma ajuda financeira. No caso, foi o professor de Maria, coordenador do laboratório em que ela trabalha, que aliviou a angústia. “Ele foi um pai pra mim. Foi a minha última esperança”, detalha a aluna.
Enquanto os pagamentos continuam incertos, o trabalho segue, como dá. “Muitos extraquadros não conseguem mais vir ao trabalho porque não têm dinheiro nem para pagar as passagens. O que sinto é angústia e descaso”, diz uma funcionária extraquadro do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, que prefere se manter no anonimato. Para muitos estudantes, além do prejuízo financeiro, o abalo emocional tem impedido que tarefas sejam cumpridas. “Quando não se tem dinheiro, não se tem cabeça para nada. Além de eu não conseguir fazer os trabalhos da faculdade, estou atrasando a entrega da monografia”, lamenta Jhuly Anne Valério, aluna de História.
A corda bamba emocional provocada pelos constantes cortes de verbas é ilustrada em depoimentos dos mais afetados pela tragédia Bolsonaro. Estudantes e trabalhadores da universidade relatam os dramas enfrentados. Veja abaixo. (Colaborou Igor Vieira)
Claudia Lacerda
Estudante de Letras
Esse mês de dezembro foi um desespero. Já era complicado mesmo recebendo a bolsa, e por isso eu vendia bolo no prédio de Letras. É no dia 5 que as minhas contas vencem e eu faço a compra do mês. Mas o dia chegou, o pagamento não caiu, e eu não tinha dinheiro para fazer compras. Fiquei desesperada. A madrinha do meu filho comprou arroz e feijão. Eu estudo em horário integral e tenho que levar o meu filho comigo para a faculdade. Ele é cardiopata e tem cinco anos. Sem a bolsa, que é a minha principal fonte de sustento, eu não consigo comprar os remédios dele. Até o início do mês, eu estava morando em uma casa compartilhada no Vidigal, mas tive que sair. Precisei pegar dinheiro emprestado para pagar o aluguel em outro lugar e para comprar tudo da casa. E justo nesse momento a bolsa foi cortada. Eu morava no interior da Bahia, em Teixeira de Freitas, e vim para o Rio quando passei na UFRJ. Se não fosse pela bolsa, eu não poderia morar aqui.
Jhuly Anne Valério
Estudante de História
Sou bolsista de Iniciação Científica há quatro anos e dependo desse dinheiro desde o início da graduação. Eu não recebo desde outubro. Paguei meu aluguel com juros altíssimos, e ainda não tenho dinheiro para a conta de luz. Tenho problemas físicos e psicológicos, e eles se agravaram com essas incertezas. Quando não se tem dinheiro, não se tem cabeça para nada. E eu não posso reprovar, senão perco o direito à bolsa. Não consigo mais suportar essa situação. Minha família não tem dinheiro, mas meus pais me ajudam como podem. É muito ruim viver nessa instabilidade. Esses cortes são muito graves, e é preciso expor o que está acontecendo, porque quem tem fome tem pressa.
Gabrielly Sabóia
Estudante de História
Com o atraso do pagamento da bolsa de Assistência, tive que pagar três contas com juros. Ainda não recebi a bolsa da monitoria. Até o ano passado, eu conseguia fazer “freelas” de comunicação, mas hoje toda a minha renda vem das bolsas. Uso esse dinheiro para pagar minhas contas, comprar remédios e ajudar minha família. Não tenho como ficar sem esse dinheiro. Me inscrevi na campanha UFRJ Sem Fome, porque, ganhando uma cesta básica, consigo pelo menos me virar.
Fabiana Martins
Estudante de História
Eu recebo três bolsas: Permanência, Alimentação e Transporte. Ao todo, são cerca de R$ 800. Eu dependo desse valor para me locomover até a faculdade, pagar as contas e ajudar minha família. Não posso ter um trabalho de carteira assinada porque recebo essas bolsas. Não só eu, como também as pessoas que moram comigo, dependem desse dinheiro. O sucateamento das universidades, hoje, é um plano do governo. Espero que a pauta da Educação volte a ter importância no ano que vem.
S.
Extraquadro do Hospital Universitário
“Trabalho aqui há 27 anos. Ninguém dá uma satisfação, uma resposta, uma previsão sobre quando vamos receber. Nem contracheque temos. Eu me sinto privilegiada pois sou pensionista, consigo tirar dinheiro do meu bolso para pagar as passagens. E quem não tem isso? Muitos extraquadros não conseguem mais vir ao trabalho porque não têm dinheiro nem para pagar as passagens. Eu amo meu emprego, amo trabalhar com papel, com administração, amo trabalhar no hospital, mas o que sinto é angústia e descaso. Eu não posso sair daqui, estou com 53 anos, não consigo emprego em nenhum outro lugar.”
Maria Eduarda Lopes
Estudante de Farmácia
Eu trabalho no Laboratório de Bioquímica e Sinalização Celular (LBSC). Recebo bolsa PIBIC, e fui muito prejudicada. A minha sorte é que o meu chefe me emprestou um dinheiro. Ele me ajudou muito. Mas, ainda assim, eu fico prejudicada, porque eu não sei se no mês que vem eu vou receber. Foi algo que me abalou muito. Eu precisava ajudar meu pai e minha mãe, pagar as contas da casa. Não tenho a opção de trabalhar em outro lugar, porque a faculdade é integral. O dinheiro que o professor me emprestou foi a minha última esperança.
Everaldo Gomes Leal
Terceirizado da limpeza do CCS
Nós, que trabalhamos na limpeza, estamos sem receber. É um absurdo! São mães e pais de família que dependem desse salário. Tem pessoas chorando por causa da cobrança do aluguel, da fatura dos cartões. É fim de ano agora, e imagina, você quer presentear o seu filho, mas não tem dinheiro nem para comprar um frango. Se você trabalha, você merece seu salário. Até o adicional de insalubridade, do pessoal do banheiro, que era de 40%, eles baixaram para 20%. Estamos sendo tratados como lixo, ninguém dá importância. Estamos falando de vidas, somos seres humanos.
L.
Terceirizada do bandejão
Nós não sabemos o que fazer, quando vamos receber. Estamos sem o salário e o vale-transporte, que devia ter caído no quinto dia útil. A primeira parcela do 13° salário deveria ter caído no dia 20 de novembro, e a data da segunda parcela é dia 20 de dezembro, mas sinceramente, não acho que vamos receber. Eu moro sozinha, meu aluguel venceu dia 10, e o dono do apartamento não acredita que eu não recebi nada. A empresa não repassa para gente porque o governo bloqueou, e nossos chefes não dão uma satisfação. Se continuar assim, vai ser uma calamidade.
Diante do cenário dramático de cortes, a comunidade universitária se uniu. As entidades que compõem o Fórum de Mobilização e Ação Solidária (FORMAS) da UFRJ – AdUFRJ, Sintufrj, DCE Mário Prata, APG e Attufrj – estão fazendo uma campanha de solidariedade para ajudar aqueles mais afetados pelos cortes nas bolsas e salários. A ação, chamada UFRJ Sem Fome, está juntando doações financeiras e convocando voluntários para a compra e distribuição de cestas básicas.
“O governo Bolsonaro é tão vil que ele mira nos salários mais baixos da universidade e do sistema público em geral”, diz o professor João Torres, presidente da AdUFRJ.
Nesse mês simbólico, se solidarizar é mais do que uma opção, é uma urgência. Para Waldinéa Nascimento, dirigente da Associação dos Trabalhadores Terceirizados da UFRJ (Attufrj), essas ações precisam ser mais frequentes. “A empatia é algo que fortalece o espírito e dignifica a alma. Que essa conscientização se torne hábito”.
Para participar da campanha, é necessário preencher o formulário: https://bit.ly/UFRJsemfome.
Quem puder ajudar financeiramente, deve depositar a quantia doada para a seguinte conta:
Banco :Nubank
Ag: 0001
Cc: 877685360
Nome:Catarina
Medina Lovisolo
CPF: 149.144.717-60
Foto: Clea Viana/Câmara dos DeputadosNa última quinta-feira, 8, a professora Mayra Goulart, vice-presidente da AdUFRJ, participou de uma audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. O encontro debateu o corte dos recursos das Capes e das instituições federais de ensino superior. Além de Mayra, participaram representantes da Andifes, da ANPG, do Conif, da Fasubra e do Sinasefe.
Mayra apresentou o Balanço da PLOA, estudo do Observatório que monitora o orçamento das universidades e institutos federais e de pesquisa no Brasil. “As universidades públicas produzem 95% das pesquisas no Brasil, e esse conhecimento não é produzido só por nós professores, mas por estudantes pesquisadores, e nós somos suportados nesse esforço por técnicos e terceirizados. É essa comunidade científica que está em ameaça, que está sendo desmoralizada pelo governo”, explicou Mayra. Ela alertou ainda para a gravidade do corte próximo ao Natal. “Mas eu acredito que nós, a sociedade civil organizada, vamos conseguir reverter esses cortes e garantir um Natal digno para as suas famílias”, exaltou.
A deputada federal Rosa Neide (PT-MT) lembrou que a negociação feita para a recomposição mínima do orçamento do MEC na PEC da transição não cobre o rombo deixado este ano. “Eles querem que haja dois orçamentos para cobrir o desmonte deixado pelo governo Bolsonaro. Não podemos admitir isso. O governo tem que reverter os cortes imediatamente”, disse a parlamentar.
Representando a Andifes, a professora Sandra Regina Goulart de Almeida, reitora da UFMG, apresentou o cenário grave em que se encontram as universidades e institutos federais, que têm hoje o menor orçamento dos últimos 13 anos. “As universidades hoje estão maiores do que estavam 13 anos atrás, em número de alunos e em infraestrutura, estamos melhores e mais inclusivos. Com um orçamento equivalente ao de 2008”, explicou a professora.
O corte mais recente, sem precedentes, segundo a reitora, impossibilita as universidades de fazerem qualquer pagamento no mês de dezembro. “Todas as universidades e institutos federais estão no vermelho. Não temos verba para pagar água, luz e telefonia, para pagar os contratos dos terceirizados, não temos como pagar as bolsas de extensão, graduação e assistência estudantil”, denunciou.
Comecemos pelas boas novas. Empenhada em minimizar o pesadelo kafkaniano que cada docente enfrenta ao pedir a progressão funcional, a diretoria da AdUFRJ tem duas notícias alvissareiras. A primeira é prática. Vamos contratar uma assessoria que irá auxiliar os professores nos processos de promoção. A ideia é ajudar na coleta de documentos, na formatação do relatório de atividades e na tramitação no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da universidade. O serviço será gratuito para todos os sindicalizados.
Ainda na novela das promoções funcionais, o novo capítulo é complicado, mas estamos esperançosos. Queremos reverter os prejuízos impostos aos professores pela resolução do Conselho Universitário que limita os efeitos financeiros e acadêmicos de cada avanço na carreira. Na manhã do dia 9, pouco antes da derrota do Brasil na Copa, participamos de reunião com integrantes da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). O departamento jurídico da AdUFRJ estava presente e enfatizou a ilegalidade das mudanças feitas pelo Consuni.
No encontro, solicitamos à CPPD uma interpretação menos restritiva da legislação vigente. Um ponto de partida seria o mapeamento de processos iniciados antes das resoluções de 2020. Avaliamos que foi uma reunião produtiva e que conseguimos sensibilizar os colegas da CPPD. Após o encontro, apresentamos à Comissão e à reitora um recurso para revogar as medidas do Consuni.
As boas novas ficam por aqui. A semana foi infernal em todos os campi e unidades da UFRJ. Os bloqueios orçamentários ganharam contornos dramáticos. Trabalhadores terceirizados da limpeza, da segurança e do bandejão estão sem receber salários e sem perspectiva de ganhar o 13°, obrigação mínima e legal de todo patrão. Somos solidários a eles e reconhecemos a crueldade de sacrificar o elo mais frágil da comunidade acadêmica às vésperas do Natal.
No decorrer da semana, no entanto, o que era um drama virou dois. Em solidariedade aos terceirizados, o Diretório Central dos Estudantes bloqueou os acessos aos bandejões. Resultado, o IFCS, por exemplo, teve que cancelar as aulas e retomar o remoto. No Fundão, o bloqueio, de um lado, deixou os alunos mais vulneráveis da universidade sem comida. Do outro, reteve mais de 1.500 refeições já preparadas.
O complexo cenário mobilizou todas as entidades representativas da universidade, e após intensa negociação com mediação da AdUFRJ, a reitoria assumiu a tarefa de distribuir as refeições para os moradores do alojamento.
A diretoria da AdUFRJ ressalta que respeita a autonomia e a independência dos movimentos, e repudia qualquer espécie de tutela de uma categoria sobre outra. Entendemos que os trabalhadores têm o direito de cruzar os braços quando não recebem salários, mas discordamos que os alunos assumam a mobilização dos terceirizados, bloqueiem o bandejão, desperdicem comida e deixem os colegas com fome.
Isso sem falar de nossa perplexidade quando, na manhã de quinta-feira, recebemos o pedido de ajuda do DCE para comprar quentinhas para os estudantes. Como assim? Eles bloqueiam o acesso dos colegas e os professores viram cúmplices do desperdício e custeiam financeiramente a redução de danos políticos do movimento estudantil? Não nos parece razoável.
Mas, como o destino, por vezes, é inimigo da insensatez, amanhecemos a sexta-feira com o impasse razoavelmente resolvido e a notícia de que o desastroso governo Bolsonaro começara a devolver o dinheiro das universidades. Que assim seja, com bom senso, solidariedade, luta e respeito.
Boa leitura !
João TorresEstamos no estertores de um governo covarde. No apagar das luzes (retificando, no final das trevas, porque não houve luz nenhuma na gestão Bolsonaro), o Ministério da Economia saqueou os últimos centavos das universidades brasileiras.
Da UFRJ, bloquearam R$ 15 milhões, no primeiro momento. E ainda não repassaram mais R$ 19,3 milhões que seriam usados para pagar bolsas estudantis, bandejão, trabalhadores da segurança, da limpeza e todas as despesas de dezembro.
Não sabemos se isso revela a inépcia de um governo que foi eleito assegurando que iria aumentar a eficiência da administração pública ou se faz parte das estratégias que a extrema direita utiliza para semear a confusão no debate público.
Inépcia ou estratégia, o corte se insere muito bem na luta do bolsonarismo contra as instituições públicas, pois quem realmente depende delas são as parcelas mais vulneráveis da sociedade brasileira. No caso específico dos cortes na universidade, os mais afetados são os trabalhadores terceirizados e os estudantes mais vulneráveis socioeconomicamente.
Para completar o quadro de destruição da ciência, a Capes informa que não tem dinheiro para pagar 200 mil bolsistas no país e exterior pois não há dinheiro!!!! Os bolsistas de pós-graduação dependem das bolsas para sobreviver e, em muitos casos, sustentar suas famílias. Deixá-los sem recursos no fim do ano, às vésperas do natal é uma crueldade que nos surpreende mesmo depois de quatro anos de desgoverno Bolsonaro.
Nos últimos quatro anos, trabalhar na universidade, foi um ato de resistência de estudantes, técnicos, professores, trabalhadores terceirizados e reitores. Como trabalhar numa universidade sem limpeza, sem segurança e sem alimentação para os estudantes? Não escolhemos parar, não estamos em greve, não queremos ir pro remoto, mas estamos numa emergência. E essa mensagem deve ser passada de forma muito clara para a sociedade. Lembramos que muitas das atrocidades do governo que ora se encerra foram normalizadas por grande parte da sociedade e até por alguns colegas professores.
O MEC do último quadriênio reflete a essência do bolsonarismo e sua tentativa de imposição de valores fundamentalistas ao conjunto da sociedade brasileira. A sucessão de chorume que habitou o MEC é um filme de horror.
Ricardo Velez (aquele que dizia que o Brasil não sofreu golpe de estado em 64), Weintraub (aquele que nos chamava de vagabundos), Decotelli (aquele que nem conseguiu tomar posse porque fraudou o Lattes), Milton Ribeiro (aquele com barras de ouro, bíblia e pistola na pasta) e finalmente o atual, Victor Godoy (que executa sem questionamento o apagão no MEC). Cinco criaturas que se dividem entre bandidos ou pusilânimes.
A universidade pública foi escolhida o inimigo número um do governo Bolsonaro com toda a razão. Todo governo com tendencias fascistas teme o livre pensar. Ostentamos esta escolha como uma medalha que muito nos honra. Vamos à luta para reverter esses cortes. E extrema direita nunca mais!
