Júlia FernandesA AdUFRJ criou um plantão para esclarecer os sindicalizados sobre os novos planos de saúde oferecidos pela universidade. Todas as terças-feiras, no período entre 13h30 e 17h, o corretor Luiz Alberto Rodrigues recebe os professores em uma sala do sindicato para tirar dúvidas sobre preços, portabilidade e possibilidade de adesão de dependentes. É preciso fazer o agendamento pelo Whatsapp (21) 99358-2477.
“O nosso papel é o de auxiliar os professores”, afirma a professora Karine Verdoorn, diretora da AdUFRJ. “A nossa pauta é pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), mas a gente também precisa olhar para as necessidades reais dos professores”, completa. A negociação entre reitoria e Qualicorp contou com a decisiva atuação do sindicato, conforme noticiado na edição nº 1.246 do Jornal da AdUFRJ.
Desde o início do atendimento, dia 8, a agenda tem ficado lotada. “Normalmente, quem nos procura é quem já tem plano de saúde. A principal dúvida tem sido em relação a essa troca de planos”, diz Luiz Alberto. Segundo o corretor, um diferencial da Qualicorp é a inclusão de dependentes solteiros de até 35 anos. Mas, além dessa vantagem, a redução de custos tem sido significativa. “Analisando os casos que recebemos, a economia pode ser de 10% a 50%, o que vai depender do plano obtido. Os preços são mais baixos porque o contrato é específico para os servidores públicos”, explica.
A escolha do plano varia de acordo com a necessidade do sindicalizado. “Os fatores que mais influenciam nessa escolha são a localização e a rede hospitalar”, conta Meriane Paula, funcionária da AdUFRJ. “A gente oferta o que se encaixa melhor dentro do orçamento dele”, acrescenta. Meriane é a responsável por auxiliar os docentes, junto ao corretor, e faz os atendimentos por telefone ou online. Desde que começaram os plantões, há três semanas, mais de 20 pessoas já procuraram a associação docente para tirar dúvidas. O próximo atendimento presencial acontece na terça, dia 29.
KIM KATAGUIRI (ao centro) assumiu compromisso de lutar para recompor o Orçamento do Conhecimento A proposta do governo Bolsonaro para o orçamento da Ciência, Tecnologia e Educação Superior para 2023 é equivalente à de 15 anos atrás. O dado faz parte do balanço do Orçamento do Conhecimento no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, divulgado na terça-feira (8), em entrevista coletiva que contou com a participação da professora Mayra Goulart, vice-presidente da AdUFRJ e coordenadora do Observatório do Conhecimento, do deputado federal Professor Israel Batista (PSB-DF), presidente da Frente Parlamentar da Educação, e da professora Andrea Stinghen, vice-presidente da APUFPR. A proposta para 2023 regride ao montante orçado entre 2007 e 2008, em valores reais.
O balanço do PLOA é feito pelo Observatório do Conhecimento, que monitora o orçamento das universidades e institutos federais e de pesquisa no Brasil. O Orçamento do Conhecimento segue em queda desde 2015: em valores corrigidos pela inflação, ele passou de R$ 40,7 bilhões em 2014, para R$ 17,1 bilhão na PLOA 2023. Caso a proposta não receba emendas, as perdas do orçamento podem chegar a R$ 129 bilhões no período entre 2014 e 2023.
“Há uma descontinuidade das políticas públicas, uma destruição não só por aquilo que é feito, mas por aquilo que não é feito, que não é subsidiado ou financiado”, disse a professora Mayra Goulart na coletiva. “Esse montante de quase R$ 130 bilhões de desinvestimento explicita isso”, acrescentou. Ela afirmou ainda que o propósito do balanço da PLOA e do próprio Observatório do Conhecimento é oferecer insumos, como pesquisas ou peças de comunicação, para quem deseja atuar em defesa da Ciência, da Tecnologia e da universidade pública.
Mesmo com várias universidades e institutos federais funcionando no limite, diante do grave quadro de asfixia financeira imposto pelo governo Jair Bolsonaro, a proposta de orçamento para despesas discricionárias na PLOA 2023 é 15,64% menor do que o montante deste ano, uma queda de R$ 1,58 bilhão.
Já o investimento em infraestrutura das instituições fica ainda mais prejudicado. A PLOA prevê que as universidades tenham apenas R$ 350 milhões para execução de obras em 2023, uma queda de 44% em relação ao orçamento de 2022. Para dar uma dimensão do corte, em 2014 o orçamento de investimento foi de R$ 4,86 bilhões.
“A Frente Parlamentar da Educação está junto com o Observatório neste trabalho de análise e recomposição do Orçamento do Conhecimento”, disse o deputado Professor Israel. “A Frente também está associada à Comissão de Educação, e vamos conversar com o presidente da Comissão e com o relator do orçamento para que haja a recomposição. Nosso pedido é muito razoável”, explicou o professor.
A reivindicação do Observatório é que o Orçamento do Conhecimento tenha na Lei Orçamentária de 2023 o mesmo valor real que o orçamento de 2019, de R$ 25,3 bilhões. Isso significa um acréscimo de R$ 8 bilhões, já que a PLOA 2023 prevê R$ 17,1 bilhão para a Educação Superior e para a Ciência.
O Orçamento do Conhecimento é uma metodologia inédita, desenvolvida pelo Observatório do Conhecimento, com o objetivo de melhor apurar a situação orçamentária das universidades federais, dos órgãos de fomento à pesquisa e da ciência e tecnologia.
LUTA POR RECOMPOSIÇÃO
Em reunião no último dia 9 com o presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Kim Kataguiri (União Brasil-SP), os professores receberam o compromisso do deputado de que ele lutaria pela recomposição do Orçamento do Conhecimento na discussão do PLOA 2023 no Congresso.
O encontro com o deputado Kim Kataguiri aconteceu durante um café da manhã da Comissão. O Observatório foi convidado pelo deputado Professor Israel Batista (PSB-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação.
Na véspera (8), os professores do Observatório do Conhecimento, o deputado Professor Israel e a deputada federal eleita Ana Pimentel (PT-MG) tiveram uma reunião com o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento. Na conversa, Castro ouviu a reivindicação dos professores, e a apoiou, mas reconheceu que não há espaço fiscal para a recomposição do Orçamento do Conhecimento no atual desenho do PLOA, tendo em vista o rombo fiscal deixado pelo governo Bolsonaro. Sua expectativa é que haja um acordo para a PEC da Transição, o que vai permitir o aumento do orçamento das universidades e da pesquisa.
Mayra dá dados do balanço ao relator do Orçamento, Marcelo Castro (centro), que apoiou as reivindicações
O grupo também percorreu os gabinetes dos deputados que fazem parte da Comissão Mista de Orçamento, apresentando o Balanço do PLOA. “Foi importante a atuação, porque nosso balanço separou a pesquisa e a Educação Superior, o que ajuda os congressistas que atuam no Ensino Superior a argumentar”, explicou o professor Paulo Vieira Neto, presidente da APUFPR, uma das ADs que fazem parte do Observatório. “Separamos as questões da Educação Básica, mas mostramos nossas necessidades, o que vai promover uma defesa mais precisa das universidades e da Ciência”, avaliou o professor.
Para a Mayra Goulart, a entrega do Balanço da PLOA superou as expectativas. “Nós conseguimos atuar junto àqueles que estão formulando os termos da transição e observando o espaço fiscal para a disputa do orçamento. Havendo espaço fiscal, via PEC ou via Medida Provisória, já obtivemos um compromisso de que nosso pleito será contemplado”, avaliou a vice-presidente da AdUFRJ.
João Torres
Presidente da AdUFRJ
Há 12 anos as ruínas do Canecão são um espectro que ronda a UFRJ. Como estou na UFRJ desde 1979, conheço alguns detalhes dessa longa e polêmica história.
A instituição brigou pela posse da área desde 1971. Em 2002, o TCU reconheceu a UFRJ como legítima dona do espaço e em 10 de maio de 2010 a Justiça deu ganho de causa à universidade pelo direito de reintegração de posse do espaço. Ou seja, há 12 anos somos os únicos responsáveis pelo que se passa naquela área, encravada no coração do Rio de Janeiro e na memória cultural da cidade,
Um dos bens mais importantes de qualquer organização, seja uma universidade, seja uma empresa, é a sua imagem diante da sociedade. As empresas gastam milhões de reais em propaganda para construir ou melhorar suas imagens. Creio que a UFRJ possui uma imagem muito positiva no geral, mas o Canecão é uma mancha enorme nesta imagem. Não apenas uma mancha visual, mas também uma perda afetiva: quem tem a minha idade lembra de shows marcantes que moldaram a música popular brasileira. Portanto, o projeto do equipamento cultural tem potencial para atuar duplamente em favor da nossa imagem perante a população carioca: eliminaremos um prédio degradado, pichado, em ruínas, e devolveremos um espaço cultural importante para a população.
A diretoria da ADUFRJ concorda com a administração do professor Roberto Leher que a concessão de espaço, por prazo determinado, por patrimônio (construções e melhorias, no caso da PV) e patrimônio por patrimônio (no caso do Ventura) é uma excelente e efetiva ideia que não configura venda do patrimônio da universidade. Aliás, não se tem registro de críticas a esta proposta, à época em que foi apresentada, de alguns atuais opositores que participavam da administração do professor Leher. Em quatro anos, uma proposta considerada meritória virou privatista.
Esse é um problema que os democratas precisam discutir: como enfrentar essa dificuldade de lidar com a coisa pública e quem ganha com essa procrastinação?
Existe um purismo de achar que apenas a luta pela recomposição do orçamento, desconectada da realidade — um orçamento federal que, para o ano que vem, já tem um rombo de R$ 400 bilhões — será suficiente para resolver os nossos problemas. Não será. É necessário, sim, brigar pela recomposição, mas é preciso avançar, ter responsabilidade com a coisa pública, sair do imobilismo.
Em 2022, recuperamos a esperança no Brasil. É hora de reconstruir, com ousadia e responsabilidade.
Em nome do tempo, os opositores do projeto estão defendendo uma hortinha que não será atingida pelo equipamento cultural, árvores que não serão derrubadas, 12 anos de ruínas num dos espaços mais nobres da cidade, aulas em contêineres insalubres. É a defesa da revolução pelo imobilismo.
Felipe Rosa
Professor do Instituto de Física e ex-diretor da AdUFRJ
Estive presente à reunião do Conselho Universitário da última quinta-feira (10/11), na qual estava programada a votação do projeto de valorização do patrimônio da UFRJ. Sem entrar nos méritos específicos do projeto (que, na minha opinião, são muitos), gostaria de registrar aqui o movimento antidemocrático e violento protagonizado por uma pequena parcela da comunidade acadêmica — composta de estudantes em sua maioria, mas não totalidade — contrária ao projeto. Usarei doravante o termo “interventores” para designá-los, uma vez que estavam lá para interditar a sessão.
O clima de intimidação já estava posto desde antes do começo da sessão, quando alguns interventores se colocaram na porta do auditório, dificultando a entrada dos conselheiros/as. Em seguida, com alguns minutos de sessão iniciada, houve a “invasão” prometida durante a semana, com ~50 interventores adentrando a sala com tambores, bumbo e muitas palavras de ordem. A partir daí tivemos um espetáculo deplorável de desrespeito às normas e constrangimento democrático: ofensas pessoais à reitora, silenciamento de falas favoráveis ao projeto de revitalização e, mais grave, um “ataque” à mesa para impedir uma das votações, levando a interrupção da sessão por ~20 minutos. Graças à enorme confusão causada pelos interventores, a sessão se encerrou às 14 h (tendo começado às 9:30 h) sem que se pudesse votar qualquer encaminhamento.
Não se pode admitir que nenhum grupo decida, no grito, que a UFRJ não possa seguir tal ou qual caminho. Se a universidade, representada nos seus conselheiros/as, decidir que algo deve feito nos 15 mil m2 da área contemplada pelo projeto, não é um grupo de 50 ou 100 radicais que pode determinar outra coisa.
Espero que os interventores se portem de forma mais universitária na próxima reunião do Consuni.
Ana Lúcia Fernandes
Professora da Faculdade de Educação e Diretora da Adufrj
Já que houve manifestação expressa de um determinado posicionamento em relação à discussão sobre o Projeto de Valorização do Patrimônio da UFRJ, tomo a liberdade de me manifestar aqui com uma posição diferente e de enviar alguns documentos.
Há muita desinformação circulando, não se trata de privatização e nem de entrega para a iniciativa privada de áreas da PV, é um modelo de cessão cujo modelo foi uma proposta iniciada de forma aliás muito acertada pelo ex-reitor e nosso colega Roberto Leher e que na época não suscitou oposição tão aguerrida dos mesmos grupos que agora se opõem, como se pode ver na leitura da Ata da Reunião do Consuni da época que segue em anexo.
Essa discussão não se ganha no grito. O Consuni é o órgão máximo da UFRJ e tem representação de todos os setores da Universidade, por isso é a instância onde se devem decidir projetos dessa natureza. “Ocupar” e impedir o exercício desse processo, ao contrário do que possa parecer, não é democrático. Houve diversas reuniões e discussões em todos os Centros da UFRJ. A Praia Vermelha não é do CFCH, é da UFRJ; e cabe à UFRJ a decisão sobre o tema.
E nesse sentido, penso que também não cabe interferência do ANDES -Sindicato Nacional que deveria estar influindo na política nacional levando reivindicações ao governo de transição e não se metendo em questões internas das Universidades.
Procurem se informar, não sejamos manipulados por muito barulho e desinformação.
Saudações acadêmicas
Nota do Coletivo Docente ANDES de LUTA pela
BASE - Núcleo UFRJ
Nesta quinta-feira, 17 de novembro, acontece nova sessão do Conselho Universitário tendo por pauta o assim chamado Projeto de Valorização de Ativos Imobiliários da UFRJ.
As últimas semanas têm sido de mobilização de docentes, técnicos e estudantes, contra esse projeto que entrega para a iniciativa privada áreas vitais na Praia Vermelha (“campinho” da PV) e no Centro (Edificio Ventura), em troca de contrapartidas que retiram da comunidade universitária a gestão de espaços e equipamentos da UFRJ, além de promover a alienação de patrimônio público.
Na versão atual do projeto a UFRJ deixa de ter seu espaço cultural em favor de um equipamento privado com fins lucrativos, inserido nos circuitos da mercantilização da cultura e da indústria cultural. Queremos um espaço cultural da UFRJ, público, indissociável da cultura desenvolvida por suas unidades acadêmicas e das demais instituições públicas do estado, assim como de todas as expressões da arte e da cultura não mercantis. Necessitamos de alojamento, bandejão e salas de aulas para nossos estudantes (déficit do Reuni que incluiu estudantes, mas não ampliou estrutura). Não alcançaremos esses objetivos submetendo os fins da UFRJ aos interesses privados-mercantis.
A Reitoria, além de pressionar para deliberação às pressas, sem amplo e circunstanciado debate, autocraticamente convoca um Consuni a portas fechadas!
Um projeto com tais consequências não pode ser colocado em votação sem aprofundamento de debates e sem prévia consulta às diferentes unidades implicadas!
Por isso, defendemos:
- Realização de audiências públicas;
- Realização de consultas à comunidade por iniciativa das diferentes unidades acadêmicas e de um plebiscito para o conjunto da UFRJ;
- Defesa do critério de financiamento público para a educação pública, conforme posição histórica do ANDES-Sindicato Nacional;
- Estudo de medidas complementares de financiamento para a UFRJ, com verbas públicas, mediante iniciativas já em curso junto a parlamentares das bancadas federal e estadual do Rio de Janeiro;
- Fortalecimento do movimento pela revogação da Emenda Constitucional-95, para ampliação da dotação orçamentária das instituições federais de Ensino e da UFRJ, em particular, visando a atender prioritariamente às demandas represadas de ampliação da assistência estudantil (bolsas, moradia e restaurantes universitários).
- Converse com seus pares, organize reuniões em sua unidade acadêmica e compareça na sessão do Consuni, a ser realizada esta QUINTA-FEIRA às 9h30, no Campus Fundão.
- Está em nossas mãos assegurar o caráter público dos espaços do campus da Praia Vermelha e da UFRJ como um todo!
Coletivo Docente ANDES de LUTA pela BASE - Núcleo UFRJ
Diretora da Educação Física, a professora Katya Gualter afirma que a reitoria não procurou a unidade para falar sobre o uso do campo de futebol. “A administração central jamais procurou a Escola para dialogar. Chamou a direção da EEFD por conta das graduações e do programa de pós-graduação em Dança, depois de demonstrarmos toda nossa indignação, para opinar sobre um espaço no equipamento cultural, que já estava pré-definido”, afirma.
A docente critica a condução do processo. “Foi muito equivocada, desrespeitosa. A Educação Física foi desconsiderada em seus 83 anos de história. Há um desmerecimento da Educação Física e da Dança como áreas de conhecimento e espaços de pesquisa. Isso é preconceito. Lamento que não possamos divergir, pensar juntos, em um espaço de interação dialógica”.
Sobre as críticas de que estaria agindo num movimento que pode rachar a universidade, a diretora se defende. “Não somos liderança estudantil, nem dos técnico-administrativos. Eu represento minha comunidade, levo adiante as decisões da congregação da minha unidade. O que houve foi uma convergência de discordâncias sobre o processo que está sendo discutido”.
A docente também considera que o debate acontece sem dar tempo para que toda a comunidade acadêmica possa entender o projeto. “Muitos alunos sequer conhecem o que querem fazer no campus. É péssimo para a universidade tomar decisões atropeladas. Não queremos gerar cisões. A reitoria deveria ter pensado nisso ao conduzir o processo dessa maneira”.
CAMPINHO
Toda a área no entorno do campo de futebol é conhecida como “campinho”. Lá acontecem outros projetos de extensão da EEFD, de outras unidades e até em parceria com os Centros de Atenção Psicossocial que funcionam próximos ao campus. A professora Marta Bonimond, do programa de pós-graduação em História das Ciêncas e das Técnicas e Epistemologia, coordena o Paratodos e a Trupe DiVersos, que existem desde 2010. “É preciso discutir com muita delicadeza, de forma muito democrática, com as pessoas que precisam daquele espaço verde. É uma questão de saúde”, defende.
O campo de futebol da Escola de Educação Física e Desportos está no centro da polêmica do projeto de revitalização da Praia Vermelha. No espaço acontece apenas o projeto de extensão “Nova Geração Carioca: futebol como veículo de transformação social”, que atende aproximadamente 120 meninos de baixa renda de várias regiões periféricas do Rio de Janeiro.
O projeto existe em parceria com o Clube Atlético Barra da Tijuca, entidade privada que funciona numa sala comercial de um edifício de alto padrão na Barra. A reportagem da AdUFRJ esteve seguidas vezes no endereço ao longo de duas semanas e não conseguiu encontrar a sala em funcionamento.
Os donos do clube de futebol são o professor da Educação Física Luis Antonio Verdini de Carvalho, com 1% de participação na sociedade, e Adilson Oliveira Coutinho Filho, que é sócio-administrador, detentor do restante da cota societária.Verdini é docente da Educação Física desde 1996. Professor 20 horas, está cedido para o governo Bolsonaro. Em Brasília, ele atua na Secretaria Nacional de Futebol com o programa “Academia e Futebol”, que tem a participação de 39 universidades públicas de todo o Brasil.
Já o sócio majoritário é conhecido como Adilsinho e passou mais de um ano foragido da Justiça ao ser acusado, no ano passado, de chefiar uma quadrilha envolvida com contrabando de cigarros na Baixada Fluminense. Desde 2009, ele tem assuntos com a Justiça. Naquele ano, foi acusado de envolvimento com a máfia dos caça-níqueis e com o jogo do bicho. Em 2011, numa outra investigação, a Polícia Civil apreendeu R$ 4,6 milhões escondidos em sua casa. O dinheiro foi creditado como fruto de contravenção, mas, em 2017, um despacho da Justiça determinou a devolução do valor ao afirmar que Adilsinho havia conseguido comprovar a origem do montante.
A coordenação do projeto de extensão é do técnico desportivo da Educação Física, Ernani da Silva Thomaz. O servidor também é apresentado em publicações nas redes sociais do clube como técnico das categorias de base.
Presidente da AdUFRJ, o professor João Torres critica a forma de utilização do campo de futebol da Praia Vermelha e a falta de transparência com que o tema é tratado. “Parece um uso privado de um espaço público. Por que este clube e não outro?”, questiona o dirigente. Ele também critica a atuação dos movimentos que condenam o projeto da reitoria. “Por que quem luta contra a privatização do campo não menciona o clube privado? Parece um paradoxo dos movimentos na UFRJ: lutam contra a privatização dos espaços públicos, mas ocultam a utilização privada desses mesmos espaços”.
Diretora da Educação Física, a professora Katya Gualter demonstrou surpresa quando perguntada sobre a utilização do campo da Praia Vermelha pelo Barra da Tijuca. Num primeiro momento, disse desconhecer a utilização pelo clube. Depois, alegou que o nome do clube figura nos documentos do projeto de extensão e explicou que se trata de uma parceria e não de uso privado. A docente critica o projeto da reitoria e diz que a Escola de Educação Física não foi ouvida.
Katya Gualter também disse não saber que o professor Verdini é um dos proprietários do clube. “Eu desconheço os detalhes sobre o clube e seus sócios. Eu nem sabia que ele era sócio, mas não vejo problema, pois ele não é de dedicação exclusiva e não tem nenhuma ligação com o projeto de extensão do Ernani”.
O professor Luis Antonio Verdini de Carvalho, sócio minoritário do clube, informou que partiu dele o convite para a parceria com o projeto de extensão. “Eu já conhecia o projeto, via a luta do Ernani para manter o funcionamento e o grupo coeso e então propus a parceria. A nossa maneira de ajudar é fazendo com que os meninos participem das competições”.
Sobre o sócio com pendências judiciais, o docente afirmou que ele não está mais foragido e que não há ingerência de Adilsinho no time. “Eu trabalhei na Arábia Saudita. O rei era acusado de vários crimes, mas nunca interferiu no trabalho do clube. Até que se prove o contrário, todos são inocentes perante a lei”.
ABANDONO
O servidor Ernani Thomaz contou à reportagem que o abandono do campo de futebol foi o que o incentivou a criar o projeto de extensão. “O campo estava abandonado. Meu projeto é o único que ocupa o campo. Todos os outros acontecem no entorno”.
O servidor também nega que tenha vinculação com o clube. “Minha vinculação é com a UFRJ. O que o clube faz é emprestar a marca para que nosso projeto de extensão possa disputar campeonatos. Pela federação eu consigo, por exemplo, 20 bolas novas com as quais eu treino os meninos ao longo de todo o ano”, justifica. “A UFRJ não me dá condições de manter um projeto como esse sem parceria”.
Perguntado sobre o uso privado, Ernani discorda. “O método de treinamento é nosso, os professores são nossos estudantes de graduação e pós e os atletas são nossos. Eles só emprestam a marca”, diz. “Nosso trabalho é incentivar os meninos a ter outra perspectiva de futuro. Ao mesmo tempo, treinar nossos alunos a serem treinadores, preparadores técnicos, a compreenderem como acontecem os torneios”.
OMISSÃO
A reportagem também procurou a reitora Denise Pires de Carvalho. Perguntada sobre a omissão da administração central da UFRJ em relação a essa parceria com um clube privado, a dirigente afirmou que “cabe às direções de unidade controlar os protocolos que devem ser assegurados pelos entes públicos”. “Toda e qualquer atividade realizada em parceria entre a UFRJ e uma entidade privada precisa passar pela aprovação da Congregação da unidade, pelo Conselho de Coordenação de Centro, pelo Conselho Superior de Coordenação Executiva e pela nossa Procuradoria”, afirma. “Não se pode atuar numa relação amadora, à margem da institucionalidade”.
